Czech republic leapfrogs Portugal in wealth terms

The Czech republic has joined Slovenia among new member states with higher levels of wealth per capita than old member Portugal, according to European Commission statistics.

The central European country enjoyed gross income per capita of 73 percent of the EU 25 average last year compared to 71 percent in Portugal, according to the latest estimate by the commission's statistical wing, Eurostat.

The spending power comparison takes into account lower consumer prices in the Czech republic compared to Portugal however, with Portuguese people still carrying more money in their pockets in absolute terms.

Sondagens

No Mar Salgado:

A sondagem da Universidade Católica para o "Público" e RTP, que será conhecida na 5ª feira à noite é que deve ser vista com atenção. Esta já é feita com simulação de voto na urna e com amostra por quotas, e não aleatória como as sondagens telefónicas do DN.

A sondagem da Católica dará uma perspectiva mais próxima do que se poderá passar no Domingo. Além do mais, qualquer que seja o resultado dessa sondagem, Cavaco estará sempre ligeiramente subrepresentado porque a mesma não contará com os eleitores da Madeira e Açores (onde Cavaco ganhará por larga margem), nem com as cidades médias e vilas do Norte e Interior Norte onde Cavaco também é muito forte. O Norte tem muito mais densidade populacional que o Sul, e históricamente também se verifica uma maior partipação eleitoral que no resto do país. Não é por acaso que quase toda a campanha de Cavaco Silva tem sido feita naquela zona.

S.O.S.

Nada a acrescentar!

Garcia Pereira discorda da existência de um défice democrático na região governada por Alberto João Jardim. O que há, diz, "é défice de oposição". O PSD, prossegue o dirigente do MRPP, vai "continuar a ganhar eleições mais 365 vezes" porque "a oposição que se reclama de esquerda na Madeira nunca conseguiu compreender a questão autonómica" e "não tem uma visão estratégica para o desenvolvimento económico e social da região".

"Tentar transformar o dr. Alberto João Jardim numa espécie de demónio dos demónios é uma manifestação de impotência de toda a oposição madeirense."

[Via A Arte da Fuga]

Fábulas Presidenciais

Jerónimo de Sousa está a revelar uma grande criatividade no que diz respeito a metáforas a respeito de outros candidatos presidenciais, nomeadamente a Cavaco Silva. Depois do episóido do "macaco", Jerónimo afirmou hoje que Cavaco Silva na Presidência da República seria como «a raposa no galinheiro».

Já aqui disse várias vezes que acho as campanhas do PCP extremamente fastidiosas, cujos argumentos são quase sempre os mesmos há 25 anos. Mas Jerónimo de Sousa está a inovar! Pelo menos já não adormeço a ouvir os discursos do secretário-geral do PCP...

A Ascensão e a Queda

Pacheco Pereira no Abrupto:

Louçã começou a semana explicando-nos porque razão o estar em último nas sondagens era para ele “um grande estímulo”, ou seja, fez-nos rir. E continuou no seu estilo de stand-up comedian , levando uma frase ou um vídeo, ou uma gravação, normalmente de Cavaco Silva, para fazer umas graças e assim animar a sala. Deve ter percebido que o sucesso do “Gato Fedorento” lhe dava audiência, como aqueles deputados que já tinham percebido que passavam na televisão se contassem uma graça, ou tivessem uma frase assassina para dizer, porque o soundbite ama o ridículo alheio como pão para a boca, ama a frase engraçada como odeia o argumento.

O problema é que Louçã se toma tão a sério que não se enxerga no seu discurso moralista e self-rigtheous. Devia meditar no seu antecessor nestas graças assassinas, no populismo mediático, no título demolidor, Paulo Portas. Devia meditar na sua ascensão e queda. A uma dada altura, cai-se lá do alto, sem se perceber muito bem como, e fica-se insuportável para a plateia. A história está cheia de stand-up comedians assobiados e atingidos pelos guardanapos da sala.

Já aqui fiz referência a esta "arte" que Louçã possui, de transformar tudo o que é facto político, favorável ou desfavorável, em mediatismo e arrogância. Pelos vistos não sou o único que partilha de tal opinião. Quanto à segunda parte do texto de JPP, a comparação com Paulo Portas é deveras interessante, e fora do devido contexto um pouco ousada. Porém, temos que ter em conta um facto importante: a queda de Paulo Portas não colocou o partido em cisão. Certamente foi um período difícil, mas consistente, ao contrário do que muitos profetizavam. Numa eventual queda de Francisco Louçã, será que o BE era capaz de se manter coeso? Tenho sérias dúvidas. Se num cenário estável como agora, já se começam a sentir os primeiros atritos dentro do partido...

U.S. Supreme Court

U.S. Supreme Court nominee Samuel Alito picked up the endorsement of a key Republican on Friday and Democrats were running out of options to block Senate confirmation of a judge they fear would tilt the court too far to the political right.

Five days of Senate Judiciary Committee consideration ended with Chairman Arlen Specter announcing his support for President George W. Bush's nomination of Alito for the high court.

(...)

If confirmed, Alito would replace retiring Justice Sandra Day O'Connor, a swing vote on the nine-member court on hot-button issues such as abortion.

(...)

Alito, a 55-year-old conservative appeals court judge, was grilled during the week about his past statements in opposition to a woman's right to an abortion but refused to give definitive answers on how he would rule if confirmed for the Supreme Court.

A perversão dos poderes

Por motivos de trabalho tenho estado um pouco afastado das notícias nos últimos dias, mas pela minha breve actualização hoje de manhã, parece que o PGR está na ribalta. Tudo porque um certo jornal resolveu colocar na 1ª página uma notícia em que o cidadão Jorge Sampaio estava sob escuta das autoridades. Embora não sabendo muito sobre legislação judicial, julgo que qualquer cidadão pode ser colocado sobre escuta, e que a decisão apenas pode ser tomada mediante a autorização de um juíz.

O poder político e o poder judicial, são e devem ser absolutamente independentes. O PGR tem o dever de manter essa separação, a qualquer custo. O Presidente da República deve ser o pilar que assegura a estabilidade política, de modo ao PGR poder exercer plenamente o seu cargo. O problema é que este tipo de relações entrou numa grande salganhada. O Presidente Sampaio (e não o cidadão Jorge Sampaio) parece ter sabido por um jornal que estava sob escuta, no âmbito de um processo judicial. O PGR é chamado a Belém, pois este tipo de notícia é grave. Concordo com Sampaio. Existe uma investigação em curso, e o visado sabe pelo jornal que está sob escuta? Obviamente que estamos perante um caso sério na justiça portuguesa (obviamente que não foi o primeiro, e certamente não será o último pelo andar da carruagem...).

Mas a golden question é: Quem possui a culpa disto tudo? Qual a cabeça que vai (e que tem....) de rolar?

O alvo parece estar preparado: Souto Moura. Ao que parece, o poder político já há muito que quer substituir Souto Moura devido à sua incompetência. As razões são completamente legítimas, caso o poder político não estivesse completamente imerso na história. Não sei, parece haver uma, ou várias, incompatibilidades nesta história toda.

Uns apontam que a democracia está ameaçada, já que o poder político está a controlar o judicial. Estes acordam cedo. Há anos que o poder judicial está a ser controlado pelo poder mediático, que por sua vez parece ter uma articulação deveras duvidosa e preversa com o poder político. Mas pronto, com isto ninguém se surpreende. Estamos já numa aparente rotina perversa.

No meio de tudo isto, nesta rede de interesses em que o cidadão comum não compreende e muitas vezes não quer compreender, qual o resultado que esperamos?

Descrédito. No poder político, no poder judicial, enfim no Estado. Nada a que não estejamos habituados. É triste, mas algumas cabeças vão rolar. As culpas serão imputadas nesses escolhidos. Os políticos de forma séria dirão que as responsabilidades serão apuradas o mais rapidamente possível. Discutir-se-á reformas e melhorias no sistema, juntamente com as palavras confiança e credibilidade. Haverá apertos de mão e novas nomeações, de pessoas de currículo completamente íntegro. A frase "As coisas estão a melhorar", será repetida até a exaustão. E a sociedade mais preocupada com os seus problemas diários não terá outro remédio senão fechar os olhos a esta vergonhosa situação, e acenar com a cabeça aos políticos, esperando que a integridade e o rigor alguma vez voltem a este país.

No comments...

Sousa Santos contraria as declarações do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, no início da semana, quando disse que, dentro de 10 anos, não haveria dinheiro para pagar as reformas dos portugueses.

"Essa enormidade dita pelo ministro das Finanças é um atentado contra a coesão nacional, contra a cidadania portuguesa", afirmou.

Boaventura Sousa Santos falava, na última noite, durante um comício do Bloco de Esquerda.

Depois de ter lido estas declarações n'O Insurgente, simplesmente não me ocorre nada para dizer...

Unidades de Saúde Familiar (USF)

Os médicos de família vão ser substituídos por unidades de saúde familiar (USF), constituídas por equipas que integram médicos, enfermeiros e administrativos. A substituição vai ser progressiva, mas até final de 2006 o Ministério da Saúde pretende ter já em funcionamento pelo menos 100 USF, que vão prestar assistência a cerca de dois milhões de portugueses.

(...)

Uma das grandes diferenças das USF em relação à actual organização dos serviços de saúde primários é ao nível do pagamento dos profissionais, uma vez que vão ter direito a prémios de desempenho e a estímulos pelos ganhos de eficiência conseguidos, o que significa que as USF vão compensar financeiramente os médicos que tiverem mais doentes nas suas listas.

Este tipo de remuneração corresponde ao Regime Remuneratório Experimental (RRE), em que os médicos de clínica geral garantem o atendimento no próprio dia aos utentes das respectivas listas e auferem, por isso, um vencimento em função do tipo e quantidade de doentes.

Trata-se de uma proposta concreta, de modo a fazer face às enormes necessidades que se assiste na área do atendimento geral. Já algum tempo que se assitia alguma inércia de modo a tentar travar este problema. Todavia, esta solução é provisória e não possui um carácter durador. Uma reestruturação dos serviços têm obrigatoriamente de envolver uma redistribuição dos diversos efectivos pelo país, tendo em conta critérios demográficos, de acessibilidade, entre outros.

Uma pequena nota para o rigor da notícia. Duvido que a medida contemple o propósito de substituir os médicos de família, mas sim ajudar a resolver o enorme afluxo deste tipo de consultas. O médico de família assume uma enorme importância para uma boa articulação entre paciente e hospital (um efeito de triagem). Assim compreende-se mais uma razão para que esta medida não seja viável a longo prazo.

Uma coisa é certa. É sem dúvida um óptimo incentivo para médicos e restantes profissionais de saúde, que ultimamente não têm tido nenhum incentivo para este tipo de tarefas. Certamente que é importante a resolução dos problemas dos pacientes, mas que não coloque em causa os direitos dos médicos.

Leitura Recomendada: O dever do PR

Um excelente artigo do Tiago Mendes no Diário Económico:

O próximo Presidente da República deverá contribuir – no quadro das suas actuais competências – para a “mudança de paradigma” de que o país precisa. Trocar o apelo recorrente “a todos os portugueses” pelo singular “a cada português” seria um bom começo.

(...)

Hoje, o dever do próximo PR é simples: contribuir para a “autonomização” do cidadão perante o Estado. O português médio é uma criança que vive à sombra do pai-Estado.

(...)

É preciso soltar amarras. O paternalismo estatal exagerado compromete o nosso futuro. Reduzir o peso do Estado não chega. Urge discutir e implementar uma nova “matriz relacional” que tenha por base a liberdade e a responsabilidade individuais. Isto não é – ao contrário do que alguns querem fazer crer – incompatível com uma visão contratualista e (razoavelmente) solidária da sociedade.

Esse “meio termo” ideal não é fácil de encontrar nem certamente de agradar a todos. Nele, para além da responsabilidade individual, a liberdade anda de mãos dadas com o risco – duas coisas que desagradam o português que gosta do papel de “vítima” e que é tão avesso ao empreendorismo. (...)

Neste artigo, o Tiago aborda levemente uma temática que aqui já tinha discutido - a da responsabilidade individual, ou melhor, a falta dela. Embora parecendo algo minoritário no quadro dos nossos problemas, se pensarmos melhor é a falta de responsabilidade individual que nos conduziu a este mau conceito de estado, a este conceito de "grupo". As responsabilidades são imputadas não a um cidadão, mas a um grupo - a sociedade. Torna-se assim difícil de avaliar os cidadãos e aperfeiçoar a sociedade na qual vivem, pois não somos capazes de os dispôr da melhor forma. É nesta tendência estatizante que a esquerda por natureza ideológica cai, que torna o socialismo um péssimo promotor da economia.

Constituição Europeia

Austrian leader Wolfgang Schussel has said his country, currently at the helm of the EU, is aiming to resuscitate the debate on the EU constitution.

Mr Schussel noted on Sunday (8 January) on German television according to Austrian media "We have planned to revive the discussion on the constitution."

He added "A new constitution would be better then the quite fragmented conglomerate of many texts that we have today."

The Austrian chancellor did not specify whether his country will press for the constitution text as agreed by EU leaders in June 2004 or for a different solution.

Depois das derrotas da constituição na França e Holanda, e estando em pleno "período de reflexão" torna-se fundamental dar os passos certos no que diz respeito à UE. Uma tentativa de voltar a colocar a constituição em discussão, tal como foi deixada, é um risco que a Europa não deve correr. A vontade do poder político não deve impôr-se à dos cidadãos, sob pena de se originar um impasse ainda maior.

A constituição necessita de uma remodelação, de modo a torná-la mais simples e mais atractiva aos olhos do cidadão comum. Um texto que mostre que a Europa está unida na sua diversidade, tal como diz o seu lema: In varietate concordia.

Ainda sobre o tema da constituição, lembro este post que escrevi em Setembro.

Santana e a "Instabilidade"

Deve ser um recorde. Santana Lopes conseguiu manter-se afastado dos holofotes da comunicação social durante alguns tempos, mas já está aí com as suas opiniões sobre a vida política. Em entrevista à SIC-Notícias, Santana fala na eventual instabilidade que pode suceder com a eventual eleição de Cavaco Silva.

Não consegui deixar de sorrir ao ver a notícia no Diário Sigital, principalmente quando Santana utiliza a palavra "instabilidade"... Mas enfim, nada que não se compreenda...

Santana termina as suas declarações, não colocando de parte a candidatura à liderança do partido. Para quem não simpatiza com Cavaco, parece que Santana está a a ser influenciado pelo antigo líder do PSD, nomeadamente no que respeita a tomar o rumo dos tabus... Infelizmente os tabus santanistas não chegam nem aos calcanhares dos de Cavaco...

Uma questão de instintos

O Ivan Nunes escreve hoje uma crónica no Público, onde explica as razões que o levam a apoiar Mário Soares e resume-as numa frase: "ele tem os instintos certos".

É de facto uma pena que os instintos de Mário Soares (e seus apoiantes) para esta campanha presidencial estejam a ser péssimos. É que continuando assim, os instintos presidenciais que Ivan descreve só serão úteis no Conselho de Estado, presidido pelo Prof. Cavaco Silva.

Serviço Público: Por um Referendo sobre a Ota

No Blasfémias é publicada uma carta endereçada aos 230 deputados da Assembleia da República, com o propósito de serem os portugueses a decidirem projectos como o TGV e a Ota, através de um referendo. A ler a carta completa enviada ontem, aqui.

(...)

Toda esta parafernália de considerações se encontra plasmada nas recentes decisões do Governo de construir um novo aeroporto na Ota e de proceder à instalação da «alta velocidade ferroviária» (vulgo TGV) nalguns pontos do nosso País. Decisões tomadas sem um mínimo aceitável de «contraditório» e com o aproveitamento do conhecido «quem cala, consente». Decisões alegadamente suportadas pelo «manto diáfano» de uma maioria absoluta, não eleita para o efeito. Decisões que, por falta de um debate alargado, não mobilizam o Povo Português, remetendo-o a espantar-se com as obras faraónicas e a alienar-se dos factos da responsabilidade «deles».

Senhor Deputado

Assuma integralmente, por uma vez que seja, a sua indesmentível qualidade de representante do Povo Português: exija que o Povo se possa exprimir directamente num referendo sobre estas decisões.

Oscars 2006

[Via A Fonte]

Um pouco tarde, não?

Ana Gomes apercebeu-se ontem que o deputado Pina Moura está em incompatibilidade de funções, e acha que deve sair do parlamento para credibilizar a função parlamentar!

Mas a promiscuidade atinge níveis inéditos, neste caso: um dos ex-governantes e aspirante a controlador da empresa de serviço público, é também representante máximo de um accionista privado estrangeiro, o principal concorrente da dita empresa; e foi enquanto governante quem autorizou a participação a esse accionista estrangeiro nessa e noutra empresa pública; é ainda ... deputado... socialista.

Joaquim Pina Moura devia ter a decência de abandonar o Parlamento.

A Comissão de Ética da Assembleia da República devia considerar o caso e declarar a incompatibilidade, para credibilizar a função parlamentar.

Governantes e dirigentes socialistas deviam parar de dar cobertura a tal promiscuidade.

Militantes socialistas deviam deixar de continuar calados.

O tempo que gastou a compreender este facto, poderá talvez ser explicado pela dita senhora viver em Bruxelas. Digo eu... E será que não existe mais ninguém em incompatibilidade de funções?

Expresso

Não sou um grande fã do Expresso. Todavia e como é habitual, tendemos a reavaliar a nossa opinião sobre um jornal, quando por exemplo existe alterações na direcção de um jornal e são convidados alguns cronistas. Foi o que aconteceu ontem.

Porém, o Expresso desta semana nada traz de novo. Apenas a nova coluna de Miguel Sousa Tavares, com uma excelente estreia no jornal, e o novo espaço de José António Saraiva.

Costumava ler o Expresso pelos seus cronistas. Não creio que isso mude.

Não resisto a escrever uma pequena nota sobre a crónica de José António Saraiva. A certa altura refere que as intervenções finais dos candidatos após os debates, foram francamente más, questionando-se se não teriam tido tempo de preparar nenhum discurso.

Achei curiosa esta opinião, pois aquilo que mais gostei por exemplo em Cavaco nas intervenções finais, foi a espontaneidade do seu discurso, visivelmente preparado no momento. As pessoas não gostam de discursos artificiais, preparados ao pormenor. Desligam de imediato após as primeiras pausas visivelmente ensaiadas. O problema do debate esteve no seu modelo e nos seus candidatos, como bem refere na sua crónica. As intervenções finais são a praxe deste tipo de programas, e pouco relevantes na avaliação dos debates...

Reis e Presidentes

Na Câmara Municipal da Lourinhã, onde foi recebido pelo presidente socialista da autarquia, José Manuel Custódio, Soares discursou, prometeu organizar "um dia com o mundo rural", caso seja eleito, e teve tempo para posar para a fotografia com um grupo de jovens fãs do "skate".

"Você foi o primeiro Presidente da República de Portugal, não foi", perguntou um dos jovens.

"Não, o primeiro foi o D. Afonso Henriques", retorquiu Mário Soares, ouvindo do jovem: "Mas esse não foi rei?".

"Pois foi, pois foi", explicou o candidato.

[Com o devido agradecimento ao Dos Santos.]

Eu estou!

O candidato presidencial Francisco Louçã afirmou hoje, em Barcelos, que a vantagem de Cavaco Silva nas sondagens constitui um "tónico" para a sua campanha, que a faz "crescer e revigorar todos os dias".

Ora aí está. Eu lá no fundo desconfiava que Louçã sentia um particular prazer por ver Cavaco na dianteira das sondagens, mas aí está a confirmação.

É de facto uma arte, conseguir transformar um valor miserável de sondagem, naquilo que parece ser uma luta que está a ser ganha. A hipocrisia parece não ter limites no bloco.

Olhos nos olhos, digo ao deputado Francisco Louçã: Ainda não está saturado do seu discurso demagógico e populista? Eu estou!

Não me ocorre nada para dizer perante esta sondagem.

Iberdrolas e afins

A recente polémica em torno da entrada da Iberdrola no capital da EDP, demonstra o tipo de prioridades que o país possui no momento.

O presidente subitamente acorda alarmado, já que os espanhóis ameaçam uma sector estratégico da nossa economia e a ilustre pátria insurge-se contra tão vis interesses do outro lado da península.

Em Portugal, o mercado da electricidade é dominado pela EDP. Este monopólio é o grande responsável pela escalada dos preços da electricidade nos últimos tempos. Que uma empresa de capital estrangeiro seja espanhol, italiano ou russo queira adquirir acções da empresa, a mim é indiferente. A nossa situação continua a ser de um monopólio. Enquanto que esta situação não se inverter, de modo a estabelecer uma mercado de livre concorrência, os portugueses contuinuarão a pagar mais por tão ilustres interesses patrióticos. Se patriotismo é ser conivente com uma empresa portuguesa possuir o monopólio de um negócio, fazendo o que bem entender com os preços, considerem-me um renegado da pátria. É verdade, a mim custa-me assistir a estes episódios, onde os portugueses não têm a liberdade de escolher a empresa que desejam e são obrigados a se submeterem a estas regras.

Era este o tema que deveria preocupar os políticos da actualidade, e não patriotismos completamente ridículos.

Todavia, agora discute-se o conceito de sectores estratégicos, nomeadamente empresas que se consideram ter um papel fundamental para o país e que por tal, devem estar nas mãos do estado. Eu não compreendo porque é que empresas importantes têm de estar nas mãos do estado... Será que ao passarem para os privados perdem importância, e deixam de fazer parte de um sector estratégico?

O estado é por natureza um mau investidor, e consequentemente um mau administrador. Assim, quanto menos empresas ao serviço do estado melhor. Isto explica-se admiravelmente olhando para a obra de Maquiavel. O homem não é naturalmente bom, e ao serviço do estado mantém toda a sua condição humana. A "acumulação" de funções nos governantes para dirigirem o país, pode conduzir a abusos de poder. Assim, o estado deve ver reduzida ao máximo as suas funções, pois o homem ao serviço do estado é bem mais capaz de coisas más (para seu benefício), do que boas como diz Maquiavel. É este legado que o liberalismo herdou, que mostra a razão do estado não ser um bom investidor. Na mesma linha de pensamento, mas num sentido mais prático, bastaria usar o argumento de acabar com as nomeações políticas para empresas, e a famosa dança de cadeiras.

Ao Estado deve apenas caber a função de regular o mercado, de modo a evitar monopólios em determinadas áreas. Porque deve ser dada ao cidadão a liberdade de escolher os serviços que deseja.

Recomendado:

O Rui está imparável. Mais um texto ao melhor nível:

As pilinhas dos liberais.

Lançamento a solo

Depois da contribuição na Minha Rica Casinha, Constança Cunha e Sá já possui o seu blog: O Espectro.

Já está adicionado na lista de blogs recomendados!

O 5º poder ataca o 4º poder!

Há muito tempo que não via uma notícia de um jornal, neste caso o Diário Digital, com tantas referências a blogs:

O constitucionalista Vital Moreira criticou esta quinta-feira, no seu blogue Causa Nossa, a campanha de Aníbal Cavaco Silva por ter usado a canção de José Afonso, «Grândola, Vila Morena», durante o jantar-comício de quarta-feira naquela vila alentejana.

Para o professor de Coimbra, apoiante de Mário Soares e colaborador do blogue não oficial de apoio à candidatura «do ex-Presidente Super Mário» (mário-super.blogspot.com), o «séquito de Cavaco Silva deve ter feito figas atrás das costas enquanto cantava».

(...)

As críticas do professor universitário de Coimbra foram secundadas por Filipe Diniz no blog Mais Livre (maislivre.blogspot.com), de apoio a Jerónimo de Sousa.

(...)

No blogue Pulo do Lobo (pulo-do-lobo.blogspot.com), Pedro Picoito escreve que «ninguém é dono da liberdade, nem do 25 de Abril, nem sequer da música do Zeca (sim, o Zeca). E o dr. Vital talvez menos do que muitos outros. Há quem não tenha esquecido de que cor pouco morena queria ele tingir as vilas deste país em 74».

(...)

Adolfo Mesquita Nunes, ex-chefe de gabinete do ministro Luís Nobre Guedes, do CDS/PP, critica no blogue A Arte da Fuga (aartedafuga.blogspot.com) a falta de tolerância mostrada pelo apoiante de Mário Soares.

Que é feito dos porta-voz das várias candidaturas?

Acordo na CML

Depois de vencer as eleições autárquicas, e com uma vereadora eleita pelo CDS-PP, todos julgavam que seria fácil o entendimento entre Carmona Rodrigues e Maria José Nogueira Pinto, de modo a que uma maioria governasse a autarquia. Todavia, as negociações foram difíceis terminando com o afastamento de Nogueira Pinto. Devo dizer que fiquei com bastanta pena, dado que reconheço na Dra. Maria José Nogueira Pinto uma pessoa muito competente, bastante conhecedora de Lisboa e que teria muito a contribuir para uma melhoria da cidade.

Porém, acabo de ler que Carmona Rodrigues chegou hoje a acordo com a vereadora. A Maria José Nogueira Pinto irá caber o pelouro da Habitação Social. Uma boa notícia para Lisboa.

Semi-Presidencialismo

Escreve o Ricardo, no blog Filho do 25 de Abril:

O que eu pretendo com este texto é transmitir a minha opinião de que Jorge Sampaio contribuíu - e muito - para que o cargo que exerce tenha esvaziado em influência. O cargo de Presidente da República (PR) tem vindo progressivamente a perder influência formal - desde que os deputados da nação tentaram evitar que fosse possível voltar a haver uma deriva presidencialista como a que Ramalho Eanes protagonizou - e depende cada vez mais do perfil e do estilo do titular do cargo para ter real influência nos destinos do país.

A revisão constitucional de 1982 teve o propósito de colocar um travão numa tentativa de se gerar um regime presidencialista, esperando um maior equilíbrio de poderes tal como o Ricardo refere. Todavia, esta relação de equilíbrios revelou-se curta, já que a maioria absoluta de Cavaco lançou a componente parlamentar do sistema bem mais forte que a presidencial. Mas actualmente as coisas não são bem assim.

Na minha opinião, Jorge Sampaio não foi o grande responsável pela perda de influência informal do PR, embora concorde que possa ter tido episódios fracos. Não acredito que tenha sido o responsável, pois nota-se que neste último mandato de Jorge Sampaio, existiu uma concentração de atenção e de certa forma poder. Esta renovação do cargo é bem visível nos últimos anos. Assim, creio que haverá uma evolução no actual sistema, principalmente quando a opinião pública revela que deseja um cargo de PR mais interventivo, elemento-chave para que a máquina entre em andamento. Não digo que se evolua para um regime presidencialista, mas para um semi-presidencialismo mais coerente e puro.

O jogo parlamentar/presidencial está aí. Depois do equilíbrio ter estado claramente favorável ao primeiro, observa-se uma inversão das coisas. Desenganem-se aqueles que julgam que este post trata-se de uma hipotética esperança de um regime presidencialista para Cavaco. Longe disso! Apenas refiro que já agora, e certamente mais no futuro, o cargo de PR irá acumular mais poder na tentativa de assegurar que o poder parlamentar não quebre os seus limites. Será isso uma coisa má? Sinceramente não sei. Obviamente depende dos responsáveis, e do uso que farão desses poderes.

Segurança Social

Não sei se foi na sequência da discussão do Prós e Contras, mas o que é certo é que a Causa Liberal apresenta-nos um texto em que aborda a temática do estado social e o actual regime da segurança social. Eis o excerto que recolhi:

Um das razões evocadas por Bismarck para a introdução do Estado Social, foi a de que as pessoas se estavam a tornar demasiado livres, demasiado separadas e independentes do interesse do Estado.

Transformar a pessoa num "Cidadão", e a comunidade num "Estado" foi a pretensão do Estado Moderno.

A Segurança Social, com a sua lógica universal, foi o meio de tornar a pessoa refém do Estado, por um lado, "libertando-o" dos deveres como pessoa (ser produtiva, ser saudável, sustentar-se, precaver o futuro) inserida numa comunidade concreta, para se transformar no cidadão, obediente e subserviente, sempre com um sentimento de culpa por não servir ainda mais o Estado. Fascismo, Comunismo ou Social-democracia comungam todos da anulação da pessoa / comunidade.

(...)

Mas a Segurança Social levanta problemas técnicos graves. Se uma região pretender acabar com a Segurança Social, é obrigado ou a renunciar aos direitos adquiridos ou a conseguir um forma de compensação pelos "descontos" já realizados.

Esta uma das razões porque deve ser urgente acabar com o conceito universal da Segurança Social, reduzindo quer o sistema de pensões quer de subsídio de desemprego a um valor próximo do salário mínimo.

Talvez até seja melhor que o Jorge Gabriel...

No Super Mário:

"(...) digam lá o que disserem, a verdade é que não há muita gente que, aos 80 anos, ainda tenha tanto para dizer, ainda mereça tanta atenção, ainda faça correr tanta tinta, ainda cause tantos remoinhos e admiração e ainda receba tantos elogios e agradecimentos, farpas e provocações como ele..."

A melhor actividade para essa pessoa, seria a estreia de um programa de televisão. Com a amostra de programas que diariamente vemos nas televisões nacionais, creio que seria um sucesso, tendo um anfitrião com tais características.

Para fãs de conspirações...

A ler este post do Karloos, no Tau-Tau:

Teorias da conspiração pagas pelo erário público.


Acreditem se quiserem...

Economia e Constituição

Henrique Raposo n'O Acidental:

Em Portugal, a Esquerda pensa que a Constituição deve ser um tratado de ética. De “ética” esquerdista, entenda-se. A Constituição, para os nossos esquerdistas, deve ter um conteúdo substantivo, isto é, o regime político deve ter uma meta política pré-definida, independentemente de quem ocupa o poder. Por outras palavras, com uma constituição de esquerda - a nossa - é impossível governar à direita. É impossível fazer uma política conservadora ou liberal (ou conservadora liberal), porque a constituição simplesmente não o permite. Um governo conservador-liberal, em Portugal, estaria fora da lei.

(...)

A esquerda portuguesa acha que tem o direito divino de governar a pátria (e repare-se como se apossa do termo “pátria”). Por isso, faz questão de defender uma constituição que obriga a direita a governar à esquerda. Nas eleições portuguesas, a esquerda nunca perde realmente. Perde apenas na táctica de uma eleição. Porque o que interessa – a estratégia – é sempre de esquerda. E com isto, apenas uma parte dos portugueses é verdadeiramente representada. Quando uma constituição não é um ponto de partida formal mas uma meta obrigatória e substantiva, então, a parte que discorda dessa substância será sempre «de segunda».

Prós e Contras - Globalização

Eu sinceramente não compreendi o que Sousa Santos queria dizer com "regular" a globalização... Mas se estiver apenas centrado na palavra "regular", o argumento não promete.

Será assim tão difícil para certos ilustres senhores de esquerda compreenderem os benefícios da globalização? Eu só posso imaginar que o problema para esta aversão ao conceito de livre mercado, é quase uma espécie de repulsa por um sistema semelhante ou que lembre o modelo norte-americano.

Não é este tipo de argumentos, cuja génese está num anti-modelo, que julgo serem os mais apropriados. Mas pronto, existem aqueles que acreditam...

É preciso partir os vidros!

Foi a expressão utilizada por Pacheco Pereira na 1ª parte do Prós e Contras, tentando exprimir a radical mudança que é necessária para mudar a sociedade.

Maria Filomena Mónica teve até agora a melhor postura do debate, defendendo uma cultura de liberdade para Portugal, lamentando não haver uma tradição liberal. Também eu lamento...

A questão do proteccionismo causou-me náuseas. A defesa deste sistema cujos resultados estão à vista, com unhas e dentes principlamente por Miguel Portas foi de cair para o lado. É preciso partir os vidros!

Desculpem, mas estou à procura da campanha para as presidenciais...

Mário Soares diz-se um «apóstolo» do diálogo ecuménico.

O candidato presidencial Mário Soares definiu-se hoje como «um apóstolo» do diálogo ecuménico e considerou que a expulsão dos judeus de Portugal no século XVI constituiu a expulsão de uma «grande parte» da inteligência do país.

Figura Internacional do Ano

Escolher uma figura internacional para um ano como 2005, é sempre uma tarefa difícil. Entre os meus nomeados contava-se Tony Blair, Condolezza Rice, Nicolas Sarkozy, Ariel Sharon e Angela Merkel. Optei pela última.

Cada uma destas personalidades tiveram um grande destaque no ano 2005, fruto do trabalho efectuado durante vários anos. Mas mais importante que o papel que tiveram, é o papel que espera-se que tenham durante os próximos tempos. Quase todos eles são personalidades em ascensão e cuja acção está muito longe de estar terminada.

Angela Merkel foi talvez a figura que mais surpreendeu nestes últimos meses. Tanto pela inesperada vitória tangencial, bem como o estilo de governação que empreendeu e acima de tudo pelo importante contribuição que teve na última cimeira europeia. A sua popularidade aumentou e consolidou-se no pós-eleições e governa uma coligação que muitos consideram a curto prazo. Não perdeu tempo, e já implementou inúmeras reformas a nível financeiro confirmando a imagem de eficácia governativa desta cientista. A nova Thatcher, como é já vista nos media europeus já mostrou de que é capaz e tem ambições para renovar esta Europa, fechada e pouco confiante num futuro risonho. Numa Europa que sofreu grandes abalos em 2005, com o chumbo da Constituição em dois países, é vital para a Europa uma líder como Merkel.

Porque acredito que a Europa ainda tem uma palavra a dizer ao Mundo.

Um pequeno teste

Tentem lá adivinhar quem será o(a) autor(a) deste texto:

Permitam um desabafo gostava de ser de esquerda.

Quando ouço os líderes falar sobre os seus objectivos, sinto uma identificação sincera e atenta. A sua preocupação declarada são os mais pobres, os que menos têm e menos podem.

Que propósito político é mais digno e elevado? Reformados, imigrantes, operários, trabalhadores em geral são a sua luta, de uma forma que nenhum outro partido iguala.

Então não tenho dúvidas sou de esquerda.

Depois passam aos meios para esse objectivo, e aí começam as divergências. Divergências que são entre esses meios e os interesses que dizem defender.

Precisam de mais pistas?

(...) Em quarto lugar aparece a recente opção da esquerda na luta contra a família.

Depois do seu falhanço económico, que fez esquecer velhos mitos da "sociedade sem classes" e "ditadura do proletariado", passou a promover o aborto, eutanásia, uniões de facto, prostituição, casamento e adopção por homossexuais, etc. Estas não são causas dos pobres, mas bandeiras de burgueses debochados em juventude retardada.

Pelo contrário, os mais desfavorecidos precisam de uma política clara de apoio à família, a mais antiga e segura forma de segurança social. Mas esta é a única medida omitida no palavroso programa do actual Governo socialista.

Finalmente, surge a velha opção da esquerda contra a religião.

Também aqui se trata, não de interesse dos pobres, mas de manias de intelectual pedante. Por causa desta irritação espúria contra a fé, a esquerda tem perseguido e até chacinado milhões de pobres e destruído a base cultural e social da sua vida.

Por todas estas razões mantenho a discordância. Mas sinto que não sou de esquerda por razões de esquerda.

Para verificarem as vossas hipóteses, basta clicar no texto.

Figura do Ano

Concordo, pois possui todo o mérito para tal. A ler o post da Grande Loja, sobre a escolha:

(...) E escolho Luis Campos e Cunha, o economista, e académico, respeitado que José Sócrates apresentou como seu primeiro ministro das finanças. A escolha de Campos e Cunha foi um sinal de esperança, após e descalabro santanista, como o foram as suas reservas face às Otas e TGVs deste mundo, mas foi sol de pouca dura. Sócrates não soube, não quis ou não pode mantê-lo como Ministro face às pressões triturantes do aparelho e Campos e Cunha é hoje história. De certa forma o percurso inglório de Campos e Cunha, que preferiu sair a vergar ('não era político'...) é um bom resumo das regras perversas que mais enfermam a nossa democracia. Regras que vão continuar enquanto continuar a passividade reinante. A extraordinária passividade que nos mantém resignados quando aqui ao lado, em Espanha, há superávits orçamentais, e por cá o pão aumenta 10%, com os salários mais baixos da Europa, mas com a carga fiscal mais mirabolante...

Regresso em força!

O Acidental inaugura o ano 2006 com um espectacular template. Talvez assim não me assuste tanto, nem fique tão surpreendido com a escrita do Henrique Raposo...

Por falar em mudanças de template, recordo a mim mesmo que terei de mudar o banner deste blog um dia. Pode ser ainda cedo, mas aceitam-se sugestões...

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O meu primeiro post em 2006

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