Tipicamente Português

Manuel Alegre criou o Movimento Intervenção e Cidadania com o seu "um milhão de votos". Agora não quer estar integrado no projecto...

EU services law approved by MEPs

The European Parliament has voted to open up the EU services sector to cross-border competition.

The directive was proposed by the Commission in order to extend Europe's single market to the services sector, which accounts for half of EU GDP and two-thirds of jobs.

Embora sendo uma versão light, em comparação com a proposta inicial de liberalização dos serviços, esta é uma boa notícia para a Europa.

Quem o vê, e quem o ouviu...

«Em vários momentos da campanha eleitoral, assim como na própria noite eleitoral, Cavaco Silva reafirmou o seu compromisso com a estabilidade política. Esse é o seu principal compromisso e estou certo que o vai cumprir, cooperando com o Governo e garantindo a estabilidade política.»

Na entrevista, conduzida pela jornalista Maria Flor Pedroso, Pedro Silva Pereira afirmou que ele próprio, durante a campanha para Presidente da República, enquanto dirigente do PS, alertou para os «riscos de uma deriva» presidencialista no regime político nacional.

«Essa posição teve o mérito de forçar uma clarificação por parte do candidato que ganhou as eleições», defendeu.

É curioso, mas desde a noite das eleições que nunca mais ouvi Cavaco Silva. Mas enfim, estou certo que Pedro Silva Pereira tratou de se informar com "fontes próximas" do Presidente eleito, sobre os seus verdadeiros objectivos...

Leitura Recomendada:

António Costa Amaral, a propósito desta notícia:

Mais um exemplo de irracionalidade económica e preconceito anticapitalista. Só numa óptica populista e vigilante pode ser admitido mais este exemplo de violência fiscal.

(...)

A "solução" não passa pelo subsídio que recompensaria quem mal preserva o seu património; mas muito menos por ditames impróprios de uma sociedade que diz respeitar a propriedade pública. Onde havia coacção sobre todos os contribuintes, passa a haver violência inflingida ao proprietário.

(...)

Então como incentivar à reabilitação de edifícios urbanos? Para já, fazer com que os proprietários sejam de facto civilmente responsável por todos os danos que um edifício devoluto possa fazer a terceiros (liability— as responsabilidades não podem ser mascaradas). Eliminar a regulação estatal sobre as rendas ["total liberalização do arrendamento"], que conduz à inevitável degradação do espaço edificado. Facilitar ao máximo o estabelecimento e transacção de direitos de propriedade. Simplificar radicalmente os trâmites processuais, prazos e custos de aprovação de projectos de construção e reabilitação. Eliminar burocracia, com isso reduzir impostos, e com isso tornar atractivo o empreendedorismo privado.

O Preconceito da Privatização

A propósito da eventual privatização dos CTT, Teixeira dos Santos referiu que não exclui qualquer possibilidade, rematando que o governo "não tem preconceitos nesse domínio".

Estas afirmações contrastam com as do PCP e BE, que a propósito do programa de privatizações 2006/2007 classificaram este modelo como "gravíssimo" e "factor de perturbação", respectivamente.

A posição do PCP foi justificada por tratarem-se de "empresas estratégicas", e de "mais cedo ou mais tarde vão passar para mãos estrangeiras empresas que têm milhões de euros de lucro". Este discurso já não surpreende ninguém. O conceito de estratégico para o PCP continua a ser algo duvidoso, sempre na senda de um estado autocrático. A aversão a empresas estrangeiras de mérito próprio, é a eterna cruzada contra os poderosos interesses capitalistas e a exploração dos "direitos dos trabalhadores".

Numa época onde o capitalismo tem os resultados que tem, como é possível ainda acreditar num sistema completamente arcaico, de empobrecimento como forma de desenvolvimento social? O que será preferível: Um estado falido, corrupto, que mantém empresas de forma completamente obsoleta, esperando desta forma proteger a classe mais desfavorecida? Ou um estado que não tem preocupações empresariais, que dado o seu fraco poder na matéria é pouco corruptível, cuja iniciativa privada comanda o mercado através de um sistema de livre concorrência, e onde o trabalhador é a peça-chave de toda esta engrenagem, que pode optar livremente pelas melhores condições de oferta laboral, e onde o seu trabalho é realmente valorizado?

Madam President

Joana Amaral Dias refere num post que apesar da tendência global das mulheres é de terem cada vez mais um papel político mais forte, essa tendência não se verifica nos EUA.

Não concordo. Já tive oportunidade de ver várias sondagens e estudos de opinião, e tanto nos Republicanos como nos Democratas duas mulheres destacam-se, como há muito não se verificava. No caso dos republicanos a secretária de estado Condolezza Rice, com uma popularidade semelhante à de Rudy Giuliani, ex-Mayor de Nova Iorque e ligeiramente superior à do Senador John McCain. Do lado dos democratas, Hillary Clinton leva alguma vantagem sobre o Senador John Kerry, e John Edwards.

Embora possa ainda ser um pouco cedo para discutir estas possibilidades, não deixa de ser interessante verificar as posições que os nomes tomam.

Categoria Memória: Fumaças

Um dos blogs que lia diariamente terminou. Um grande abraço para o João Carvalho Fernandes, e para o seu Fumaças.

Cartoon Break

1823, William Turner

The Bay of Baiaae with Apollo and the Sibyl

Tate Gallery, London

Carrefour

[Via Mão Invisível]

O AAA propõe: E que tal boicotar o Carrefour?

Eu respondo: Porque não?

Liberdade de Expressão - Para acabar com as dúvidas

Este meu post que aborda o tema das caricaturas e a liberdade de expressão, originou algumas dúvidas, visto que várias pessoas me abordaram para expressarem o seu desacordo em relação ao que escrevi. Dada a quantidade de posts que já fiz sobre este tema, espero que este texto seja suficientemente claro para acabar com as dúvidas.

A liberdade é um pilar fundamental na construção da democracia europeia, responsável pela edificação de uma sociedade pacífica, onde cidadãos de diversas culturas e religiões podem conviver normalmente. A Europa tem um marco histórico de liberdade, base na qual assentam os valores da nossa cultura ocidental. Este marco sempre constituiu um elemento de civilização madura, um exemplo para as mais jovens democracias do mundo.

A liberdade de expressão constitui o rosto do exercício pleno de liberdade dos cidadãos, num determinado espaço. A coerção, a censura e outras formas de repressão de liberdade marcaram a história da Europa, com marcas terríveis e profundas. A Europa aprendeu da pior forma possível, que apenas num espaço livre e tolerante, as sociedades seriam capazes de conviver.

Desta forma, afirmo categoricamente que a liberdade de expressão necessita de ser preservada a todo o custo, como último reduto de uma sociedade liberta de qualquer instinto de censura, onde o medo não pode nem deve imperar. Assim, nada nem ninguém tem o direito e o poder de censurar qualquer publicação de um jornal. Essa função apenas cabe aos editores e jornalistas do referido jornal.

As reacções à publicação de certos cartoons despertaram a revolta do mundo árabe, insurgindo-se contra o ocidente. A revolta e o descontentamente não são acções proibidas. A discordância é um facto completamente aceite em democracia. Porém foi-se mais longe. A revolta acabou por ter contornos violentos, culminando em actos absolutamente inaceitáveis de destruição de embaixadas. Os países onde tal aconteceu, para além de terem o dever de zelar pela integridade da embaixada e dos seus ocupantes, pouco ou nada fez, revelando a sua total indiferença para com o assunto.

Os muçulmanos sentiram-se ofendidos com as caricaturas. Não sei se têm razões para isso, já que não conheço as suas culturas o suficiente, embora não creio que fossem assim tão assustadores. Mas vamos considerar que sim, que ficaram ofendidos com aquilo que denominam, um ataque à sua religião. Se assim fosse, o descontentamento deveria ter sido canalizado por métodos pacíficos para acções onde mostrassem o seu desagrado pelas publicações, e reclamassem junto de diversas entidades. Jamais seguir o rumo que se seguiu.

Sejamos francos, os países onde os confrontos e os protestos foram mais violentos são países onde a religião e estado são as duas faces da mesma moeda. Falar em liberdade num país autoritário onde o líder do país é idêntico ao líder religioso, é algo que simplesmente não é possível.

Voltando ao problma inicial. Porque razão não podem existir limites à liberdade de expressão? Apenas cada um pode delimitar os limites da sua liberdade, consoante a sua própria consciência. Como tal, é impossível traçar uma linha que una todas as pessoas quanto a um limite de liberdade de expressão. Porém, como JPP refere, a liberdade de expressão tem limites na prática. Limites estes, que procuram evitar que as outras liberdades sejam transgredidas. Porém, o princípio continua a ser o mesmo! O cidadão mantém uma liberdade de expressão plena, mantém o poder de a executar como bem entender, de acordo com aquilo que acha melhor. É neste poder, que se joga o âmago da liberdade de expressão.

Todavia, voltam à carga e questionam-me: Mas então não terei o direito a que não me ofendam? Ou tornando a questão mais difícil, não terei o direito de prevenir que a minha religião seja insultada, já que considero que isso constitui uma ofensa para mim mesmo? A primeira coisa que digo é colocar a seguinte questão: O que gostaria que fosse feito? A resposta é sempre a mesma, mais ou menos elaborada: Estabelecer limites, parâmetros, condições, etc. Ou seja, limitar a liberdade de expressão. Assim, resposta à pergunta inicial, infelizmente, é não. É uma realidade que não vivemos numa sociedade perfeita, e como tal, cabe a todos nós contribuirmos para a construção de uma melhor sociedade. É compreensível que as ofensas religiosas possam causar revolta em muitos dos fiéis, mas é necessário que os cidadãos compreendam que não é pela implementação de leis, parâmetros ou condições que é possível atingir uma solução. Primeiro de tudo, abre-se um precedente. Aquilo que começava por ser uma pequena contribuição para a sociedade, aos poucos torna-se a base para outras e mais elaboradas alterações. E inconscientemente, perde-se o rumo, ou melhor, perde-se o sentido da liberdade. Segundo, coloca-se o problema da regulamentação. Para além de estarmos a falar do conceito de ofensa em cada cidadão, que é necessariamente diferente em cada um, a religião é a segunda parte do problema. Quer queiramos quer não, esta faz parte da discussão, e não podemos ignorá-la, como faz JPP.

O nível da reflexão centra-se agora no cidadão, em cada um de nós. Percebido que a liberdade de expressão é um conceito pleno, base sobre a qual assenta a liberdade de cada um de nós, resta perceber como é que cada cidadão irá utilizar essa liberdade. Ao contrário do que muitos referem, este é um tema que necessitaria de ser discutido. O poder de conferir liberdade plena a cada um, implica que cada um de nós tenha consciência dessa responsabilidade, e de acordo com a sua consciência, determine o modo como a utilizará. Porque a liberdade de expressão é plena na sua globalidade, mas particular em cada um de nós. Porque cada um é responsável pelos actos que realiza de forma consciente.

Vai uma futebolada?

Vasco Pulido Valente, ao seu melhor nível:

Depois de ter corajosamente afirmado que o Ocidente era o agressor no caso dos cartoons, Freitas descobriu uma ideia boiando, radiosa, nas trevas do seu espírito. Uma ideia para a reconciliação universal ou, pelo menos, para um armistício na "guerra de religiões": o futebol. O futebol, como é sabido, cura tudo. Mas Freitas pensa que ele tem sido servido em pequenas doses. Não lhe basta o "mundial", não lhe basta o "europeu". Com a sua subtileza diplomática, o homem quer um campeonato euro-árabe. Aí, sim. Com a malta toda ao pontapé, acabava a questão do Maomé. Porque será que nunca ninguém se lembrou disto?

Mas será que ninguém o cala?

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, propôs hoje a realização de um campeonato euro-árabe, como forma de aproximar o mundo muçulmano do Ocidente.

Após a cerimónia, Freitas do Amaral, em declarações à comunicação social, sublinhou a necessidade de um estreitamento de laços com o mundo árabe, como forma de um conhecimento mútuo mais profundo. “Não basta encontros de ministros ou trabalhos importantíssimos de diplomacia”, disse o ministro, sublinhando ser imprescindível pôr frente a frente pintores, escritores, comerciantes, jovens, futebolistas.

Comparações

[In Iran Cartoon]

[Via BBC News]

Quote of the Day

"Socialism, like the ancient ideas from which it springs, confuses the distinction between government and society. As a result of this, every time we object to a thing being done by government, the socialists conclude that we object to its being done at all. We disapprove of state education. Then the socialists say that we are opposed to any education. We object to a state religion. Then the socialists say that we want no religion at all. We object to a state-enforced equality. Then they say that we are against equality. And so on, and so on. It is as if the socialists were to accuse us of not wanting persons to eat because we do not want the state to raise grain."

Frédéric Bastiat, The Law

Manias

"Cada bloguista participante tem de enumerar cinco manias suas, hábitos muito pessoais que os diferenciem do comum dos mortais. E além de dar ao público conhecimento dessas particularidades, tem de escolher cinco outros bloguistas para entrarem, igualmente, no jogo, não se esquecendo de deixar nos respectivos blogues aviso do "recrutamento". Além disso, cada participante deve reproduzir este "regulamento" no seu blogue."

O Ricardo, envia-me este "jogo" que anda a circular por vários blogs. Muito sinceramente, ainda não compreendi bem o objectivo deste exercício, mas enfim, neste tipo de coisas não quero ser visto como "aquele" que estraga a corrente...:

1. Quando viajo de avião, passo todo o tempo da viagem a ler qualquer coisa. A simples ideia de passar algumas horas a 11 000 metros de altitude a olhar para nuvens e documentários chatos, está fora de questão. E não existe maneira de conseguir adormecer...

2. Não suporto o som de pipocas a serem devoradas no cinema. Acho uma péssima invenção, ter que ouvir as pessoas a triturarem e a triturarem pipocas numa sala de cinema, enquanto uma pessoa está a tentar prestar atenção ao enredo.

3. Fico facilmente obcecado com alguma pergunta, a que não sei responder. Não descanso enquanto não souber a resposta, e fico um pouco chato durante esse tempo.

4. Sou completamente fã de comida mexicana. Sou capaz de persuadir um grupo de pessoas indecisas quanto ao restaurante, apenas com a descrição que faço da comida mexicana.

5. Sou um leitor um pouco compulsivo. Estou sempre a ler mais do que um livro ao mesmo tempo.


Depois deste desabafo, onde alguns dos meus leitores perderam (a pouca) credibilidade que tinham em mim, passo agora a corrente a outros blogs (fiquei surpreendido ao verificar a quantidade de blogs que conheço, que já escreveram sobre isto....):

O Telescópio
19 Meses Depois
Suburbano
No fundo, no fundo
My Guide to your Galaxy

Cartoon War Overview

[Via O Insurgente] e [Face of Muhammed]

Comparação de Declarações

Comparando as declarações completamente miseráveis de Vitalino Canas, com as de Durão Barroso, não vacilo em afirmar que o Presidente da Comissão Europeia representa a minha opinião enquanto português, e como cidadão europeu.

A liberdade de expressão, é uma conquista da nossa Europa, da Europa democrática e livre. Se perdermos essa bandeira, o que nos resta? Será que desejamos uma pseudoliberdade, condicionada por regimes fundamentalistas e autoritários?

Eu sou um apologista de uma liberdade de expressão plena, pois acredito que é possível a coexistência pacífica de diferentes culturas e liberdades, dentro do mesmo espaço.

Declaração II

José Manuel Durão Barroso: "A defesa da liberdade de expressão é um principio sagrado" da democracia europeia, que "nada" pode pôr em causa."

"Mas queremos dizer com clareza absoluta que nada, mas nada, justifica a violência que houve e que nada pode pôr em causa o princípio para nós sagrado que é a defesa da liberdade de expressão."

"A liberdade de expressão é um elemento essencial da nossa democracia."

"É precisamente esse princípio que permite que algumas vezes haja aquilo que alguns consideram excessos mas que permite também que se possa contestar essa situação por meios pacíficos, pelo debate e pelo diálogo."

Declaração I

Vitalino Canas: "As agressões simbólicas e materiais a Estados e cidadãos europeus merecem certamente a nossa repulsa, nada legitima esse actos hediondos, estão bem uns para os outros, os caricaturistas irresponsáveis e os fundamentalistas violentos, ambos só podem ser alvo da nossa condenação"

Recomendado:

JPP, no Abrupto:

As cenas absurdas geradas no parlamento regional da Madeira, com a aprovação de um pedido do PSD local de verificação da sanidade mental de um deputado do PS, deveriam ser criticadas sem tibiezas pelo PSD nacional. Não é uma questão menor, é uma questão institucional que tem a ver com o abuso de poderes de uma maioria parlamentar. Como se pode exigir mais autonomia, quando se arrasta a instituição parlamentar regional para o máximo ridículo, tornando-a alvo da merecida chacota nacional?

Grande Tristeza

Foi com grande pesar, que tomei conhecimento do falecimento da Joana do Semiramis, autora de um dos melhores blogs portugueses. A blogosfera deve muito a esta escritora excepcional.

[Via Blasfémias]

Os protestos agora são também on-line...

Almost 1,000 Danish websites have been defaced by Islamic hackers protesting about controversial cartoons mocking the Prophet Muhammad.

The attacks typically replace home pages with pro-Islam messages and condemn the publication of the images.

Hack attack monitoring group Zone-H said the defacements were done both by hacker groups and individuals.

Zone-H said some hackers left moderate messages but many called for a violent response to the cartoons' publication.

Segolene Royal

A poll finds that French voters like Segolene Royal, a Socialist former health and education minister, and possible first woman president.

The poll by the magazine Marianne is the first to suggest that Royal could defeat Nicholas Sarkozy, the controversial interior minister who is favored by the center right.

Royal, president of the Poitou-Charente region, is controversial herself, for a number of reasons. She and her partner have four children but have never married, and her refusal to say definitely whether she is running for president has annoyed other politicians.

But the British newspaper, The Independent, said that Royal became even more controversial on Friday when she had kind words for British Prime Minister Tony Blair and New Labor's policies. Royal reminded her fellow citizens that London won the 2012 Olympics over Paris and said that the left in France has "caricatured" Blair's pro-market policies.

"He re-invested in public services," Royal said. "In dealing with youth unemployment, he has had real success by linking greater flexibility with greater security."

Divulgação

Pediram-me por e-mail, para divulgar o seguinte comunicado:

COMUNICADO - CONVITE

Na próxima 5ª feira, 9 de Fevereiro, pelas 15 horas, um grupo de cidadãos portugueses irá manifestar a sua solidariedade para com os cidadãos dinamarqueses (cartoonistas e não-cartoonistas), na Embaixada da Dinamarca, na Rua Castilho nº 14, em Lisboa.

Convidamos desde já todos os concidadãos a participarem neste acto cívico em nome de uma pedra basilar da nossa existência: a liberdade de expressão.

Não nos move ódio ou ressentimento contra nenhuma religião ou causa. Mas não podemos aceitar que o medo domine a agenda do século XXI.

Cidadãos livres, de um país livre que integra uma comunidade de Estados livres chamada União Europeia, publicaram num jornal privado desenhos cómicos.

Não discutimos o direito de alguém a considerar esses desenhos de mau gosto. Não discutimos o direito de alguém a sentir-se ofendido. Mas consideramos inaceitável que um suposto ofendido se permita ameaçar, agredir e atentar contra a integridade física e o bom nome de quem apenas o ofendeu com palavras e desenhos num meio de comunicação livre.

Não esqueçamos que a sátira – os romanos diziam mesmo "Satura quidem tota nostra est" – é um género particularmente querido a mais de dois milénios de cultura europeia, e que todas as ditaduras começam sempre por censurar os livros "de gosto duvidoso", "má moral", "blasfemos", "ofensivos à moral e aos bons costumes".

Apelamos ainda ao governo da república portuguesa para que se solidarize com um país europeu que partilha connosco um projecto de união que, a par do progresso económico, pretende assegurar aos seus membros, Estados e Cidadãos, a liberdade de expressão e os valores democráticos a que sentimos ter direito.

Pela liberdade de expressão, nos subscrevemos

Rui Zink

Manuel João Ramos

Luísa Jacobetty

Eu também lamento a publicação DESTA declaração...

Acabo de ler a declaração de Diogo Freitas do Amaral, sobre a posição do governo relativamente aos famigerados cartoons.

Portugal lamenta e discorda da publicação de desenhos e/ou caricaturas que ofendem as crenças ou a sensibilidade religiosa dos povos muçulmanos.

A liberdade de expressão, como aliás todas as liberdades, tem como principal limite o dever de respeitar as liberdades e direitos dos outros.

Entre essas outras liberdades e direitos a respeitar está, manifestamente, a liberdade religiosa – que compreende o direito de ter ou não ter religião e, tendo religião, o direito de ver respeitados os símbolos fundamentais da religião que se professa.

Para os católicos esses símbolos são as figuras de Cristo e da sua Mãe, a Virgem Maria.

Para os muçulmanos um dos principais símbolos é a figura do Profeta Maomé.

Todos os que professam essas religiões têm direito a que tais símbolos e figuras sejam respeitados.

A liberdade sem limites não é liberdade, mas licenciosidade.

O que se passou recentemente nesta matéria em alguns países europeus é lamentável porque incita a uma inaceitável “guerra de religiões” – ainda por cima sabendo-se que as três religiões monoteístas (cristã, muçulmana e hebraica) descendem todas do mesmo profeta, Abraão.

Freitas do Amaral aparentemente fala em nome de todos os portugueses. Aparentemente...

Porque são boas notícias?

O simples facto do Estado terminar com a sua golden-share na PT, era já motivo suficiente para celebrar. As golden-share são uma ofensa aos actuais modelos de administração empresariais, apenas justificáveis pelo demagógico argumento de "manter os centros de decisão" nas mãos do Estado (algo que nunca cheguei a compreender...). Porém, mesmo que esta OPA não avançasse, seria difícil ao Estado manter a sua golden-share, já que a Comissão Europeia tem-se mostrado cada vez mais apreensiva com este tipo de controlo empresarial.

Por outro lado, acaba-se com interferências na nomeação do Conselho de Administração, para não falar que é menos uma empresa que está nas mãos do Estado, e que terá uma maior eficácia na sua administração e lucros. Além disso, o mercado da concorrência é aliviado, já que por pertencer ao Estado a empresa mantinha certos privilégios. Resta saber a opinião da Autoridade para a Concorrência.

Para todos aqueles que defendiam que os grandes centros de decisão nacionais devem manter-se sob o comando de empresários portugueses, aí está uma excelente oportunidade para demonstrarem o seu apoio. Eu sou sincero, seria indiferente para mim se a compra fosse feita por um português, por um marroquino ou chileno. Os benefícios seriam rigorosamente os mesmos.

Boas Notícias

Mobilidade Económica

Acabo de chegar de uma conferência sobre "Mobilidade Económica", proferida pelo Prof. Luís Cabral. Os temas foram diversos, mas a perspectiva económica liberal foi transversal a quase todos:

- Flexibilização do mercado laboral;

- A mudança na lei das rendas;

- A redução dos recursos humanos na Administração Pública;

- A aposta na desburocratização;

- O combate à evasão fiscal;

- Uma maior transparência nos diversos serviços administrativos e empresariais;

- O "paternalismo" do Estado Português;

- A alteração do actual sistema de segurança social, para um sistema independente do crescimento demográfico;

- Concorrência e selecção empresarial, entre outros temas.

Era nesta conferência que gostaria de ter visto os membros do governo português, juntamente com o PM José Sócrates. Creio que teriam aprendido muito mais sobre desenvolvimento económico, do que na cerimónia de vassalagem a Bill Gates.

A fronteira da liberdade e da segurança

Rodrigo Adão da Fonseca, no Blue Lounge:

Só que o mundo mudou, e hoje assistimos a um choque de civilizações complexo, que nos deve fazer pensar no modo como agimos, na forma como exercemos as nossas liberdades. De nada nos vale afirmar a liberdade de expressão, como liberdade negativa, se isso põe em causa a nossa segurança. Sobretudo quando na balança a restrição da nossa liberdade, aqui, apenas se limita a utilizá-la com prudência, e o valor que se atinge com esta limitação é a salvaguarda da paz (na linha de I. Berlin). Existem momentos em que temos de saber se seguimos em frente, ou se atravessamos a rua.

Eu, da minha parte, prefiro evoluir para uma sociedade que usa as suas liberdades com prudência e inteligência, procurando com persistência ganhar a batalha cultural com o Islão, do que afirmar de uma forma quixotesca a supremacia dos valores ocidentais, que nos está a encaminhar para ódios inultrapassáveis e para uma potencial guerra.

Cartoons - Part II

After the lectures that Arabs and Muslims received from Europeans on Freedom of Speech and on Tolerance. And after that many European newspapers republished the Danish cartoons on the Prophet Mohammed. AEL decided to enter the cartoon business and to use our right to artistic expression.

Just like the newspapers in Europe claim that they only want to defend the freedom of speech and do not desire to stigmatise Muslims,we also do stress that our cartoons are not meant as an offence to anybody and ought not to be taken as a statement against any group, community or historical fact.

If it is the time to break Taboos and cross all the red lines, we certainly do not want to stay behind.

No site da Liga Árabe Europeia.

Imagem do Dia

Embaixada da Dinamarca, Síria.

Uniões, Contratos e Casamentos

A polémica sobre o casamento de homossexuais voltou novamente em força, desta vez com a novidade das duas cidadãs que desejam que o Estado seja testemunha de um contrato entre elas. Costumo classificar este tipo discussões como um fenómeno circular, composto por duas metades. Uma com os holofotes da comunicação social, e outro sem mediatismo cujo ciclo alterna.

Um dos principais problemas na discussão deste tipo de temas, é a falta de rigor e clareza nos conceitos abordados, tal como o disse neste post. Sobre este tema tenho lido vários textos, e surpreendentemente a opinião que mais gostei e considerei mais próxima da minha é a de Constança Cunha e Sá, neste post que escreveu.

Para clarificar desde já posições, posso afirmar que não tenho qualquer objecção à união de casais homossexuais, ou seja, no estabelecimento de um contrato entre duas pessoas do mesmo sexo perante o Estado, de modo a terem acesso a determinados benefícios que apenas os casais heterossexuais têm direito. É bom clarificar este aspecto, pois é disso que se trata. De notar que usei o termo contrato e não casamento, já que considero que o conceito de casamento é apenas aplicável a casais heterossexuais por razões de índole histórica e sobretudo pelo propósito da relação.

O Estado ao não possibilitar a união de casais homossexuais, está a dar primazia a cidadãos com uma determinada orientação sexual em detrimento de outros, restringindo a liberdade de escolhas e de direitos que todo o cidadão tem. O Estado tem o dever de possibilitar o direito de escolha dos seus cidadão, dentro do limite das suas próprias liberdades. Porém levanta-se a questão: Será que uma união entre um casal homossexual e um casal heterossexual é idêntica, e deve ser tratada como tal? A resposta é não.

Todas as sociedades assentam num pilar fundamental que é a família, que está intrínsecamente ligado ao conceito de casamento em casais heterossexuais. Todos as crianças têm o direito a ter um pai e uma mãe. O Estado, consciente da importância da natalidade e do papel da família nesse aspecto, possibilita através do casamento (esse contrato entre pessoas de diferentes sexos) benefícios que ajudam os pais a educarem os seus filhos, para além de outros benefícios relacionados.

Os contratos matrimoniais entre homossexuais devem assim possuir o mesmo estatuto do que os de casais homossexuais, com a excepção do argumento que retrato no argumento anterior. Escusado será explicar o porquê deste argumento, já que entendo que obviamente os casais homossexuais não necessitam de incentivos à natalidade, nem à educação de crianças, já que não concordo com a adopção por parte de casais homossexuais.

Para finalizar esta discussão, aconselhava a leitura deste post do Miguel Madeira.

Clinical Cases Blog

Para os interessados na área da medicina, descobri este blog que apresenta todos os dias os mais recentes avanços na área, entre outras curiosidades.

Para aqueles que desejam aprofundar conhecimentos, ou mesmo servir de auxiliar de estudo, o blog está ligado a um site que possui um arquivo de casos clínicos com apresentação imagiológica de grande qualidade, e histórias clínicas muito completas e interessantes.

Os interessados podem tentar adivinhar o(s) problema(s) nesta radiografia...


Atenção: Esta não é uma tentativa de fazer frente aos Quizzs do Aforismos & Afins...

Já agora...

Para quem não se apercebeu, José Sócrates e Cavaco Silva já tiveram a sua primeira reunião...

I support

Imperdível...

A direita portuguesa parece-lhe mal? Acha que tem um défice de liderança e que assim não vai lá? Julga-se capaz de fazer melhor e sente que tem alma de um verdadeiro líder? Responda ao teste e veja os resultados.

O Quiz Liderança, no Portugal Contemporâneo.

Post 007

A revista "Visão" noticia hoje que José Sócrates terá criado uma polícia secreta, cujo objectivo a médio prazo é a fusão dos diversos serviços de informação.

As reacções inciaram-se em dominó, e parecem não ter fim. De um lado, o governo a jurar a pés juntos que não criou nenhum gabinete. Do outro lado, partidos e diversos sectores da sociedade a pedirem explicações, falando em "alarme social".

Os nossos serviços de informação são e sempre foram uma autêntica anedota. A publicação no Diário da República dos nomes dos diversos agentes do SIS foi o clímax de todo o espectáculo humorístico que se assistia há já vários anos.

Está visto que Portugal não sabe/não consegue ter serviços de informação decentes. Ou não temos secretismo, ou temos secretismo a mais. Aqui já não falo da possível veracidade destas notícias. O que é certo é que Portugal assiste a uma grande palhaçada secreta, e o pior de tudo é que os portugueses começam a não achar piada à actuação.

Quote of the Day

Instead of giving a politician the keys to the city, it might be better to change the locks.

Doug Larson

[Via Google]

Bill Gates

Bill Gates está em Portugal para assinar diversos contratos com o governo, de modo a dar um novo impulso à modernização do país na área das novas tecnologias. Pelo meio, dá algumas conferências a ministros e autarcas sobre "a arte de bem administrar".

Por momentos penso se a governação poderá mudar, consoante as palavras de Bill Gates. Mas só mesmo por breves momentos. Depois lembro-me dos contratos que Bill Gates irá assinar, como único fornecedor do material de modernização do Estado.

Se ministros e autarcas querem aprender a governar, não necessitam de ir a conferências de Bill Gates. Basta para isso perceberem como Bill Gates sairá de Portugal a ganhar (e muito), e como nós geralmente idealizamos contratos que nunca nos favorecem, mas que têm quase sempre uma imagem cativante na comunicação social.

Aprender a governar com uma empresa é um péssimo conceito. Aprender a governar com duas ou mais empresas concorrentes poderá ser um exercício interessante, e acima de tudo, um exercício lucrativo.

E eu delirante a pensar que nunca mais o via...

O demissionário líder distrital do PSD/Porto, Marco António Costa, admite disputar a liderança do partido caso Luís Filipe Menezes não avance, garantindo que Marques Mendes não ficará sozinho nas eleições directas que se irão seguir ao congresso de 17 e 18 de Março.

[Diário Digital]