terça-feira, janeiro 31, 2006

Tentar simplificar


Em vez de classificarmos como "casamento" - o contrato entre duas pessoas tendo o Estado como testemunha - seria bem mais fácil aceitar simplesmente o termo "contrato".

Para facilitar as coisas, poderia ser uma boa ideia clarificar o que é um contrato no âmbito de família e um contrato apenas por conveniência, bem como as diferenças que devem existir entre eles.

A moral fica fora da discussão.

Supreme Court


The last obstacle to the confirmation of Judge Samuel A. Alito Jr. as the 110th justice of the Supreme Court was cleared on Monday, providing conservatives with what they believe will be another reliable vote on the deeply divided court.


Excelente Estreia

Vasco Pulido Valente n'O Espectro:

Alegre criou o Movimento "Intervenção e Cidadania", "aberto, plural, transversal, sem estruturas rígidas", para discutir os grandes "temas" do "contrato presidencial" (?) dele mesmo, Alegre, com o país que o país, com é óbvio, rejeitou. Os "temas", que ninguém conhecia foram revelados por Ana Sara Brito, pensadora da campanha: a justiça, a desertificação, a corrupção, a igualdade de género" e "outros que surgirem". Além da originalidade genérica da coisa, o capítulo "outros que surgirem" mostra bem a falta que este movimento nos fazia. Se não abrange o universo, abrange com certeza a alma portuguesa tão cara ao poeta. Não quero ofender ninguém, mas desde o princípio que as façanhas de Alegre me cheiram desgraçadamente a Coimbra, à Coimbra da capa e da batina, da serenata, da caça ao caloiro, do folclore de "república". A essa Coimbra de que Junqueiro disse que só daria luz se lhe deitassem fogo. Ao coração das trevas. O Movimento "Intervenção e Cidadania" é uma trova que está a pedir guitarra.

segunda-feira, janeiro 30, 2006

Coisas que (ainda) me surpreendem



O secretário-geral do PS, José Sócrates, considerou hoje em Atenas que o grego George Papandreou é «a pessoa certa» para suceder na presidência da Internacional Socialista (IS) e referiu-se a António Guterres, como um homem «brilhante».


Espero que o seu "brilhantismo" esteja a ser bem aproveitado nas suas novas funções. Depois do trabalho que efectuou no nosso país, parece-me que se aproveitou muito pouco do seu "brilhantismo" para o país. Mas não existe qualquer problema, o povo português é bem conhecido pela sua generosidade...

E ...

quando pensei que a discussão estava terminada, eis que alguém deita achas para a fogueira...

Vasco Pulido Valente

Já está na blogosfera, juntamente com Constança Cunha e Sá n' O Espectro.

sábado, janeiro 28, 2006

Economia Livre

Um texto interessante que ontem à noite descobri, ao folhear as fontes bibliográficas de um livro:

(...) Em alguns Países, e sob alguns aspectos, assiste-se a um esforço positivo para reconstruir, depois das destruições da guerra, uma sociedade democrática e inspirada na justiça social, a qual priva o comunismo do potencial revolucionário, constituído por multidões exploradas e oprimidas. Estas tentativas procuram em geral preservar os mecanismos do livre mercado, assegurando através da estabilidade da moeda e da firmeza das relações sociais, as condições de um crescimento económico estável e sadio, no qual as pessoas, com o seu trabalho, podem construir um futuro melhor para si e para os próprios filhos.

(...)

Tanto a nível da cada Nação, como no das relações internacionais, o livre mercado parece ser o instrumento mais eficaz para dinamizar os recursos e corresponder eficazmente às necessidades.

(...)

Neste sentido, é correcto falar de luta contra um sistema económico, visto como método que assegura a prevalência absoluta do capital, da posse dos meios de produção e da terra, relativamente à livre subjectividade do trabalho do homem. Nesta luta contra um tal sistema, não se veja, como modelo alternativo, o sistema socialista, que, de facto, não passa de um capitalismo de estado, mas uma sociedade do trabalho livre, da empresa e da participação. Esta não se contrapõe ao livre mercado, mas requer que ele seja oportunamente controlado pelas forças sociais e estatais, de modo a garantir a satisfação das exigências fundamentais de toda a sociedade.

(...)

Voltando agora à questão inicial, pode-se porventura dizer que, após a falência do comunismo, o sistema social vencedor é o capitalismo e que para ele se devem encaminhar os esforços dos Países que procuram reconstruir as suas economias e a sua sociedade? É, porventura, este o modelo que se deve propor aos Países do Terceiro Mundo, que procuram a estrada do verdadeiro progresso económico e civil?

A resposta apresenta-se obviamente complexa. Se por «capitalismo» se indica um sistema económico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no sector da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de «economia de empresa», ou de «economia de mercado», ou simplesmente de «economia livre». (...)

sexta-feira, janeiro 27, 2006

A pureza de Constança Cunha e Sá

Constança Cunha e Sá presenteou-nos hoje mais um texto n' O Espectro, onde critica a competição cerrada que se assiste na blogofera, sobre a pureza ideológica do liberalismo.

Se eu me guiasse por alguns faróis do liberalismo que iluminam a blogosfera, já me tinha provavelmente albergado à sombra do socialismo. Intolerância por intolerância, antes a velha esquerda marxista do que este arrivismo ideológico que passa por liberalismo. Basta ler certas coisas que se escrevem, por aí, para se perceber que, para os seus mais zelosos apóstolos, o liberalismo…não é liberal. É um intricado de regras invioláveis e de certezas iluminadas. Uma luta feroz pela imposição da ortodoxia. E um campeonato pueril de exibições mesquinhas e de egos mal ajustados. Ser mais liberal do que qualquer outro liberal é o grande desígnio que anima certos liberais. O liberalismo é o exclusivo de uns tantos: há sempre alguém, de cartilha em punho e de dedinho em riste, disposto a zelar pelos princípios da seita. O mínimo desvio e a mais leve heterodoxia são imediatamente denunciados pela pena fácil dos mestres. Os mestres, na sua prodigiosa sabedoria, conhecem, apenas, um único caminho: os liberais, se quiserem ser liberais, têm que pensar segundo cânones liberais que foram criteriosamente estabelecidos pelas autoridades liberais, entretanto, designadas. E os cânones são apertadinhos. Não dão azo a deambulações do espírito. Nem a tergiversações doutrinais. A coroa de glória dos mestres é apanhar um liberal em falta. Denunciá-lo na praça pública. Apontar-lhe a ignorância. E mostrar, pelo caminho, a sua superior inteligência de mestre. O mínimo que se pode dizer é que esta gente, coitada, faz pior ao liberalismo que todos os apologistas do Estado.


Na sua opinião, estamos numa autêntica selva. O que importa é mostrar que a nossa "pilinha liberal" é maior do que a do blog do lado. Pouco importa as posições que defendemos para a nossa sociedade, e os autores em que nos baseamos! O que interessa é o tamanho, e já agora a pureza!

Muitos referem-se à entrada de CCS na blogosfera como uma lufada de ar fresco. Eu acrescentava também de pureza, com o estatuto de "Observadora para a pureza das Ideologias" e "Observadora para as guerrilhas liberais inter-blogs".

CCS dispara em todas as direcções, criticando aquilo a que denomina "os cânones liberais", e o linchamento público dos pseudo-liberais. Porém, não menciona ninguém. CCS é livre de dizer o que bem entender, defender o que bem entender e acusar quem bem entender. A liberdade de expressão não é propriedade do liberalismo, julgo eu, embora não seja um douto conhecedor de todas as ideologias e sub-ideologias (com respectivos anexos) da História.

Dada a ampla discussão que se seguiu na caixa de comentários desse post, CCS esclarece alguns pontos. Afinal, os visados "mestres" não são apenas no Blasfémias, mas estão espalhados por outros sítios. Todavia salienta, que não se trata de um ajuste de contas! É bom que CCS refira tal ponto, pois de outra forma seria impossível estabelecer uma relação de guerra entre mestres liberais e CCS.

O post de CCS assume-se de forma algo triste, tecendo críticas a destinatários sem rosto, esperando a confirmação imediata de todos quanto a lêm. Embora tendo inagurado o blog à pouco tempo, já deveria ter compreendido que dada a poisção que ocupa, possui o dever de não se render às críticas baratas e populistas, sejam elas de índole verdadeira ou falsa.

Já aqui referi que não simpatizo nada com alguns auto-denominados liberais da blogosfera, que consideram possuirem direitos de autor sobre citações e afins. Mas não é por existirem opiniões desse tipo que defendo uma sociedade mais estatizada, como sugere CCS. Essa é uma posição simplesmente conformista e cobarde.

Na linha da argumentação, gostei do post do Rodrigo Adão da Fonseca, uma voz séria na discussão deste tema:

1. Há, de facto, na blogosfera, e na discussão deste assunto em particular, muito ruído; em boa medida, porque a blogosfera é um espaço onde cada um pode escrever sem restrições; em parte, também, porque há bastante juventude, de sangue quente (ou aquecido à pressa por impulso hormonal); ou ainda muita gente que está num processo embrionário de formação, o que leva a que as imprecisões abundem com frequência; há, finalmente, um «cruzamento», interessante, mas potencialmente explosivo, entre interesses divergentes: de reflexão para-académica, de acção política e partidária, de aspiração mediática ou jornalística; ora, o modo como se alinham os conteúdos faz com que o output final seja muitas vezes criticável na perspectiva do outro, e dê lugar a acesas discussões.

2. A tudo isto acresce uma enorme dificuldade de definição do conteúdo do liberalismo. Não sendo, como o marxismo, uma doutrina com paternidade conhecida, mas uma corrente de pensamento que acomoda várias tendências e abordagens, com uma tradição plurisecular e multicultural, a sua conceptualização é aberta e até difusa.

(...)

5. Concordo que em Portugal o debate de ideias está excessivamente personalizado, e se desenrola com uma elevada falta de civismo. E, certo, está marcado por uma forte intolerância. Mas a CCS que me perdoe, mas o seu post está, neste contexto, enviesado, porque o mau carácter, a falta de educação, e o desrespeito pelos outros - o tal «dedinho em riste», o pensamento de «cartilha», os «princípios de seita», as «certezas iluminadas», as «exibições mesquinhas» e os «egos mal ajustados» - estão, infelizmente, por todo o lado.

6. O post da CCS «dispara para o ar», fazendo uma data de «vítimas civis». Por várias vezes pensei deixar de escrever na blogosfera, porque me cansa estar sistematicamente a ser bombardeado, mesmo quando a lama não me era directamente dirigida (como penso que é o caso). Que a «miudagem» se entertenha neste tipo de quezílias é-me indiferente, mas que uma jornalista da envergadura de CCS, num blogue lido por milhares de pessoas, se submeta a semelhante exercício, traduz-se numa tremenda desilusão.

250 Anos



Wolfgang Amadeus Mozart
(January 27, 1756 – December 5, 1791)

quinta-feira, janeiro 26, 2006

Flexible labour markets



His policy prescription draws heavily on the example of Nordic countries, where high investment in universities and R&D have yielded high growth rates.

Liberalismo e Sociedade Civil

Escreve Constança Cunha e Sá, n'O Espectro:

A sua [sociedade civil] notória fraqueza, a sua debilidade cívica e a sua abstinência forçada são fruto do peso do Estado que ela suporta com indisfarçável repulsa. O pressuposto estaria garantido, quanto mais não seja pelo seu carácter épico, não fosse o inconveniente desta “sociedade civil”, ambiciosa e autónoma, de facto, não existir. Em Portugal, a “sociedade civil” é um produto do Estado que a emprega e a subsidia e lhe garante o essencial.

Ao contrário do que os liberais apregoam, o Estado, entre nós, não está na origem dos problemas: é chamado à resolução dos mesmos, com natural espalhafato. Para assegurar o emprego à custa da competitividade. Para evitar falências. Para garantir os direitos consagrados na Constituição. Para distribuir subsídios que promovam a cultura, investimentos que beneficiem os empresários e iniciativas da “sociedade civil” que não existe, nem se manifesta se não à custa do Estado. O Estado, em Portugal, tem as costas demasiado largas.


O liberalismo promove a liberdade individual. Este é o axioma base de qualquer discussão que envolva a polémica estado-sociedade. Uma sociedade liberal coloca o poder nos cidadãos, de forma a que cada um de forma responsável e empenhada possa contribuir para o seu país. Do lado oposto temos o conceito de socialismo, em que a base da sociedade não é o cidadão mas o conjunto de cidadãos. Assim, o estado é a face visível desse conjunto de cidadãos, que deposita todo o poder num determinado grupo.

O Estado está na origem dos problemas quando não é eficiente. E o que constitui um estado eficiente? Para um liberal, é quando o estado tem um papel de pequena dimensão perante a sociedade civil, e principalemente regulador do que controlador, no qual apenas assentam serviços básicos como a justiça e a segurança.

Um estado não deve ter responsabilidades de fornecer emprego, não deve ter responsabilidades de evitar falências de empresas, não deve ter responsabilidades de oferecer subsíduos. A sua responsabilidade é a de criar as condições e ser o fiscalizador de um espaço livre económico. "O Estado, em Portugal, tem as costas demasiado largas." Obviamente que tem. Não será esse um argumento de ineficiência, e uma origem de problemas?

Três prioridades

Tiago Mendes, no Diário Económico:

As reformas de que o país necessita são sobejamente conhecidas. Destacaria três: as reformas das relações laborais e do sistema de pensões e a revisão profunda da Constituição. Esta última é especial, por influenciar todo o quadro legislativo. O espírito datado que lhe subjaz – bem patente no seu Preâmbulo, onde se “afirma a decisão do povo português de abrir caminho para uma sociedade socialista” – é um significativo obstáculo aos desafios de hoje. Tudo boas razões para dar a essa revisão uma prioridade elevada. Mas as reformas são mero aperitivo para o que nos motiva hoje: reflectir sobre o futuro quadro relacional entre Presidente da República e primeiro-ministro – uma análise que requer uma atenção especial às ambições políticas e restrições à acção de cada um.

quarta-feira, janeiro 25, 2006

Remodelar ou esperar pelo ticket de PM




A eleição de José Sócrates como secretário-geral do PS e a sua posterior eleição como PM remodelaram ideologicamente o partido socialista, havendo uma viragem socialista ao centro, com uma aproximação à social-democracia. Desta forma, PS e PSD tornaram-se muito próximos ideologicamente, para além do centrismo que já os caracterizava. Esta aproximação que o André Abrantes Amaral refere num post abaixo, tem na sua opinião uma implicação directa na remodelação do PSD. Eu arrisco a dizer que não, embora possa ser favorável.

Marques Mendes tem noção que o poder político em Portugal é tendencialmente alternante, e não é mediado pelas ideias do partido mas sim pelos resultados directos de uma determinada governação. Assim cultivou-se nos últimos tempos, a espera pelo "ticket" de PM.

Todavia, este método de conquistar o poder pode sofrer algumas alterações. O primeiro facto a ter em conta, é a aproximação social-democrata do PS. Embora constituindo dois partidos de centro, PS e PSD sempre conseguiram mostrar diferenças em determinadas áreas. Porém, nas matérias mais sensíveis, nomeadamente económicas, assiste-se a um consenso que ambas as partes tendem a evitar, principalmente o PSD. Será que este aspecto pode condicionar o bilhete de Marques Mendes? Provavelmente não, mas pode dificultar o seu acesso.

A eleição de Cavaco pode despoletar mecanismos internos tanto no PS como no PSD como referi em plena noite eleitoral. Porém, acho que não fui bem compreendido. O PSD não pode contar com Cavaco, e é vital o distanciamento o mais possível da sua governação. A eleição do ex-líder é um benefício, mas a curto prazo. Agora, as preocupações são outras.

Acalentados pela eleição do professor para Belém, não seria de espantar que a ala cavaquista do partido tentasse posicionar-se para ter um papel mais preponderante no partido. De modo a não colocar o epíteto de cavaquista a este movimento, a ala liberal poderia assumir a liderança deste grupo. Pode parecer um exercício difícil, mas não impossível. Não nos esqueçamos que vários cavaquistas nos últimos tempos têm assumido publicamente posições claramente liberais, como Pacheco Pereira ou António Borges, o liberal tout-court por excelência dos sociais-democratas.

Este cenário torna-se mais convincente se tivermos em conta que a eleição do líder do PSD passará a ser feita por eleições directas. Esta é uma clara desvantagem para Marques Mendes, perante a maioria dos possíveis candidatos. Mendes sendo uma pessoa que se movimenta extraordinariamente bem no interior da máquina interna, poderá sentir dificuldades com directas.

O timing das directas poderá ser essencial na maneira como o partido se reorganizará. Hoje no Diário Económico, tanto António Borges como Luís Filipe Menezes, acham que as directas devem ser adiadas o mais possível, pois muito cedo Mendes corre o risco de perder a liderança, e estes são declaram-se como defensores da estabilidade.

Estas declarações são deveras interessantes. Se existirem candidatos para defrontar Marques Mendes na liderança, esses serão certamente Menezes ou Borges. Se primam pela estabilidade política, poderiam apenas dizer que não se candidatavam...

Insert coin to join...




[Via A Fonte]

segunda-feira, janeiro 23, 2006

Presidenciais: The day after




Cavaco Silva foi eleito democraticamente Presidente da República pela maioria dos portugueses. A vitória foi clara, e não adianta estar com patetices de décimas, porque isso é simplesmente estupidez.

Juntamente com esta eleição, assistiu-se à última batalha de Mário Soares, um político que marcou a política portuguesa e internacional nas últimas décadas. Não foi um bom término, mas não acredito que seja lembrado apenas por esta derrota. Soares teve um papel importante história da democracia portuguesa, papel esse, que nem esta humilhante derrota lhe retira.

A esquerda conta agora com uma nova voz, uma nova força - Manuel Alegre. Mesmo não atingindo o seu objectivo de passar à segunda volta, consegue marcar terreno, factor importante para o seu posicionamento no interior do partido socialista.

Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã tiveram resultados opostos. O primeiro fez aquilo que lhe competia. Conseguiu estancar a fuga de votos do PCP, e conseguiu mantê-los na sua pessoa. Louçã teve uma enorme derrota, que não foi total pois teve três décimas acima dos 5%. A quebra nos número de votos e a eleição de Cavaco à primeira, fazem com que tenha tido uma noite amarga, que certamente não ficará por aqui. Louçã apercebe-se que a ideologia do Bloco não conseguiu atingir os eleitores sérios, servindo (mais uma vez) de escape eleitoral. Discussões no interior do partido aguardam-se mais cedo ou mais tarde.

José Sócrates, não tinha muito a perder nestas eleições e bem fez por isso. Sempre afirmei (embora muitos discordem de mim), que Sócrates desejava uma vitória de Cavaco à primeira. Todavia, não acredito que desejasse o lugar de Soares. A posição de Alegre coloca o PS numa situação séria, e cujo poder da esquerda retoma novo vigor. Porém, governo e PR têm caminho livre para uma relação estreita no que toca a governação do país.

Marques Mendes e o PSD tentaram agarrar alguns dos louros como era esperado. A intervenção precoce de Miguel Macedo revelaram que o PSD não iria deixar passar a oportunidade política de se afirmar como vencedor nestas eleições. Mas Marques Mendes não se deve sentir muito confortável. Mais cedo ou mais tarde terá que convocar eleições directas no partido, e sabe que não poderá contar com Cavaco no partido. O caminho está aberto para duras remodelações no partido.

Nota positiva para a sondagem da Católica, e nem comento o caso da Eurosondagem...

Depois ainda existem aqueles que têm muito mau perder, mas enfim...

Conservative wins Portugal race










domingo, janeiro 22, 2006

Contagem terminada: 50,59%


"Agora, mãos à obra!"

Um discurso presidencial

Ribeiro e Castro pode dormir descansado...

O Presidente Cavaco Silva não esqueceu o nome do seu partido...

Consequências da eleição de Cavaco I

PS e PSD têm que reflectir sobre o seu modelo partidário...

Momento Zen da Noite

Sócrates a calar Alegre...

Relação Sócrates - Cavaco

Sócrates bem merece essa boa relação, pela excelente campanha que fez...

Sócrates

Já fala em boas relações com Cavaco... Isto vai ser unha com carne...

Lá se foram as metáforas que tanto gostava...

Jerónimo de Sousa fala nos poderosos interesses capitalistas... Não há paciência...

Uma frase à Sócrates...

Hoje cai um mito. O mito que a direita não pode ocupar a Presidência da República...

Louçã III

A esquerda foi derrotada, mas a direita que não pense que derrotou Louçã...



Apetece-me responder com uma frase de Ana Drago, nas últimas legislativas:

É uma derrota para toda a esquerda...

Louçã II

Não acredita que foi derrotado...

Louçã

Fala de irresponsabilidades...

Exercício de Adivinhação

Sócrates está a olhar para o ecran, a torcer para que Cavaco se aguente nestes últimos minutos...

(E a consolar Soares...)

Soares

Felicita a vitória de Cavaco e fala nos jovens. Estou a gostar de ouvi-lo... (A ter em conta que tenho à frente o valor de 50,84%)

Miguel Portas

Recusa-se a aceitar o resultado...

Como diz o Vitorino, "habituem-se"...

Deprimente

Louçã vai conseguir ficar acima dos 5%... Pronto, não há noites perfeitas...

É preciso dar um jeito nos resultados...

Cavaco pode ganhar, mas por décimas percentuais...

Felizmente, eu tenho confiança nos nossos emigrantes...

Afinal Soares tinha razão...

Ele prometera uma surpresa no Domingo.

É verdade, nunca pensei que o seu resultado fosse tão mau...

Ana Gomes

Manuel Alegre não deve estar muito Alegre (ou melhor, não devia).

Cheira-me que Ana Gomes deseja cabeças socialistas o mais depressa possível...

Louçã

Com sorte fica abaixo dos 5% (4%-6% nas sondagens). Com sorte, ainda ganho algumas apostas...

Cavaco à primeira?

Cavaco prestes a ter maioria absoluta, tal como esperado. (50-54%)

A se confirmarem os resultados, Alegre é segundo com Soares a perder a toda a linha...