terça-feira, fevereiro 28, 2006

Eu recomendo...



Lost, RTP 1 23:45


Uma das melhores séries de sempre, estreia hoje a segunda série na RTP 1. Durante a tarde a televisão pública irá transmitir os dois últimos episódios da primeira série, para à noite dar resposta a diversos mistérios que há muito estão no ar. Criada pelo novo génio televisivo J.J. Abrams, desde X-Files que não se registava tanto mediatismo em volta de um programa de televisão.

A nova série traz muitas novidades, e novos actores... Para aqueles que se interrogam sobre o que está contido na "Hatch", garanto que não ficarão desiludidos. Para um fã como eu, não acertar foi um sentimento de desilusão muito passageiro, pois aquilo que nos aparece pela frente é algo que jamais nos passaria pela cabeça...

segunda-feira, fevereiro 27, 2006

Depois de despedimentos, muitas lágrimas e muitos choques...



O acordo com o MIT foi aprovado. Os termos em que se baseou o contrato ainda não foram muito bem conhecidos, mas a notícia foi bem recebida. Porém, não sei se foi impressão minha mas pareceu-me que o Ministro Mariano Gago não parecia radiante durante o evento. Enfim, coisas que me passam pela cabeça quando vejo TV durante demasiado tempo...

Aniversário

O Insurgente comemora hoje um ano, e para celebrar o feito tem três novas contratações a juntar à excelente equipa.

Os meus parabéns a todos os insurgentes, que na minha opinião fazem d'O Insurgente um dos melhores blogs liberais da blogosfera portuguesa!

Depois de dois dias de descanso...


De volta à blogosfera, bastante motivado pela vitória de ontem!

sexta-feira, fevereiro 24, 2006

Energia Nuclear


No de vagares:

É a paisagem de sonho que desde há muito revela a gula de todo o liberal portuga que se preze. O que interessa são os números, ganhar dinheiro a todo o custo, imitar os manos ibéricos que estão a ficar tão mais ricos que se torna difícil conter entre nós o assustador crescimento de borbulhas de inveja.

Esta visão quase desesperada, marcou-me ao ponto de fazer um post. Sobre energia nuclear escrevi muito pouco, já que não me sinto muito à vontade na matéria. É sem dúvida positivo o debate que se assistiu nesta semana sobre a possibilidade de Portugal construir uma central nuclear. Porém o texto acima refere explicitamente "os números" sobre este tipo de centrais, e como estes invadem a cabeça dos liberais. Quanto a números não sei, mas quanto a vantagens a médio e longo prazo, isso interessa-me. Pelo que pude perceber, a energia nuclear não é uma fonte límpida de benefícios financeiros, longe do paraíso de que alguns falam... É que tem-se insistido imenso nos preços da electricidade, nos custos de construção, na indepedência petrolífera, mas quase nada nos custos de desactivação (que são exorbitantes), para além da sua construção não vir a beneficiar assim tanto a crescente procura de electricidade, como aquilo que é por vezes veiculado. E é bom não esquecer os resíduos resultantes da produção deste tipo de energia. Sim, porque a área do ambiente não é património exclusivo da esquerda.

Infelizmente ainda não...

quinta-feira, fevereiro 23, 2006

Guess who...


Vitórias


No Diário Digital:



Questiono-me com o que António Borges quer dizer com a "vitória" de Marques Mendes nas eleições seguintes, ou seja, autárquicas e presidenciais. Embora Marques Mendes tenha tido um papel importante, principalmente nas primeiras, é necessário não esquecer que foram um tipo muito particular de eleições. Mas mais do que esta opinião de António Borges, o que é interessante é o seu apoio à eleição de Mendes no próximo congresso e ao pedido de preparação do partido para o governo. Sendo de uma linha interna diferente, Borges declara o apoio da sua ala a esta candidatura fazendo com que a ala liberal e cavaquista tenha que se inclinar para Mendes. É louvável o seu intuito de restabelecer a coesão do partido e a sua reorganização, porém, a sua posição sai enfraquecida. Um ataque à liderança só para daqui a três anos, e aí a concorrência será feroz e Mendes estará bem mais à vontade.

quarta-feira, fevereiro 22, 2006

Leitura Recomendada: Génese Ideológica

A ler este post, "Portugal, o país mais marxista do mundo!", no Sobre o tempo que passa:



Porque ninguém pode negar que o PPD fundacional admitia a inspiração marxista, que o PS era claramente marxista e que até o CDS de Freitas apresentava projectos de constituição em nome do socialismo humanista. Porque ninguém pode negar que a própria JSD chegou a adoptar "A Internacional" como hino da organização, quando fazia congressos com os retratos de Marx e Engels na parede. Porque ninguém pode negar que o PSD retirou o marxismo do programa bem depois do PS de Constâncio o ter concretizado, copiando ambos o que o SPD tinha feito no Congresso de Bad-Godesberg de 1959. Coisas bem mais substanciais do que a habitual historieta que põe Durão Barroso como jovem maoísta do MRPP antes de passar para presidente da Comissão Europeia, com prévia passagem pelo centro de desmarxização universal, anti-Bin Laden, da universidade de Georgetown, onde precedeu Nuno Severiano Teixeira.

terça-feira, fevereiro 21, 2006

Liberdade Política e Liberdade Académica



A propósito da condenação do Historiador Inglês David Irving, Vasco Pulido Valente escreve:


O cepticismo a que VPV refere, é o de João Miranda neste post:

Negar o Holocausto é não só um direito individual como uma absoluta necessidade. Nenhuma actividade académica pode atingir níveis de excelência se os cépticos estiverem proíbidos de contestar as teses dominantes. A liberdade académica inclui o direito ao contraditório. E determinados níveis de excelência só se atingem se existirem Advogados do Diabo entre os académicos. Até que ponto é que podemos confiar na História que se vai produzindo sobre a Segunda Guerra Mundial se determinadas linhas de investigação estão proibidas por lei?

O texto de VPV aborda o conceito de História de uma forma algo perigosa. Embora compreendendo o que queira dizer, os factos que sustentam os diversos acontecimentos históricos não são, nem nunca podem ser perfeitamente fidedignos. Existem sempre lacunas, lapsos, documentos que se perdem pelos mais diversos motivos. Falar numa história que está certificada por um determinado número de pessoas não é correcto, e é necessário que a discussão e o confronto de ideias seja estimulado de modo a que a história seja construída com maior rigor e precisão. Sejamos realistas, David Irving é um seguidor fervoroso da extrema-direita, e a determinada altura era um ídolo para vários partidos neo-fascistas europeus. Neste caso, não me parece que David Irving queira efectuar um contributo para a História, mas enfim, essa é uma opinião pessoal.

O que não está presente nesta discussão, é que este foi condenado por dois anos de prisão pelas declarações que efectuou na Áustria há 17 anos. Por mais abomináveis que possam ser as suas declarações, Irving é livre de escolher a ideologia que bem entender e de tentar refutar os factos históricos que deseja, se possível com provas científicas. Porque tanto a liberdade política, como a liberdade académica não podem acabar desta forma.

segunda-feira, fevereiro 20, 2006

Balanço I



Vou aproveitar o exemplo de Vasco Pulido Valente, e comentar o primeiro ano governativo de José Sócrates pelos pontos que estão no Público, juntamente com alguns meus.

1. Défice abaixo dos 6%: Contrastando com o executivo anterior, José Sócrates apontou logo de início o seu empenho no equilíbrio das finanças públicas. Através da figura austera de Campos e Cunha, as coisas pareciam que iriam ao lugar. Porém, pouco tempo depois de assumir a pasta, o ministro das finanças anunciou a subida do IVA. José Sócrates fez o anúncio ao país, quase com uma lágrima ao canto do olho, de tão custosa medida que estava a tomar. Fui contra a subida do imposto, e na minha opinião foi aqui que o governo teve o seu primeiro despiste. Num mercado cada vez mais competitivo e uma economia muito desgastada, esta não é uma medida apropriada. O exercício de conter o défice foi deveras impressionante. Calculou-se primeiro o valor, e depois tentou-se cortar o apropriado na despesa. Esperemos melhor no futuro.

2. Plano Tecnológico: Um desastre. Já no final do ano, Bill Gates ainda tentou reanimá-lo com alguma pompa e conferências a ministros. O objectivo de todas as escolas terem banda larga ainda não está concretizado, ao contrário do que o PM imagina (santa ignorância!). Nem comento a passagem deste projecto por três directores, e do Ministério da Economia para o Gabinete de José Sócrates...

3. Reestruturação da Administração Pública: Anunciou-se uma auditoria em todos os ministérios, logo no primeiro discurso do PM ao Parlamento, com resultados em pouco tempo. Ainda hoje estamos à espera desses resultados, que indicarão a fusão e extinção de dezenas de organismos ligados aos ministérios. Porém a PRACE, começa a dar os primeiros passos. Nota positiva para esta última.

4. Ota e TGV: As "pequenas" obsessões de José Sócrates e Mário Lino. Este último, muito aguentou e mesmo assim aquela cabeça não melhora. A decisão foi tomada e muito depois foram publicados os estudos (bem mais tarde do que era esperado). Os estudos simplesmente não conveceram (mesmo com aquela apresentação teatral dada pelo ministro das obras públicas). Insiste-se em ignorar a actual condição financeira do país, e ter fé que estes investimentos venham a dar frutos no futuro, mesmo que para isso se tenham de hipotecar os cofres do Estado.

5. Segurança Social: Continua-se a adiar a inevitável reforma. O actual modelo de SS é completamente insustentável, e Teixeira dos Santos já o reconheceu. Porém, a anestesia de lucros na SS fez esquecer a triste realidade.

6. Lei das rendas: Um ponto positivo. Era algo que tornava-se indispensável de regular, porém ficou ainda aquém daquilo que era necessário. Todavia, o governo mostra alguma preocupação com o problema da desertificação nalguns pontos das cidades.

7. Colocações de professores por quatro anos: No geral, a avaliação que faço de Maria de Lurdes Rodrigues é francamente boa. Embora sendo a ministra incógnita do governo inicialmente, o plano coerente e a longo prazo que estabeleceu colheu a satisfação de pais e professores, na maioria das suas decisões. Esta medida em concreto, previne futuros incidentes. Porém, o processo de colocação mantém-se extremamente centralizado, não favorecendo tantos os estabelecimentos de ensino, como os professores.

8. Medicamentos fora da farmácia: Correia de Campos enfrentou o lobby farmacêutico, numa luta bastante difícil. O consumidor agradece, pela baixa dos preços dos medicamentos.

10. Férias judiciais: Um anúncio de uma medida completamente demagógica, apenas entendido num discurso de inauguração de legislatura para cativar atenções. Se o PM tivesse inquirido sobre o funcionamento dos tribunais, perceberia que esta solução pouco adianta. A reforma do sistema judicial é necessária e é bem mais profunda.

11. Incêndios: Um ano difícil. A organização e coordenação continuam a ser os pontos fracos para enfrentar este flagelo.

12. Evasão fiscal: O governo mostrou que está empenhado nesta área. O director-geral de impostos (tão criticado, quando Manuela Ferreira Leite o indigitou), parece estar a fazer um bom trabalho e já ninguém se importa com o seu vencimento.

13. Fundos da Europa: Foi uma excelente notícia para Portugal, má para a Europa. Mesmo depois de termos tido uma gestão de fundos péssima, Portugal ficou bastante beneficiado da repartição de fundos europeus. Uma vitória para o executivo de José Sócrates.

14. Acordo de Bolonha: Uma miragem ainda. Mariano Gago decidiu adiar o prazo para as universidades se adaptarem. Mais um pouco, e consegue escapar de fazer cumprir este directiva.

15. Aborto: Muito triste todo o debate na AR. E o espanto denunciado pela bancada PS quando o Tribunal Constitucional se pronunciou sobre o início da legislatura foi hilariante...

16. Taxa de carbono: Basta dizer que o "ambiente" esteve um pouco apagado neste primeiro ano.

17. Nomeações: 2148 pessoas nomeadas pelo executivo de José Sócrates, algo impressionante. Foram uns a seguir aos outros: Armando Vara, Guilherme de Oliveira Martins, a lista não parava de aumentar. Pelo meio, para polir um pouco a imagem do governo, Carlos Tavares é nomeado para presidente da CMVM. Não deixa se ser completamente vergonhoso.

18. Cultura: Um desastre. Não existe outra palavra para classificar. Entre a atitude submissa perante Joe Berardo, à dança de cadeiras em vários Teatros até ao CCB, foi uma completa anarquia. Isabel Pires de Lima, um nome a riscar do governo o mais breve possível.

19. SNS: Corajosas as declarações de Correia de Campos. É cada vez mais inevitável que o SNS tenha que ser pago em parte pelos contribuintes. O ministro está de parabéns pelo seu trabalho na área da saúde.

1 Ano


José Sócrates comemora hoje um ano, desde que lidera o executivo governamental. Tempo mais que suficiente para efectuar um balanço.

Sobre este tema, leituras recomendadas:


Vasco Pulido Valente, n'O Espectro.

Joana Amaral Dias, no Bicho Carpinteiro.

Ainda sobre a PT


Bruxelas não gosta do monopólio que a PT possui no mercado nacional. Eu também não.


domingo, fevereiro 19, 2006

Alliance


A Sucessão


O tema da sucessão social-democrata na Madeira, volta novamente em força esta semana com a notícia de que Cunha e Silva, vice-presidente do Governo Regional, exclui a hipótese de se candidatar à presidência, na altura em que Alberto João Jardim abandonar funções.

Para quem está atento à política regional, esta notícia constitui uma surpresa. Dado que a discussão sobre a sucessão de AJJ desde há vários anos oscilava entre dois nomes, um dos quais Cunha e Silva, o timing do anúncio desta decisão torna-se deveras interessante.

Sabendo que os nomes mais sonantes para a liderança do PSD-Madeira vão desde Jaime Ramos, Cunha e Silva e Miguel Albuquerque, parece haver uma tendência bastante forte da escolha recair no último, actual presidente da câmara do Funchal. Como bem refere o Emanuel Bento, com alteração do sistema eleitoral para um círculo uninomial, o vector Funchal-Santa Cruz-Machico (e também Câmara de Lobos) constitui a base fulcral para a vitória nas eleições legislativas nos novos moldes. Logo à partida, Miguel Albuquerque leva vantagem neste ponto. Sendo uma figura extremamente popular no Funchal (mais até que AJJ, diria eu), e com uma imagem eminentemente urbana e empreendedora nos outros concelhos, Albuquerque afigura-se com um futuro promissor a nível eleitoral, nestes concelhos.

Porém, antes da luta eleitoral, Albuquerque necessita de vencer internamente um partido que se espera estar bastante sectorizado após a saída do actual líder. É óbvio, que aqui entra o aspecto de como AJJ sairá, e a forma como deixará o partido. Mas não sendo o eleito de AJJ, Albuquerque terá que jogar o seu peso eleitoral como plataforma de base interna. É por esta razão que está a fazer uma boa gestão de campanha. Não é necessário envolver-se em lutas internas, de marcação de posição. Os seus trunfos estão fora desse âmbito, e seria um erro envolver-se nessas lutas.

Mas voltamos ao tema inicial de João Cunha e Silva. Tendo sido o preferido da comunicação social durante algum tempo, afasta-se da corrida. Eu encaro com muito precaução as palavras deste, pois um anúncio numa altura em que o futuro de AJJ ainda é muito incerto, é deveras curiosa. O Emanuel coloca as seguintes questões: "Porquê só agora João Cunha e Silva decide dizer que não vai ser candidato a Alberto João Jardim quando este deixar o Governo Regional?! Foi preciso tanto tempo para amadurecer esta decisão ou simplesmente o "vice" acha mesmo que Alberto João Jardim também não vai sair em 2008 e farto de esperar resolve marcar uma posição que quer se queira ou não, abre outra vez a discussão sobre a sucessão e a necessidade do PSD-M preparar o seu futuro?!" São questões muito pertinentes, e seria muito arriscado tentar dar alguma resposta a estas. Mas uma outra questão afigura-se. Caso Cunha e Silva decida mesmo afastar-se de uma candidatura, Miguel Albuquerque não deverá ter caminho livre no PSD/M. A questão é qual será o nome proposto? Embora Jaime Ramos deseje ardentemente o cargo, a sua relação com o vector eleitoral acima referido é deveras má. Por isso sobram poucos. Logo que tenha oportunidade, falo sobre alguns...

Tipicamente Português



Manuel Alegre criou o Movimento Intervenção e Cidadania com o seu "um milhão de votos". Agora não quer estar integrado no projecto...

sexta-feira, fevereiro 17, 2006

EU services law approved by MEPs


Embora sendo uma versão light, em comparação com a proposta inicial de liberalização dos serviços, esta é uma boa notícia para a Europa.

Quem o vê, e quem o ouviu...


«Em vários momentos da campanha eleitoral, assim como na própria noite eleitoral, Cavaco Silva reafirmou o seu compromisso com a estabilidade política. Esse é o seu principal compromisso e estou certo que o vai cumprir, cooperando com o Governo e garantindo a estabilidade política.»



É curioso, mas desde a noite das eleições que nunca mais ouvi Cavaco Silva. Mas enfim, estou certo que Pedro Silva Pereira tratou de se informar com "fontes próximas" do Presidente eleito, sobre os seus verdadeiros objectivos...

Leitura Recomendada:

António Costa Amaral, a propósito desta notícia:


(...)


(...)


quinta-feira, fevereiro 16, 2006

O Preconceito da Privatização



A propósito da eventual privatização dos CTT, Teixeira dos Santos referiu que não exclui qualquer possibilidade, rematando que o governo "não tem preconceitos nesse domínio".

Estas afirmações contrastam com as do PCP e BE, que a propósito do programa de privatizações 2006/2007 classificaram este modelo como "gravíssimo" e "factor de perturbação", respectivamente.

A posição do PCP foi justificada por tratarem-se de "empresas estratégicas", e de "mais cedo ou mais tarde vão passar para mãos estrangeiras empresas que têm milhões de euros de lucro". Este discurso já não surpreende ninguém. O conceito de estratégico para o PCP continua a ser algo duvidoso, sempre na senda de um estado autocrático. A aversão a empresas estrangeiras de mérito próprio, é a eterna cruzada contra os poderosos interesses capitalistas e a exploração dos "direitos dos trabalhadores".

Numa época onde o capitalismo tem os resultados que tem, como é possível ainda acreditar num sistema completamente arcaico, de empobrecimento como forma de desenvolvimento social? O que será preferível: Um estado falido, corrupto, que mantém empresas de forma completamente obsoleta, esperando desta forma proteger a classe mais desfavorecida? Ou um estado que não tem preocupações empresariais, que dado o seu fraco poder na matéria é pouco corruptível, cuja iniciativa privada comanda o mercado através de um sistema de livre concorrência, e onde o trabalhador é a peça-chave de toda esta engrenagem, que pode optar livremente pelas melhores condições de oferta laboral, e onde o seu trabalho é realmente valorizado?

Madam President



Joana Amaral Dias refere num post que apesar da tendência global das mulheres é de terem cada vez mais um papel político mais forte, essa tendência não se verifica nos EUA.

Não concordo. Já tive oportunidade de ver várias sondagens e estudos de opinião, e tanto nos Republicanos como nos Democratas duas mulheres destacam-se, como há muito não se verificava. No caso dos republicanos a secretária de estado Condolezza Rice, com uma popularidade semelhante à de Rudy Giuliani, ex-Mayor de Nova Iorque e ligeiramente superior à do Senador John McCain. Do lado dos democratas, Hillary Clinton leva alguma vantagem sobre o Senador John Kerry, e John Edwards.

Embora possa ainda ser um pouco cedo para discutir estas possibilidades, não deixa de ser interessante verificar as posições que os nomes tomam.

Categoria Memória: Fumaças

Um dos blogs que lia diariamente terminou. Um grande abraço para o João Carvalho Fernandes, e para o seu Fumaças.

Cartoon Break


1823, William Turner

The Bay of Baiaae with Apollo and the Sibyl

Tate Gallery, London

quarta-feira, fevereiro 15, 2006

Carrefour



O AAA propõe: E que tal boicotar o Carrefour?

Eu respondo: Porque não?

segunda-feira, fevereiro 13, 2006

Liberdade de Expressão - Para acabar com as dúvidas



Este meu post que aborda o tema das caricaturas e a liberdade de expressão, originou algumas dúvidas, visto que várias pessoas me abordaram para expressarem o seu desacordo em relação ao que escrevi. Dada a quantidade de posts que já fiz sobre este tema, espero que este texto seja suficientemente claro para acabar com as dúvidas.

A liberdade é um pilar fundamental na construção da democracia europeia, responsável pela edificação de uma sociedade pacífica, onde cidadãos de diversas culturas e religiões podem conviver normalmente. A Europa tem um marco histórico de liberdade, base na qual assentam os valores da nossa cultura ocidental. Este marco sempre constituiu um elemento de civilização madura, um exemplo para as mais jovens democracias do mundo.

A liberdade de expressão constitui o rosto do exercício pleno de liberdade dos cidadãos, num determinado espaço. A coerção, a censura e outras formas de repressão de liberdade marcaram a história da Europa, com marcas terríveis e profundas. A Europa aprendeu da pior forma possível, que apenas num espaço livre e tolerante, as sociedades seriam capazes de conviver.

Desta forma, afirmo categoricamente que a liberdade de expressão necessita de ser preservada a todo o custo, como último reduto de uma sociedade liberta de qualquer instinto de censura, onde o medo não pode nem deve imperar. Assim, nada nem ninguém tem o direito e o poder de censurar qualquer publicação de um jornal. Essa função apenas cabe aos editores e jornalistas do referido jornal.

As reacções à publicação de certos cartoons despertaram a revolta do mundo árabe, insurgindo-se contra o ocidente. A revolta e o descontentamente não são acções proibidas. A discordância é um facto completamente aceite em democracia. Porém foi-se mais longe. A revolta acabou por ter contornos violentos, culminando em actos absolutamente inaceitáveis de destruição de embaixadas. Os países onde tal aconteceu, para além de terem o dever de zelar pela integridade da embaixada e dos seus ocupantes, pouco ou nada fez, revelando a sua total indiferença para com o assunto.

Os muçulmanos sentiram-se ofendidos com as caricaturas. Não sei se têm razões para isso, já que não conheço as suas culturas o suficiente, embora não creio que fossem assim tão assustadores. Mas vamos considerar que sim, que ficaram ofendidos com aquilo que denominam, um ataque à sua religião. Se assim fosse, o descontentamento deveria ter sido canalizado por métodos pacíficos para acções onde mostrassem o seu desagrado pelas publicações, e reclamassem junto de diversas entidades. Jamais seguir o rumo que se seguiu.

Sejamos francos, os países onde os confrontos e os protestos foram mais violentos são países onde a religião e estado são as duas faces da mesma moeda. Falar em liberdade num país autoritário onde o líder do país é idêntico ao líder religioso, é algo que simplesmente não é possível.

Voltando ao problma inicial. Porque razão não podem existir limites à liberdade de expressão? Apenas cada um pode delimitar os limites da sua liberdade, consoante a sua própria consciência. Como tal, é impossível traçar uma linha que una todas as pessoas quanto a um limite de liberdade de expressão. Porém, como JPP refere, a liberdade de expressão tem limites na prática. Limites estes, que procuram evitar que as outras liberdades sejam transgredidas. Porém, o princípio continua a ser o mesmo! O cidadão mantém uma liberdade de expressão plena, mantém o poder de a executar como bem entender, de acordo com aquilo que acha melhor. É neste poder, que se joga o âmago da liberdade de expressão.

Todavia, voltam à carga e questionam-me: Mas então não terei o direito a que não me ofendam? Ou tornando a questão mais difícil, não terei o direito de prevenir que a minha religião seja insultada, já que considero que isso constitui uma ofensa para mim mesmo? A primeira coisa que digo é colocar a seguinte questão: O que gostaria que fosse feito? A resposta é sempre a mesma, mais ou menos elaborada: Estabelecer limites, parâmetros, condições, etc. Ou seja, limitar a liberdade de expressão. Assim, resposta à pergunta inicial, infelizmente, é não. É uma realidade que não vivemos numa sociedade perfeita, e como tal, cabe a todos nós contribuirmos para a construção de uma melhor sociedade. É compreensível que as ofensas religiosas possam causar revolta em muitos dos fiéis, mas é necessário que os cidadãos compreendam que não é pela implementação de leis, parâmetros ou condições que é possível atingir uma solução. Primeiro de tudo, abre-se um precedente. Aquilo que começava por ser uma pequena contribuição para a sociedade, aos poucos torna-se a base para outras e mais elaboradas alterações. E inconscientemente, perde-se o rumo, ou melhor, perde-se o sentido da liberdade. Segundo, coloca-se o problema da regulamentação. Para além de estarmos a falar do conceito de ofensa em cada cidadão, que é necessariamente diferente em cada um, a religião é a segunda parte do problema. Quer queiramos quer não, esta faz parte da discussão, e não podemos ignorá-la, como faz JPP.

O nível da reflexão centra-se agora no cidadão, em cada um de nós. Percebido que a liberdade de expressão é um conceito pleno, base sobre a qual assenta a liberdade de cada um de nós, resta perceber como é que cada cidadão irá utilizar essa liberdade. Ao contrário do que muitos referem, este é um tema que necessitaria de ser discutido. O poder de conferir liberdade plena a cada um, implica que cada um de nós tenha consciência dessa responsabilidade, e de acordo com a sua consciência, determine o modo como a utilizará. Porque a liberdade de expressão é plena na sua globalidade, mas particular em cada um de nós. Porque cada um é responsável pelos actos que realiza de forma consciente.

Vai uma futebolada?



Vasco Pulido Valente, ao seu melhor nível:

Mas será que ninguém o cala?



Comparações






[Via BBC News]

domingo, fevereiro 12, 2006

Quote of the Day

"Socialism, like the ancient ideas from which it springs, confuses the distinction between government and society. As a result of this, every time we object to a thing being done by government, the socialists conclude that we object to its being done at all. We disapprove of state education. Then the socialists say that we are opposed to any education. We object to a state religion. Then the socialists say that we want no religion at all. We object to a state-enforced equality. Then they say that we are against equality. And so on, and so on. It is as if the socialists were to accuse us of not wanting persons to eat because we do not want the state to raise grain."

Frédéric Bastiat, The Law

sábado, fevereiro 11, 2006

Manias

"Cada bloguista participante tem de enumerar cinco manias suas, hábitos muito pessoais que os diferenciem do comum dos mortais. E além de dar ao público conhecimento dessas particularidades, tem de escolher cinco outros bloguistas para entrarem, igualmente, no jogo, não se esquecendo de deixar nos respectivos blogues aviso do "recrutamento". Além disso, cada participante deve reproduzir este "regulamento" no seu blogue."


O Ricardo, envia-me este "jogo" que anda a circular por vários blogs. Muito sinceramente, ainda não compreendi bem o objectivo deste exercício, mas enfim, neste tipo de coisas não quero ser visto como "aquele" que estraga a corrente...:


1. Quando viajo de avião, passo todo o tempo da viagem a ler qualquer coisa. A simples ideia de passar algumas horas a 11 000 metros de altitude a olhar para nuvens e documentários chatos, está fora de questão. E não existe maneira de conseguir adormecer...

2. Não suporto o som de pipocas a serem devoradas no cinema. Acho uma péssima invenção, ter que ouvir as pessoas a triturarem e a triturarem pipocas numa sala de cinema, enquanto uma pessoa está a tentar prestar atenção ao enredo.

3. Fico facilmente obcecado com alguma pergunta, a que não sei responder. Não descanso enquanto não souber a resposta, e fico um pouco chato durante esse tempo.

4. Sou completamente fã de comida mexicana. Sou capaz de persuadir um grupo de pessoas indecisas quanto ao restaurante, apenas com a descrição que faço da comida mexicana.

5. Sou um leitor um pouco compulsivo. Estou sempre a ler mais do que um livro ao mesmo tempo.


Depois deste desabafo, onde alguns dos meus leitores perderam (a pouca) credibilidade que tinham em mim, passo agora a corrente a outros blogs (fiquei surpreendido ao verificar a quantidade de blogs que conheço, que já escreveram sobre isto....):

O Telescópio
19 Meses Depois
Suburbano
No fundo, no fundo
My Guide to your Galaxy

Cartoon War Overview



sexta-feira, fevereiro 10, 2006

Comparação de Declarações



Comparando as declarações completamente miseráveis de Vitalino Canas, com as de Durão Barroso, não vacilo em afirmar que o Presidente da Comissão Europeia representa a minha opinião enquanto português, e como cidadão europeu.

A liberdade de expressão, é uma conquista da nossa Europa, da Europa democrática e livre. Se perdermos essa bandeira, o que nos resta? Será que desejamos uma pseudoliberdade, condicionada por regimes fundamentalistas e autoritários?

Eu sou um apologista de uma liberdade de expressão plena, pois acredito que é possível a coexistência pacífica de diferentes culturas e liberdades, dentro do mesmo espaço.

Declaração II





"A liberdade de expressão é um elemento essencial da nossa democracia."

Declaração I



Recomendado:

JPP, no Abrupto:

Grande Tristeza

Foi com grande pesar, que tomei conhecimento do falecimento da Joana do Semiramis, autora de um dos melhores blogs portugueses. A blogosfera deve muito a esta escritora excepcional.

quarta-feira, fevereiro 08, 2006

Segolene Royal


A poll finds that French voters like Segolene Royal, a Socialist former health and education minister, and possible first woman president.

The poll by the magazine Marianne is the first to suggest that Royal could defeat Nicholas Sarkozy, the controversial interior minister who is favored by the center right.

Royal, president of the Poitou-Charente region, is controversial herself, for a number of reasons. She and her partner have four children but have never married, and her refusal to say definitely whether she is running for president has annoyed other politicians.

But the British newspaper, The Independent, said that Royal became even more controversial on Friday when she had kind words for British Prime Minister Tony Blair and New Labor's policies. Royal reminded her fellow citizens that London won the 2012 Olympics over Paris and said that the left in France has "caricatured" Blair's pro-market policies.

"He re-invested in public services," Royal said. "In dealing with youth unemployment, he has had real success by linking greater flexibility with greater security."

Divulgação

Pediram-me por e-mail, para divulgar o seguinte comunicado:


COMUNICADO - CONVITE


Na próxima 5ª feira, 9 de Fevereiro, pelas 15 horas, um grupo de cidadãos portugueses irá manifestar a sua solidariedade para com os cidadãos dinamarqueses (cartoonistas e não-cartoonistas), na Embaixada da Dinamarca, na Rua Castilho nº 14, em Lisboa.

Convidamos desde já todos os concidadãos a participarem neste acto cívico em nome de uma pedra basilar da nossa existência: a liberdade de expressão.

Não nos move ódio ou ressentimento contra nenhuma religião ou causa. Mas não podemos aceitar que o medo domine a agenda do século XXI.

Cidadãos livres, de um país livre que integra uma comunidade de Estados livres chamada União Europeia, publicaram num jornal privado desenhos cómicos.

Não discutimos o direito de alguém a considerar esses desenhos de mau gosto. Não discutimos o direito de alguém a sentir-se ofendido. Mas consideramos inaceitável que um suposto ofendido se permita ameaçar, agredir e atentar contra a integridade física e o bom nome de quem apenas o ofendeu com palavras e desenhos num meio de comunicação livre.

Não esqueçamos que a sátira – os romanos diziam mesmo "Satura quidem tota nostra est" – é um género particularmente querido a mais de dois milénios de cultura europeia, e que todas as ditaduras começam sempre por censurar os livros "de gosto duvidoso", "má moral", "blasfemos", "ofensivos à moral e aos bons costumes".

Apelamos ainda ao governo da república portuguesa para que se solidarize com um país europeu que partilha connosco um projecto de união que, a par do progresso económico, pretende assegurar aos seus membros, Estados e Cidadãos, a liberdade de expressão e os valores democráticos a que sentimos ter direito.

Pela liberdade de expressão, nos subscrevemos

Rui Zink

Manuel João Ramos

Luísa Jacobetty

Eu também lamento a publicação DESTA declaração...

Acabo de ler a declaração de Diogo Freitas do Amaral, sobre a posição do governo relativamente aos famigerados cartoons.

Portugal lamenta e discorda da publicação de desenhos e/ou caricaturas que ofendem as crenças ou a sensibilidade religiosa dos povos muçulmanos.

A liberdade de expressão, como aliás todas as liberdades, tem como principal limite o dever de respeitar as liberdades e direitos dos outros.

Entre essas outras liberdades e direitos a respeitar está, manifestamente, a liberdade religiosa – que compreende o direito de ter ou não ter religião e, tendo religião, o direito de ver respeitados os símbolos fundamentais da religião que se professa.

Para os católicos esses símbolos são as figuras de Cristo e da sua Mãe, a Virgem Maria.

Para os muçulmanos um dos principais símbolos é a figura do Profeta Maomé.

Todos os que professam essas religiões têm direito a que tais símbolos e figuras sejam respeitados.

A liberdade sem limites não é liberdade, mas licenciosidade.

O que se passou recentemente nesta matéria em alguns países europeus é lamentável porque incita a uma inaceitável “guerra de religiões” – ainda por cima sabendo-se que as três religiões monoteístas (cristã, muçulmana e hebraica) descendem todas do mesmo profeta, Abraão.

Freitas do Amaral aparentemente fala em nome de todos os portugueses. Aparentemente...

terça-feira, fevereiro 07, 2006

Porque são boas notícias?



O simples facto do Estado terminar com a sua golden-share na PT, era já motivo suficiente para celebrar. As golden-share são uma ofensa aos actuais modelos de administração empresariais, apenas justificáveis pelo demagógico argumento de "manter os centros de decisão" nas mãos do Estado (algo que nunca cheguei a compreender...). Porém, mesmo que esta OPA não avançasse, seria difícil ao Estado manter a sua golden-share, já que a Comissão Europeia tem-se mostrado cada vez mais apreensiva com este tipo de controlo empresarial.

Por outro lado, acaba-se com interferências na nomeação do Conselho de Administração, para não falar que é menos uma empresa que está nas mãos do Estado, e que terá uma maior eficácia na sua administração e lucros. Além disso, o mercado da concorrência é aliviado, já que por pertencer ao Estado a empresa mantinha certos privilégios. Resta saber a opinião da Autoridade para a Concorrência.

Para todos aqueles que defendiam que os grandes centros de decisão nacionais devem manter-se sob o comando de empresários portugueses, aí está uma excelente oportunidade para demonstrarem o seu apoio. Eu sou sincero, seria indiferente para mim se a compra fosse feita por um português, por um marroquino ou chileno. Os benefícios seriam rigorosamente os mesmos.

Boas Notícias

segunda-feira, fevereiro 06, 2006

Mobilidade Económica

Acabo de chegar de uma conferência sobre "Mobilidade Económica", proferida pelo Prof. Luís Cabral. Os temas foram diversos, mas a perspectiva económica liberal foi transversal a quase todos:

- Flexibilização do mercado laboral;

- A mudança na lei das rendas;

- A redução dos recursos humanos na Administração Pública;

- A aposta na desburocratização;

- O combate à evasão fiscal;

- Uma maior transparência nos diversos serviços administrativos e empresariais;

- O "paternalismo" do Estado Português;

- A alteração do actual sistema de segurança social, para um sistema independente do crescimento demográfico;

- Concorrência e selecção empresarial, entre outros temas.


Era nesta conferência que gostaria de ter visto os membros do governo português, juntamente com o PM José Sócrates. Creio que teriam aprendido muito mais sobre desenvolvimento económico, do que na cerimónia de vassalagem a Bill Gates.

A fronteira da liberdade e da segurança

Rodrigo Adão da Fonseca, no Blue Lounge:


Cartoons - Part II




domingo, fevereiro 05, 2006

Imagem do Dia


Embaixada da Dinamarca, Síria.

sábado, fevereiro 04, 2006

Uniões, Contratos e Casamentos



A polémica sobre o casamento de homossexuais voltou novamente em força, desta vez com a novidade das duas cidadãs que desejam que o Estado seja testemunha de um contrato entre elas. Costumo classificar este tipo discussões como um fenómeno circular, composto por duas metades. Uma com os holofotes da comunicação social, e outro sem mediatismo cujo ciclo alterna.

Um dos principais problemas na discussão deste tipo de temas, é a falta de rigor e clareza nos conceitos abordados, tal como o disse neste post. Sobre este tema tenho lido vários textos, e surpreendentemente a opinião que mais gostei e considerei mais próxima da minha é a de Constança Cunha e Sá, neste post que escreveu.

Para clarificar desde já posições, posso afirmar que não tenho qualquer objecção à união de casais homossexuais, ou seja, no estabelecimento de um contrato entre duas pessoas do mesmo sexo perante o Estado, de modo a terem acesso a determinados benefícios que apenas os casais heterossexuais têm direito. É bom clarificar este aspecto, pois é disso que se trata. De notar que usei o termo contrato e não casamento, já que considero que o conceito de casamento é apenas aplicável a casais heterossexuais por razões de índole histórica e sobretudo pelo propósito da relação.

O Estado ao não possibilitar a união de casais homossexuais, está a dar primazia a cidadãos com uma determinada orientação sexual em detrimento de outros, restringindo a liberdade de escolhas e de direitos que todo o cidadão tem. O Estado tem o dever de possibilitar o direito de escolha dos seus cidadão, dentro do limite das suas próprias liberdades. Porém levanta-se a questão: Será que uma união entre um casal homossexual e um casal heterossexual é idêntica, e deve ser tratada como tal? A resposta é não.

Todas as sociedades assentam num pilar fundamental que é a família, que está intrínsecamente ligado ao conceito de casamento em casais heterossexuais. Todos as crianças têm o direito a ter um pai e uma mãe. O Estado, consciente da importância da natalidade e do papel da família nesse aspecto, possibilita através do casamento (esse contrato entre pessoas de diferentes sexos) benefícios que ajudam os pais a educarem os seus filhos, para além de outros benefícios relacionados.

Os contratos matrimoniais entre homossexuais devem assim possuir o mesmo estatuto do que os de casais homossexuais, com a excepção do argumento que retrato no argumento anterior. Escusado será explicar o porquê deste argumento, já que entendo que obviamente os casais homossexuais não necessitam de incentivos à natalidade, nem à educação de crianças, já que não concordo com a adopção por parte de casais homossexuais.

Para finalizar esta discussão, aconselhava a leitura deste post do Miguel Madeira.

sexta-feira, fevereiro 03, 2006

Clinical Cases Blog



Para os interessados na área da medicina, descobri este blog que apresenta todos os dias os mais recentes avanços na área, entre outras curiosidades.

Para aqueles que desejam aprofundar conhecimentos, ou mesmo servir de auxiliar de estudo, o blog está ligado a um site que possui um arquivo de casos clínicos com apresentação imagiológica de grande qualidade, e histórias clínicas muito completas e interessantes.

Os interessados podem tentar adivinhar o(s) problema(s) nesta radiografia...


Atenção: Esta não é uma tentativa de fazer frente aos Quizzs do Aforismos & Afins...

Já agora...




Para quem não se apercebeu, José Sócrates e Cavaco Silva já tiveram a sua primeira reunião...

I support

quinta-feira, fevereiro 02, 2006

Imperdível...



O Quiz Liderança, no Portugal Contemporâneo.

Post 007




A revista "Visão" noticia hoje que José Sócrates terá criado uma polícia secreta, cujo objectivo a médio prazo é a fusão dos diversos serviços de informação.

As reacções inciaram-se em dominó, e parecem não ter fim. De um lado, o governo a jurar a pés juntos que não criou nenhum gabinete. Do outro lado, partidos e diversos sectores da sociedade a pedirem explicações, falando em "alarme social".

Os nossos serviços de informação são e sempre foram uma autêntica anedota. A publicação no Diário da República dos nomes dos diversos agentes do SIS foi o clímax de todo o espectáculo humorístico que se assistia há já vários anos.

Está visto que Portugal não sabe/não consegue ter serviços de informação decentes. Ou não temos secretismo, ou temos secretismo a mais. Aqui já não falo da possível veracidade destas notícias. O que é certo é que Portugal assiste a uma grande palhaçada secreta, e o pior de tudo é que os portugueses começam a não achar piada à actuação.

Quote of the Day

Instead of giving a politician the keys to the city, it might be better to change the locks.

Doug Larson

[Via Google]

quarta-feira, fevereiro 01, 2006

Bill Gates



Bill Gates está em Portugal para assinar diversos contratos com o governo, de modo a dar um novo impulso à modernização do país na área das novas tecnologias. Pelo meio, dá algumas conferências a ministros e autarcas sobre "a arte de bem administrar".

Por momentos penso se a governação poderá mudar, consoante as palavras de Bill Gates. Mas só mesmo por breves momentos. Depois lembro-me dos contratos que Bill Gates irá assinar, como único fornecedor do material de modernização do Estado.

Se ministros e autarcas querem aprender a governar, não necessitam de ir a conferências de Bill Gates. Basta para isso perceberem como Bill Gates sairá de Portugal a ganhar (e muito), e como nós geralmente idealizamos contratos que nunca nos favorecem, mas que têm quase sempre uma imagem cativante na comunicação social.

Aprender a governar com uma empresa é um péssimo conceito. Aprender a governar com duas ou mais empresas concorrentes poderá ser um exercício interessante, e acima de tudo, um exercício lucrativo.

E eu delirante a pensar que nunca mais o via...


O demissionário líder distrital do PSD/Porto, Marco António Costa, admite disputar a liderança do partido caso Luís Filipe Menezes não avance, garantindo que Marques Mendes não ficará sozinho nas eleições directas que se irão seguir ao congresso de 17 e 18 de Março.