Pontos de Vista - Madeira: Liberdade de Imprensa

Dos vários temas que serão objecto desta discussão, este é um dos que acho mais interessante. A escolha dos temas pressupõe obviamente que conseguimos distinguir dois lados onde podemos argumentar, ou seja, que este subtema aplicado no seu contexto possui uma vertente negativa e uma poistiva. Façamos um pequeno exercício de imaginação. Se estivéssemos à porta da sede do Bloco de Esquerda e colocássemos algumas questões aos políticos e funcionários que lá trabalham, envolvendo a existência de liberdade de imprensa na Madeira, as respostas seriam certamente interessantes e acho que não muito difíceis de antever. Cito o Bloco de Esquerda, pois é talvez o grupo que mais publicamente se afirmou sobre este tema, enumerando inúmeros casos de falta de liberdade de imprensa, principalmente na Madeira. Desde o controlo autoritário do governo regional, passando por jornais “especialmente concebidos” para propaganda, a afastamentos dúbios de directores, por outras palavras, um regime de censura próprio de um regime totalitário.

Embora este seja um tema interessante para mim, acho um tema bastante difícil de discutir. A liberdade de imprensa, quer queiramos quer não, é um tema complexo, e até de certa forma relativo. Torna-se difícil estabelecer uma escala ou um critério para avaliarmos a liberdade de imprensa, ou melhor torna-se difícil ser objectivo e realista em cada ponto que tentemos quantificar.

A liberdade de imprensa, surge associada ao regime político democrático e é actualmente salvaguardada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A maioria dos países adoptou este princípio, condição absolutamente vital à sã convivência em sociedade, num ambiente de liberdade e tolerância. Os únicos casos de que lembro em que houve oposição foi na França, com o partido de extrema-direita liderado por Le Pen.

A questão que se coloca no âmbito deste tema, é se existem ou não pressões de personalidades não ligadas ao mundo jornalístico de modo a esconder ou a deturpar factos, de modo a manipular a verdade. Sou franco quando digo: Não sei. Posso mesmo dizer que quando ouço pessoas a afirmar que existe um perigosíssimo regime de pressões sobre inúmeros jornais para que (não) se publiquem determinadas notícias, fico perplexo. Parto do princípio que tais pessoas possuem provas de tais factos, e como cidadãos têm o dever de denunciar, não à comunicação social, mas às devidas instâncias esses actos. Da mesma forma, fico espantado quando deparo-me com pessoas que juram por todos os ossos que têm no corpo que a Madeira é uma ilha livre, onde todos fazem o que bem lhes apetece, sendo apenas reprimida por interesses corporativistas continentais. Tenhamos calma e ponderemos as nossas palavras, já que o assunto é sério, e constitui um pilar fulcral numa sociedade como a nossa. É por isto que acho o conceito de liberdade de imprensa tão interessante e importante, mas extremamente difícil de compreender e analisá-lo o mais realisticamente possível. Quando o Dr. Alberto João Jardim na qualidade de cidadão madeirense refere que detesta o Diário de Notícias da Madeira, chegando a referi-lo como um “pasquim de esquerda” será que é censura? É que se tomamos este raciocínio, chegamos ao ponto de se estar a cometer censura, à opinião de censura que cada cidadão livre tem! Temos que distinguir as coisas! (Atenção que falo de opinião de censura no sentido de discordância apenas.) Todavia acho interessante que o jornal diário mais criticado, seja o mais vendido por toda a ilha. Não creio, e acho insensato retirarmos conclusões a partir deste facto, apenas o cito porque acho um detalhe interessante.

A liberdade de imprensa é um bem da sociedade, que todos concordamos que deve existir. É um exemplo de unidade na diversidade, um exemplo do pluralismo de opiniões, um exemplo da diversidade de culturas que constituem a nossa sociedade. Todavia somos humanos, e como tal, estamos longe de sermos perfeitos. Temos que compreender que não existem sociedades perfeitas, repletas de liberdade e tolerância. Todavia, este princípio é um bom começo para a construção desse tipo de sociedade.

Não entrei, nem entrarei em exemplos de uma ampla/restritiva liberdade de imprensa na Madeira, pois acho que o correcto dever de um cidadão não passa por aí, como já afirmei. Termino relembrando que ainda vivemos numa democracia, e como tal a liberdade de imprensa é um direito consagrado no nosso sistema político, e todo aquele que corrompe este bem da sociedade não é digno de se considerar um cidadão pertencente a um estado democrático e livre.

Viva a liberdade!

Nota: Este post insere-se numa iniciativa conjunta entre este blog e o blog Filho do 25 de Abril. Para consultar o post com o mesmo tema no outro blog clique aqui.

Pontos de Vista - Madeira: Desenvolvimento Socioeconómico

A publicação dos Índices de crescimento económico no nosso país, demonstraram uma situação absolutamente díspar ao nível das diversas regiões do nosso país. A região mais rica continua a ser Lisboa, seguida da Madeira. As regiões mais pobres são as do Norte do país e os Açores.

O crescimento de Lisboa, é facilmente perceptível pela quantidade de investimento em infra-estruturas, bem como na localização de inúmeras sedes empresariais, para além da elevada densidade populacional. É também em Lisboa que o poder político é mais forte, sendo este um grande promotor de desenvolvimento. É neste ponto, que encontramos similitudes com o crescimento económico na Madeira. Nesta região, o poder político é extremamente forte, e um grande impulsionador do desenvolvimento socioeconómico. Obviamente, um crescimento não se revela apenas na capacidade de um executivo em investir utilizando fundos públicos, seja em Lisboa seja na Madeira, mas principalmente na capacidade de criar condições para o estabelecimento de empresas, e de captação de investimento. Esta capacidade tem sido uma prioridade dos responsáveis pelo desenvolvimento económico da região.

Ao contrário de várias regiões, e até mesmo de vários governos, o modelo de desenvolvimento da Madeira não primou pelo centralismo. Muito pelo contrário. O Funchal, um pólo administrativo, cultural e económico por excelência, não foi das regiões com mais investimento público nos últimos anos. Acho que a razão é fácil de perceber, quando se compreende que é um dever de qualquer governo estabelecer condições para o investimento e regular o comércio e economia na globalidade das regiões, nunca interferindo demasiado. O Funchal, ao possuir as condições necessárias para tal crescimento, apenas necessitou de aperfeiçoar as características já existentes de modo a que com o tempo fosse conseguindo captar inúmeros investimentos, gerando riqueza. Assim, o investimento público foi realizado em regiões mais pobres, que necessitavam de vias de comunicação, espaços para comércio, melhoramento de infra-estruturas de lazer, de comércio construídas em grande parte, em prol do turismo.

Em pouco tempo, o centralismo que residia no Funchal atenuou-se e diversos serviços expandiram-se um pouco por toda a região, resultando em benefícios tanto para o Funchal como para as restantes regiões. A aposta na qualidade dos serviços prestados, condição fundamental para manter o fluxo de turismo (responsável por cerca de 30% do PIB da Madeira) é uma prioridade no momento. A construção de diversas sociedades de desenvolvimento um pouco por toda a ilha, facilitam a fixação de tecido empresarial e indústrias. Para além destas medidas, salienta-se a construção do Aeroporto da Madeira, financiado em grande parte pela UE, e o aproveitamento de fundos europeus, condições absolutamente vitais para que em 20 anos, uma das regiões mais pobres do país se tornasse das mais prósperas, e constituísse indubitavelmente um pólo de referência ao nível económico.

Obviamente que numa sociedade e economia mais globalizadas, as regiões ultra-periféricas tendem a ser as mais afectadas. Todavia, a solução não passa por um estabelecimento de um estatuto proteccionista às empresas, mas uma aposta na qualidade e na requalificação de serviços prestados. Só desta maneira, pode-se garantir um crescimento económico sustentado, assegurando ao mesmo tempo um elevado índice de qualidade de vida e de coesão social.

Nota: Este post insere-se numa iniciativa conjunta entre este blog e o blog Filho do 25 de Abril. Para consultar o post com o mesmo tema no outro blog clique aqui.

Pontos de Vista - Madeira: Apresentação

Amanhã tem início uma inciativa, que tem pelo nome Pontos de Vista - Madeira. O Ricardo, autor do blog Filho do 25 de Abril, foi o autor desta ideia de se debater durante uma semana um determinado tema, escolhido por nós previamente. Devo dizer que gostei, e aceitei de bom grado tomar parte desta inciativa.

O tema escolhido foi a Madeira. Provavelmente, e se tudo correr bem, outros temas se seguirão, quem sabe até com mais participantes. O objectivo é suscitar um debate interessante e apelativo, contando também com a colaboração dos leitores dos nossos blogs.

As regras são simples. De segunda a sexta vão ser publicados diariamente textos sobre um sub-tema previamente escolhido por mim e pelo Ricardo, enquadrado no tema geral Madeira. Nem eu nem o Ricardo temos acesso aos textos da outra pessoa e vamos lê-los ao mesmo tempo que os leitores dos blogs. Espera-se que seja interessante o confronto de pontos de vista. Obviamente que os temas podem fazer com que os textos derivem para vários rumos mas vai ficar bem vincada a perspectiva de cada um (até podem ser coincidentes). Após os dois textos estarem publicados colocarei ligações no meu texto ao texto com o mesmo tema no Filho do 25 de Abril.

Vamos a isto!

As inquietações de Jerónimo

"O que mais me inquieta são as dinâmicas e os apoios que comportam essa candidatura."

"são aqueles que defendem hoje que se rasgue a constituição laboral, que defendem a privatização do Estado e a entrega de tudo o que é lucro ao sector privado, aqueles que defendem os despedimento selvagens, que querem acabar com o que se denomina Estado social".

Nada mau, Jerónimo de Sousa começa a compreender a ideia geral. Todavia precisa de melhorar detalhes de discurso, principalmente evitar o tom apocalíptico com que anuncia a maioria destas medidas. Convém também limar algumas arestas, como "despedimentos selvagens". A expressão correcta é flexibilização do mercado laboral, de modo a que seja mais fácil despedir, mas mais importante do que isso, mais fácil empregar!

To be Portuguese...

Ricardo Costa, no DE:

Li neste jornal que Manuel Pinho decidiu contratar uma equipa de Harvard para controlar o Plano Tecnológico.

(...)

Os professores de Harvard vão ficar espantados quando conversarem com José Sócrates, Mariano Gago e Manuel Pinho. No fundo vão ver o que o José Tavares viu. E não vão gostar. Ou, pelo menos, vão perceber que se arriscam a vir perder tempo a Portugal. Vão ver um País com vários exemplos extraordinários de aplicações tecnológicas (via verde, Multibanco, utilização de telemóveis, penetração do Cabo, etc.) e vão perceber que quase todos estes exemplos partiram de empresas privadas. Vão, depois, perceber que muitas destas aplicações foram feitas em parceria com Universidades públicas. Mas também vão ver que a maior parte do Estado está um pouco a leste da tecnologia, que não facilita a sua utilização e que, acima de tudo, não faz o ‘road map’ para que isso passe a ser uma prioridade do País. E essa era a ideia do Plano Tecnológico.

A demissão de José Tavares não é um epifenómeno. Espero que tenha sido bem resolvida mas que, acima de tudo, tenha servido de exemplo. Não é impossível que um Plano tenha tutelas partilhadas. Mas é impossível pôr duas pessoas que têm visões diferentes do papel do Estado a decidir sempre no mesmo sentido. Há alguém que fica apertado no meio e que acaba por se resignar ou então resigna mesmo. Foi o que José Tavares fez.

No fundo o problema deste e de outros planos é sempre o mesmo: Organização e Coordenação.

Lembro-me que há algum tempo, um colega meu que foi a Bruxelas contou-me que lá vendiam t-shirts UE, isto é cada t-shirt tinha uma característica particular de cada país da UE. A correspondente a Portugal era mais ou menos assim:

To be organized, as a Portuguese...

Memória

Termina hoje mais um blog.

Um blog pertencente a uma ideologia distinta da deste.

Um blog que sempre nos habituou a textos de qualidade e participou em debates sérios e amigáveis.

Aguardamos pelo regresso dos seus contribuidores.



Já está na categoria Memória: BdE - Blogue de Esquerda (II)

Será que poderia repetir?

Jorge Coelho no DN:

Porque gosto de Mário Soares: Numa campanha de Mário Soares foi utilizado o slogan "Soares é fixe".

Esta mensagem teve grande receptividade e o principal motivo foi porque corresponde à personalidade de Mário Soares.

Coisas desagradáveis

"É verdade, a solução que lhe foi apresentada pelo partido quando eu anunciei a minha demissão não foi totalmente do seu agrado", afirmou Durão Barroso, numa entrevista à RTP1, transmitida quinta- feira à noite.

O actual presidente da Comissão Europeia reconheceu que houve reticências por parte de Jorge Sampaio em relação ao nome de Pedro Santana Lopes para primeiro-ministro, depois de o Presidente da República ter confirmado isso mesmo, no prefácio do livro "Portugueses - XIX", que será lançado em breve, publicado no passado fim-de-semana no jornal Expresso.

"Manifestei as maiores reservas relativamente à solução apresentada", escreveu Sampaio no prefácio.

Um destaque liberal

Depois da estadia no Blasfémias, eis o tão aguardado regresso (a solo) do Rodrigo Adão da Fonseca, mais conhecido simplesmente por RAF.

Blue Lounge, é o blog a seguir com atenção.

O Liberalismo e o Bloco

Leitura recomendada:

Bloco de Esquerda: liberal nos costumes?

Nota: Acho que é o primeiro link que faço a um post do João Miranda. Em vez de falar sobre o porquê de não ter feito um link para os 463 posts que precederam este, prefiro dizer porque decidi fazer este link:

Muito simplesmente gostei da estrutura do post e ainda mais do seu conteúdo, já que desmistifica a ideia completamente surreal de semelhanças entre o Bloco de Esquerda e o Liberalismo.

P.S. O número 463 é fictício. Como é óbvio não tenho nem tempo nem paciência, para andar a contar o número de posts, ao contrário de certos e determinados blogs.

A visitar...

Rui Albuquerque, ex-Blasfemo, inaugurou um novo espaço. Chama-se Portugal Contemporâneo, e bem merece uma visita.

Quem diz uma, diz várias...

Primeiras Impressões

José Medeiros Ferreira escreve no seu blog, que sempre apreciou o economista Miguel Cadilhe:

Sempre apreciei Miguel Cadilhe por ser alguém que pensa pela sua própria cabeça, e ser um economista seguro e competente que não segue o evangelho do imperialismo estrangeiro.Foi dos poucos ministros das Finanças que deixou uma marca reformadora, e ainda hoje o nosso sistema de impostos tem a sua matriz.

Como pessoa optimista e de fé no ser humano, enfim, pensei que o homem tinha adquirido finalmente bom-senso e sentido de realidade, ou pelo menos para lá caminhava... Qual não é o meu espanto quando deparo com esta notícia no Portugal Diário:

Na sua primeira grande entrevista em anos, Miguel Cadilhe diz não ter a certeza de que Cavaco ganhe as presidenciais, até porque a aritmética mostra que será a esquerda a vencer, e não é brando quando fala do ex-primeiro-ministro e actual candidato presidencial: «É como um eucalipto, provoca aridez à sua volta».

Pronto, está visto que preciso de ter mais cuidado com primeiras impressões... Caso tenha tempo, voltarei à entrevista de Miguel Cadilhe para fazer algumas observações.

"Seeing Europe the right way up"

Germans vote against economic reform; France's young unemployed riot; and the European Central Bank (ECB) seems to be itching for an excuse to raise interest rates and strangle the euro area's feeble economic growth. For sceptics, nothing has changed: the single currency zone's economies are a miserable sight and will remain so. But if they took a careful look from another angle, they might see an altogether happier picture.

At the very least, European economies are picking up speed. Figures published this week showed that the euro area's GDP grew by 0.6% in the third quarter (2.6% at an annual rate), the fastest for a year and a half. Germany, France and Spain all managed 0.6% or better; Italy and the Netherlands reported growth of only 0.3%.

By American standards this looks sluggish: America's GDP grew at an annual rate of 3.8% in the same quarter. Even so, euro-area growth is now above its supposed potential rate of around 1.8%. This is below the American trend of perhaps 3% partly because of Europe's slower productivity growth. The main reason, though, is that America's population is increasing much faster than the euro zone's.

Whether the recovery lasts depends on the labour market. In Germany intensive corporate restructuring has depressed jobs and wages for several years. Only if more jobs are created will consumers spend more. There are some hopeful signs. The euro area's unemployment rate has fallen by more than expected in recent months, from 8.8% in April to 8.4% in September.

Several countries' jobless figures may be distorted by special employment measures and changes in rules for claiming benefits, but surveys point to an improvement in underlying conditions. This is the result of various labour-market reforms as well as a cyclical upturn. Though labour markets remain stiff, they are not as rigid as they were. Indeed, the unemployment figures may understate the overall gains: employment has risen by far more than unemployment has fallen as reforms have dragged previously discouraged workers back into the labour market.

Spain has enjoyed the fastest expansion in jobs, 4% a year since 2000. And Italian employment has risen by an annual average of 1.4% in the past six years. This partly reflects the emergence of workers from the black economy into the official realm, but some of the increase is real, thanks to new, more flexible types of job contract. Italy's jobless rate, almost 12% in 1998, is now 7.7%. Germany is the only big euro-zone country whose unemployment rate has not fallen in the past decade.

Germany's new grand coalition government has eschewed further structural reform and is focusing instead on reducing the budget deficit. It plans to lift the rate of value-added tax from 16% to 19%, but not until 2007. This could boost spending next year if it encourages consumers to bring purchases forward—but clobber it when the tax increase takes effect. Some economists also worry that the ECB will throttle the euro area's recovery by raising interest rates too soon. Comments after the central bank's policy meeting on November 3rd suggest that rates could rise as early as the next one, on December 1st. A quarter-point rise is unlikely to do much harm, however, because real interest rates would still be negative.

Yes, yes, sceptics might say, but one quarter's decent growth and a few reforms here and there don't alter the unprepossessing long-term picture. In fact, Europe's performance has been better than the conventional wisdom says. Although America has outpaced Europe this year, over the past five years GDP per head, the best single measure of economic performance, grew at an average rate of 1.4% in the euro area, just behind America's 1.5%. Ah, but America is better at creating jobs, isn't it? Actually, no. Employment has grown a tad faster in the euro area than in America whether one looks at the past five years or the past ten—a striking improvement on the decade to the mid-1990s.

Since 1996 the proportion of the population of working age with jobs has fallen from 73% to 71% in America; in the euro area it has risen from 59% to 65%. The fact that the euro area has achieved its growth without enormous increases in its current-account and budget deficits might also indicate that its record is more sustainable than America's.

This is not to say that everything is rosy in euroland. Far from it. Europe has to cope with a shrinking workforce and an ageing population, as well as fiercer global competition. Europe's markets will have to become more flexible, its people will need to work for longer and its productivity growth must improve. Yet, given that Europe's unhappy economies have not been doing so badly compared with America's jollier one, the rewards from further reform might be all the greater.

OTAs linguagens...

Teixeira dos Santos, a propósito do Aeroporto da Ota:

"É um investimento a muito longo prazo e a conjuntura actual pesa pouco na dinâmica de médio e longo prazo da economia", acrescentou Teixeira dos Santos.

Isto poderia-se traduzir para português corrente como:

As coisas agora estão péssimas. De momento só temos olhos para o défice, e em Bruxelas já nos andam a chatear a cabeça por causa disso. Em princípio esta crise deve-se resolver em pouco tempo, pelo menos é o que o Almunia acha. Com sorte (e os dedos cruzados), quando o aeroporto começar a ser construído já não devemos estar tão mal quanto isso. Já diz o velho ditado, quem arrisca não petisca...

Aniversário na Blogosfera

Embora não partilhando de diversas opiniões, sobre vários temas com o Causa-Nossa, este blog merece um olhar atento. Faz hoje dois anos de existência, os meus parabéns!

Coisas da Moda...

Contar o número de posts sobre cada candidato presidencial.

P.S. Pensei dar a este post, o seguinte título: "Coisas que levam muito tempo a fazer, e para as quais não tenho paciência". Todavia, aparecebi-me que este era um título muito pouco elegante, já que possuia mais palavras no título do que no post... Onde será que eu aprendo estas coisas?? Serão influências da minha cara Miss Pearls?

Sacrifícios Políticos

António Borges no Diário Económico:

É claro que ninguém é insubstituível. O novo ministro das Finanças é um homem sabedor e experiente. O novo coordenador do Plano Tecnológico é um economista bem formado e que fará seguramente um bom trabalho. Mas nem um nem outro têm o brilhantismo e o prestígio dos que saíram. Para quem esperava algo de excepcional nas áreas mais importantes da governação, é impossível reprimir um grande sentimento de frustração e desapontamento.

Campos e Cunha e Tavares foram sacrificados no combate político entre os vários ministros que constituem o Governo. Possivelmente não teriam o traquejo político para sobreviverem e levarem por diante as suas ideias. Perante gente muito mais experiente nas jogadas de poder e influência que são o dia a dia do Governo, não conseguiram impor as suas ideias e pôr as suas excepcionais qualidades ao serviço do país. Dir-se-ia que a política é assim, que também no Governo só sobrevivem os mais fortes, os mais habilidosos, os verdadeiros políticos.

Os sacrifícos políticos são dos episódios mais lamentáveis que podem existir na esfera governativa. Poderão ser necessários, e por vezes justificáveis, mas continuam a ser algo lamentável. Quando o perfil político não é capaz de sustentar o perfil técnico e profissional, ocorrem estes aniquilamentos. Alguns mais visíveis, outros mais mediáticos e alguns passam despercebidos. A raíz do problema mantém-se, o background político da maioria dos líderes vistos como "fortes", está completamente dissociado das suas capacidades profissionais e técnicas. O perfil de um político não pode, nem deve apenas conter uma alma política, mas também um corpo rigoroso, técnico e profissional. Ambos são vitais para o bom desempenho de funções.

A conversão de Freitas do Amaral

«Só um milagre permitirá chegar a acordo em Dezembro»

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, disse hoje em Bruxelas que «só um milagre» permitirá aos 25 chegarem a acordo sobre o próximo quadro orçamental, responsabilizando a presidência britânica da União Europeia pelo insucesso das negociações.

Eu bem tentei arranjar alguma informação sobre medidas que a presidência britânica tenha implementado nestes 5 meses, mas a busca foi infrutífera. A falta de informação é estonteante... O melhor mesmo é seguir o exemplo de Freitas do Amaral e pedir um milagre.

Leitura Recomendada 2

António Barreto hoje no Público.

A lucidez e o realismo da sua crónica, até me causaram arrepios...

Leitura Recomendada

Henrique Raposo, n' O Acidental:

Não há gays ou a brigada das bolinhas de algodão:

Miguel Sousa Tavares atacou, e bem, um novo mecanismo deste simpático terrorismo, aquele que impede qualquer crítica às ditas minorias sexuais. Quando X crítica a dita comunidade homossexual, logo chove o impropério “homofóbico”. O termo “Homofóbico” faz o papel do velho “fascista”. É um termo destinado a intimidar.

(...)

O politicamente correcto vai voltar a ser contrário aos comunitarismos minoritários. E quando isso chegar, criticarei essa tirania da maioria. Incoerente? Não. Este texto não é feito a partir das premissas da moral e dos bons costumes de uma maioria qualquer. É feito a partir de um valor simples mas aparentemente esquecido na actual deriva identitária: qualquer pessoa merece respeito; e esse respeito nasce de uma lógica que não contempla a sua cor de pele, religião, comunidade ou actos sexuais. Simples.

Education

What is education? Properly speaking, there is no such thing as education. Education is simply the soul of a society as it passes from one generation to another. Whatever the soul is like, it will have to be passed on somehow, consciously or unconsciously, and that transition may be called education. ... What we need is to have a culture before we hand it down. In other words, it is a truth, however sad and strange, that we cannot give what we have not got, and cannot teach to other people what we do not know ourselves.

G. K. Chesterton

Nº1 na Europa

Gostos não se discutem!

Escreve o Pedro Picoito no Pulo do Lobo:

O nosso coblogger JCD publicou aqui as declarações de voto de dois conhecidos liberais da blogosfera, o Miguel Noronha e o Rodrigo Adão da Fonseca. Li-as, gostei e parece não fui o único. Confesso, porém, que me custa um pouco entender certos problemas de consciência em votar Cavaco Silva.

Os liberais dizem que o homem não é um deles, já sei. E não será.

Mas não votar Cavaco por não ser um liberal é como não jantar com a Salma Hayek porque nunca leu Dostoievsky. Se calhar até leu.

Ou porque ela não sabe cozinhar. Who cares?
Ou porque se prefere jantar com Soares, Alegre, Jerónimo, Louçã...

E se estão à espera de uma fotografia da senhora, então vão ter com eles, os liberais.

Eu cá sou um conservador. Comigo, só Cavaco e a Sofia Loren.

Depois da intensa campanha que a blogosfera liberal empreendeu para divulgar Hayek (ver exemplos aqui, aqui e aqui) é compreensível este tipo de opiniões. Meu caro Pedro, já diz o velho ditado que gostos não se discutem, mas permita-me abrir neste caso uma excepção.

Mas não votar Cavaco por não ser um liberal é como não jantar com a Salma Hayek porque nunca leu Dostoievsky.

A questão é que Salma Hayek já tem algo em comum com o liberalismo, mesmo que não tenha lido Dostoievsky. Cavaco, não tem...

Uma questão de liberdade

O acontecimento do liceu de Gaia já fez correr muita tinta e "clics", pelos diversos meios informativos. Confesso que não esperava tal cenário. Tal como José António Saraiva escreve no editorial do Expresso, também eu pensei que a notícia se tinha espalhado por falta de informação sobre outros temas. Todavia, o episódio sofreu um aumento de amplitude, em grande parte devido à crónica de Miguel Sousa Tavares publicada no Público de ontem.

A crónica apresenta inúmeras contradições entre aquilo que MST apresenta como suas convicções, e depois aquilo que idealiza para a sociedade, mas não é sobre isso que quero falar. Acho que a principal razão daquela crónica ser escusada, é que estamos a falar de pessoas com 17 e 19 anos, e por isso conscientes e responsáveis pelas suas acções. Uma coisa é não achar correcto aquilo que alguém faz, outra completamente distinta é tentar proibi-la de o fazer, na qualidade de cidadão de direitos e deveres idênticos ao de outros cidadãos.

Ainda nesta problemática, têm sido veiculadas opiniões que não concordo, nem revejo a minha ideologia - o liberalismo. É preciso dizer que este acontecimento tentou servir de trampolim para diversos sectores da sociedade se revoltarem contra aquilo que dizem ser ideais e correntes retrógradas, e que deveriam ser abolidas e eliminadas da nossa sociedade, usando para tal o argumento do liberalismo. O liberalismo não está ao serviço de qualquer moral. O liberalismo promove a liberdade de todos os cidadãos, de modo a que se construa e se conviva de maneira livre com o próximo.

A propósito deste tema o André Abrantes Amaral escreveu este post em Julho (Via Aforismos e Afins):

Sempre que se fala de liberalismo, de se ser liberal, vem à conversa a moral. A teoria resume-se a uma ideia muito simples: Se alguém é liberal na economia e na política, deverá sê-lo também em matérias morais. É claro que este raciocínio comum está errado. Um liberal é a favor da liberdade, mas de uma liberdade que não prejudique terceiros. Na minha forma de ver, é nesta perspectiva que qualquer discussão sobre os ‘costumes’, sobre o que é moralmente aceite, o que deve e não dever ser permitido, pode ser feita. O problema, muitas vezes, está na politização destes assuntos que, antes de serem políticos, são humanos.

Tomemos a título de exemplo o direito ao casamento dos homossexuais. É partindo daquele pressuposto que sou favorável ao casamento (numa definição jurídica diferente da que existe para o casamento de casais heterossexuais) de casais homossexuais. O assumir de qualquer responsabilidade que decorra da legalização da relação entre dois seres humanos, não diz respeito, nem interfere com mais ninguém. O mesmo já não sucede com a adopção de crianças por parte desses mesmos casais homossexuais, na medida em que, ao permiti-lo, estaríamos a marcar o futuro de uma pessoa.

As ditas questões morais são várias. A legalização do aborto, do consumo de drogas, da eutanásia e até mesmo do suicídio. A primeira é, de todas, a mais complexa. Por princípio apenas posso ser contra. Existem, no entanto, algumas vezes em que, creio, a solução que é o abortar pode ser aceite. São sempre situações muito concretas que nenhuma lei geral e abstracta pode prever. Esta apenas poderá antever a possibilidade de, em certos casos, o juiz ter poderes para julgar de uma forma equitativa.

De qualquer forma, o ser-se liberal em assuntos morais pouco tem que ver com o liberalismo. Não sou mais nem menos liberal que outros, apenas por ter as opiniões que tenho. Se assim fosse, Francisco Louçã seria um liberal em potência, o que todos sabemos não ser verdade. De resto, o liberalismo, para incredulidade de muitos, assenta bem mais nos valores que qualquer outra teoria ou regime dito conservador e, porque não, socialista.

Presidenciais no Ecrã

Quanto às notícias protagonizadas por estes candidatos às próximas eleições presidenciais, é Jerónimo de Sousa aquele que mais vezes e por mais tempo surgiu nos écrãs da RTP1, 2:, SIC e TVI, em programas regulares de informação (exclui por isso entrevistas aprofundadas ou outros programas especiais sobre o assunto). De 22 de Agosto a 13 de Novembro de 2005, Jerónimo de Sousa foi protagonista de 227 notícias que tiveram uma duração total superior a oito horas. Francisco Louçã foi o segundo mais referido nas notícias destes canais, com 189 peças que estiveram próximas das sete horas de duração total. Cavaco Silva, pelo contrário, protagonizou o menor número de notícias, com 85 peças de cerca de 3 horas e 45 minutos de duração.

[Via Margens de Erro]

O Modelo Social Europeu

Vital Moreira na sua crónica semanal do Público, fala-nos do modelo social europeu, ou melhor, tenta convencer que este modelo ainda é necessário à Europa, e apenas necessita de uns retoques. No seu artigo, cita a Espanha e a Escandinávia como exemplos de desenvolvimento através de um modelo modelo social. Tenho pena que Vital Moreira não tenha comparecido ao Noites à Direita (pelo menos eu não o vi....), pois esta questão foi explicada admiravelmente pelo Prof. António Borges. O modelo sueco, por ex., é um modelo eficaz em que o estado tem de facto um grande abrangência na sociedade, mas produz e disponibiliza serviços públicos de grande qualidade e de grande eficácia, conciliando este sistema com a captação de investimento externo. Isto não é o modelo social europeu. Isto está muito longe de ser o modelo social europeu.

Jack Straw, Ministro dos Negócios Estrangeiros Britânico, esteve esta semana no Parlamento Europeu onde explicou com a sua habitual frontalidade o problema e a solução deste modelo para a Europa, desferindo um fortíssimo ataque ao sistema françês.

The British foreign secretary, Jack Straw, made a blistering attack on the French economic and social model Wednesday and accused Paris of failing to enforce the EU work rules it had fought for.

Speaking in the European Parliament, Straw responded to a French deputy who had criticized the British liberal approach to globalization and lamented the lack of harmonization of social standards in Europe.

"Globalization is a fact of life. The French, my comrade friend, may not like it, but we either have to deal with it or it will engulf us all," Straw said. "The old economic and social model of Europe won't work to deliver prosperity, social justice and jobs in the way it used to. And it's a big challenge, especially, if I may say so, for the country you represent and others on the Continent."

Straw said he would not accept lectures from France, which did not, he said, enforce the European laws it had fought for. "Rigid pan-European working limits on hours will not deliver health and safety for our work force, particularly where the rules are unevenly applied," he said.

Aproximando-se a hora crucial das discussões sobre o Orçamento, a presidência britânica tem a oportunidade de imprimir um novo rumo a esta Europa. E era precisamente nesta altura que gostaria de ver Nicolas Sarkozy na presidência francesa, em vez de Chirac e a sua obstinação pela PAC.

Leitura Recomendada

Tiago Mendes, no Diário Económico:

Serão as sondagens um reflexo da opinião pública, ou será a opinião pública um reflexo das sondagens? Provavelmente, ambas.

As sondagens são, por definição, um retrato da opinião pública no momento em que são realizadas. Mas a informação nelas contida pode levar à alteração de intenções de voto previamente declaradas. Isto faz com que também a opinião pública seja um reflexo das sondagens. A interdependência entre as duas reflecte a dimensão estratégica do acto de votar. Se o debate político é crucial na definição das “preferências” dos eleitores – nomeadamente do seu candidato preferido – estas não são suficientes para prever as suas “escolhas”, por duas razões: um eleitor pode não ir às urnas; e um eleitor pode votar noutro candidato que não o seu favorito. Quer a decisão de abstenção quer a decisão de votar “útil” poderão depender das expectativas quanto às intenções de voto do restante eleitorado, as quais serão em parte baseadas na informação veiculada pelas sondagens.

Curto-circuito

José Tavares apresentou demissão da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico, cinco meses após ter sido escolhido por Manuel Pinho para liderar esta aposta do Governo de Sócrates.

Grande noite à direita

Foi numa magnífica sala, na Sociedade de Geografia, que decorreu mais um encontro Noites à Direita: Projecto Liberal. Pela primeira vez pude assistir a este evento. António Borges e Daniel Bessa discursaram e cativaram a plateia, falando sobre economia e vários temas relacionados com esta. Falou-se muito em liberalismo e em modelos concretos liberais aplicados à nossa sociedade. Discutiu-se investimento, e maneiras de o cativar. Comparou-se vários modelos económicos de vários países, e analisou-se a situação portuguesa no respectivo contexto socioeconómico. No meio de tudo isto e muito mais, ainda houve tempo para falar em valores e definir princípios vitais para o estabelecimento de uma sociedade que propicie um maior investimento, e consequentemente um maior crescimento económico.

Os meus parabéns aos promotores da inicativa.

Redução ou Reorganização?

O sector da saúde tem trabalhadores em excesso que vão passar para um «quadro de excedentários». O anúncio foi feito ontem pelo ministro António Correia de Campos, que deu como exemplo o Hospital Santa Maria, em Lisboa, considerando que mil dos seus 6 000 funcionários são «redundantes».

Um dos maiores problemas que atinge o Sistema Nacional de Saúde, não é a falta de médicos e de outros profissionais de saúde, como habitualmente se pensa, mas a péssima organização e distribuição pelas unidades de saúde do país destes funcionários. O Hospital de Santa Maria é um perfeito exemplo disso. Neste hospital, é capaz de haver em determinadas áreas uma percentagem de recursos humanos excedentária (não em todos os serviços), que poderiam ser deslocados para outras unidades hospitalares da área de Lisboa. Poupava-se certamente em eficácia e em qualidade do serviço prestado. A reorganização não implica a redução, pelo menos de maneira automática.

Relacionado com esta tema da falta de médicos, escrevi também este post.

Noites à Direita

António Borges e Daniel Bessa são os convidados principais de mais uma sessão das Noites à Direita - Projecto Liberal, com a moderação de António Pires de Lima.

É amanhã pelas 20h30, na Sociedade de Geografia, junto ao Coliseu de Lisboa.

Não há festa nem festança, onde não vá a Constança

Mário Soares queria falar do passado, a Constança queria respostas para o futuro.

A Constança queria explicações para o passado, Cavaco queria mostrar os seus projectos para o futuro.

Razões para um liberal votar Cavaco Silva

Escreve o Miguel Noronha, através do Pulo do Lobo:

Porque pode um liberal votar em Cavaco Silva? Porque foi com os seus governos que deixamos de ser um Estado falhado. Porque graças às suas maiorias foi possível expurgar da Constituição grande parte do programa socialista, imposto no PREC, que pretendia fazer de Portugal o que Chavez está a fazer da Venezuela. Porque os outros candidatos ainda não se libertaram (e inclusivamente orgulham-se) das perigosas utopias socialistas que são a causa do nosso atraso. Porque é o único candidato que não pensa que a globalização deve ser controlada ou revertida. Porque Saramago, o amigo do ditador cubano, já anunciou que, se ele for eleito, deixará de comparecer em eventos oficiais. Porque é o único candidato que não corteja a extrema-esquerda. Porque prefere os empresários aos “resistentes anti-fascistas”. Porque não é nem nunca foi comunista. Porque prefere a Revolução Americana à Revolução Francesa. Porque é anglofilo e não francófilo. Porque não pretende “dialogar” com os islamo-fascistas. Porque não se envergonha da Civilização Ocidental. Porque não dirá inanidades como “há mais vida para além do défice” nem inventará prioridades nacionais diariamente. Porque com a sua derrota, há dez anos, foi eleito o pior PR desde Costa Gomes – é um erro que não devemos repetir.

Sim. Bem sei que Cavaco não é um liberal. Podia e devia ter feito mais e melhor em dez anos e com duas maiorias absolutas. Não concordo com tudo o que diz e causa-me urticária a presença de determinadas personalidades na sua Comissão de Honra. No entanto, por tudo o que acima referi e perante o retrocesso que poderia significar a eleição de qualquer dos seus oponentes não posso deixar de votar nele.

Não tão recente mas sobre o mesmo tema, relembro este post do Rodrigo Adão da Fonseca intitulado: "O melhor é mesmo tapar o nariz, fechar os olhos e votar no homem logo na 1.ª volta"

(...) Esta é talvez a única lição que retiro da Esquerda; na hora da verdade, importa saber ir a jogo, contando com quem lá está. E uma coisa é certa: Cavaco Silva é de longe o candidato que melhor garante a independência e o equilíbrio de poderes no actual momento político. E isto é, no fundo, aquilo que neste momento está em jogo.

Ainda assim, e para salvaguarda intestinal, recomendo a todos os liberais que só com algum esforço e muito boa vontade vão votar em Cavaco Silva, que o façam em jejum ou, então, que acompanhem o voto com umas batatinhas salteadas, para disfarçar o sabor. Ter sempre por perto umas pastilhas Rennie também é da mais elementar prudência. Se, em 1986, Cunhal conseguiu apelar ao voto em Soares, e só morreu dezanove anos depois, então estou certo que ainda nos esperam muitos anos de vida.

Será que todos os liberais se vêm nestes pontos? Obviamente que não, não estejamos com ilusões. Pacheco Pereira referia à tempos que o único eleitorado órfão nestas eleições era o liberalismo, e com razões para justificar tal posição. De relembrar que José Pacheco Pereira faz parte do Pulo do Lobo, e apoia a candidatura de Cavaco Silva, um homem pertencente à social democracia. Todavia, é preciso compreender que Cavaco soube ler os sinais da actual situação política e adaptar as suas ideologias, de modo a se tornar o candidato que reúne as melhores condições para ser Presidente. Poderia estar melhor? Talvez. Mas na situação sócioeconómica em que estamos (e também com os restantes candidatos presidenciais...), não nos podemos dar ao luxo de termos candidatos perfeitos. Como diz o meu caro colega RAF, é fechar os olhos e votar no homem logo na 1.ª volta. (Eu votaria com os olhos abertos, just in case...)

Lamentável

É o que tenho a dizer deste post de Joana Amaral Dias.


Pacheco Pereira é que não omitiu os seus pensamentos a propósito deste mesmo post:

Miserável o aproveitamento que Louçã e Joana Amaral Dias (mesma tradição, mesmos métodos) estão a fazer da desgraça do jovem baleado na ponte 25 de Abril. Tão miserável como aqueles que atacavam Mário Soares de ser responsável pelos suicídios de trabalhadores com salários em atraso. Aqui está um verdadeiro exemplo de como enterrar a campanha na lama.

É muito triste contemplar o rumo que certos políticos dão às suas campanhas.

Le Pen

"In the past 15 days," Le Pen said late last week, "our party has acquired several thousand new members. We've received thousands of emails, faxes and letters from people who say, 'At last we have understood. You were right, Monsieur Le Pen. They said you were an extremist, but you were a visionary. You predicted everything'."

For decades, the bogeyman of French politics has been predicting that France will be submerged under an avalanche of Muslim immigration and lose its identity and freedom unless it fights back.

Le Pen's solutions to the riots are uncompromising: an immediate halt to immigration, the expulsion of all those immigrants without French citizenship and a "Frenchness test" for the others who want to stay on.

At 77, he will not have many more chances to run for president, but he won 5million votes in 2002 and expects to get into the second round again in 2007.

"I have great hopes," he said, before returning to his telescope to scan the city below. "Change is coming."

Ler notícia completa.

Esquerdização

O meu colega Tiago Mendes reflecte num post extremamente interessante, sobre a "esquerdização" que alguns sofrem com a idade. Escreve ele:

Freitas do Amaral será um exemplo que ocorre de imediato. As palavras de Lobo Antunes também nos fazem pensar. O que levará alguém a evoluir para a esquerda? Geralmente crê-se que quanto mais velho mais conservador. Mais sensato. Mais conhecedor da natureza humana. Menos sonhador. Mas julgo que a evolução contrária também é compreensível. Pode dever-se a uma juventude menos rebelde cujo "recalcamento" explode mais tarde. Pode advir de um pessimismo exagerado e pouco reflectido - uma espécie de dogmatismo quase religioso semelhante ao que alguns defensores acérrimos do "individualismo metodológico" professam, que depois se vai dissipando com os anos. Julgo que o motivo maior, no entanto, poderá ser a maior proximidade da morte.

A morte é o grande tabu e a grande fronteira. Não digo que a tal "esquerdização" seja consciente. Muito menos diria que seja um regressar à crença Rousseauina do mito do "bom selvagem". Não estou seguro que advenha do facto de o maior conhecimento e experiência permitirem uma visão mais "ampla" - leia-se: menos extremista, menos simplificad(or)a - da realidade. Não diria que é um querer encantar-se com o mundo que nos rodeia, numa espécie de procura de um pré-Nirvana que prepare a retirada final.

Na verdade tenho muito poucas respostas, e o que escrevi talvez não faça grande sentido. O que gostaria de frisar é que não podemos descartar o efeito parcial que a proximidade da morte pode ter nestas "evoluções". E essa chamada de atenção é tanto mais necessária quanto mais predominante é essa espécie de "conluio civilizacional" que vivemos no Ocidente, de acharmos a morte uma miragem e uma ilusão. E (a) calarmos.

"Não digo que a tal "esquerdização" seja consciente."

A questão que levantas é deveras interessante. A idade, ou melhor as experiências adquiridas ao longo da existência humana, que papel possuem na modelação das convicções socio-políticas e em que estádio é que ocorrem. Não vou entrar no tema, bem complexo por sinal, mas apenas referir que achei sugestiva a frase que acima refiro.

Ao não invalidares a hipótese, sugeres que a "esquerdização" não é apenas um acto consciente, leva-nos a pensar que a sociedade actual encara inconscientemente o tabu da morte como algo que deverá tender a ser igualitário, pelo próprio facto de constituir um tabu. Mas será esta uma posição resultante de uma "esquerdização", ou mais de uma reflexão interior do rumo da nossa existência, e de toda a sociedade à nossa semelhança? As alterações poderão aparentar ter um reflexo político, mas originam-se num prisma interior e privado, acoplado sem dúvida à religião. Até que ponto podemos classificar este fim como político, se são usados os meios pessoais, tendo em vista uma meta interior e "in"consciente?

Equality

"Democracy and socialism have nothing in common but one word: equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude."

Alexis de Tocqueville

"A society that puts equality—in the sense of equality of outcome—ahead of freedom will end up with neither equality nor freedom. The use of force to achieve equality will destroy freedom, and the force, introduced for good purposes, will end up in the hands of people who use it to promote their own interests."

Milton Friedman

Bonitas e importantes citações, lembradas pelo Cláudio Tellez e Dos Santos.

Ota fans!

Eles estão aí!

Censura nos blogs?

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Lei n.º 53/2005
de 8 de Novembro

Cria a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social,
extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social

Artigo 6.º
Âmbito de intervenção
Estão sujeitas à supervisão e intervenção do conselho regulador todas as entidades que, sob jurisdição do Estado Português, prossigam actividades de comunicação social, designadamente:

a) As agências noticiosas;
...
e) As pessoas singulares ou colectivas que disponibilizem regularmente ao público, através de redes de comunicações electrónicas, conteúdos submetidos a tratamento editorial e organizados como um todo coerente.

[Via Blasfémias]

Desta forma, venho por este meio informar que a Linha Editorial deste blog, está perfeitamente incluída neste post do Tiago Mendes.

Lobo com pele de cordeiro

O número de blogs de apoio e de não apoio, crescem a uma velocidade estonteante. Depois de ontem ter surgido o Pulo do Lobo, hoje surge o Lobo com pele de cordeiro. É a hora dos lobos...