segunda-feira, março 21, 2005

Crónicas II ... "Apelo"

Pela segunda vez, utilizo este espaço para mais uma crónica de análise política, não tão longa quanto a outra (ou talvez não....), que aborda alguns temas que infelizmente não pude tratar na anterior crónica e algumas "novidades". Uma nota prévia sobre os membros do governo. Já se passaram alguns dias desde a tomada de posse, e a apresentação do programa de governo foi há poucos dias. Os ministros empossados ainda não tiveram tempo de assumir as suas funções na plenitude, daí que não farei quaisquer comentários sobre estes. Apenas gostaria de realçar a ausência de António Vitorino no governo. Segundo a comunicação social, esse poderoso meio, a ausência desta personalidade deveu-se sem dúvida à preparação para as presidenciais. Um trunfo como Vitorino, é algo que o PS necessita para fazer frente a um Cavaco Silva que inevitavelmente se irá candidatar. Contudo, na minha opinião, penso que esta não foi a maior razão (embora possa ter a sua “parte”…), mas sim a seguinte: José Sócrates, simplesmente não quis António Vitorino no governo, recusou-o. Será que estaria a pensar no PS, e nas presidenciais, esse desafio tão nobre... Desculpem-me os simpatizantes de Sócrates, mas penso que não. A decisão do primeiro-ministro revela uma fria e arguta decisão de querer ficar com os louros (caso eles existam é claro... e esperemos que sim) das decisões e medidas tomadas pelo executivo. A verdade seja dita, com António Vitorino no governo, todas as boas medidas executadas iriam ser atribuídas a este e não a Sócrates. Chegando um pouco mais ao cerne do problema, diria eu que Sócrates afastou Vitorino pela fama da sua competência. Talvez seja uma frase um pouco forte, mas no fundo é mesmo disso que se trata, para quê estar com rodeios. E atenção, esta opinião não está a ser difundida pela primeira vez neste texto. Foram poucos os analistas que se aperceberam deste facto, mas mesmo esses difundiram esta opinião...
Ainda sobre este governo, uma breve nota sobre a tomada de posse. No meu ponto de vista os pontos positivos superaram os negativos, começando logo pelas “formalidades” da cerimónia. Uma cerimónia breve, com poucas pessoas, restringindo-se às fundamentais: o novo executivo, o anterior governo, o “stuff” do palácio de Belém, e é claro o Presidente da República. Os jornalistas foram “amordaçados”, já que não conseguiam deitar a mão (atrelada ao microfone, leia-se), a nenhum político, tanto novo como antigo. Quanto a este último, nem o sei classificar, nem faço por isso. Quanto ao conteúdo do discurso de tomada de posse do agora primeiro-ministro, uma nota positiva pela brevidade do discurso e uma nota negativa por alguns conteúdos. Sócrates, quase ao som dos tambores da campanha eleitoral prossegue com o seu típico discurso, desta vez usando como bandeiras duas medidas, que de populares têm muito e de essenciais têm relativamente pouco. Abordarei apenas uma delas, a venda de medicamentos que não necessitam de prescrição médica, em hipermercados. Sejamos pragmáticos, esta medida embora de relativa importância, não urge como uma medida crucial ao desenvolvimento do país. A escolha desta medida e não de outra, prende-se simplesmente com o facto de ser uma medida simples, popular e que toda a população compreende. Sócrates, mostra-se deste modo como um governante a servir o povo, e a cair na graça deste. Confesso, que nunca pensei que José Sócrates, tivesse tanta aptidão para cativar as pessoas e tanta astúcia para manobrar a comunicação social, como está a fazer. Neste ponto, até há uns tempos diria que Santana Lopes é que precisava de ensinar alguns truques a José Sócrates. Pelos vistos enganei-me, embora desconfie que Pedro Silva Pereira tenha uma boa parte nesta estratégia mediática. Explicações serão apresentadas noutras crónicas… Quanto à avaliação da medida, qualificaria a medida de útil, mas potencialmente perigosa. A comercialização deste tipo de medicamentos é feita em quase todo o mundo, e é óbvio que os problemas que advêm desta venda são incrivelmente poucos. A minha grande preocupação é a selecção dos medicamentos a vender, e as entidades responsáveis por supervisionar a venda destes. O problema é que estão questão quase não se colocou. Apenas se abordou o problema das farmácias que irão perder um lote importante do seu financiamento. Penso que estamos a fazer a abordagem pelo ângulo errado, e é necessário repensar esta questão o mais rapidamente possível. Todavia, esperemos pelo debate na assembleia, quando esta medida for apresentada.
O último ponto que realço do discurso de José Sócrates, é a referência aos Estados Unidos da América e o reforço da sua posição, em relação à aliança Luso-Americana. Sócrates quis deixar bem claro, que quais fossem as declarações do seu ministro de estado e dos negócios estrangeiros no passado, as medidas no âmbito da política externa relacionada com os EUA iriam manter-se inalteradas. Acho que José Sócrates fez bem em demarcar-se, e a desfazer quaisquer dúvidas que pudessem existir. Penso que por agora, os grandes críticos de Freitas do Amaral poderão respirar um pouco mais.
Para terminar, gostaria apenas de realçar a apresentação do programa de governo. Embora ainda não tenha lido o programa na sua totalidade, a maioria dos analistas apontam o programa como um documento praticamente idêntico ao programa eleitoral do partido socialista. Este facto faz-me considerar um factor positivo e outro negativo. O primeiro é sem dúvida a transposição do programa eleitoral do PS para o programa de governo. Esta medida transparece rigor e cumprimento do dever assumido ao longo da campanha. Qual o factor negativo? O próprio programa. Tal como tinha referido na anterior crónica, embora as ideias levantadas pelo programa eleitoral do PS fossem muito boas, medidas que vão ao encontro de um país desenvolvido, numa economia cada vez mais competitiva, as ideias presentes são muito vagas. E este é o problema que Sócrates não conseguiu inverter desde o primeiro dia de campanha. Assisti à campanha do PS, com um ligeiro bocejar, já quase adivinhando o discurso de Sócrates e as palavras que iria usar, e tenho que afirmar que este modo de acção ainda não se alterou. Será este o grande desafio de Sócrates, o de esclarecer as medidas concretas e reais que terá de tomar para atingir os objectivos (nobres….) a que se propõe no programa. – Não existem milagres em política socioeconómica engenheiro José Sócrates, e o seu reinado popular terá que acabar, pois as medidas de rigor e de esforço têm que chegar, e quanto mais cedo melhor. Este é o meu apelo ao novo governo.
Fiquem bem

segunda-feira, março 07, 2005

Crónicas... "Doze dias"

Doze dias. Foi este o tempo que José Sócrates levou, desde o discurso de vitória no largo do Rato, até à apresentação da sua equipa de governo no palácio de Belém. Doze dias de silêncio absoluto, quase impondo a máxima de “Quem fala, está fora…”. Poucos foram os nomes que saíram para a ribalta, e todos eles apontados com uma grande precaução. Os mais habituais, tal como o do ex-comissário europeu António Vitorino, o eurodeputado António Costa, passando pelo nome revelação da campanha (não, não é Pedro Silva Pereira, o aclamado ‘2º maior “outdoor” desta campanha pelo PS’, mas sim…) – Diogo Freitas do Amaral, acabando no Governador do Banco de Portugal – Vítor Constâncio. Confesso que estive sempre com o “pé atrás” com a maioria dos nomes apontados, e principalmente com enquadramento político do novo governo. A grande maioria dos analistas políticos, apontava para um governo um pouco mais de esquerda, contrastando com a vitória ao centro de Sócrates, de modo a responder à maioria de esquerda, existente no parlamento. Muito sinceramente, não acreditava muito nesta perspectiva, pois vejo José Sócrates em matéria de acção, um político de centro e incapaz de escolher uma equipa governativa que tente colocar em prática políticas de esquerda, propriamente ditas. Contudo, no melhor pano cai a nódoa e a minha humilde experiência política não me permitia discernir com grande à vontade todas estas questões. Decidi então esperar, pela apresentação do elenco. Confesso, que a espera e todo o ambiente pré-divulgação conduziu-me a dois "sentimentos". O primeiro, resultante da notícia fornecida pelo primeiro-ministro indigitado de que iria anunciar a sua equipa completa. Achei a decisão um excelente começo para Sócrates, não só demonstrando o seu empenho por todos os ministérios, como para acabar com muita política-espectáculo, que só serve para alimentar as vorazes televisões sensacionalistas. O segundo factor, negativo (no meu ponto de vista é claro), que se prende com a constituição dos elementos governativos e o “regresso do Guterrismo”. Este assunto, pisado e repisado pela campanha social-democrata e sendo a bandeira preferida de Pedro Santana Lopes, voltava novamente, mesmo depois do silêncio a que se sujeitaram os líderes do PSD. Qual o problema do Guterrismo, perguntam-me. A resposta, não a darei por enquanto aqui, deixando este tema (um dos que mais gosto debater) para outra crónica. Apenas afirmo, que a política guterrista e o cenário em que esta foi posta em prática (todo o jogo que houve por detrás das cortinas…), não foi obviamente bom para Portugal e isso revela-se em diversos referenciais e estudos económicos, sociais, e acima de tudo políticos. Acho que desde o 25 de Abril, nenhum governo conseguiu tantos ministros e problemas internos como o governo encabeçado pelo engenheiro Guterres. Será que tudo foram cardos? Não. Mas as rosas superaram os espinhos dos cardos? Veremos esta questão respondida noutro espaço. Retomando o assunto que estava a tratar, esta semana de silêncio incutiu-me uma reflexão sobre se Sócrates iria ou não apostar numa versão Guterres II. Se tivessem me colocado essa questão durante a campanha, teria respondido quase sem hesitar que sim. Nesta semana, reflectindo um pouco mais, a minha posição atenuou-se um pouco. Para mim, os maiores factores que apoiavam a minha opinião de um regresso governativo guterrista, baseava-se maioritariamente com a eleição de José Sócrates para secretário-geral do partido socialista e a sua antecipada corrida a S. Bento. Na primeira, Sócrates recebeu vários apoios de peso na sua campanha, e muitos deles coordenaram várias iniciativas e projectos, culminando na campanha eleitoral às legislativas. Nomes esses, que tiveram o seu “prémio”. Na minha opinião, o primeiro deslize de Sócrates foram as listas do PS às legislativas. Anteriormente a estas, apenas realço o fórum Novas Fronteiras, coordenado pelo trunfo António Vitorino, cujas ideias debatidas foram muito bonitas, apelativas com um vocabulário de cariz científico, positivo, esperançoso (quase um vocabulário “extra-Portugal”) mas com uma fraquíssima recepção no seio do povo português. Razões procuram-se, ou talvez não seja necessário… Retomando as listas do PS, foram nestas que franzi o olho para muitos dos nomes apresentados. Sócrates falava numa abertura do partido, de uma renovação profunda, mas por algum motivo os números jogavam contra ele. Onze ministros, e dezassete secretários de estado, se não me engano, estavam presentes nas listas do PS. Se isto é renovação, eu devo estar muito atrás no tempo… Pior do que tudo isto, só mesmo a minha imaginação a funcionar com estes números. A constituição de um governo, e os “favores” para serem pagos da subida de José Sócrates, para mim era só somar... Chamem-lhe “jobs for the boys”, empregos por favores, o que quiserem, mas este era um receio que temia durante esta semana, e que a minha pouca experiência política aumentava. Nem falo nas características das pessoas, mas sim neste método de escolha. É com muita relutância que encararia um ministro(a), com um extraordinário currículo e tivesse a sua ascensão motivada por este tipo de “environment”. É óbvio, que este tipo de ascensão é camuflado sempre pelos mais diversos cenários, mas os anos ensinam-nos que a verdade vem sempre ao de cima. Felizmente….
Os doze dias passaram, e enfim o tão esperado elenco governativo acabou por aparecer, sobrevivendo a 288 horas de abutres ávidos de informação. Primeira reacção das pessoas à minha volta, quando os nomes estavam a ser citados: “O Freitas está no governo?”. O elenco ia sendo completo e os comentários mantinham-se: “Não acredito que o Freitas seja ministro…”. Os títulos televisivos mostravam: “Surpresa no governo, Freitas do Amaral novo MNE”. Confesso que também fiquei surpreso, principalmente por duas razões. A primeira prendia-se pelo facto do nome de Freitas do Amaral ter sido falado, neste 12 dias, e portanto era um nome pouco provável (a velha questão do boato sem fundamento...). A outra prendia-se obviamente por questões políticas. Pensei que embora o PS tivesse recebido o apoio do professor, a sua antiga ideologia de direita, faria com que José Sócrates não o colocasse no governo, nem a título de “recompensa”. Enganei-me “à grande e à francesa”… Mas será que a presença de Freitas do Amaral no XVII governo constitucional é algo mau para o país? Creio que depende do ponto de vista. Para mim, a suas anteriores cores políticas pouco significam, já que as cores políticas têm sido alteradas com o passar dos anos, e de acrodo com os seus presidentes... As suas ideologias, as suas crenças e projectos, esses sim interessam… É neste prisma, que a presença de Freitas do Amaral neste elenco me preocupa. Tal como o secreário-geral do CDS Nuno Melo e o próprio Paulo Portas, referiaram-se no dia a seguir à apresentação da lista governativa, “as posições do prof. Freitas do Amaral são preocupantes…”. Assim é, nos últimos anos o professor tem tomado posição em movimentos anti-americanos e de política de esquerda que são inegáveis. Será que vai manter esse rumo, essa é a questão que se impõe. Marcelo de Rebelo de Sousa, para além deste facto aponta o “desconhecimento de Freitas na área de política internacional” (já que não acompanhou o evoluir do rumo desta nos últimos 25 anos, mesmo tendo desempenhado cargos como presidente da assembleia da ONU e o cargo de MNE), e a falta de vigor e dinamismo, factor essencial para um bom MNE. Não acho que estas razões estejam completamente apropriadas, nem que tenham uma relevância crucial para o perfil do cargo, já que em parte não são bem correctas. É algo duvidoso que um homem como o Prof. Freitas do Amaral esteja completamente fora da área da política externa, com o seu interesse na área e os meios de informação existentes hoje em dia. Quanto ao dinamismo do MNE, acho que Freitas do Amaral está muito bem preparado para surpreender (esperemos que pela positiva), pois os seus anteriores cargos prporcionaram-lhe uma experiência política inegável em questões de diplomacia e de discussões internacionais, alfo mais importente do que fazer 30 minutos de caminhada... Digo eu....
Segundo nome mais falado (ultrapassando nas horas seguintes Freitas do Amaral), foi a escolha para a pasta “number one”, a pasta das finanças. Campos e Cunha foi a escolha de Sócrates, para solucionar o grave problema das contas públicas. Um currículo admirável como académico, e boas provas de conhecer a realidade económica portuguesa e mundial (como vice-governador do banco de Portugal). Qual a minha opinião sobre este ministro? Nenhuma, apenas desejo que o seu currículo se reflicta na sua acção no ministério das finanças, empreendendo um espírito reformista, de rigor, de modo a colocar um travão nas despesas públicas, e a cumprir o pacto de estabilidade. São estas as prioridades apontadas por vários economistas e os caminhos a que muitos dos anteriores ministros fugiram.
Quantos aos restantes ministros, gostaria de falar de António Costa (Ministro de Estado e da Administração interna) desejando que não repita o anterior desastre da justiça, quando decretou vários projectos que “esgazearam” olhos de advogados por todo o país… (Fiquei surpreso quando ouvi a mini-biografia deste na TV – "um currículo invejável,… um profundo conhecimento da área,… continuação de um excelente de trabalho, depois da passagem pela justiça,…" etc.). Quanto a Manuel Pinho (Ministro da Economia) espero o cumprimento das medidas que defendeu no “Compromisso Portugal”. Quanto a Isabel Pires de Lima (Ministra da Cultura) deixarei os comentários para outra altura, as razões para tal serão compreendidas a seu tempo... Luís Amado (Ministro da Defesa), um excelente ministro a meu ver (embora secretário-de-estado de Guterres...), que seguramente irá fazer um bom trabalho na defesa. Todavia, penso que estaria melhor posicionado nos negócios estrangeiros. Nota final para Maria de Lurdes Silva (Ministra da Educação), uma total desconhecida... Espera-se pelo melhor, e pelo pior.... Aos restantes ministros, esperam-lhe outra crónica, num curto espaço de tempo.

Fiquem bem

domingo, março 06, 2005

Aqui vamos nós!

Este novo espaço que aqui inauguro, servirá de base para uma reflexão do panorama socio-político (inter)nacional.

Não sei qual será a sua periodicidade, nem se isto irá sucumbir ao fim de uma meia-dúzia de posts, mas vamos lá tentar...

Conto convosco!