A Lei e o Direito

Se o direito, numa concepção positivista para que tendem a maioria das democracias modernas, é reduzido à legislação aprovada por uma qualquer assembleia, então é a própria noção de Lei que fica deturpada.

É interessante este post do AAA n' O Insurgente, e faz-me reflectir sobre outra questão. Será que num estado liberal, a lei nunca é refém da legislação? São ambos absolutamente independentes? É que ao contrário de outros sectores, a justiça creio que continua a ser um pilar estatal, mesmo num modelo de Liberalismo...