Qual o problema da Constituição Europeia?

Muito interessante este artigo de Jack Straw, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, publicado em Outubro de 2002 no The Economist.

"The constitution of the world's most complex international organisation—the United Nations—fits easily into my jacket pocket. The constitution of one of the world's oldest and most successful democracies—the United States—would fit neatly into the other pocket. I do not have a pocket big enough for what passes as the constitution—“the consolidated Treaties”—of the European Union.

(...)

While the practical achievements of the EU have been profound, the Union's treaties fail almost every test of clarity and brevity: 165 pages long, plus another 90 pages in the yet to be ratified Treaty of Nice. As for Bagehot's idea of excitement, forget it. There's no point reading the EU treaties in the hope of illumination. For a start, there is not one constitution, but two. One “on European union”, the other “establishing the European community.

(...)

What should the new constitution look like? The minimal requirement is for the two current texts to be merged into one, and put in a logical order—purpose, principles, then organs and institutions—the “why” and the “how” first, then the “what” in terms of broad policies, after that."

O seu artigo de opinião é longo, e aborda não só a temática de uma Constituição para a Europa, bem como a reforma do Conselho Europeu, do Parlamento e da Comissão. A simplicidade, clareza e acima de tudo o bom-senso das suas ideias revelam um excelente conhecimento sobre a presente situação e os desafios que se avizinham, sem que políticas nacionais influenciem as suas propostas. O que torna este artigo ainda mais interessante, é que poderia ser publicado como tendo o dia de hoje. Mais, seria bem mais aceite, do que provavelmente foi em Outubro de 2002. Porquê? Porque apenas hoje, depois da rejeição da constituição europeia em dois países e do impasse da última cimeira europeia, é que a Europa apercebeu-se que o seu modelo necessitava de mudar, de se reformar, e acima de tudo reflectir o seu papel no Mundo, ou seja, aquilo que Jack Straw faz neste artigo de 2002. É cada vez mais evidente, que o orgulho político assola cada vez mais a Europa, mais concretamente os seus líderes, virando a Europa contra si mesma. Exemplo disso, são as posições dos Estados-membros na votação do Orçamento Comunitário.

Fui e sou apoiante de um Tratado Constitucional Europeu, mas obviamente não fecho os olhos aos erros deste tratado. Todavia, não rejeitarei um documento porque ele não é perfeito, como uma "ilustre" parte da sociedade o fez. Jack Straw aponta como principal defeito do texto, a sua dimensão. Tenho que concordar com ele. Será que é o único? Provavelmente não. Mas para um texto daquela envergadura, não existe sequer paciência para tentar encontrar outros defeitos, quanto mais para dar uma opinião global sobre o documento... Pois como diz Jack Straw no artigo:

"Size is important. The smaller the better when it comes to constitutions."