quinta-feira, junho 30, 2005

José Sócrates, "Perfect timing"...


José Sócrates é um político enquadrado num sistema que lhe é completamente adverso, e paradoxalmente é esse sistema que lhe dá um enorme espaço de manobra. Como governante de centro, encontra nas flutuações direita/esquerda uma excelente manobra de defesa e de "propaganda".

Nesta semana, onde a AR está inundada de números referentes ao orçamento rectificativo, José Sócrates "saca da cartola" o tema do referendo à interrupção voluntária da gravidez. Eu na minha humilde inocência, de pacato analista de assuntos sociopolíticos, questionei-me de imediato na relação entre os dois temas e não encontrei significativas relações. Mas que melhor sítio para encontrar relações, que os meios de comunicação social?
Meti mãos à obra, (leia-se dedos ao teclado), e eis que me surge um título: "Brinde à esquerda! José Sócrates oferece brinde à esquerda parlamentar..."

Se a convocação de um referendo sobre o aborto é uma vitória para a esquerda é outra questão, mas é necessário ter consciência que a direita sempre se opôs à convocação de um referendo sobre este tema, o que implica necessariamente um avanço da esquerda.

Um presente à esquerda dizem os jornais, "tentativa de fuga" (à direita?) digo eu. Acusem-me de possuir sempre uma teoria da conspiração, mas que é um facto estranho que em plena discussão do PEC, Orçamento Rectificativo e perspectivas económicas o primeiro-ministro tenha decidido saltar com o tema para a ribalta, acho que ninguém o pode negar.
Ainda para mais, na semana em que se "notou" que a despesa pública atinge metade da riqueza nacional... É caso para dizer, Eng José Sócrates, perfect timing...

segunda-feira, junho 27, 2005

A nova geração do Bloco de Esquerda...

Cliquem aqui para saber como os jovens apoiantes do bloco, preparam a sociedade para os novos desafios da política...

Fiquem bem

quinta-feira, junho 23, 2005

Uma vítima da crise...



E José Sócrates já está a mexer na região do país com o maior crescimento económico - a Madeira, e desta vez nem o Dr. Alberto João Jardim consegue impedi-lo, sob pena de violar a Lei. O próprio admitiu no dia de ontem que terá que aumentar os impostas na RAM, devido a ... José Sócrates.
Aparentemente temos um paradoxo, apenas aparentemente... O que se passa é que o estatuto político-administrativo da Madeira, permite ao Governo Regional ter uma margem de 30% em relação às políticas de Lisboa, não podendo ultrapassar esse valor.
- "Como eu já estou nos 30% mais baixo e não posso ir, por Lei, mais do que isso, eles sobem lá, eu também tenho de subir para manter". E depois acrescenta que "se não mantenho essa diferença sou preso."

Já que o estatuto político-administrativo da Madeira está a ser revisto, acho que o aumento do valor 30% era completamente justificável, já que o aumento dos impostos na RAM, têm custos muito mais elevados do que no continente, dadas as características da insularidade... E o PS-Madeira não teria razão caso apontasse esta como uma medida demagógica e injusta, porque não é.

terça-feira, junho 21, 2005

"Muito tempo..."



As eleições autárquicas aproximam-se, e a comissão liderada por Jorge Coelho inicia a sua campanha. Não com ideias para as câmaras, não com percursos de candidatos a autarcas, mas com explicações sobre medidas do governo. Não estou a criticar o método, apenas marco este facto que julgo ser interessante.

Foi com surpresa que li declarações de Maria de Belém, sobre a possível perda de votos pelo PS, devido às medidas "impopulares" tomadas pelo executivo de José Sócrates: "... independentemente das consequências que possam resultar para o PS nas eleições autárquicas, o Governo está a tomar um conjunto de medidas que há muito tempo deviam ter sido tomadas". Tenho pena que Maria de Belém não tenha aprofundado a sua frase, já que "muito tempo" é uma expressão arriscada de se proferir nestas circunstâncias...

segunda-feira, junho 20, 2005

Cimeira europeia II...



"Uma pausa para reflectir". Foi assim que Durão Barroso classificou o adiamento dos referendos europeus. Eu chamaria: "Tempo fruto da cobardia de líderes europeus, que não acreditam nesta Europa". Tal como tinha afirmado em anteriores posts, sou a favor da continuação da ratificação do tratado nos restantes países, e acho um erro a paragem (o termo pausa é apenas um eufemismo, é preciso dizê-lo...). Em politíca não existem pausas, e apenas Shroeder (embora com um pé fora do seu gabinete) foi um dos poucos a se aperceber disso...

Nota positiva para José Sócrates, que propôs na cimeira a realização de todos os referendos na mesma data. Acho uma excelente ideia, que sem dúvida era um trunfo a favor do sim, visto representar simbolicamente a unidade e coesão europeia. Infelizmente, embora com os apoios da Polónia, Áustria e Espanha, a proposta não foi aprovada.

Para finalizar gostaria de dar os meus sinceros parabéns aos 10 novos países da UE. Foram estes, aqueles que mais acreditaram nesta cimeira, propondo uma redução dos seus fundos esperando desta forma, um entendimento dos restantes países (santa ingenuidade...).

Fiquem bem

domingo, junho 19, 2005

Cimeira europeia...



Dois temas, dois fracassos. Duas propostas cruciais para Portugal e para a Europa, dois erros gritantes que sobrepuseram-se ao maior dos príncipios fundadores da UE - a solidariedade entre países.
A Europa percorre um árduo caminho, e eu europeísta convicto e assumido, ainda acredito nesta UE. Recuso-me entregar ao federalismo norte-americano e à nova máquina do séc XXI - a China. O Mundo necessita mais do que nunca, de uma Europa forte e coesa, para poder ter o papel que sempre teve na História mundial - de mediadora de conflitos e promotora da paz.

Os protagonistas que entraram neste episódio estavam politicamente fracos, o caso de Chirac e de Balkenende, mas isso não os fez mais cooperantes. Pelo contrário, duro e inflexível, Balkenende anunciou vetar tudo o que fosse propostas com orçamento superior a 1% do RNB. Chirac com a cabeça a prémio em França, bateu o pé quanto à PAC e Straw não cedeu um milímetro quanto ao tão polémico "cheque britânico". No meio de tudo isto, onde Portugal heroicamente consegue o valor 15%, Blair propõe um aumento de fundos para a Estratégia de Lisboa, sob os "olhares perplexos" dos restantes países... O "timing" nesta cimeira esteve ao rubro...

A próxima proposta de divisão de fundos, será construída pelo presidência do Reino Unido, ou seja, más notícias para Portugal... Se com a proposta Luxemburguesa foi difícil um valor como 15% de redução dos fundos de coesão, com uma proposta britânica, mais difícil será...

Fiquem bem


quarta-feira, junho 08, 2005

É Sim!



Penso que é possível afirmar, que a campanha pelo sim à constituição europeia teve início. Não por António Vitorino (embora fosse essa a sua função…), mas por Marcelo Rebelo de Sousa. Embora não tenha publicamente afirmado a minha posição sobre este esta questão (embora ache que lendo os posts anteriores se torne evidente…) anuncio que sou a favor do SIM à aprovação do Tratado da Constituição Europeia. Nos próximos dias, justificarei a minha posição, tentando igualmente elucidar as vantagens e desvantagens de uma Constituição para os 25 países membros. Para já, convido-vos a ver o site:

http://www.esim.eu.com/

Um facto curioso é que tanto o “Sítio do Não” (blog de campanha pelo não à constituição – www.sitiodonao.weblog.com.pt ) como este “É Sim” foram criados por dois barões do Partido Social Democrata, Pacheco Pereira e Marcelo Rebelo de Sousa… Será que existe algum significado especial?

Fiquem bem

sexta-feira, junho 03, 2005

Que futuro para a UE? (I)



  • A ratificação do Tratado de Constituição Europeia deve continuar, apesar dos chumbos na França e na Holanda?


Sim. Embora os restantes referendos a realizar, sejam arriscados, na medida em que o não tem alguma vantagem em países como a Dinamarca e a Irlanda, creio que a suspensão, embora fosse uma medida certamente mais relaxante, talvez causasse uma espécie de "mal-estar" entre os países membros. Na minha opinião, a UE dividir-se-ia em dois blocos. Aqueles que poderiam dar a sua opinião, já que tinham efectuado o referendo e possuiam a legitimidade para tal, e aqueles que não efectuaram referendo e estariam num leque de incertezas, quanto às opiniões das suas populações. Em suma, considero que um "separar das águas", beneficiaria à reflexão do futuro da Europa e do Tratado da Constituição Europeia.

  • O que podemos esperar dos próximos referendos?


Uma enorme responsabilidade. No dia de ontem, assistimos ao início da pressão existente sobre vários países e os seus dirigentes. Jean-Claude Juncker (na foto) anunciou publicamente a sua demissão, caso o referendo seja chumbado no Luxemburgo.

A preocupação com os próximos referendos, não se deve sobrepôr à coerência e serenidade que caracterizaram a construção deste tratado, de modo a que a UE atinja o próximo patamar da sua história.

quinta-feira, junho 02, 2005

As primeiras baixas...


Dois referendos, dois chumbos. França e Holanda votaram nesta semana o Tratado da Constituição Europeia, iniciando um ciclo tenebroso e incerto para o futuro da União Europeia. Será mesmo? A UE é uma instituição que conta com várias décadas de história e muitos desafios superados. Acho pouco credível que se desmorone, um tratado de 25 "apenas" por dois referendos.
Todavia, é necessário entender que estes chumbos colocam obstáculos ao avanço de um projecto Europeu, para além de terem causado vários problemas internos. Falo por exemplo da demissão de Jean Pierre Rafarin e da sua substituição por Dominique de Villepin (o diplomata que se tornou célebre pelo seu discurso na ONU, contra a invasão do Iraque). Balkenende, PM da Holanda não se irá demitir, mas terá que dar explicações aos seus parceiros europeus, sobre o desaire eleitoral do seu país.

Porquê a desvalorização destes chumbos, na minha opinião? Primeiro de tudo, é necessário analisar estas eleições no contexto político-social dos dois países. Em França, onde o descontentamento social é bastante elevado, devido à grande taxa de desemprego e na Holanda um país extremamente liberal, onde apenas se falava de convergência com os restantes parceiros europeus, em termos de valores, direitos, etc. Não quero dizer, que a vitória do Não, se deva unicamente a estas circunstãncias, mas acredito profundamente que estes factores tiveram uma enorme influência na decisão dos Franceses e Holandeses...
Fiquem bem

domingo, maio 29, 2005

Medidas...



É um facto, que várias medidas aprovadas pelo anterior governo estão neste momento em "stand by". Esta notícia assusta-me bastante, visto que várias medidas aprovadas por António Mexia (provavelmente o melhor ministro do anterior elenco governativo na minha opinião...) estejam a ser repensadas e algumas delas, a um passo de serem canceladas. Para piorar o estado das coisas (se é que tal é possível...), os cortes na despesa pública continuam a ser uma incógnita para muitos. O debate parlamentar realizado na AR deveria centrar-se no esclarecimento das tão apregoadas medidas de cortes na Administração Pública, e em vez disso focou-se apenas em conteúdos de receitas. O peso do Estado na economia nacional, não se resolve com um aumento das receitas através do aumento do imposto A ou B, mas sim com o controle da despesa do estado... Esperemos pelas declarações de Campos e Cunha na AR na próxima semana, para esclarecer estes factos, esperando o melhor desta sessão...
Fiquem bem

terça-feira, maio 24, 2005

Guterres e Experiência Política...



E Kofi Annan fez a sua escolha. António Guterres integrava a lista dos "concorrentes" ao cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, e sobre o presidente da Internacional Socialista recaiu a última escolha do secretário-geral da ONU. Instantaneamente por todo a país, dirigentes políticos manifestaram o seu contentamento e orgulho por um português ocupar um cargo internacional tão prestigiante como este. Até José Sócrates confessou-se "emocinado" com o sucedido. Citando o porta-voz da ONU, a razão para a escolha de Guterres foi a seguinte:
- Depois de ter sido primeiro-ministro de Portugal de 1995 a 2001, Guterres "acumulou uma sólida experiência sobre o mundo das organizações não governamentais".

Confesso que todo "o aparato" em redor desta "eleição" passaram-me um pouco ao lado, e não me interessei muito pelo facto. A razão é muito simples, aquilo que se passa no nosso pequeno país é muito mais interessante e apelativo, que o que se passa nos subúrbios dos EUA, nos escritórios da sede. Quanto à notícia, primeiro de tudo, tenho a referir que é sempre bom ver um português a ocupar um cargo internacional... (acho que apenas estar na lista dos escolhidos, já é algo positivo). Tal como apoiei a candidatura de Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia, regozijo-me pela escolha de Kofi Annan. Contudo, nem tudo são rosas, muito menos quando se fala de António Guterres... (perdoem-me o paradoxo...) A razão para a escolha, achei no mínimo curiosa. Apenas refere o período pós 2001, e por alguma razão concreta e verdadeira isso deve acontecer... Mas, neste post elogiando a sua nomeação para o cargo não abordarei este tema que tanto me apraz comentar...
Apenas para terminar, realço as extraordinárias qualidades humanas de Guterres para o cargo, que constituirão talvez o maior requisito para a função (felizmente para o nosso português...).

Fiquem bem

sexta-feira, maio 20, 2005

Cortes orçamentais, crise e inocentes?




E a saga do défice público continua, e eis que surgem novas ideias para o combate. Saldanha Sanches, professor da Faculdade de Direito de Lisboa apresenta a solução para este problema: o corte do orçamento de estado para as regiões autónomas. Segundo o especialista em direito fiscal, isso seria suficiente para "tapar o buraco" orçamental... Outra medida subjacente a esta, seria que o orçamento das regiões autónomas passaria a ser fruto dos impostos da própria região. Primeiro de tudo, gostaria de afirmar que esta medida merece ser debatida no contexto próprio e no âmbito do estatuto político-administrativo das regiões autónomas. Não afirmo, que sou contra a ideia, apenas não a analisei propriamente, nem conheço o suficiente sobre a matéria para tirar as devidas conclusões. Todavia, algo é bem claro. Esta medida que Saldanha Sanhes propõe agora, não é no sentido de beneficiar o estado e as regiões, mas sim uma forma de escapatória para o embaraço nacional e internacional que se tornou o défice do estado português. Acho quase caricato que as regiões autónomas, principlamente a RAM, que teve um crescimento económico deveras impressionante nos últimos anos, mesmo com os problemas económicos existentes no contexto internacional, e que sempre propôs medidas de rigor e contenção para a despesa pública, seja a visada desta medida hipotética, para salvar o "continente aflito". Acho que este episódio chega a roçar o ridículo, se tivermos em conta o método de financiamento das regiões autónomas e dos próprios distritos, um método escolhido de modo a prevenir injustiças, promover a descentralização do poder, e arriscava-me dizer dificultar a corrupção...

Fiquem bem

segunda-feira, maio 16, 2005

"Déjà vu?"




No dia de ontem, Jorge Coelho em declarações à RTP, recordou que "Marques Mendes fez parte dos últimos Governos do PSD/CDS-PP, pelo que não pode estar a falar como «se não tivesse nada a ver com o assunto» e com «a situação desastrosa» da economia e das finanças." Esta simples declaração por parte do dirigente socialista, causou-me uma estranha sensação, a que os franceses denominam de "déjà vu"...
Para este post, acho que explicações não se justificam...

domingo, maio 15, 2005

O regresso de “Draco”?



E eis que o sector económico, salta para a ribalta e que salto… Segundo o EXPRESSO, Campos e Cunha prepara-se para enfrentar ministros, sindicatos e empresas, para impor ordem e rigor nas finanças públicas, principalmente na área da despesa, com uma série de “medidas draconianas”. Com o relatório de Vitor Constâncio praticamente concluído, e todos à espera do inevitável (ou seja, o pior…), O EXPRESSO aponta uma série de medidas tendo como base o ministério das finanças, com o principal objectivo de conter o défice, medidas essas que incluem o encerramento de serviços públicos, o aumento do imposto sobre os combustíveis e o possível aumento da idade de reforma. Ainda não analisei com o devido cuidado todas estas medidas, mas algo é evidente. O novo ministro está empenhado com o cargo que ocupa, e está aplicado na reforma da administração pública, de modo a controlar os 15% de despesa do PIB, provenientes “apenas” da AP. Esperemos que António Costa, ajude nesta tarefa hercúlea, embora não possuindo na minha opinião, o perfil reformista necessário para o cargo. Aguardemos, o anúncio oficial destas medidas (juntamente com o relatório da comissão Constâncio, é claro), para fazer uma análise mais cuidada. Esperemos que as “medidas draconianas”, invertam o rumo da situação económico-financeira de Portugal, e que o ministro revele a eloquência dos discursos de Draco, para levar estas medidas a bom porto. Aguardemos para ver…

Fiquem bem

sexta-feira, maio 13, 2005

"Sim à Constituição Europeia" - by Vitorino



E novamente o ex-comissário António Vitorino é um elo de ligação entre a Europa e Portugal, neste caso particular, ente a Europa e os Portugueses. No dia de ontem, foi apontado como Líder Máximo da campanha pelo SIM, para o referendo que se irá realizar em Outubro. Com esta tarefa, a meta das presidenciais afasta-se cada vez mais, confirmando-se o que já se esperava. A sombra de Cavaco está a afastar todos os candidatos de esquerda... Todavia, acho uma excelente escolha por parte da comissão permanente do PS, liderada por Jorge Coelho. Quem melhor para explicar à sociedade portuguesa a importãncia da Constituição Europeia, do que o homem que acaba de chegar de Bruxelas e cujo cognome para alguns é "O Desejado"...

Fiquem bem

sábado, maio 07, 2005

Crónicas III... "Discursos"

E novamente cá estou, para continuar o meu espaço dedicado às minhas crónicas. Perguntam-se porventura, qual a razão da ausência destas semanas... As razões são várias, e prendem-se obviamente com motivos universitários, mas não falemos de coisas tristes. Durante estas semanas, inúmeros acontecimentos de todos os quadrantes tais como sociais, políticos, religiosos, etc. tiveram lugar e serão sobre estes que me irei debruçar.
Começarei a discutir um tema que no dia em que escrevo, assume uma importância vital. Trata-se do debate mensal existente na Assembleia da República, onde pela primeira vez Sócrates e Marques Mendes se irão defrontar. Vi apenas parte deste debate, mas penso que o suficiente para tecer algumas considerações sobre este. Primeiro de tudo, o tema para este debate – a justiça. Sócrates voltou a pegar no tema que abriu o seu discurso em Belém, com a proposta de redução de férias judiciais. Na anterior crónica não me dediquei sobre este tema, já que a outra proposta era mais polémica e também porque achei que este tema seria debatido mais à frente numa sessão parlamentar. Neste debate, o primeiro-ministro para além da medida já anunciada, apresentou outras 5 medidas, de modo a agilizar o funcionamento de tribunais e restantes instituições ao serviço do ministério da justiça. De novo, medidas simples e directas foram apresentadas por Sócrates, sendo aceites por todos os partidos da oposição (algo que os media transmitiram muito pouco, mas será difícil imaginar a razão?). Estando toda a assembleia de acordo, será um ponto a favor do país e dos portugueses? Não é meu hábito estar sempre da oposição, ou melhor, daquilo a que se entende por “ser do contra”, mas acho que como português e como cidadão activo da nossa sociedade (em grande parte através deste blog), compete-me uma análise crítica construtiva, esperando não só o bom, mas o melhor para o nosso país. Assim, gostaria de afirmar que as medidas apresentadas pelo eng. José Sócrates constituem medidas simples, razoáveis e lógicas e que só agora passaram para o papel. Creio que neste aspecto, o governo esteve bem, pois tanto as medidas fáceis como difíceis são necessárias realizar, ambas com rapidez e coragem, embora muitos políticos e analistas políticos se esqueçam deste facto. Porém, falta neste governo as medidas difíceis, no intuito por exemplo do combate à evasão fiscal. Desde o início deste mandato que não ouvi nenhuma medida concreta, sobre este tema (também não ouvi nenhuma sobre outras temas, mas isso é outra questão…). Recordo, que assisti à entrevista de Judite de Sousa a José Sócrates na RTP, com o principal objectivo de ouvir algumas medidas sobre o programa de governo. O primeiro-ministro estava à um mês em funções, e pensei que o tempo era suficiente para elucidar os portugueses e portuguesas, sobre o que se proponha fazer sobre áreas essenciais, como a educação, as finanças e a administração interna. Foi com muita pena que não retive nenhuma medida específica no seu discurso. Pelo contrário, apenas “as palavrinhas” de eleição de Sócrates na campanha eleitoral: “Um governo forte”, “O país necessita de confiança”, “Ajudar os mais desfavorecidos e os velhos”, etc. Na minha modesta opinião, acho que algo se passa aqui, ou melhor devia-se passar… Contudo, pensei que provavelmente seria um problema da minha capacidade de atenção e os colegas que assistiam à entrevista comigo, teriam captado algo do seu discurso. Esta minha esperança dissipou-se com a seguinte conversa:
“ – Já reparaste que o Sócrates está a cometer alguns erros de sintaxe? Não faz a concordância do sujeito com o predicado!”
Eu ainda atento ao discurso de Sócrates, disse:
“ – Devias estar atento não à sintaxe do discurso, mas ao seu conteúdo. “
“ – Atento ao quê? Ele não consegue construir um argumento à volta de uma medida concreta!”
De volta ao debate da nação, qual a análise de Marques Mendes no seu primeiro dia? Esteve bem, mas não esteve brilhante. Eu diria que representou o papel de líder da oposição, tendo feito o discurso da praxe de primeiro confronto, mas muito melhor que Sócrates frente a Santana.
Nesta linha, existe um acontecimento que não posso deixar passar, e que diz respeito à eleição de Marques Mendes para presidente do PSD, e do respectivo congresso. Um congresso com poucas incógnitas à entrada, e muitas incógnitas à saída. Fazendo um balanço sobre o congresso, acho que teve um grande impacto na opinião pública, de maneira positiva e tendo uma atitude de renovação interna, algo absolutamente expresso nas passadas eleições e necessário após os últimos meses de direcção.
Neste congresso, os vencedores foram muitos e os vencidos escassos. Marques Mendes venceu o congresso, tal como se esperava, embora longe dos 80% que Marcelo Rebelo de Sousa apontava… Aqui reside uma das surpresas do congresso, a formidável recuperação de Luís Filipe Menezes. Este sai do congresso, não como líder, mas com uma nova legitimidade política. Quanto às moções apresentadas, apenas tive oportunidade de ler quatro. A dos dois candidatos, a de António Borges e a da Comissão política PSD/Madeira. Quanto às primeiras, nada a dizer, porém gostaria de fazer alguns comentários às restantes. A moção de António Borges (e não só… Manuela Ferreira Leite, Leonor Beleza, Francisco Balsemão, etc) foi a segunda moção mais votada, superando a própria votação de Menezes. Esta moção apresentava medidas para a renovação do país e metas concretas a que o país se devia propor alcançar. Tive pena, mas não tive oportunidade de ver a apresentação de Borges no congresso, e embora a tenham classificado de “abaixo das expectativas”, não tecerei comentários sobre esta. Porém existe algo a realçar, a vitória desta moção e a do próprio António Borges. Este entrou no congresso, não como candidato e fez bem. Não digo isto porque penso que seria um mau líder e mau primeiro-ministro para Portugal, muito pelo contrário. Todavia, num país como Portugal, a legitimidade e o carisma político devem ser conquistados aos poucos. Será que isso significa, que creio que um homem que esteve no estrangeiro a liderar uma das maiores empresas do mundo, e teve pouca participação na vida política portuguesa daria um mau primeiro-ministro? Não, novamente pelo contrário. Acho que seria uma mais valia uma solução interna vinda do exterior, não só no sentido de reformar e modernizar o país, bem como um meio de revitalizar a nossa política. Porém compreendo a posição de Borges e a visão que os Portugueses teriam deste, caso decidisse avançar. Mas, é notória a vontade de Borges, em tomar parte da vida política activa, possivelmente com futuras aspirações a líder do PSD. Tem a capacidade e conquistará seguramente o carisma, contudo questiono-me se terá a oportunidade… Sobre esta moção, apenas mais uma breve nota sobre Manuela Ferreira Leite, que foi eleita para o conselho nacional do PSD, e representou um dos momentos mais embaraçosos para Marques Mendes no congresso, ao afirmar que “naquelas condições” o seu voto iria para Mendes. Penso que Ferreira Leite, teve a sua coroa, depois de se ter oposto com unhas e dentes a Santana e à sua liderança. Quanto à moção da comissão política da Madeira esteve bem, nas mais votas e provavelmente foi aquela que colocava medidas mais certeiras e pragmáticas, dizendo obviamente respeito à RAM.
Uma curta nota a Alberto João Jardim, que não apoiou directamente nenhum dos candidatos, embora no final tenha expresso que estava com o candidato “contra o actual sistema”. (leia-se Luís Filipe Menezes) Não consigo compreender, porque não expressar o seu apoio, cujo peso dentro do partido seria uma mais valia.
Nota final (e desta é quase de vez), para a proposta de lei para a limitação de mandatos, mais conhecida por muitos, como a “Lei Jardim”. Neste ponto queria apenas referir as palavras que Marcelo Rebelo de Sousa utilizou para caracterizar este episódio, que acho que resumem na perfeição todo este caso: “Juntou-se o útil ao agradável”. É extraordinariamente claro, que o governo PS aproveitou a boleia da nova lei, para retirar o senhor que governa lá no meio do Atlântico, quando o seu próprio partido não tem a capacidade e a garra para tal. Só assim se entende a justificação dos 12 anos, “em sentido contrário”… Não é um problema que aprofundarei aqui, pois caso me engane será um tema que ainda deixará correr muita tinta. Estamos só no início da parada…
Embora este espaço seja na sua grande maioria, dedicado à análise política nacional e internacional, não posso deixar de referir a morte de um grande homem, e acima de tudo um grande pastor – o Papa João Paulo II, uma luz sempre acesa nestes últimos anos, dando esperança e alentando milhões de pessoas espalhadas por todo o mundo. Este homem, que foi capaz de modelar regimes políticos, grandes organizações e que apenas pediu em troca amor e paz. Creio e tenho fé, que o seu sucessor Bento XVI prosseguirá o seu árduo trabalho e porventura atingirá novos patamares.
Esta crónica, que parece-me ser um pouco extensa, ficará por aqui deixando para a próxima, temas como a revisão do estatuto político-administrativo da Região Autónoma da Madeira e a campanha para as eleições autárquicas.

Fiquem bem

quinta-feira, abril 28, 2005

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segunda-feira, março 21, 2005

Crónicas II ... "Apelo"

Pela segunda vez, utilizo este espaço para mais uma crónica de análise política, não tão longa quanto a outra (ou talvez não....), que aborda alguns temas que infelizmente não pude tratar na anterior crónica e algumas "novidades". Uma nota prévia sobre os membros do governo. Já se passaram alguns dias desde a tomada de posse, e a apresentação do programa de governo foi há poucos dias. Os ministros empossados ainda não tiveram tempo de assumir as suas funções na plenitude, daí que não farei quaisquer comentários sobre estes. Apenas gostaria de realçar a ausência de António Vitorino no governo. Segundo a comunicação social, esse poderoso meio, a ausência desta personalidade deveu-se sem dúvida à preparação para as presidenciais. Um trunfo como Vitorino, é algo que o PS necessita para fazer frente a um Cavaco Silva que inevitavelmente se irá candidatar. Contudo, na minha opinião, penso que esta não foi a maior razão (embora possa ter a sua “parte”…), mas sim a seguinte: José Sócrates, simplesmente não quis António Vitorino no governo, recusou-o. Será que estaria a pensar no PS, e nas presidenciais, esse desafio tão nobre... Desculpem-me os simpatizantes de Sócrates, mas penso que não. A decisão do primeiro-ministro revela uma fria e arguta decisão de querer ficar com os louros (caso eles existam é claro... e esperemos que sim) das decisões e medidas tomadas pelo executivo. A verdade seja dita, com António Vitorino no governo, todas as boas medidas executadas iriam ser atribuídas a este e não a Sócrates. Chegando um pouco mais ao cerne do problema, diria eu que Sócrates afastou Vitorino pela fama da sua competência. Talvez seja uma frase um pouco forte, mas no fundo é mesmo disso que se trata, para quê estar com rodeios. E atenção, esta opinião não está a ser difundida pela primeira vez neste texto. Foram poucos os analistas que se aperceberam deste facto, mas mesmo esses difundiram esta opinião...
Ainda sobre este governo, uma breve nota sobre a tomada de posse. No meu ponto de vista os pontos positivos superaram os negativos, começando logo pelas “formalidades” da cerimónia. Uma cerimónia breve, com poucas pessoas, restringindo-se às fundamentais: o novo executivo, o anterior governo, o “stuff” do palácio de Belém, e é claro o Presidente da República. Os jornalistas foram “amordaçados”, já que não conseguiam deitar a mão (atrelada ao microfone, leia-se), a nenhum político, tanto novo como antigo. Quanto a este último, nem o sei classificar, nem faço por isso. Quanto ao conteúdo do discurso de tomada de posse do agora primeiro-ministro, uma nota positiva pela brevidade do discurso e uma nota negativa por alguns conteúdos. Sócrates, quase ao som dos tambores da campanha eleitoral prossegue com o seu típico discurso, desta vez usando como bandeiras duas medidas, que de populares têm muito e de essenciais têm relativamente pouco. Abordarei apenas uma delas, a venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médica, em hipermercados. Sejamos pragmáticos, esta medida embora de relativa importância, não urge como uma medida crucial ao desenvolvimento do país. A escolha desta medida e não de outra, prende-se simplesmente com o facto de ser uma medida simples, popular e que toda a população compreende. Sócrates, mostra-se deste modo como um governante a servir o povo, e a cair na graça deste. Confesso, que nunca pensei que José Sócrates, tivesse tanta aptidão para cativar as pessoas e tanta astúcia para manobrar a comunicação social, como está a fazer. Neste ponto, até há uns tempos diria que Santana Lopes é que precisava de ensinar alguns truques a José Sócrates. Pelos vistos enganei-me, embora desconfie que Pedro Silva Pereira tenha uma boa parte nesta estratégia mediática. Explicações serão apresentadas noutras crónicas… Quanto à avaliação da medida, qualificaria a medida de útil, mas potencialmente perigosa. A comercialização deste tipo de medicamentos é feita em quase todo o mundo, e é óbvio que os problemas que advêm desta venda são incrivelmente poucos. A minha grande preocupação é a selecção dos medicamentos a vender, e as entidades responsáveis por supervisionar a venda destes. O problema é que estão questão quase não se colocou. Apenas se abordou o problema das farmácias que irão perder um lote importante do seu financiamento. Penso que estamos a fazer a abordagem pelo ângulo errado, e é necessário repensar esta questão o mais rapidamente possível. Todavia, esperemos pelo debate na assembleia, quando esta medida for apresentada.
O último ponto que realço do discurso de José Sócrates, é a referência aos Estados Unidos da América e o reforço da sua posição, em relação à aliança Luso-Americana. Sócrates quis deixar bem claro, que quais fossem as declarações do seu ministro de estado e dos negócios estrangeiros no passado, as medidas no âmbito da política externa relacionada com os EUA iriam manter-se inalteradas. Acho que José Sócrates fez bem em demarcar-se, e a desfazer quaisquer dúvidas que pudessem existir. Penso que por agora, os grandes críticos de Freitas do Amaral poderão respirar um pouco mais.
Para terminar, gostaria apenas de realçar a apresentação do programa de governo. Embora ainda não tenha lido o programa na sua totalidade, a maioria dos analistas apontam o programa como um documento praticamente idêntico ao programa eleitoral do partido socialista. Este facto faz-me considerar um factor positivo e outro negativo. O primeiro é sem dúvida a transposição do programa eleitoral do PS para o programa de governo. Esta medida transparece rigor e cumprimento do dever assumido ao longo da campanha. Qual o factor negativo? O próprio programa. Tal como tinha referido na anterior crónica, embora as ideias levantadas pelo programa eleitoral do PS fossem muito boas, medidas que vão ao encontro de um país desenvolvido, numa economia cada vez mais competitiva, as ideias presentes são muito vagas. E este é o problema que Sócrates não conseguiu inverter desde o primeiro dia de campanha. Assisti à campanha do PS, com um ligeiro bocejar, já quase adivinhando o discurso de Sócrates e as palavras que iria usar, e tenho que afirmar que este modo de acção ainda não se alterou. Será este o grande desafio de Sócrates, o de esclarecer as medidas concretas e reais que terá de tomar para atingir os objectivos (nobres….) a que se propõe no programa. – Não existem milagres em política socioeconómica engenheiro José Sócrates, e o seu reinado popular terá que acabar, pois as medidas de rigor e de esforço têm que chegar, e quanto mais cedo melhor. Este é o meu apelo ao novo governo.
Fiquem bem

segunda-feira, março 07, 2005

Crónicas... "Doze dias"

Doze dias. Foi este o tempo que José Sócrates levou, desde o discurso de vitória no largo do Rato, até à apresentação da sua equipa de governo no palácio de Belém. Doze dias de silêncio absoluto, quase impondo a máxima de “Quem fala, está fora…”. Poucos foram os nomes que saíram para a ribalta, e todos eles apontados com uma grande precaução. Os mais habituais, tal como o do ex-comissário europeu António Vitorino, o eurodeputado António Costa, passando pelo nome revelação da campanha (não, não é Pedro Silva Pereira, o aclamado ‘2º maior “outdoor” desta campanha pelo PS’, mas sim…) – Diogo Freitas do Amaral, acabando no Governador do Banco de Portugal – Vítor Constâncio. Confesso que estive sempre com o “pé atrás” com a maioria dos nomes apontados, e principalmente com enquadramento político do novo governo. A grande maioria dos analistas políticos, apontava para um governo um pouco mais de esquerda, contrastando com a vitória ao centro de Sócrates, de modo a responder à maioria de esquerda, existente no parlamento. Muito sinceramente, não acreditava muito nesta perspectiva, pois vejo José Sócrates em matéria de acção, um político de centro e incapaz de escolher uma equipa governativa que tente colocar em prática políticas de esquerda, propriamente ditas. Contudo, no melhor pano cai a nódoa e a minha humilde experiência política não me permitia discernir com grande à vontade todas estas questões. Decidi então esperar, pela apresentação do elenco. Confesso, que a espera e todo o ambiente pré-divulgação conduziu-me a dois "sentimentos". O primeiro, resultante da notícia fornecida pelo primeiro-ministro indigitado de que iria anunciar a sua equipa completa. Achei a decisão um excelente começo para Sócrates, não só demonstrando o seu empenho por todos os ministérios, como para acabar com muita política-espectáculo, que só serve para alimentar as vorazes televisões sensacionalistas. O segundo factor, negativo (no meu ponto de vista é claro), que se prende com a constituição dos elementos governativos e o “regresso do Guterrismo”. Este assunto, pisado e repisado pela campanha social-democrata e sendo a bandeira preferida de Pedro Santana Lopes, voltava novamente, mesmo depois do silêncio a que se sujeitaram os líderes do PSD. Qual o problema do Guterrismo, perguntam-me. A resposta, não a darei por enquanto aqui, deixando este tema (um dos que mais gosto debater) para outra crónica. Apenas afirmo, que a política guterrista e o cenário em que esta foi posta em prática (todo o jogo que houve por detrás das cortinas…), não foi obviamente bom para Portugal e isso revela-se em diversos referenciais e estudos económicos, sociais, e acima de tudo políticos. Acho que desde o 25 de Abril, nenhum governo conseguiu tantos ministros e problemas internos como o governo encabeçado pelo engenheiro Guterres. Será que tudo foram cardos? Não. Mas as rosas superaram os espinhos dos cardos? Veremos esta questão respondida noutro espaço. Retomando o assunto que estava a tratar, esta semana de silêncio incutiu-me uma reflexão sobre se Sócrates iria ou não apostar numa versão Guterres II. Se tivessem me colocado essa questão durante a campanha, teria respondido quase sem hesitar que sim. Nesta semana, reflectindo um pouco mais, a minha posição atenuou-se um pouco. Para mim, os maiores factores que apoiavam a minha opinião de um regresso governativo guterrista, baseava-se maioritariamente com a eleição de José Sócrates para secretário-geral do partido socialista e a sua antecipada corrida a S. Bento. Na primeira, Sócrates recebeu vários apoios de peso na sua campanha, e muitos deles coordenaram várias iniciativas e projectos, culminando na campanha eleitoral às legislativas. Nomes esses, que tiveram o seu “prémio”. Na minha opinião, o primeiro deslize de Sócrates foram as listas do PS às legislativas. Anteriormente a estas, apenas realço o fórum Novas Fronteiras, coordenado pelo trunfo António Vitorino, cujas ideias debatidas foram muito bonitas, apelativas com um vocabulário de cariz científico, positivo, esperançoso (quase um vocabulário “extra-Portugal”) mas com uma fraquíssima recepção no seio do povo português. Razões procuram-se, ou talvez não seja necessário… Retomando as listas do PS, foram nestas que franzi o olho para muitos dos nomes apresentados. Sócrates falava numa abertura do partido, de uma renovação profunda, mas por algum motivo os números jogavam contra ele. Onze ministros, e dezassete secretários de estado, se não me engano, estavam presentes nas listas do PS. Se isto é renovação, eu devo estar muito atrás no tempo… Pior do que tudo isto, só mesmo a minha imaginação a funcionar com estes números. A constituição de um governo, e os “favores” para serem pagos da subida de José Sócrates, para mim era só somar... Chamem-lhe “jobs for the boys”, empregos por favores, o que quiserem, mas este era um receio que temia durante esta semana, e que a minha pouca experiência política aumentava. Nem falo nas características das pessoas, mas sim neste método de escolha. É com muita relutância que encararia um ministro(a), com um extraordinário currículo e tivesse a sua ascensão motivada por este tipo de “environment”. É óbvio, que este tipo de ascensão é camuflado sempre pelos mais diversos cenários, mas os anos ensinam-nos que a verdade vem sempre ao de cima. Felizmente….
Os doze dias passaram, e enfim o tão esperado elenco governativo acabou por aparecer, sobrevivendo a 288 horas de abutres ávidos de informação. Primeira reacção das pessoas à minha volta, quando os nomes estavam a ser citados: “O Freitas está no governo?”. O elenco ia sendo completo e os comentários mantinham-se: “Não acredito que o Freitas seja ministro…”. Os títulos televisivos mostravam: “Surpresa no governo, Freitas do Amaral novo MNE”. Confesso que também fiquei surpreso, principalmente por duas razões. A primeira prendia-se pelo facto do nome de Freitas do Amaral ter sido falado, neste 12 dias, e portanto era um nome pouco provável (a velha questão do boato sem fundamento...). A outra prendia-se obviamente por questões políticas. Pensei que embora o PS tivesse recebido o apoio do professor, a sua antiga ideologia de direita, faria com que José Sócrates não o colocasse no governo, nem a título de “recompensa”. Enganei-me “à grande e à francesa”… Mas será que a presença de Freitas do Amaral no XVII governo constitucional é algo mau para o país? Creio que depende do ponto de vista. Para mim, a suas anteriores cores políticas pouco significam, já que as cores políticas têm sido alteradas com o passar dos anos, e de acrodo com os seus presidentes... As suas ideologias, as suas crenças e projectos, esses sim interessam… É neste prisma, que a presença de Freitas do Amaral neste elenco me preocupa. Tal como o secreário-geral do CDS Nuno Melo e o próprio Paulo Portas, referiaram-se no dia a seguir à apresentação da lista governativa, “as posições do prof. Freitas do Amaral são preocupantes…”. Assim é, nos últimos anos o professor tem tomado posição em movimentos anti-americanos e de política de esquerda que são inegáveis. Será que vai manter esse rumo, essa é a questão que se impõe. Marcelo de Rebelo de Sousa, para além deste facto aponta o “desconhecimento de Freitas na área de política internacional” (já que não acompanhou o evoluir do rumo desta nos últimos 25 anos, mesmo tendo desempenhado cargos como presidente da assembleia da ONU e o cargo de MNE), e a falta de vigor e dinamismo, factor essencial para um bom MNE. Não acho que estas razões estejam completamente apropriadas, nem que tenham uma relevância crucial para o perfil do cargo, já que em parte não são bem correctas. É algo duvidoso que um homem como o Prof. Freitas do Amaral esteja completamente fora da área da política externa, com o seu interesse na área e os meios de informação existentes hoje em dia. Quanto ao dinamismo do MNE, acho que Freitas do Amaral está muito bem preparado para surpreender (esperemos que pela positiva), pois os seus anteriores cargos prporcionaram-lhe uma experiência política inegável em questões de diplomacia e de discussões internacionais, alfo mais importente do que fazer 30 minutos de caminhada... Digo eu....
Segundo nome mais falado (ultrapassando nas horas seguintes Freitas do Amaral), foi a escolha para a pasta “number one”, a pasta das finanças. Campos e Cunha foi a escolha de Sócrates, para solucionar o grave problema das contas públicas. Um currículo admirável como académico, e boas provas de conhecer a realidade económica portuguesa e mundial (como vice-governador do banco de Portugal). Qual a minha opinião sobre este ministro? Nenhuma, apenas desejo que o seu currículo se reflicta na sua acção no ministério das finanças, empreendendo um espírito reformista, de rigor, de modo a colocar um travão nas despesas públicas, e a cumprir o pacto de estabilidade. São estas as prioridades apontadas por vários economistas e os caminhos a que muitos dos anteriores ministros fugiram.
Quantos aos restantes ministros, gostaria de falar de António Costa (Ministro de Estado e da Administração interna) desejando que não repita o anterior desastre da justiça, quando decretou vários projectos que “esgazearam” olhos de advogados por todo o país… (Fiquei surpreso quando ouvi a mini-biografia deste na TV – "um currículo invejável,… um profundo conhecimento da área,… continuação de um excelente de trabalho, depois da passagem pela justiça,…" etc.). Quanto a Manuel Pinho (Ministro da Economia) espero o cumprimento das medidas que defendeu no “Compromisso Portugal”. Quanto a Isabel Pires de Lima (Ministra da Cultura) deixarei os comentários para outra altura, as razões para tal serão compreendidas a seu tempo... Luís Amado (Ministro da Defesa), um excelente ministro a meu ver (embora secretário-de-estado de Guterres...), que seguramente irá fazer um bom trabalho na defesa. Todavia, penso que estaria melhor posicionado nos negócios estrangeiros. Nota final para Maria de Lurdes Silva (Ministra da Educação), uma total desconhecida... Espera-se pelo melhor, e pelo pior.... Aos restantes ministros, esperam-lhe outra crónica, num curto espaço de tempo.

Fiquem bem

domingo, março 06, 2005

Aqui vamos nós!

Este novo espaço que aqui inauguro, servirá de base para uma reflexão do panorama socio-político (inter)nacional.

Não sei qual será a sua periodicidade, nem se isto irá sucumbir ao fim de uma meia-dúzia de posts, mas vamos lá tentar...

Conto convosco!