domingo, julho 31, 2005

Workshop do BE (inserido num programa "artístico")



O Bloco de Esquerda organizou este mês um workshop subordinado ao tema "técnicas de desobediência civil", tal como referi num post do dia 27 de Junho. Um dos comments, da nossa então Polina, questionava-se sobre o conteúdo programático de tal "curso". Julgo poder agora responder:

"(...) consiste basicamente em ensinar as técnicas de desobediência civil». Aprender a fazer «boicotes», «ocupação de espaços públicos», «como se comportar numa manifestação» e «como resistir a uma agressão policial» (...)

Para ler o artigo completo, clique aqui.

USA and EU?



Artigo recomendado, clique aqui para ler. Uma visão americana da Europa, diferente daquela que estamos habituados a ver...

sábado, julho 30, 2005

Faraós e Espanhóis...


"Se o projecto português de criar a alta velocidade no nosso país é faraónico, então o projecto espanhol é o delta do Nilo"

Fantástico! Agora temos lições de história para compreendermos os projectos de investimentos públicos. Mas porque é que ninguém se lembrou disto mais cedo? E claro, não esquecer Espanha, o país que caminha no sentido certo no que diz respeito a planos de investimentos...

"(...) porque não vivemos isolados do resto do mundo. A Espanha tem 9000 quilómetros de auto-estrada, apenas havendo portagens em 2000 km, e vai construir mais 5600 km. O seu plano é aumentar a rede de alta velocidade para 10.000 km, de forma a ligar todas as capitais de província."

O Escolhido?



Há cerca de um mês era dado como Presidente da República, sucessor de Jorge Sampaio pelos militantes do PSD, que apregoavam o seu nome com um sorriso nos lábios. Nos dias que correm, os sentimentos e expressões faciais mudaram. Apregoa-se não a vitória, mas a candidatura daquele que foi o primeiro-ministro com mais tempo em funções e detentor de duas maiorias absolutas. A falta de confiança é notória, mas esta não reside no candidato, mas sim no partido que o viu crescer e que agora o vê partir. O perfil de Cavaco Silva separou-se do partidarismo político, um facto que lhe confere muito maior prestígio, credibilidade e sentido de estado. Mário Soares pelo contrário, ainda mantém o "estigma" de homem do partido, e salvador do PS em tempos críticos...

A eleição de Cavaco Silva, conduzirá o cargo de Presidente da República para outro patamar. Um cargo mais atento e interveniente na política governamental, um cargo que poderá servir de suporte ao governo. Estas "novas funções" de PR poderam constituir uma grande motivação para o voto em Cavaco. Enquanto que Jorge Sampaio teve apenas uma função moralizadora e estabilizadora (se fecharmos os olhos à dissolução da AR), Cavaco ao ser eleito quererá ter um papel activo na governação do país. Será isso algo positivo? Arrisco-me a dizer que sim, já que uma governação requer uma grande unidade e apoio, que vai muito além do partido no governo.

Por último, a eleição de Cavaco Silva pode resultar como uma benção e uma maldição, simultaneamente. Uma benção, pois seria a primeira vez que um homem da região política de centro-direita seria eleito para o maior cargo da nação. Porém constituiria uma maldição, na medida que o papel quase "autoritário" de Cavaco, seria um enorme entrave a uma liberalização da área política da direita, e consequentemente da sua renovação.

quinta-feira, julho 28, 2005

O regresso do Barão da Esquerda...



É uma realidade que ainda hoje me custa a acreditar, ou melhor a perceber. Nem faz um ano, Mário Soares anuncia a sua retirada da vida política nacional, para meses depois iniciar "diligências" (leia-se, apoios de outros partidos...) para a sua candidatura a Belém. O seu nome aparece, segundo o próprio, fruto de militantes ansiosos por ver a esquerda unida associados com as bases do aparelho socialista. Não há duvidas que tudo isto é poético e teatral, toda esta orquestra tocar em uníssono para o seu maestro, porém sejamos realistas. O maestro é aquele que inicia a música, e aquele que a termina.

A candidatura de Mário Soares constitui para mim um motivo de desilusão, e até de pena. Para aquele que foi o PM de Portugal, responsável pela adesão do nosso país à CEE, acho uma maneira triste e um pouco degradante para terminar a sua carreira política nesta etapa. Não falo apenas de uma provável derrota, pois a sua vitória também não constituirá motivo de regozijo. Sejamos francos, Mário Soares não representa a força e coesão que o país necessita para atravessar o difícil período económico que se vive e os desafios que se avizinham. Se Cavaco é capaz de representar, é outro tema...

Por fim, José Sócrates decidiu dar o seu apoio a este candidato. Que opção tinha? Todo o partido estava à volta do Mário Soares, e para evitar uma cisão interna, era a única maneira possível. Mas até isto está a favor de José Sócrates. Creio que este acredita que Cavaco irá vencer, e como Primeiro-ministro, esta vitória seria uma boa notícia para a sua governação. Tanto porque teria um suporte para o seu "impeto reformista" (ou pelo menos tentativa de...), bem como teria um entrave à direita, para as futuras eleições...

Recomendado...

Post de uma sensilbilidade política impressionante , de João Miranda (Blasfémias). Ora digam lá, se não acham que é suficientemente realista...
Para o ler clique aqui.

Petição

Toda a polémica em redor do tema da Ota e do TGV, deu origem a uma petição on-line que visa propôr ao actual governo uma maior discussão pública da OTA e do TGV, bem como a divulgação dos Estudos em que se baseou o governo, para justificar estes investimentos.
Clique aqui, para ler a petição.

quarta-feira, julho 27, 2005

Manifesto


Clique aqui, para ler um manifesto assinado por vários prestigiados economistas, sobre o tema do investimento público.

segunda-feira, julho 25, 2005

Liberalismo vs Catolicismo?



Tem-se assistido ultimamente a uma acesa discussão sobre liberalismo em vários encontros culturais por todo o país, algumas vezes de maneira populista e com erros de índole histórica e política.

O liberalismo, surgiu no seio do Iluminismo Françês como ideologia que promovia a liberdade do indivíduo, como motor do desenvolvimento da sociedade. O liberalismo como ideologia política, defende a redução do papel do Estado nos assuntos económicos, de modo a ampliar o papel do indivíduo, e defende a abertura dos mercados ao exterior, de modo democrático e pacífico, procurando um maior entendimento e coesão entre as várias nações mundiais.

A burocracia na máquina estatal é um erro, e a política liberal defende a redução acentuada do Estado na vida do cidadão, em medidas como a dinamização dos serviços públicos. O liberalismo defende mudanças nos sectores que necessitem de reformas, num estilo pragmático e coerente, não compatível com falsas éticas partidárias. O Estado deve ser reduzido apenas às suas funções essenciais, tal como a segurança, a justiça, entre outros.

As políticas do liberalismo apenas respondem à lei, e será de acordo com esta que faz sentido falar em ética.

Fico surpreendido em verificar, que muito boa gente, que se auto-intitulam de eruditos, discutam liberalismo em conjunto com temas, tais como o aborto, a homossexualidade, entre outros. Liberalismo e Catolicismo, são incompatíveis na medida em que não se coordenam nestas questões-chave, referem várias vezes. Isto está profundamente errado, já que vai contra as premissas fundadoras desta ideologia política. O liberalismo entende que as suas políticas, apenas e só se adequam ao foro político, independentemente das questões privadas e pessoais dos cidadãos que o defendem e o utilizam para governar. Só assim pode-se promover a liberdade do cidadão.

Devido a isto, conclui-se que não faz qualquer sentido falar em confronto entre Catolicismo e Liberalismo, e muito menos em incompatibilidades, já que discutimos temas de cernes completamente distintos!

Questions & Answers?


Nos últimos dias, a blogosfera política tem estado preenchida por uma grande corrente de questões e pequenas frases, ao contrário do que é normal. Enuncio algumas que achei interessantes e dignas de reflexão:

O Voto é Secreto: Entre Cavaco e Soares, Sócrates vota em quem? (João Miranda)

Soares será o candidato da instabilidade e Cavaco da estabilidade. (Pacheco Pereira)

Soares candidato: O impensável, o incrível, o inconcebível, o fantasmagórico, o inominável, e o ridículo, aconteceu. (José Mexia)

Em 2020, Cavaco Silva terá 80 anos, uma boa idade para ser presidente, no seu caso, pela primeira vez. (João Miranda)

Adágio Político: Entre Soares e Cavaco, venha o diabo e escolha (JCS)

Caso Mário Soares ganhe as eleições, vai acumular a reforma de Presidente da República com o ordenado de Presidente da República? A lei é aparentemente omissa quanto a este ponto... (Rodrigo Adão da Fonseca)

O que era mesmo bom para Portugal, era Mário Soares a Presidente da República e Cavaco Silva Primeiro-ministro. Vamos perder mais 10 anos. Estamos quase no século de atraso. (JCS)


Em 2010, Jorge Sampaio terá 71 anos. Será demasiado cedo para se recandidatar à presidência? (João Miranda)

Caso Cavaco Silva ganhe as eleições, vai acumular as reformas de Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e de Primeiro Ministro com o ordenado de Presidente da República? (Rui Sá)

sábado, julho 23, 2005

Eles estão a chegar...



A edição de hoje do Expresso, apresenta a primeira sondagem das eleições presidenciais onde temos o confronto do candidato da Direita, Cavaco Silva e os três nomes "presidenciais" da Esquerda. Interessante verificar a disposição das preferências dos Portugueses, consoante a região do país... Em breve a análise de cada candidato neste blog...

sexta-feira, julho 22, 2005

"Aeroporto da Ota", by Prof. João César das Neves


Eis aqui a crónica do Prof. João César das Neves no DN, em que faz uma abordagem espectacular sobre o problema que constitui a Ota, no seu habitual estilo pragmático e repleto de ironia. Altamente recomendado!

"Populismo", uma acusação externa...


Interessantes (e arriscadas) declarações de José Miguel Júdice, mandatário da candidatura de Maria José Nogueira Pinto, à autarquia de Lisboa. Gostaria de ter ouvido a reacção (ou a não reacção) de António Pires de Lima, o homem do partido, cuja ideologia cada vez mais se afasta do CDS/PP. Para mais informações contactar "Noites à direita", ou "Reflexões sobre liberalismo"...

quinta-feira, julho 21, 2005

Cansaço... mas de quem?



Campos e Cunha abandona o executivo de Sócrates, no dia em que colocava as minhas esperanças na sua revaliação do aeroporto da Ota. Se Jorge Coelho tivesse lido o meu blog no dia de ontem, falaria de "coincidência infeliz", com uma taxa de confiança de 99%...

Para o abandono do cargo, Campos e Cunha refere motivos pessoais e cansaço. Tem toda a legitimidade para tal, mas o adjectivo cansaço despoletou-me algumas dúvidas, ou melhor, garantiu-me algumas certezas... Na semana em que se discute o plano de investimentos do novo executivo, na semana em que Campos e Cunha publica um artigo de opinião no Público sobre a necessidade de reflectir sobre certos investimentos públicos, uma semana depois de ter apresentado em Bruxelas o Programa de Estabilidade e Crescimento decide demitir-se? Desculpem as minhas interrogações, mas uma pessoa como Campos e Cunha, cujo sentido de dever e responsabilidade para com o seu cargo há muito não se via na política, caso decidisse demitir-se não seria seguramente nesta altura! E para ajudar a toda esta amálgama de acontecimentos, o nome de Fernando Teixeira dos Santos é apresentado quase instantaneamente...

Não sejamos hipócritas, ao ponto de não nos apercebermo-nos daquilo que se passou. Campos e Cunha ficou cansado de José Sócrates e dos seus caprichos, e tal como tinha sido noticiado pelo Expresso já há algum tempo, demitir-se-ia caso não pudesse avançar com as medidas que achava correctas. Esse momento chegou. Associado ao descontentamento de Sócrates, pela descoordenação do seu ministro das finanças e os restantes, resolveu fazer a primeira remodulação governativa, chamando para o cargo Teixeira dos Santos. Devo dizer, que estou muito reticente quanto ao nome apontado pelo PM, sobretudo devido a antigas ideologias que este apresentou(a)...

O aeroporto da Ota constitui uma pedra no sapato do executivo de Sócrates, e um bom ministro que quis retirar essa pedra para que o País pudesse evoluir, foi afastado imediatamente, em nome da imagem "coerente" do governo. Como ficará a nossa credibilidade nacional e internacional, depois deste episódio? E aproximando-se novos debates, quais as "surpresas" que Sócrates preparou para o povo português...

quarta-feira, julho 20, 2005

O capricho dispendioso de José Sócrates...


O tema da construção do novo aeroporto da Ota, tem sido alvo de muita contestação por parte dos mais diversos sectores, e com toda a razão. Todavia, tanto Mário Lino como José Sócrates. não cedem um milimetro que seja, nesta insensata e descuidada medida. Apenas consigo perceber este projecto no seu contexto populista e mediático, e eu bem que me esforço em ver outras vantagens...

Num tempo de crise económico-financeira, como é possível que o Estado decida utilizar milhões num projecto sem urgência, sem necessidade e acima de tudo sem garantias de sucesso? É necessário relembrar que um grande factor que contribui para o ambiente económico que se vive em portugal, foi a má utilização dos orçamentos no que diz respeito a investimentos. É preciso não voltar a cair nos mesmos erros! No tempo do cavaquismo e do betão, a construção de infra-estruturas foi necessária para o desenvolvimento do país, enquanto que agora isso já não constitui uma prioridade (tal como a comissária europeia para o desenvolvimento afirmou em Lisboa!). Não será uma obra como a Ota que relançará a nossa economia, bem pelo contrário, já que cortará fundos em áreas cruciais de inovação, uma área de eleição para José Sócrates... E para aqueles que utilizam o grande trunfo, das companhias aéreas, vejamos as declarações de Rui Maia, Director-geral da British Airways em Portugal:

«Rui Maia considera que "não se justifica" a construção de um aeroporto na Ota. Para o director-geral da British Airways, basta fazer o "upgrade da Portela" para responder à procura prevista para o aeroporto de Lisboa nos próximos anos. "Não é por acaso que as companhias aéreas nunca foram consultadas sobre a Ota", sublinha Rui Maia. Para este responsável, se o transporte de carga for deslocalizado e as instalações de Figo Maduro deixarem de ser utilizadas para fins militares, a capacidade da Portela para receber tráfego aéreo regular aumentará entre 30% e 40%. A par desta medidas, Rui Maia defende como "fundamental" a ligação do metro à Portela e a transformação de uma base aérea (Montijo ou Alverca) num aeroporto para servir as "low-cost". »

Fonte: Diário Económico

A minha última esperança reside em Campos e Cunha, que afirmou que irá reavaliar o projecto, esperando que tenha a sensibilidade para entender o projecto, e que obviamente não tenha pressões... (Arrisco-me a dizer que preocupa-me mais o segundo ponto...)

segunda-feira, julho 18, 2005

Pessimismo...




Artigo recomendado, clique aqui. Porque será?

sábado, julho 16, 2005

London, one week later...


Terrorrism, a word pronounced all over the world along this unusual week. There's no doubts that the new challenge of the 21st century, is to erase these types of crimes. In my opinion, the British started to solve this problem, in a very positive way. The well established articulation between the police and the media, contributed to a several decrease of false information and peacefull environment, in these circunstances... The British Interior Minister, Charles Clark, organized an emergency meeting to establish new rules and laws to promote a better comunication among security forces of EU countries, showing the determination of the European Union in promoting the safety of the european citizens.
Bad performance to the French Interior Minister, Nicolas Sarkozy, who decided yesterday to close the borders of his country, suspending Shengen Space, as if this measure would prevent attacks. It's better to remember that the responsibles for the London explosions were British citizens, who born in United Kingdom. It's time to focus on the hearts of our towns, instead pointing the finger to muslims countries...

quinta-feira, julho 14, 2005

Sir Jorge Coelho and Lady Bárbara Guimarães

E ainda existem pessoas que afirmam que os cavalheiros já não defendem a honra das damas... Veja-se o exemplo de Sir Jorge Coelho, que em pleno comício das Autárquicas PS, ergue a sua espada para defender uma dama em perigo, Lady Bárbara Guimarães:

"Queria aqui deixar uma mensagem a alguém que estão a tentar condicionar: queria dizer à minha querida amiga Bárbara que o povo de Lisboa gosta de si, que o PS gosta de si."

Tudo isto, devido a uma tentativa de "condicionar" Bárbara Guimarães...

Os trempos feudais regressaram a Portugal, e agora nem é no sentido económico, mas sim no sentido histórico. O líder da corte enfrenta o inimigo de espada na mão, defendendo a honra da dama da sua nobre corte, perante um fraco e cobarde esposo que porventura nem se apercebe da realidade...

Compreender sondagens...



Recomendo vivamente este post, para aqueles que estão interessados em saber analisar as recentes sondagens sobre as eleições autárquicas em Lisboa.

quarta-feira, julho 13, 2005

"Jardim e os seus jardineiros"




Recomendo a leitura da crónica de Clara Ferreira Alves no Diário Digital. Clique Aqui, para ler.

domingo, julho 10, 2005

Luxemburgo diz Sim




No preciso momento em que escrevo este post, o sim leva uma vantagem de 7 pontos percentuais, estando garantida a vitória da ractificação do tratado à constituição europeia. Caminhando contra "a pausa" acordada pelos diversos países, Juncker, o ex-presidente do Conselho Europeu consegue sair do seu mandato com pelo menos esta vitória. Que este resultado proporcione um novo impulso à UE e em especial a Tony Blair (o presidente do conselho europeu na actualidade).

sexta-feira, julho 08, 2005

Despesas...




Verifique as despesas do estado, aqui.

quarta-feira, julho 06, 2005

Cimeira G8




Tem início no dia de hoje a cimeira do G7+ Rússia (mais países convidados), onde muitos esperam uma alteração de várias políticas, principalmente no que diz respeito ao Protocolo de Quioto e às dívidas dos países de África. Todavia, pelas declarações dos líderes que tive oportunidade de ouvir, a cimeira começa de forma preocupante... Provavelmente se José Barroso estivesse presente, sugeria uma pausa para reflectir...

terça-feira, julho 05, 2005

Imperialismo Chinês




As declarações de Alberto João Jardim geraram uma controvérsia, que eu sinceramente não estava à espera. Primeiro, porque percebi onde ele queria chegar, e quem queria atingir. Segundo, porque quase sempre subestimo o poder da comunicação social.

Sejamos pragmáticos, as declarações de AJJ são a materialização daquilo que muitos pensam e poucos têm a coragem de admitir. Já nem me refiro, a negócios chineses, indianos, vietmaninas e afins, mas a uma realidade que já se propaga a outros campos, onde existe uma invasão de mão-de-obra estrangeira. Por exemplo, na área da Saúde, a quantidade de médicos espanhóis está cada vez mais a aumentar, e é uma certeza, que estes profissionais vão acabar por retirar emprego a recém-licenciados portugueses. O que fazer para resolver este tipo de situações? Dar primazia aos cidadão nacionais, discriminando os estrangeiros e colocando problemas de integração social? Ou permitir que cidadãos estrangeiros, a fugir dos problemas dos seus países, contribuam para o aparecimento desses mesmos problemas, ou mesmo agravá-los no país de acolhimento?
Na minha opinião, acho normal e lógico dar prioridade aos cidadãos nacionais, em detrimento de outros em sectores-chave. Vejamos, o estado tem o dever e a responsabilidade de zelar pelos seus cidadãos, e não vejo nada em contrário para que o estado não cumpra essas obrigações aplicadas a este tema em concreto. Não é minha intenção discriminar e marginalizar os estrangeiros. Trata-se de criar um sistema de proporções mais justas, e mais rigorosas, de modo a beneficiar ambos. É necessário não esquecer que muitos estrangeiros a trabalhar no nosso país são explorados de maneira infame e estão completamente desprotegidos a vários níveis. As razões para este facto é a falta de organização e de rigor na contratação de trabalhadores, quer nacionais quer estrangeiros. Esta exploração humana é que constitui um autêntico atentado ao príncipio da igualdade e demonstra discriminação racial.

Gostaria de acrescentar, que AJJ foi até agora o único político (que tenha conhecimento), que teve a coragem e o discernimento político, de se aperceber dos novos desafios económicos do século XXI, e publicamente demonstrar os seus receios, no sentido de proteger os cidadãos que o elegeram democraticamente. Todavia, "choveram" críticas de tudo quanto era liga acusando o líder de xenofobia e discriminação racial. Eu creio que todos entenderam a mensagem que AJJ queria transmitir, e acho que a grande razão desta polémica está muito longe daquilo que se discute, e não está tão distante dos nossos olhos como muitos pensam.

quinta-feira, junho 30, 2005

José Sócrates, "Perfect timing"...


José Sócrates é um político enquadrado num sistema que lhe é completamente adverso, e paradoxalmente é esse sistema que lhe dá um enorme espaço de manobra. Como governante de centro, encontra nas flutuações direita/esquerda uma excelente manobra de defesa e de "propaganda".

Nesta semana, onde a AR está inundada de números referentes ao orçamento rectificativo, José Sócrates "saca da cartola" o tema do referendo à interrupção voluntária da gravidez. Eu na minha humilde inocência, de pacato analista de assuntos sociopolíticos, questionei-me de imediato na relação entre os dois temas e não encontrei significativas relações. Mas que melhor sítio para encontrar relações, que os meios de comunicação social?
Meti mãos à obra, (leia-se dedos ao teclado), e eis que me surge um título: "Brinde à esquerda! José Sócrates oferece brinde à esquerda parlamentar..."

Se a convocação de um referendo sobre o aborto é uma vitória para a esquerda é outra questão, mas é necessário ter consciência que a direita sempre se opôs à convocação de um referendo sobre este tema, o que implica necessariamente um avanço da esquerda.

Um presente à esquerda dizem os jornais, "tentativa de fuga" (à direita?) digo eu. Acusem-me de possuir sempre uma teoria da conspiração, mas que é um facto estranho que em plena discussão do PEC, Orçamento Rectificativo e perspectivas económicas o primeiro-ministro tenha decidido saltar com o tema para a ribalta, acho que ninguém o pode negar.
Ainda para mais, na semana em que se "notou" que a despesa pública atinge metade da riqueza nacional... É caso para dizer, Eng José Sócrates, perfect timing...

segunda-feira, junho 27, 2005

A nova geração do Bloco de Esquerda...

Cliquem aqui para saber como os jovens apoiantes do bloco, preparam a sociedade para os novos desafios da política...

Fiquem bem

quinta-feira, junho 23, 2005

Uma vítima da crise...



E José Sócrates já está a mexer na região do país com o maior crescimento económico - a Madeira, e desta vez nem o Dr. Alberto João Jardim consegue impedi-lo, sob pena de violar a Lei. O próprio admitiu no dia de ontem que terá que aumentar os impostas na RAM, devido a ... José Sócrates.
Aparentemente temos um paradoxo, apenas aparentemente... O que se passa é que o estatuto político-administrativo da Madeira, permite ao Governo Regional ter uma margem de 30% em relação às políticas de Lisboa, não podendo ultrapassar esse valor.
- "Como eu já estou nos 30% mais baixo e não posso ir, por Lei, mais do que isso, eles sobem lá, eu também tenho de subir para manter". E depois acrescenta que "se não mantenho essa diferença sou preso."

Já que o estatuto político-administrativo da Madeira está a ser revisto, acho que o aumento do valor 30% era completamente justificável, já que o aumento dos impostos na RAM, têm custos muito mais elevados do que no continente, dadas as características da insularidade... E o PS-Madeira não teria razão caso apontasse esta como uma medida demagógica e injusta, porque não é.

terça-feira, junho 21, 2005

"Muito tempo..."



As eleições autárquicas aproximam-se, e a comissão liderada por Jorge Coelho inicia a sua campanha. Não com ideias para as câmaras, não com percursos de candidatos a autarcas, mas com explicações sobre medidas do governo. Não estou a criticar o método, apenas marco este facto que julgo ser interessante.

Foi com surpresa que li declarações de Maria de Belém, sobre a possível perda de votos pelo PS, devido às medidas "impopulares" tomadas pelo executivo de José Sócrates: "... independentemente das consequências que possam resultar para o PS nas eleições autárquicas, o Governo está a tomar um conjunto de medidas que há muito tempo deviam ter sido tomadas". Tenho pena que Maria de Belém não tenha aprofundado a sua frase, já que "muito tempo" é uma expressão arriscada de se proferir nestas circunstâncias...

segunda-feira, junho 20, 2005

Cimeira europeia II...



"Uma pausa para reflectir". Foi assim que Durão Barroso classificou o adiamento dos referendos europeus. Eu chamaria: "Tempo fruto da cobardia de líderes europeus, que não acreditam nesta Europa". Tal como tinha afirmado em anteriores posts, sou a favor da continuação da ratificação do tratado nos restantes países, e acho um erro a paragem (o termo pausa é apenas um eufemismo, é preciso dizê-lo...). Em politíca não existem pausas, e apenas Shroeder (embora com um pé fora do seu gabinete) foi um dos poucos a se aperceber disso...

Nota positiva para José Sócrates, que propôs na cimeira a realização de todos os referendos na mesma data. Acho uma excelente ideia, que sem dúvida era um trunfo a favor do sim, visto representar simbolicamente a unidade e coesão europeia. Infelizmente, embora com os apoios da Polónia, Áustria e Espanha, a proposta não foi aprovada.

Para finalizar gostaria de dar os meus sinceros parabéns aos 10 novos países da UE. Foram estes, aqueles que mais acreditaram nesta cimeira, propondo uma redução dos seus fundos esperando desta forma, um entendimento dos restantes países (santa ingenuidade...).

Fiquem bem

domingo, junho 19, 2005

Cimeira europeia...



Dois temas, dois fracassos. Duas propostas cruciais para Portugal e para a Europa, dois erros gritantes que sobrepuseram-se ao maior dos príncipios fundadores da UE - a solidariedade entre países.
A Europa percorre um árduo caminho, e eu europeísta convicto e assumido, ainda acredito nesta UE. Recuso-me entregar ao federalismo norte-americano e à nova máquina do séc XXI - a China. O Mundo necessita mais do que nunca, de uma Europa forte e coesa, para poder ter o papel que sempre teve na História mundial - de mediadora de conflitos e promotora da paz.

Os protagonistas que entraram neste episódio estavam politicamente fracos, o caso de Chirac e de Balkenende, mas isso não os fez mais cooperantes. Pelo contrário, duro e inflexível, Balkenende anunciou vetar tudo o que fosse propostas com orçamento superior a 1% do RNB. Chirac com a cabeça a prémio em França, bateu o pé quanto à PAC e Straw não cedeu um milímetro quanto ao tão polémico "cheque britânico". No meio de tudo isto, onde Portugal heroicamente consegue o valor 15%, Blair propõe um aumento de fundos para a Estratégia de Lisboa, sob os "olhares perplexos" dos restantes países... O "timing" nesta cimeira esteve ao rubro...

A próxima proposta de divisão de fundos, será construída pelo presidência do Reino Unido, ou seja, más notícias para Portugal... Se com a proposta Luxemburguesa foi difícil um valor como 15% de redução dos fundos de coesão, com uma proposta britânica, mais difícil será...

Fiquem bem


quarta-feira, junho 08, 2005

É Sim!



Penso que é possível afirmar, que a campanha pelo sim à constituição europeia teve início. Não por António Vitorino (embora fosse essa a sua função…), mas por Marcelo Rebelo de Sousa. Embora não tenha publicamente afirmado a minha posição sobre este esta questão (embora ache que lendo os posts anteriores se torne evidente…) anuncio que sou a favor do SIM à aprovação do Tratado da Constituição Europeia. Nos próximos dias, justificarei a minha posição, tentando igualmente elucidar as vantagens e desvantagens de uma Constituição para os 25 países membros. Para já, convido-vos a ver o site:

http://www.esim.eu.com/

Um facto curioso é que tanto o “Sítio do Não” (blog de campanha pelo não à constituição – www.sitiodonao.weblog.com.pt ) como este “É Sim” foram criados por dois barões do Partido Social Democrata, Pacheco Pereira e Marcelo Rebelo de Sousa… Será que existe algum significado especial?

Fiquem bem

sexta-feira, junho 03, 2005

Que futuro para a UE? (I)



  • A ratificação do Tratado de Constituição Europeia deve continuar, apesar dos chumbos na França e na Holanda?


Sim. Embora os restantes referendos a realizar, sejam arriscados, na medida em que o não tem alguma vantagem em países como a Dinamarca e a Irlanda, creio que a suspensão, embora fosse uma medida certamente mais relaxante, talvez causasse uma espécie de "mal-estar" entre os países membros. Na minha opinião, a UE dividir-se-ia em dois blocos. Aqueles que poderiam dar a sua opinião, já que tinham efectuado o referendo e possuiam a legitimidade para tal, e aqueles que não efectuaram referendo e estariam num leque de incertezas, quanto às opiniões das suas populações. Em suma, considero que um "separar das águas", beneficiaria à reflexão do futuro da Europa e do Tratado da Constituição Europeia.

  • O que podemos esperar dos próximos referendos?


Uma enorme responsabilidade. No dia de ontem, assistimos ao início da pressão existente sobre vários países e os seus dirigentes. Jean-Claude Juncker (na foto) anunciou publicamente a sua demissão, caso o referendo seja chumbado no Luxemburgo.

A preocupação com os próximos referendos, não se deve sobrepôr à coerência e serenidade que caracterizaram a construção deste tratado, de modo a que a UE atinja o próximo patamar da sua história.

quinta-feira, junho 02, 2005

As primeiras baixas...


Dois referendos, dois chumbos. França e Holanda votaram nesta semana o Tratado da Constituição Europeia, iniciando um ciclo tenebroso e incerto para o futuro da União Europeia. Será mesmo? A UE é uma instituição que conta com várias décadas de história e muitos desafios superados. Acho pouco credível que se desmorone, um tratado de 25 "apenas" por dois referendos.
Todavia, é necessário entender que estes chumbos colocam obstáculos ao avanço de um projecto Europeu, para além de terem causado vários problemas internos. Falo por exemplo da demissão de Jean Pierre Rafarin e da sua substituição por Dominique de Villepin (o diplomata que se tornou célebre pelo seu discurso na ONU, contra a invasão do Iraque). Balkenende, PM da Holanda não se irá demitir, mas terá que dar explicações aos seus parceiros europeus, sobre o desaire eleitoral do seu país.

Porquê a desvalorização destes chumbos, na minha opinião? Primeiro de tudo, é necessário analisar estas eleições no contexto político-social dos dois países. Em França, onde o descontentamento social é bastante elevado, devido à grande taxa de desemprego e na Holanda um país extremamente liberal, onde apenas se falava de convergência com os restantes parceiros europeus, em termos de valores, direitos, etc. Não quero dizer, que a vitória do Não, se deva unicamente a estas circunstãncias, mas acredito profundamente que estes factores tiveram uma enorme influência na decisão dos Franceses e Holandeses...
Fiquem bem

domingo, maio 29, 2005

Medidas...



É um facto, que várias medidas aprovadas pelo anterior governo estão neste momento em "stand by". Esta notícia assusta-me bastante, visto que várias medidas aprovadas por António Mexia (provavelmente o melhor ministro do anterior elenco governativo na minha opinião...) estejam a ser repensadas e algumas delas, a um passo de serem canceladas. Para piorar o estado das coisas (se é que tal é possível...), os cortes na despesa pública continuam a ser uma incógnita para muitos. O debate parlamentar realizado na AR deveria centrar-se no esclarecimento das tão apregoadas medidas de cortes na Administração Pública, e em vez disso focou-se apenas em conteúdos de receitas. O peso do Estado na economia nacional, não se resolve com um aumento das receitas através do aumento do imposto A ou B, mas sim com o controle da despesa do estado... Esperemos pelas declarações de Campos e Cunha na AR na próxima semana, para esclarecer estes factos, esperando o melhor desta sessão...
Fiquem bem

terça-feira, maio 24, 2005

Guterres e Experiência Política...



E Kofi Annan fez a sua escolha. António Guterres integrava a lista dos "concorrentes" ao cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, e sobre o presidente da Internacional Socialista recaiu a última escolha do secretário-geral da ONU. Instantaneamente por todo a país, dirigentes políticos manifestaram o seu contentamento e orgulho por um português ocupar um cargo internacional tão prestigiante como este. Até José Sócrates confessou-se "emocinado" com o sucedido. Citando o porta-voz da ONU, a razão para a escolha de Guterres foi a seguinte:
- Depois de ter sido primeiro-ministro de Portugal de 1995 a 2001, Guterres "acumulou uma sólida experiência sobre o mundo das organizações não governamentais".

Confesso que todo "o aparato" em redor desta "eleição" passaram-me um pouco ao lado, e não me interessei muito pelo facto. A razão é muito simples, aquilo que se passa no nosso pequeno país é muito mais interessante e apelativo, que o que se passa nos subúrbios dos EUA, nos escritórios da sede. Quanto à notícia, primeiro de tudo, tenho a referir que é sempre bom ver um português a ocupar um cargo internacional... (acho que apenas estar na lista dos escolhidos, já é algo positivo). Tal como apoiei a candidatura de Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia, regozijo-me pela escolha de Kofi Annan. Contudo, nem tudo são rosas, muito menos quando se fala de António Guterres... (perdoem-me o paradoxo...) A razão para a escolha, achei no mínimo curiosa. Apenas refere o período pós 2001, e por alguma razão concreta e verdadeira isso deve acontecer... Mas, neste post elogiando a sua nomeação para o cargo não abordarei este tema que tanto me apraz comentar...
Apenas para terminar, realço as extraordinárias qualidades humanas de Guterres para o cargo, que constituirão talvez o maior requisito para a função (felizmente para o nosso português...).

Fiquem bem

sexta-feira, maio 20, 2005

Cortes orçamentais, crise e inocentes?




E a saga do défice público continua, e eis que surgem novas ideias para o combate. Saldanha Sanches, professor da Faculdade de Direito de Lisboa apresenta a solução para este problema: o corte do orçamento de estado para as regiões autónomas. Segundo o especialista em direito fiscal, isso seria suficiente para "tapar o buraco" orçamental... Outra medida subjacente a esta, seria que o orçamento das regiões autónomas passaria a ser fruto dos impostos da própria região. Primeiro de tudo, gostaria de afirmar que esta medida merece ser debatida no contexto próprio e no âmbito do estatuto político-administrativo das regiões autónomas. Não afirmo, que sou contra a ideia, apenas não a analisei propriamente, nem conheço o suficiente sobre a matéria para tirar as devidas conclusões. Todavia, algo é bem claro. Esta medida que Saldanha Sanhes propõe agora, não é no sentido de beneficiar o estado e as regiões, mas sim uma forma de escapatória para o embaraço nacional e internacional que se tornou o défice do estado português. Acho quase caricato que as regiões autónomas, principlamente a RAM, que teve um crescimento económico deveras impressionante nos últimos anos, mesmo com os problemas económicos existentes no contexto internacional, e que sempre propôs medidas de rigor e contenção para a despesa pública, seja a visada desta medida hipotética, para salvar o "continente aflito". Acho que este episódio chega a roçar o ridículo, se tivermos em conta o método de financiamento das regiões autónomas e dos próprios distritos, um método escolhido de modo a prevenir injustiças, promover a descentralização do poder, e arriscava-me dizer dificultar a corrupção...

Fiquem bem

segunda-feira, maio 16, 2005

"Déjà vu?"




No dia de ontem, Jorge Coelho em declarações à RTP, recordou que "Marques Mendes fez parte dos últimos Governos do PSD/CDS-PP, pelo que não pode estar a falar como «se não tivesse nada a ver com o assunto» e com «a situação desastrosa» da economia e das finanças." Esta simples declaração por parte do dirigente socialista, causou-me uma estranha sensação, a que os franceses denominam de "déjà vu"...
Para este post, acho que explicações não se justificam...

domingo, maio 15, 2005

O regresso de “Draco”?



E eis que o sector económico, salta para a ribalta e que salto… Segundo o EXPRESSO, Campos e Cunha prepara-se para enfrentar ministros, sindicatos e empresas, para impor ordem e rigor nas finanças públicas, principalmente na área da despesa, com uma série de “medidas draconianas”. Com o relatório de Vitor Constâncio praticamente concluído, e todos à espera do inevitável (ou seja, o pior…), O EXPRESSO aponta uma série de medidas tendo como base o ministério das finanças, com o principal objectivo de conter o défice, medidas essas que incluem o encerramento de serviços públicos, o aumento do imposto sobre os combustíveis e o possível aumento da idade de reforma. Ainda não analisei com o devido cuidado todas estas medidas, mas algo é evidente. O novo ministro está empenhado com o cargo que ocupa, e está aplicado na reforma da administração pública, de modo a controlar os 15% de despesa do PIB, provenientes “apenas” da AP. Esperemos que António Costa, ajude nesta tarefa hercúlea, embora não possuindo na minha opinião, o perfil reformista necessário para o cargo. Aguardemos, o anúncio oficial destas medidas (juntamente com o relatório da comissão Constâncio, é claro), para fazer uma análise mais cuidada. Esperemos que as “medidas draconianas”, invertam o rumo da situação económico-financeira de Portugal, e que o ministro revele a eloquência dos discursos de Draco, para levar estas medidas a bom porto. Aguardemos para ver…

Fiquem bem

sexta-feira, maio 13, 2005

"Sim à Constituição Europeia" - by Vitorino



E novamente o ex-comissário António Vitorino é um elo de ligação entre a Europa e Portugal, neste caso particular, ente a Europa e os Portugueses. No dia de ontem, foi apontado como Líder Máximo da campanha pelo SIM, para o referendo que se irá realizar em Outubro. Com esta tarefa, a meta das presidenciais afasta-se cada vez mais, confirmando-se o que já se esperava. A sombra de Cavaco está a afastar todos os candidatos de esquerda... Todavia, acho uma excelente escolha por parte da comissão permanente do PS, liderada por Jorge Coelho. Quem melhor para explicar à sociedade portuguesa a importãncia da Constituição Europeia, do que o homem que acaba de chegar de Bruxelas e cujo cognome para alguns é "O Desejado"...

Fiquem bem

sábado, maio 07, 2005

Crónicas III... "Discursos"

E novamente cá estou, para continuar o meu espaço dedicado às minhas crónicas. Perguntam-se porventura, qual a razão da ausência destas semanas... As razões são várias, e prendem-se obviamente com motivos universitários, mas não falemos de coisas tristes. Durante estas semanas, inúmeros acontecimentos de todos os quadrantes tais como sociais, políticos, religiosos, etc. tiveram lugar e serão sobre estes que me irei debruçar.
Começarei a discutir um tema que no dia em que escrevo, assume uma importância vital. Trata-se do debate mensal existente na Assembleia da República, onde pela primeira vez Sócrates e Marques Mendes se irão defrontar. Vi apenas parte deste debate, mas penso que o suficiente para tecer algumas considerações sobre este. Primeiro de tudo, o tema para este debate – a justiça. Sócrates voltou a pegar no tema que abriu o seu discurso em Belém, com a proposta de redução de férias judiciais. Na anterior crónica não me dediquei sobre este tema, já que a outra proposta era mais polémica e também porque achei que este tema seria debatido mais à frente numa sessão parlamentar. Neste debate, o primeiro-ministro para além da medida já anunciada, apresentou outras 5 medidas, de modo a agilizar o funcionamento de tribunais e restantes instituições ao serviço do ministério da justiça. De novo, medidas simples e directas foram apresentadas por Sócrates, sendo aceites por todos os partidos da oposição (algo que os media transmitiram muito pouco, mas será difícil imaginar a razão?). Estando toda a assembleia de acordo, será um ponto a favor do país e dos portugueses? Não é meu hábito estar sempre da oposição, ou melhor, daquilo a que se entende por “ser do contra”, mas acho que como português e como cidadão activo da nossa sociedade (em grande parte através deste blog), compete-me uma análise crítica construtiva, esperando não só o bom, mas o melhor para o nosso país. Assim, gostaria de afirmar que as medidas apresentadas pelo eng. José Sócrates constituem medidas simples, razoáveis e lógicas e que só agora passaram para o papel. Creio que neste aspecto, o governo esteve bem, pois tanto as medidas fáceis como difíceis são necessárias realizar, ambas com rapidez e coragem, embora muitos políticos e analistas políticos se esqueçam deste facto. Porém, falta neste governo as medidas difíceis, no intuito por exemplo do combate à evasão fiscal. Desde o início deste mandato que não ouvi nenhuma medida concreta, sobre este tema (também não ouvi nenhuma sobre outras temas, mas isso é outra questão…). Recordo, que assisti à entrevista de Judite de Sousa a José Sócrates na RTP, com o principal objectivo de ouvir algumas medidas sobre o programa de governo. O primeiro-ministro estava à um mês em funções, e pensei que o tempo era suficiente para elucidar os portugueses e portuguesas, sobre o que se proponha fazer sobre áreas essenciais, como a educação, as finanças e a administração interna. Foi com muita pena que não retive nenhuma medida específica no seu discurso. Pelo contrário, apenas “as palavrinhas” de eleição de Sócrates na campanha eleitoral: “Um governo forte”, “O país necessita de confiança”, “Ajudar os mais desfavorecidos e os velhos”, etc. Na minha modesta opinião, acho que algo se passa aqui, ou melhor devia-se passar… Contudo, pensei que provavelmente seria um problema da minha capacidade de atenção e os colegas que assistiam à entrevista comigo, teriam captado algo do seu discurso. Esta minha esperança dissipou-se com a seguinte conversa:
“ – Já reparaste que o Sócrates está a cometer alguns erros de sintaxe? Não faz a concordância do sujeito com o predicado!”
Eu ainda atento ao discurso de Sócrates, disse:
“ – Devias estar atento não à sintaxe do discurso, mas ao seu conteúdo. “
“ – Atento ao quê? Ele não consegue construir um argumento à volta de uma medida concreta!”
De volta ao debate da nação, qual a análise de Marques Mendes no seu primeiro dia? Esteve bem, mas não esteve brilhante. Eu diria que representou o papel de líder da oposição, tendo feito o discurso da praxe de primeiro confronto, mas muito melhor que Sócrates frente a Santana.
Nesta linha, existe um acontecimento que não posso deixar passar, e que diz respeito à eleição de Marques Mendes para presidente do PSD, e do respectivo congresso. Um congresso com poucas incógnitas à entrada, e muitas incógnitas à saída. Fazendo um balanço sobre o congresso, acho que teve um grande impacto na opinião pública, de maneira positiva e tendo uma atitude de renovação interna, algo absolutamente expresso nas passadas eleições e necessário após os últimos meses de direcção.
Neste congresso, os vencedores foram muitos e os vencidos escassos. Marques Mendes venceu o congresso, tal como se esperava, embora longe dos 80% que Marcelo Rebelo de Sousa apontava… Aqui reside uma das surpresas do congresso, a formidável recuperação de Luís Filipe Menezes. Este sai do congresso, não como líder, mas com uma nova legitimidade política. Quanto às moções apresentadas, apenas tive oportunidade de ler quatro. A dos dois candidatos, a de António Borges e a da Comissão política PSD/Madeira. Quanto às primeiras, nada a dizer, porém gostaria de fazer alguns comentários às restantes. A moção de António Borges (e não só… Manuela Ferreira Leite, Leonor Beleza, Francisco Balsemão, etc) foi a segunda moção mais votada, superando a própria votação de Menezes. Esta moção apresentava medidas para a renovação do país e metas concretas a que o país se devia propor alcançar. Tive pena, mas não tive oportunidade de ver a apresentação de Borges no congresso, e embora a tenham classificado de “abaixo das expectativas”, não tecerei comentários sobre esta. Porém existe algo a realçar, a vitória desta moção e a do próprio António Borges. Este entrou no congresso, não como candidato e fez bem. Não digo isto porque penso que seria um mau líder e mau primeiro-ministro para Portugal, muito pelo contrário. Todavia, num país como Portugal, a legitimidade e o carisma político devem ser conquistados aos poucos. Será que isso significa, que creio que um homem que esteve no estrangeiro a liderar uma das maiores empresas do mundo, e teve pouca participação na vida política portuguesa daria um mau primeiro-ministro? Não, novamente pelo contrário. Acho que seria uma mais valia uma solução interna vinda do exterior, não só no sentido de reformar e modernizar o país, bem como um meio de revitalizar a nossa política. Porém compreendo a posição de Borges e a visão que os Portugueses teriam deste, caso decidisse avançar. Mas, é notória a vontade de Borges, em tomar parte da vida política activa, possivelmente com futuras aspirações a líder do PSD. Tem a capacidade e conquistará seguramente o carisma, contudo questiono-me se terá a oportunidade… Sobre esta moção, apenas mais uma breve nota sobre Manuela Ferreira Leite, que foi eleita para o conselho nacional do PSD, e representou um dos momentos mais embaraçosos para Marques Mendes no congresso, ao afirmar que “naquelas condições” o seu voto iria para Mendes. Penso que Ferreira Leite, teve a sua coroa, depois de se ter oposto com unhas e dentes a Santana e à sua liderança. Quanto à moção da comissão política da Madeira esteve bem, nas mais votas e provavelmente foi aquela que colocava medidas mais certeiras e pragmáticas, dizendo obviamente respeito à RAM.
Uma curta nota a Alberto João Jardim, que não apoiou directamente nenhum dos candidatos, embora no final tenha expresso que estava com o candidato “contra o actual sistema”. (leia-se Luís Filipe Menezes) Não consigo compreender, porque não expressar o seu apoio, cujo peso dentro do partido seria uma mais valia.
Nota final (e desta é quase de vez), para a proposta de lei para a limitação de mandatos, mais conhecida por muitos, como a “Lei Jardim”. Neste ponto queria apenas referir as palavras que Marcelo Rebelo de Sousa utilizou para caracterizar este episódio, que acho que resumem na perfeição todo este caso: “Juntou-se o útil ao agradável”. É extraordinariamente claro, que o governo PS aproveitou a boleia da nova lei, para retirar o senhor que governa lá no meio do Atlântico, quando o seu próprio partido não tem a capacidade e a garra para tal. Só assim se entende a justificação dos 12 anos, “em sentido contrário”… Não é um problema que aprofundarei aqui, pois caso me engane será um tema que ainda deixará correr muita tinta. Estamos só no início da parada…
Embora este espaço seja na sua grande maioria, dedicado à análise política nacional e internacional, não posso deixar de referir a morte de um grande homem, e acima de tudo um grande pastor – o Papa João Paulo II, uma luz sempre acesa nestes últimos anos, dando esperança e alentando milhões de pessoas espalhadas por todo o mundo. Este homem, que foi capaz de modelar regimes políticos, grandes organizações e que apenas pediu em troca amor e paz. Creio e tenho fé, que o seu sucessor Bento XVI prosseguirá o seu árduo trabalho e porventura atingirá novos patamares.
Esta crónica, que parece-me ser um pouco extensa, ficará por aqui deixando para a próxima, temas como a revisão do estatuto político-administrativo da Região Autónoma da Madeira e a campanha para as eleições autárquicas.

Fiquem bem