domingo, maio 29, 2005

Medidas...



É um facto, que várias medidas aprovadas pelo anterior governo estão neste momento em "stand by". Esta notícia assusta-me bastante, visto que várias medidas aprovadas por António Mexia (provavelmente o melhor ministro do anterior elenco governativo na minha opinião...) estejam a ser repensadas e algumas delas, a um passo de serem canceladas. Para piorar o estado das coisas (se é que tal é possível...), os cortes na despesa pública continuam a ser uma incógnita para muitos. O debate parlamentar realizado na AR deveria centrar-se no esclarecimento das tão apregoadas medidas de cortes na Administração Pública, e em vez disso focou-se apenas em conteúdos de receitas. O peso do Estado na economia nacional, não se resolve com um aumento das receitas através do aumento do imposto A ou B, mas sim com o controle da despesa do estado... Esperemos pelas declarações de Campos e Cunha na AR na próxima semana, para esclarecer estes factos, esperando o melhor desta sessão...
Fiquem bem

terça-feira, maio 24, 2005

Guterres e Experiência Política...



E Kofi Annan fez a sua escolha. António Guterres integrava a lista dos "concorrentes" ao cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, e sobre o presidente da Internacional Socialista recaiu a última escolha do secretário-geral da ONU. Instantaneamente por todo a país, dirigentes políticos manifestaram o seu contentamento e orgulho por um português ocupar um cargo internacional tão prestigiante como este. Até José Sócrates confessou-se "emocinado" com o sucedido. Citando o porta-voz da ONU, a razão para a escolha de Guterres foi a seguinte:
- Depois de ter sido primeiro-ministro de Portugal de 1995 a 2001, Guterres "acumulou uma sólida experiência sobre o mundo das organizações não governamentais".

Confesso que todo "o aparato" em redor desta "eleição" passaram-me um pouco ao lado, e não me interessei muito pelo facto. A razão é muito simples, aquilo que se passa no nosso pequeno país é muito mais interessante e apelativo, que o que se passa nos subúrbios dos EUA, nos escritórios da sede. Quanto à notícia, primeiro de tudo, tenho a referir que é sempre bom ver um português a ocupar um cargo internacional... (acho que apenas estar na lista dos escolhidos, já é algo positivo). Tal como apoiei a candidatura de Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia, regozijo-me pela escolha de Kofi Annan. Contudo, nem tudo são rosas, muito menos quando se fala de António Guterres... (perdoem-me o paradoxo...) A razão para a escolha, achei no mínimo curiosa. Apenas refere o período pós 2001, e por alguma razão concreta e verdadeira isso deve acontecer... Mas, neste post elogiando a sua nomeação para o cargo não abordarei este tema que tanto me apraz comentar...
Apenas para terminar, realço as extraordinárias qualidades humanas de Guterres para o cargo, que constituirão talvez o maior requisito para a função (felizmente para o nosso português...).

Fiquem bem

sexta-feira, maio 20, 2005

Cortes orçamentais, crise e inocentes?




E a saga do défice público continua, e eis que surgem novas ideias para o combate. Saldanha Sanches, professor da Faculdade de Direito de Lisboa apresenta a solução para este problema: o corte do orçamento de estado para as regiões autónomas. Segundo o especialista em direito fiscal, isso seria suficiente para "tapar o buraco" orçamental... Outra medida subjacente a esta, seria que o orçamento das regiões autónomas passaria a ser fruto dos impostos da própria região. Primeiro de tudo, gostaria de afirmar que esta medida merece ser debatida no contexto próprio e no âmbito do estatuto político-administrativo das regiões autónomas. Não afirmo, que sou contra a ideia, apenas não a analisei propriamente, nem conheço o suficiente sobre a matéria para tirar as devidas conclusões. Todavia, algo é bem claro. Esta medida que Saldanha Sanhes propõe agora, não é no sentido de beneficiar o estado e as regiões, mas sim uma forma de escapatória para o embaraço nacional e internacional que se tornou o défice do estado português. Acho quase caricato que as regiões autónomas, principlamente a RAM, que teve um crescimento económico deveras impressionante nos últimos anos, mesmo com os problemas económicos existentes no contexto internacional, e que sempre propôs medidas de rigor e contenção para a despesa pública, seja a visada desta medida hipotética, para salvar o "continente aflito". Acho que este episódio chega a roçar o ridículo, se tivermos em conta o método de financiamento das regiões autónomas e dos próprios distritos, um método escolhido de modo a prevenir injustiças, promover a descentralização do poder, e arriscava-me dizer dificultar a corrupção...

Fiquem bem

segunda-feira, maio 16, 2005

"Déjà vu?"




No dia de ontem, Jorge Coelho em declarações à RTP, recordou que "Marques Mendes fez parte dos últimos Governos do PSD/CDS-PP, pelo que não pode estar a falar como «se não tivesse nada a ver com o assunto» e com «a situação desastrosa» da economia e das finanças." Esta simples declaração por parte do dirigente socialista, causou-me uma estranha sensação, a que os franceses denominam de "déjà vu"...
Para este post, acho que explicações não se justificam...

domingo, maio 15, 2005

O regresso de “Draco”?



E eis que o sector económico, salta para a ribalta e que salto… Segundo o EXPRESSO, Campos e Cunha prepara-se para enfrentar ministros, sindicatos e empresas, para impor ordem e rigor nas finanças públicas, principalmente na área da despesa, com uma série de “medidas draconianas”. Com o relatório de Vitor Constâncio praticamente concluído, e todos à espera do inevitável (ou seja, o pior…), O EXPRESSO aponta uma série de medidas tendo como base o ministério das finanças, com o principal objectivo de conter o défice, medidas essas que incluem o encerramento de serviços públicos, o aumento do imposto sobre os combustíveis e o possível aumento da idade de reforma. Ainda não analisei com o devido cuidado todas estas medidas, mas algo é evidente. O novo ministro está empenhado com o cargo que ocupa, e está aplicado na reforma da administração pública, de modo a controlar os 15% de despesa do PIB, provenientes “apenas” da AP. Esperemos que António Costa, ajude nesta tarefa hercúlea, embora não possuindo na minha opinião, o perfil reformista necessário para o cargo. Aguardemos, o anúncio oficial destas medidas (juntamente com o relatório da comissão Constâncio, é claro), para fazer uma análise mais cuidada. Esperemos que as “medidas draconianas”, invertam o rumo da situação económico-financeira de Portugal, e que o ministro revele a eloquência dos discursos de Draco, para levar estas medidas a bom porto. Aguardemos para ver…

Fiquem bem

sexta-feira, maio 13, 2005

"Sim à Constituição Europeia" - by Vitorino



E novamente o ex-comissário António Vitorino é um elo de ligação entre a Europa e Portugal, neste caso particular, ente a Europa e os Portugueses. No dia de ontem, foi apontado como Líder Máximo da campanha pelo SIM, para o referendo que se irá realizar em Outubro. Com esta tarefa, a meta das presidenciais afasta-se cada vez mais, confirmando-se o que já se esperava. A sombra de Cavaco está a afastar todos os candidatos de esquerda... Todavia, acho uma excelente escolha por parte da comissão permanente do PS, liderada por Jorge Coelho. Quem melhor para explicar à sociedade portuguesa a importãncia da Constituição Europeia, do que o homem que acaba de chegar de Bruxelas e cujo cognome para alguns é "O Desejado"...

Fiquem bem

sábado, maio 07, 2005

Crónicas III... "Discursos"

E novamente cá estou, para continuar o meu espaço dedicado às minhas crónicas. Perguntam-se porventura, qual a razão da ausência destas semanas... As razões são várias, e prendem-se obviamente com motivos universitários, mas não falemos de coisas tristes. Durante estas semanas, inúmeros acontecimentos de todos os quadrantes tais como sociais, políticos, religiosos, etc. tiveram lugar e serão sobre estes que me irei debruçar.
Começarei a discutir um tema que no dia em que escrevo, assume uma importância vital. Trata-se do debate mensal existente na Assembleia da República, onde pela primeira vez Sócrates e Marques Mendes se irão defrontar. Vi apenas parte deste debate, mas penso que o suficiente para tecer algumas considerações sobre este. Primeiro de tudo, o tema para este debate – a justiça. Sócrates voltou a pegar no tema que abriu o seu discurso em Belém, com a proposta de redução de férias judiciais. Na anterior crónica não me dediquei sobre este tema, já que a outra proposta era mais polémica e também porque achei que este tema seria debatido mais à frente numa sessão parlamentar. Neste debate, o primeiro-ministro para além da medida já anunciada, apresentou outras 5 medidas, de modo a agilizar o funcionamento de tribunais e restantes instituições ao serviço do ministério da justiça. De novo, medidas simples e directas foram apresentadas por Sócrates, sendo aceites por todos os partidos da oposição (algo que os media transmitiram muito pouco, mas será difícil imaginar a razão?). Estando toda a assembleia de acordo, será um ponto a favor do país e dos portugueses? Não é meu hábito estar sempre da oposição, ou melhor, daquilo a que se entende por “ser do contra”, mas acho que como português e como cidadão activo da nossa sociedade (em grande parte através deste blog), compete-me uma análise crítica construtiva, esperando não só o bom, mas o melhor para o nosso país. Assim, gostaria de afirmar que as medidas apresentadas pelo eng. José Sócrates constituem medidas simples, razoáveis e lógicas e que só agora passaram para o papel. Creio que neste aspecto, o governo esteve bem, pois tanto as medidas fáceis como difíceis são necessárias realizar, ambas com rapidez e coragem, embora muitos políticos e analistas políticos se esqueçam deste facto. Porém, falta neste governo as medidas difíceis, no intuito por exemplo do combate à evasão fiscal. Desde o início deste mandato que não ouvi nenhuma medida concreta, sobre este tema (também não ouvi nenhuma sobre outras temas, mas isso é outra questão…). Recordo, que assisti à entrevista de Judite de Sousa a José Sócrates na RTP, com o principal objectivo de ouvir algumas medidas sobre o programa de governo. O primeiro-ministro estava à um mês em funções, e pensei que o tempo era suficiente para elucidar os portugueses e portuguesas, sobre o que se proponha fazer sobre áreas essenciais, como a educação, as finanças e a administração interna. Foi com muita pena que não retive nenhuma medida específica no seu discurso. Pelo contrário, apenas “as palavrinhas” de eleição de Sócrates na campanha eleitoral: “Um governo forte”, “O país necessita de confiança”, “Ajudar os mais desfavorecidos e os velhos”, etc. Na minha modesta opinião, acho que algo se passa aqui, ou melhor devia-se passar… Contudo, pensei que provavelmente seria um problema da minha capacidade de atenção e os colegas que assistiam à entrevista comigo, teriam captado algo do seu discurso. Esta minha esperança dissipou-se com a seguinte conversa:
“ – Já reparaste que o Sócrates está a cometer alguns erros de sintaxe? Não faz a concordância do sujeito com o predicado!”
Eu ainda atento ao discurso de Sócrates, disse:
“ – Devias estar atento não à sintaxe do discurso, mas ao seu conteúdo. “
“ – Atento ao quê? Ele não consegue construir um argumento à volta de uma medida concreta!”
De volta ao debate da nação, qual a análise de Marques Mendes no seu primeiro dia? Esteve bem, mas não esteve brilhante. Eu diria que representou o papel de líder da oposição, tendo feito o discurso da praxe de primeiro confronto, mas muito melhor que Sócrates frente a Santana.
Nesta linha, existe um acontecimento que não posso deixar passar, e que diz respeito à eleição de Marques Mendes para presidente do PSD, e do respectivo congresso. Um congresso com poucas incógnitas à entrada, e muitas incógnitas à saída. Fazendo um balanço sobre o congresso, acho que teve um grande impacto na opinião pública, de maneira positiva e tendo uma atitude de renovação interna, algo absolutamente expresso nas passadas eleições e necessário após os últimos meses de direcção.
Neste congresso, os vencedores foram muitos e os vencidos escassos. Marques Mendes venceu o congresso, tal como se esperava, embora longe dos 80% que Marcelo Rebelo de Sousa apontava… Aqui reside uma das surpresas do congresso, a formidável recuperação de Luís Filipe Menezes. Este sai do congresso, não como líder, mas com uma nova legitimidade política. Quanto às moções apresentadas, apenas tive oportunidade de ler quatro. A dos dois candidatos, a de António Borges e a da Comissão política PSD/Madeira. Quanto às primeiras, nada a dizer, porém gostaria de fazer alguns comentários às restantes. A moção de António Borges (e não só… Manuela Ferreira Leite, Leonor Beleza, Francisco Balsemão, etc) foi a segunda moção mais votada, superando a própria votação de Menezes. Esta moção apresentava medidas para a renovação do país e metas concretas a que o país se devia propor alcançar. Tive pena, mas não tive oportunidade de ver a apresentação de Borges no congresso, e embora a tenham classificado de “abaixo das expectativas”, não tecerei comentários sobre esta. Porém existe algo a realçar, a vitória desta moção e a do próprio António Borges. Este entrou no congresso, não como candidato e fez bem. Não digo isto porque penso que seria um mau líder e mau primeiro-ministro para Portugal, muito pelo contrário. Todavia, num país como Portugal, a legitimidade e o carisma político devem ser conquistados aos poucos. Será que isso significa, que creio que um homem que esteve no estrangeiro a liderar uma das maiores empresas do mundo, e teve pouca participação na vida política portuguesa daria um mau primeiro-ministro? Não, novamente pelo contrário. Acho que seria uma mais valia uma solução interna vinda do exterior, não só no sentido de reformar e modernizar o país, bem como um meio de revitalizar a nossa política. Porém compreendo a posição de Borges e a visão que os Portugueses teriam deste, caso decidisse avançar. Mas, é notória a vontade de Borges, em tomar parte da vida política activa, possivelmente com futuras aspirações a líder do PSD. Tem a capacidade e conquistará seguramente o carisma, contudo questiono-me se terá a oportunidade… Sobre esta moção, apenas mais uma breve nota sobre Manuela Ferreira Leite, que foi eleita para o conselho nacional do PSD, e representou um dos momentos mais embaraçosos para Marques Mendes no congresso, ao afirmar que “naquelas condições” o seu voto iria para Mendes. Penso que Ferreira Leite, teve a sua coroa, depois de se ter oposto com unhas e dentes a Santana e à sua liderança. Quanto à moção da comissão política da Madeira esteve bem, nas mais votas e provavelmente foi aquela que colocava medidas mais certeiras e pragmáticas, dizendo obviamente respeito à RAM.
Uma curta nota a Alberto João Jardim, que não apoiou directamente nenhum dos candidatos, embora no final tenha expresso que estava com o candidato “contra o actual sistema”. (leia-se Luís Filipe Menezes) Não consigo compreender, porque não expressar o seu apoio, cujo peso dentro do partido seria uma mais valia.
Nota final (e desta é quase de vez), para a proposta de lei para a limitação de mandatos, mais conhecida por muitos, como a “Lei Jardim”. Neste ponto queria apenas referir as palavras que Marcelo Rebelo de Sousa utilizou para caracterizar este episódio, que acho que resumem na perfeição todo este caso: “Juntou-se o útil ao agradável”. É extraordinariamente claro, que o governo PS aproveitou a boleia da nova lei, para retirar o senhor que governa lá no meio do Atlântico, quando o seu próprio partido não tem a capacidade e a garra para tal. Só assim se entende a justificação dos 12 anos, “em sentido contrário”… Não é um problema que aprofundarei aqui, pois caso me engane será um tema que ainda deixará correr muita tinta. Estamos só no início da parada…
Embora este espaço seja na sua grande maioria, dedicado à análise política nacional e internacional, não posso deixar de referir a morte de um grande homem, e acima de tudo um grande pastor – o Papa João Paulo II, uma luz sempre acesa nestes últimos anos, dando esperança e alentando milhões de pessoas espalhadas por todo o mundo. Este homem, que foi capaz de modelar regimes políticos, grandes organizações e que apenas pediu em troca amor e paz. Creio e tenho fé, que o seu sucessor Bento XVI prosseguirá o seu árduo trabalho e porventura atingirá novos patamares.
Esta crónica, que parece-me ser um pouco extensa, ficará por aqui deixando para a próxima, temas como a revisão do estatuto político-administrativo da Região Autónoma da Madeira e a campanha para as eleições autárquicas.

Fiquem bem