Desde o passado mês de Junho que todos os passageiros que partam de aeroportos de França terão de pagar uma “taxa de solidariedade”. A medida aplicada surge na sequência de uma grande pressão por parte do Presidente francês Jacques Chirac, de modo a criar um fundo de ajuda aos países mais pobres. As companhias aéreas opuseram-se à medida, argumentando que com a actual subida do preço do petróleo já é muito difícil manter preços competitivos, e que com esta taxa os problemas agravar-se-ão.
Desenganem-se aqueles que julgam que este é apenas mais um capricho de Jacques Chirac, pois alguns países europeus já estão a ponderar taxas idênticas. Porém, aquilo que à primeira vista parece ser uma medida com um objectivo louvável, pode na verdade esconder factos não tão positivos.
Ainda assim, é questionável se as contínuas transferências de capital para os países menos desenvolvidos constituem o melhor processo para o seu desenvolvimento, tendo em conta o destino que esses mesmos países dão aos fundos. Não obstante, tal será uma questão fica para um futuro próximo. Foquemo-nos apenas no imposto e no conceito de ‘solidariedade’.
O que se tem assistido ultimamente – e esta medida exemplifica bastante bem esse facto – é que a solidariedade já não parte das pessoas, mas sim do Estado. A solidariedade já não é o fruto de doações voluntárias para determinadas causas, não envolve uma cooperação individual com determinadas organizações. A solidariedade é cada vez mais realizada utilizando meios coercivos, como os impostos. Quase parece um paradoxo que uma acção de generosidade para com o próximo tenha assumido este carácter. Mas a verdade é que infelizmente este parece ser o rumo que as coisas estão a seguir, tudo em nome do tão apregoado “bem comum”.
Este conceito, muito popularizado na nossa sociedade, constituiu um termo algo duvidoso, para não dizer ininteligível. Se tivermos em conta que é uma ideia generalizada que o Estado está ao serviço do bem comum, compreende-se então que a nossa sociedade precisa urgentemente de reorganizar a visão que tem. O “bem comum” não é mais que um produto utópico, que nasce da ideia de que o Estado é uma instituição quase perfeita, eticamente incorruptível e que age sempre em prol de todos os cidadãos de modo perfeitamente equitativo.
Ora, sendo o Homem um ser livre e autónomo, que jamais poderá viver numa sociedade igualitária dada a sua natureza, justificar uma solidariedade ‘à força’ baseando-se no ‘bem comum’, não faz sentido. Para além do mais, esta imposição de solidariedade por parte de um poder executivo, corresponde a um esvaziamento do próprio acto de doação. Podemos dizer que assistimos nos dias de hoje a uma transferência de responsabilidades do cidadão para o Estado, tendo este movimento repercussões na própria sociedade. Para além de constituir um problema de restrição de liberdades (já que cada um deve ser livre de poder escolher se quer ou não contribuir para um determinado fundo de solidariedade), pode ser também um factor de desagregação social, dado que o imperativo moral de muitas pessoas é transferido para a instituição Estado.
Mas aqueles que defendem a “taxa de solidariedade”, e que se confrontam com os argumentos que apresento para questioná-la, colocam uma dúvida pertinente: Será que devolvido o poder de escolha e a responsabilidade às pessoas, o acto de solidariedade manter-se-á? É sempre difícil responder a este tipo de questões, mas se um liberal vai buscar à natureza humana o seu conceito de Estado e sociedade, porque não apoiar-se na natureza do Homem para tentar compreender o que sucederia? O que verificamos é que mesmo com a imposição de algumas taxas, o Homem procura contribuir com o pouco que possui. Possuindo a liberdade e a responsabilidade da construção da sociedade onde vive, creio que poderemos esperar o melhor de uma grande parte da sociedade. As vantagens são inúmeras, tanto para cada cidadão, como para o próprio acto solidário, pois num sistema mais livre e aberto, as organizações tenderão a ser mais eficazes, de modo a tentar cativar mais incentivos às suas acções. Ganharia a sociedade que contribui, e ganharia aquela que é ajudada.
Desenganem-se aqueles que julgam que este é apenas mais um capricho de Jacques Chirac, pois alguns países europeus já estão a ponderar taxas idênticas. Porém, aquilo que à primeira vista parece ser uma medida com um objectivo louvável, pode na verdade esconder factos não tão positivos.
Ainda assim, é questionável se as contínuas transferências de capital para os países menos desenvolvidos constituem o melhor processo para o seu desenvolvimento, tendo em conta o destino que esses mesmos países dão aos fundos. Não obstante, tal será uma questão fica para um futuro próximo. Foquemo-nos apenas no imposto e no conceito de ‘solidariedade’.
O que se tem assistido ultimamente – e esta medida exemplifica bastante bem esse facto – é que a solidariedade já não parte das pessoas, mas sim do Estado. A solidariedade já não é o fruto de doações voluntárias para determinadas causas, não envolve uma cooperação individual com determinadas organizações. A solidariedade é cada vez mais realizada utilizando meios coercivos, como os impostos. Quase parece um paradoxo que uma acção de generosidade para com o próximo tenha assumido este carácter. Mas a verdade é que infelizmente este parece ser o rumo que as coisas estão a seguir, tudo em nome do tão apregoado “bem comum”.
Este conceito, muito popularizado na nossa sociedade, constituiu um termo algo duvidoso, para não dizer ininteligível. Se tivermos em conta que é uma ideia generalizada que o Estado está ao serviço do bem comum, compreende-se então que a nossa sociedade precisa urgentemente de reorganizar a visão que tem. O “bem comum” não é mais que um produto utópico, que nasce da ideia de que o Estado é uma instituição quase perfeita, eticamente incorruptível e que age sempre em prol de todos os cidadãos de modo perfeitamente equitativo.
Ora, sendo o Homem um ser livre e autónomo, que jamais poderá viver numa sociedade igualitária dada a sua natureza, justificar uma solidariedade ‘à força’ baseando-se no ‘bem comum’, não faz sentido. Para além do mais, esta imposição de solidariedade por parte de um poder executivo, corresponde a um esvaziamento do próprio acto de doação. Podemos dizer que assistimos nos dias de hoje a uma transferência de responsabilidades do cidadão para o Estado, tendo este movimento repercussões na própria sociedade. Para além de constituir um problema de restrição de liberdades (já que cada um deve ser livre de poder escolher se quer ou não contribuir para um determinado fundo de solidariedade), pode ser também um factor de desagregação social, dado que o imperativo moral de muitas pessoas é transferido para a instituição Estado.
Mas aqueles que defendem a “taxa de solidariedade”, e que se confrontam com os argumentos que apresento para questioná-la, colocam uma dúvida pertinente: Será que devolvido o poder de escolha e a responsabilidade às pessoas, o acto de solidariedade manter-se-á? É sempre difícil responder a este tipo de questões, mas se um liberal vai buscar à natureza humana o seu conceito de Estado e sociedade, porque não apoiar-se na natureza do Homem para tentar compreender o que sucederia? O que verificamos é que mesmo com a imposição de algumas taxas, o Homem procura contribuir com o pouco que possui. Possuindo a liberdade e a responsabilidade da construção da sociedade onde vive, creio que poderemos esperar o melhor de uma grande parte da sociedade. As vantagens são inúmeras, tanto para cada cidadão, como para o próprio acto solidário, pois num sistema mais livre e aberto, as organizações tenderão a ser mais eficazes, de modo a tentar cativar mais incentivos às suas acções. Ganharia a sociedade que contribui, e ganharia aquela que é ajudada.
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