A Lei e o Direito

Se o direito, numa concepção positivista para que tendem a maioria das democracias modernas, é reduzido à legislação aprovada por uma qualquer assembleia, então é a própria noção de Lei que fica deturpada.

É interessante este post do AAA n' O Insurgente, e faz-me reflectir sobre outra questão. Será que num estado liberal, a lei nunca é refém da legislação? São ambos absolutamente independentes? É que ao contrário de outros sectores, a justiça creio que continua a ser um pilar estatal, mesmo num modelo de Liberalismo...

Será que Fátima vencia?

Todos os meios de comunicação referiram no dia de ontem, as sondagens que davam a vitória a Fátima Felgueiras. Todavia, existiram conceitos que não foram bem explicados pela comunicação social, nomeadamente a margem de erro amostral. Tendo em conta esses valores, "o valor real das intenções de voto em FF oscilarão pelo menos (e aproximadamente) entre os 32% e os 42%, enquanto as no PS oscilarão pelo menos entre entre os 22 e os 32%."

Para mais informações, consultar o Margens de Erro.

Rita

Para os interessados, podem acompanhar o furacão Rita, através deste link. (Via Quarta República)

Aniversário...

Faz hoje 3 anos que o Mozilla Firefox (inicialmente Phoenix) foi lançado.

Mandatária Presidencial

Joana Amaral Dias foi nomeada mandatária para a juventude, da candidatura de Mário Soares à Presidência da República.

Esta manobra política de Soares mostra o seu interesse em cativar os eleitores do Bloco, quem sabe na sequência das sondagens que lhe indicavam uma perda de votos bloquistas para Cavaco na segunda volta... Para além disso, quem melhor que a jovem irreverente Joana para acabar com a aura secular de Soares...? Todavia, este truque político poderá virar uma espada de dois gumes para Mário Soares, por dois motivos. O primeiro é que torna ainda mais partidária a candidatura de Mário Soares, agora bipartida pelos socialistas e bloquistas. E por último, vai ocupar espaço a Francisco Louçã, e da sua candidatura. Não creio que isso aborreça muito Louçã, já que na sua mente apenas visiona as palavras "derrota" e "direita", nem sempre associadas...

Todavia, Mário Soares arrisca-se a perder o centro na tentativa de ganhar ambos os flancos, pois já diz o velho ditado: Quem tudo quer, tudo perde...

FMI

A ler o Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre a situação económica e financeira do nosso país. (pág 5)

A combination of internal factors, in particular associated with the need to correct major imbalances affecting both the private and public sector, is the main explanation to the prolonged period of low growth rates, culminating in a recession in 2003. External conditions were insufficient to counterbalance this effect as the Portuguese main partners in the euro area also underwent low levels of activity and only recently began a mild recovery.

The Portuguese authorities are committed to the fulfillment of the Stability and Growth Pact, not least because the consolidation of public finances is instrumental to return to a sustainable growth path and real convergence towards the euro area.

However, structural measures are crucial to maintain public finances on a sustainable path. Some steps were already introduced, including the control of current expenditure, public administration reform and restrictions on local authorities' level of indebtedness, but further action is needed in order to face future pressures coming from social security.

Eleições antecipadas II?

A crise na Alemanha ainda não está solucionada, e eis que aparece um novo problema na política europeia. O ministro da Economia italiano, Domenico Siniscalco, demitiu-se na sequência de um conflito com o governador do banco de Itália, Antonio Fazio.

A oposição exige a Silvio Berlusconi, a convocação de eleições antecipadas, pois acha que o governo não tem condições para continuar à frente dos destinos do país.

No passado...

Em 1980, tinha início a Guerra Iraque-Irão.

Euro expande-se?

A Polónia poderá ser em breve outro utilizador da moeda única europeia. Espera-se que em 2009 um referendo seja realizado, para que os polacos se possam pronunciar. As actuais sondagens, referem que 56% da população é favorável à adesão ao euro.

Uma questão de importância...

A notícia de fundo dos diversos serviços informativos, é a chegada da ex-autarca de Felgueiras a Lisboa, e o corropio judicial adjacente. Todavia, O Insurgente revelou-nos uma notícia que hoje saíu no DN e ao que parece, não está a ter o impacto que deveria ter.

Parece que a marca Volkswagen, vai iniciar a construção do novo modelo modelo SUV Compact (Marrakesch) na Alemanha, devido a "fortes pressões" (de ordem política). Assim sendo, aquele que seria um marco para o relançamento da economia portuguesa afasta-se do nosso país.

Mas obviamente, a comunicação social tem as prioridades informativas em ordem, ao contrário das minhas...

Recomendado

A Câmara Corporativa, elaborou um excelente post onde retrata as principais alterações ao regime dos militares. A ler...

21 de Setembro

Hoje celebra-se o Dia Internacional Da Paz, instituído pela ONU em 2002.

The Clock is ticking...

" (...) The clock will then begin ticking on Merkel. The new parliament must convene by October 18 at the latest, by which time any would-be chancellor would hope to have a coalition in place.

Merkel must either persuade the SPD to drop its demand that Schroeder run Germany and to join a coalition with her at its head -- or get the leftist-environmentalist Greens to join her conservatives in an alliance with the liberal Free Democrats (FDP), her preferred, reform-minded partners."

[Fonte: Reuters]

It's arriving...

Depois do Katrina e do Ophelia, chega o furacão Rita à costa Americana. De quem será a culpa?

Previsões?

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afastou hoje o cenário de recessão económica em Portugal, no ano corrente, já que espera um clima de maior confiança para relançar o crescimento económico no nosso país. Teixeira dos Santos, também afirmou que a nossa economia depende muito da economia da UE, do preço do petróleo e da situação política na Europa (em particular na Alemanha).

Dito isto, não compreendo as certezas do ministro das finanças. Num momento em que o preço do petróleo não pára de subir, e a crise política na Alemanha não tem um fim à vista, como garantir o cenário de crescimento económico numa economia frágil como a nossa?

Sacrifícios...

Manuel Maria Carrilho, candidato do PS à autarquia de Lisboa, vai participar hoje na vida nocturna da capital, através da iniciativa "24 horas ao ritmo de Lisboa".

Segundo o director de campanha, a ideia é "acompanhar o ritmo da cidade durante a noite, ou seja, visitar locais e conhecer pessoas que trabalham em horários diferentes da maioria da população".

Talvez esta seja uma boa preparação, para uma hipotética vida autárquica. No sentido de estudar pastas problemáticas horas a fio, obviamente...

A esquerda alemã

Leitura recomendada, na Causa Liberal:

" (...) Ingovernável, com uma esquerda radical em ascensão e sem vontade de pôr em causa um modelo social a médio prazo arruinante, a Alemanha está a tornar-se uma forte candidata a breve defensora de políticas monetárias irresponsáveis na Zona Euro, como modo de iludir as crescentes dificuldades orçamentais e a fuga às soluções "ortodoxas". "

Abandono

A Coreia do Norte anunciou hoje que vai abandonar o seu programa nuclear e cumprir, em breve, o Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

Vitória?

De acordo com as primeiras sondagens, Angela Merkel é a vencedora das eleições, com uma margem mínima de 1% para o seu mais directo adversário, líder do SPD, Gerhard Schroeder. A confirmarem-se estes resultados, Merkel não conseguirá governar com maioria absoluta, nem mesmo com uma coligação com os liberais. Schroeder, embora perdendo estas eleições faz um resultado muito acima das expectativas, e a hipótese de coligações à sua esquerda não está posta de parte, já que o chanceler defende que tem legitimidade para continuar o seu mandato.

A hipótese de um bloco central (grande coligação entre a CDU e o SPD), seria uma frágil solução e acima de tudo, uma solução provisória. As reformas dos democratas-cristãos dificilmente iriam para a frente, e o governo assemelhar-se-ia a um governo de gestão, até serem convocadas novas eleições. Mas mesmo esta solução, que seria a mais lógica e a mais "decente" nas actuais circunstâncias, está posta em causa, já que ambos os líderes se assumem como vencedores das eleições!

A Europa treme de preocupação, e com todas as razões para isso, pois o maior motor económico da UE está numa aparente crise política.

No passado...

Faz hoje um ano, que o escândalo "Mensalão" eclodiu no Brasil.

É hoje

É hoje que os alemães decidem entre a CDU de Merkel e o SPD de Schroeder.

Constituição da República Portuguesa

O que diz a Constituição da República Portuguesa, sobre a duração das legislaturas:

Artigo 171.º

(Legislatura)

1. A legislatura tem a duração de quatro sessões legislativas.

2. No caso de dissolução, a Assembleia então eleita inicia nova legislatura cuja duração será inicialmente acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição.

Memórias

"O candidato socialista à presidência da Câmara de Lisboa, Manuel Maria Carrilho, procurou transmitir uma imagem de simpatia e de humildade esta sábado, distribuindo apertos de mão a todos os populares que encontrou nas ruas da Picheleira."

O problema, é que nem todos queriam apertar a mão ao candidato socialista. Infelizmente, Carrilho desconhece que a memória visual é muito mais refinada do que a memória auditiva...

Democracia e Liberalismo

Leitura vivamente recomendada: Democracia e Liberalismo.

No passado...

Em 1978 era assinado o Acordo de Camp David, entre Israel e o Egipto.

Uma questão de opiniões...

Jaime Gama aceitou a proposta de referendo do PS. Em princípio, isso deve querer dizer que o Presidente da Assembleia é da opinião que uma nova sessão legislativa iniciou-se a 15 de Setembro. O constitucionalista Jorge Miranda, tem opinião diferente. A opinião que falta é a de Jorge Sampaio.

Desigualdades

Os dados são preocupantes, os níveis de desigualdade em Portugal bateram todas as expectativas. A região Norte, é na actualidade a região mais pobre do país, enquanto que no extremo oposto Lisboa e Madeira, são as regiões mais ricas. Para contemplar este panorama, o Diário Económico apresenta um esquema extremamente ilustrativo da situação.

Ordinarices

O debate realizado no dia de ontem na SIC Notícias, entre os dois principais candidatos à autarquia de Lisboa, é a notícia de fundo do dia de hoje nos media. Mais do que as medidas que foram discutidas, os insultos são a imagem (e som, neste caso) do debate. Carmona Rodrigues, ao contrário dos anteriores debates em que se mostrou sempre extraordinariamente calmo e pacífico, não aguentou passivamente as críticas que iam sendo desferidas por Carrilho. Contudo, mesmo no meio deste debate intenso, foi possível comparar as ideias para Lisboa entre os candidatos.

O vencedor foi indiscutível: Carmona Rodrigues. Já o tinha sido ontem, com a sua postura e clareza de ideias no debate, mas mais ainda é hoje, pois a arrogância e falta de ética de Carrilho em recusar-se em cumprimentá-lo no final do debate, revela uma enorme falta de sentido político, uma enorme falta de príncipios morais, enfim boas maneiras. Sair com um sorriso nos lábios, é julgar que os lisboetas se rendem a um snob para dirigir a autarquia. Carmona, não conseguiu conter o seu descontentamento, nem eu, nem muitos portugueses: Ordinário!

Impasse

Jaime Gama afirmou hoje, ou melhor, não afirmou se neste dia inciava-se uma nova sessão legislativa. Caso não se inicie, a nossa Constituição estabelece que as propostas de referendo não podem ser renovadas na mesma sessão legislativa, caso nessa mesma sessão o Presidente da República as tenha chumbado. Aguardemos pela decisão de Jaime Gama, para resolver este impasse...

Uma questão de honra

Alberto Martins, líder da bancada do Partido Socialista, anunciou no dia de ontem a apresentação de um projecto de resolução para a realização de um novo referendo sobre interrupção voluntária da gravidez. Embora a competência da marcação de referendos seja da exclusiva responsabilidade do Presidente da República, Alberto Martins expressa a sua convicção (e a do partido socialista) de que será convocado antes das eleições presidenciais. Esta "nova" febre socialista pelo referendo sobre o aborto tem apenas um objectivo: condicionar a candidatura presidencial do Prof. Cavaco Silva. Que outra razão haveria para convocar um escrutínio entre duas eleições importantes, separadas por um tão curto espaço de tempo. Mas claro, tão "nobre intenção" encontra-se bem camuflada, não fosse o órgão mediático socialista exímio nestas questões.

José Sócrates anunciava nesta semana, que é uma questão de honra para a bancada socialista a proposta do referendo. Sejamos realistas, o sr. Primeiro-ministro anda a brincar com os portugueses. Numa altura de eleições autárquicas, com presidenciais logo de seguida, e a preparação de um Orçamento de estado importantíssimo para 2006, o sr. Primeiro-ministro vem falar de honra socialista em relação ao seu programa eleitoral! Mais interessante é verificar que quando subiu os impostos, o PM apenas afirmou o quanto lhe custava essa medida, mas ao que parece a honra do partido socialista ficou imaculada... Em princípio estarei hoje a assistir ao plenário na AR, e espero ouvir ao vivo a apresentação da proposta de resolução.

Um olhar no passado...

Em 1928 Alexander Fleming anunciava a descoberta da Penicilina.

Search: Bodegas

O Google tem uma nova funcionalidade, um motor de busca para blogs. Experimentem!

Independência

"Sou Independente!"

Claro que sim! Todos compreendemos que ser deputado na AR pelo PS em seis legislaturas, ter sido Ministro da Presidência, Finanças e Educação num executivo PS e ser vice-presidente do grupo parlamentar do PS, são apenas experiências que conduzem a um espírito independente.

Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, se não consegue se defender, esteja ao menos calado!

Perfis II

Mário Soares afirmou ontem a uma rádio francesa, que Cavaco Silva não tem perfil para Presidente da República.

Onde é que eu já ouvi isto?

Privatizações

Um artigo recomendado do New York Times, para compreender as recentes eleições no Japão.

" (...) Mr. Koizumi waged a dramatic campaign focused on privatization of a national postal service that doubles as the world's largest bank and the ruling party's principal slush fund for patronage and pork. As a result, his Liberal Democratic Party and its coalition allies will hold a whopping two-thirds majority in the new parliament. (...)

No Público de hoje. (Via Nortadas)

Perfis

Marques Mendes afirma que Mário Soares não tem perfil para Presidente da República.

Não sei porquê, mas dá-me a impressão que o líder do PSD está-se a tornar bastante repetitivo e com uma visível falta de originalidade...

Soares não tem perfil para PR, mas Marques Mendes necessita urgentemente de aperfeiçoar o seu perfil de líder da oposição...

Vitória

Junichiro Koizumi, Primeiro-Ministro do Japão obteve nas eleições uma vitória esmagadora, tendo o seu partido - PLD (Partido Liberal-Democrata) conquistado 296 lugares na assembleia, mais que suficiente para governar com maioria absoluta. Koizumi foi exímio em termos de campanha eleitoral, e tem agora carta branca para avançar com um conjunto de reformas bastante criticadas, mas que agora foram legitimidas pelo povo japonês.

Estreias

Miguel Frasquilho estreou-se na Quinta-feira na Blogosfera (no Quarta República), ao lado de David Justino (ex-ministro da Educação), com um post sobre "lições de economia".

Em época de campanha para as autárquicas (Loures), qualquer ajuda mediática é bem-vinda, certo?

Ricas Máfias!

Segundo uma notícia do Diário Digital, as máfias em Espanha geraram no ano de 2004 cerca de mil milhões de euros. Quem o afirma é um estudo da Polícia Espanhola.

Fico maravilhado com o detalhe destes estudos. Assemelha-se quase a uma declaração de rendimentos por parte das máfias, mas sem colocar "a morada" nos impressos...