Paulo Lopes Marcelo, publicou um interessante artigo no Diário Económico sobre o tão badalado tema do casamento homossexual. Não querendo entrar em grandes discussões, que se podem prolongar demasiado, apenas destaco um parágrafo que me chamou à atenção.
Este parágrafo chamou-me à atenção, tanto por abordar o tema da discriminação bem como o da filiação. Ao contrário de outros, não creio que o tema seja tão simples e banal que se deva deslizar de forma rápida. No entanto, acho que Paulo Lopes Marcelo cai no erro de tentar estabelecer uma relação unívoca entre casamento e descendência, e é com base neste argumento que procura justificar a interdição ao casamento por parte de pessoas do mesmo sexo.
A possibilidade de gerar filhos, é a única condição para existir casamento. Esta é a ideia subjacente ao texto. Porém, não é aqui discutido a finalidade do casamento, um ponto que não cesso de referir nas discussões que tenho. Não basta olharmos para os requisitos do casamento, é necessário olhar para quais são os seus objectivos.
Basta o contrato entre duas pessoas (a que se dá o nome de casamento), possuir benefícios, privilégios ou vantagens fora do âmbito da descendência, que automaticamente está a discriminar a vontade de certas pessoas. É neste sentido que é absolutamente vital esclarecer as incongruências que existem.
Um pouco mais à frente PLM refere: "admitir o casamento homossexual conduz, inevitavelmente, à adopção de crianças por casais homossexuais." Não vejo nenhuma razão para tal. A adopção não pode ser levada a cabo por casais homossexuais, por razões de ordem exlusivamente naturais. Este é um ponto assente na minha opinião. O que está em causa no "casamento" ou como eu prefiro chamar, contrato, são os direitos que existem fora do âmbito familiar e de filiação. Estes sim, constituem discriminação.
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