A polémica sobre o casamento de homossexuais voltou novamente em força, desta vez com a novidade das duas cidadãs que desejam que o Estado seja testemunha de um contrato entre elas. Costumo classificar este tipo discussões como um fenómeno circular, composto por duas metades. Uma com os holofotes da comunicação social, e outro sem mediatismo cujo ciclo alterna.
Um dos principais problemas na discussão deste tipo de temas, é a falta de rigor e clareza nos conceitos abordados, tal como o disse neste post. Sobre este tema tenho lido vários textos, e surpreendentemente a opinião que mais gostei e considerei mais próxima da minha é a de Constança Cunha e Sá, neste post que escreveu.
Para clarificar desde já posições, posso afirmar que não tenho qualquer objecção à união de casais homossexuais, ou seja, no estabelecimento de um contrato entre duas pessoas do mesmo sexo perante o Estado, de modo a terem acesso a determinados benefícios que apenas os casais heterossexuais têm direito. É bom clarificar este aspecto, pois é disso que se trata. De notar que usei o termo contrato e não casamento, já que considero que o conceito de casamento é apenas aplicável a casais heterossexuais por razões de índole histórica e sobretudo pelo propósito da relação.
O Estado ao não possibilitar a união de casais homossexuais, está a dar primazia a cidadãos com uma determinada orientação sexual em detrimento de outros, restringindo a liberdade de escolhas e de direitos que todo o cidadão tem. O Estado tem o dever de possibilitar o direito de escolha dos seus cidadão, dentro do limite das suas próprias liberdades. Porém levanta-se a questão: Será que uma união entre um casal homossexual e um casal heterossexual é idêntica, e deve ser tratada como tal? A resposta é não.
Todas as sociedades assentam num pilar fundamental que é a família, que está intrínsecamente ligado ao conceito de casamento em casais heterossexuais. Todos as crianças têm o direito a ter um pai e uma mãe. O Estado, consciente da importância da natalidade e do papel da família nesse aspecto, possibilita através do casamento (esse contrato entre pessoas de diferentes sexos) benefícios que ajudam os pais a educarem os seus filhos, para além de outros benefícios relacionados.
Os contratos matrimoniais entre homossexuais devem assim possuir o mesmo estatuto do que os de casais homossexuais, com a excepção do argumento que retrato no argumento anterior. Escusado será explicar o porquê deste argumento, já que entendo que obviamente os casais homossexuais não necessitam de incentivos à natalidade, nem à educação de crianças, já que não concordo com a adopção por parte de casais homossexuais.
Para finalizar esta discussão, aconselhava a leitura deste post do Miguel Madeira.
Sem comentários:
Enviar um comentário