sexta-feira, março 31, 2006

On the Term "Liberalism"


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Ludwig von Mises

Picture of the Day



A red star decorates the gates of the home of Mihail Radkevich and Anna Kalita, who live together after their partners died, in the village of Ilinci inside the 30 km (19 miles) exclusion zone around the closed Chernobyl nuclear power plant March 30, 2006.

[Via Reuters]

CPE


quarta-feira, março 29, 2006

Mais um dia luminoso em França

É este tipo de opiniões que me preocupam...

Sócrates: Governo defenderá interesse público na OPA da PT.

He didn't know how to restrain himself...


"I am accused of having said that the [Chinese] Communists used to eat children," he said.

"But read The Black Book of Communism and you will discover that in the China of Mao, they did not eat children, but had them boiled to fertilise the fields."

He tried to calm the furore on Wednesday, telling Italian TV: "It was questionable irony, I admit it, because this joke is questionable. But I did not know how to restrain myself."
[Via BBC News]

Picture of the Day




The Forbidden Palace, Beijing, China.

3 Leituras

Devido a alguma falta de tempo, apenas hoje tive oportunidade de recomendar três textos. O primeiro é o Editorial do Diário Económico, pelo Martim Avillez Figueiredo sobre o conceito de liberalismo em Portugal:

Um deles, igualmente conhecido, foi escrito pela mão de Anthony Crosland em 1957, antecipando o que agora se chama socialismo de mercado. Tinha mercados livres, claro, mas mantinha o Estado atento. Um dos seus mas fiéis adeptos e seguidores é o bem conhecido Anthony Giddens – esse mesmo que criou a Terceira Via e mantém Blair no poder há uma década. O mercado actua livremente e o Estado existe para defender um conceito de mercado: os ‘stakeholders’. Blair é um liberal, Giddens é um liberal, como Clinton era um liberal e sim, Sócrates é um liberal que leu Giddens.

Mas em Portugal ser liberal não é isto: paciência. O país conhece os desafios que enfrenta e deve ponderar nas respostas que quer dar. Uma delas, é a resposta errada: defender a liberdade acima da lei ou o interesse próprio sobre o colectivo invocando, por exemplo, as virtudes do livre funcionamento do mercado.


O segundo texto, também publicado no DE é da autoria do Prof. José Manuel Moreira, onde com a elegância que lhe é característica, reflecte sobre a crise de civilização visível em França nestes últimos tempos.

Em Paris, no final da manifestação da semana passada, centenas de agitadores perseguiram polícias, atacaram bombeiros que tentavam extinguir incêndios em viaturas e agrediram transeuntes ou manifestantes para lhe roubarem os telemóveis. Se há alguma coisa verdadeira grande e francesa é a rua: as manifestações, os motins e os incêndios. A França é mesmo inseparável das Luzes. Como costuma dizer um amigo meu: a França é um país de anarquistas e socialistas.

(...)

Infelizmente, as nossas elites (mesmo as mais à direita) são pouco dadas à metafísica e por isso muito devotas dos consensos e bastante tolerantes com motins. Daí a nossa dificuldade em entender a crise e como sair dela. Não sabemos como nos livrarmos do tão propalado consenso sobre a superioridade do nosso modelo social europeu. Muito menos percebemos porque a gestão da crise da civilização obriga à mistura de propostas de consenso com outras fracturantes.

Como sair daqui de forma civilizada? Que tal começar a questionar e a discutir as consequências que derivam de uma Ilustração que insiste em fundar os direitos unicamente no consenso?

Por último, o artigo de Rui Ramos sobre a nossa constituição:

Talvez não se possa dizer que a Constituição faz trinta anos no domingo. Depois de aprovada na Assembleia Constituinte a 2 de Abril de 1976, foi tão reformada e reescrita que só por uma ficção de continuidade podemos dizer que é a mesma. No entanto, assim se convencionou, e para tornar a lenda mais credível até se manteve o ”preâmbulo” intacto. Aí continuamos todos, como condenados, a ”caminho de uma sociedade socialista”, embora ”no respeito da vontade do povo português”. Certamente que já não vale a pena notar a contradição. E valerá a pena, fora de uma aula de história do constitucionalismo, falar da nossa lei fundamental? Com as revisões e a integração europeia, a Constituição já não é o tema de ”querela” que foi até 1989. Só Jerónimo de Sousa se preocupa com ela. Mas o nosso constitucionalismo merece alguma reflexão.

(...)

A Constituição de 1976 não era absolutamente má. O seu elenco de direitos e garantias, e a sua organização do poder político, depois de depurada do dirigismo militar, constituíam bases perfeitamente aceitáveis para uma democracia pluralista. Onde a Constituição ficou comprometida foi na tentativa de impor, sobretudo através dos capítulos ”económicos”, um objectivo ideológico comum a uma sociedade diversa e livre. As melhores constituições são as que abrem caminhos que não levam a lado nenhum – mas por onde, precisamente por causa disso, todos podem caminhar em conjunto.

terça-feira, março 28, 2006

Ainda sobre as quotas...

Devo dizer que fiquei surpreendido com a posição do PCP sobre esta matéria. Julguei que o valor da "igualdade" (neste caso imposta) se deveria sobrepôr ao das regras internas partidárias numa ideologia como a do partido comunista português. Afinal, não. Será um ponto positivo? Nem por isso, já que a oposição à medida centra-se apenas nesse aspecto...

Eu diria que isto são influências de Pires de Lima...



A propósito das 333 medidas que Sócrates apresentou ontem na Assembleia para desburocratizar a administração pública, Ribeiro e Castro afirmou: Parece-me um bocado propagandex, à Socratex, mas se for verdadex, é bonzex.

Para mim, este tipo de linguagem é a tentativa de Ribeiro e Castro de tornar o CDS/PP um partido mais sexy. E acho que até não se está a sair mal. O próximo passo é formar uma comissão de vedetas de Cascais, para conselheiras pessoais do líder...

Elections




segunda-feira, março 27, 2006

Dias contados, Palavras que poderiam ser evitadas...

Escreve o Paulo Pinto Mascarenhas, n'O Acidental:




Modéstia para quê... Deve ser por este tipo de coisas que a blogosfera deve estar com os dias contados, face à "notoriedade e repercussão" do blog assinado pelo PPM.

British Especulation...




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EUA e a Gripe das Aves

A ler esta Teoria da Conspiração n' O Insurgente.

O sea que el resumen del cuento es el siguiente:

Ou seja, o resumo da história é o seguinte:

domingo, março 26, 2006

Ucrânia



A avaliar pelas recentes sondagens na Ucrânia, será esta senhora a decidir o rumo do país. Com a provável vitória de Ianukovitch, o candidato pró-russo e o partido do presidente Iuschenko relegado para a terceira posição, o jogo político joga-se com Yulia Timoshenko. Depois de ter sido afastada do cargo de PM por Iuschenko, criou um novo partido e consegue destronar a coligação que a levou ao poder. Agora tudo depende de uma questão de coligações, mas espera-se pelo melhor, ou seja, uma coligação de velhos aliados e um rumo político em direcção à UE...

sexta-feira, março 24, 2006

Novamente os 150 000 empregos...

O Primeiro-Ministro José Sócrates numa conferência de imprensa no âmbito da cimeira Europeia, provavelmente impulsionado pelo discurso que deu aos restantes líderes sobre emprego, anunciou que o governo compromete-se a criar 150 000 empregos até o final da legislatura. Sim, são esses mesmo, aqueles 150 000 que Sócrates prometeu em plena campanha eleitoral e que eu tinha a ligeira impressão que seriam criados num ano (sim, este que acaba de terminar...). Enfim, nada de novo nestas promessas. Continua a incógnita sobre o método de produção dos empregos...

quinta-feira, março 23, 2006

Cimeira UE



Aumentar o crescimento económico, diminuir o desemprego na Europa, chegar a acordo quanto à política energética europeia, avaliar a aplicação da Estratégia de Lisboa nos vários países da UE. Estes são alguns temas que serão abordados na Cimeira da UE que se inicia hoje com os 25 líderes europeus. São temas importantes no presente, e ainda mais no futuro. É cada vez mais claro que são necessárias medidas fortes, acordos fortes, de modo a travar a espiral de problemas que assola a Europa. Era nesta altura que a UE necessitava de líderes fortes, capazes de deixar a política interna em casa e de encararem os problemas da Europa a sério, acabando de uma vez por todas com este modelo social europeu, que a cada dia que passa asfixia economicamente toda a Europa.
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E onde estão esses líderes? Quem poderá ser a voz que defenda um espaço livre de pessoas e bens dentro da Europa, quem poderá ser a voz que defenda já o levantamento das inúmeras barreiras proteccionistas nos diversos estados e responsabilize o nacionalismo económico como um dos principais factores para a estagnação europeia? Não parece existir um líder capaz de defender estes princípios e que não esteja enfraquecido pelos acontecimentos políticos no seu país. Berlusconi prepara-se para chegar à cimeira e apontar o dedo a Jacques Chirac e ao seu proteccionismo, mas o que preocupa mesmo o PM Italiano é a proximidade das eleições legislativas e o avanço de 5% que o seu adversário Romano Prodi leva. Chirac defender-se-á das acusações, e tentará usar a sua reputação de europeísta para salvar a honra da França. Os seus pensamentos estarão certamente bem longe de Bruxelas, reflectindo sobre as reacções à problemática lei laboral aprovada pelo governo, bem como se mantém o seu apoio ao seu pupilo Villepin ou troca de candidato para enfrentar o popular ministro do interior nas próximas presidenciais. Angela Merkel, a sensação da última cimeira, deverá coordenar a discussão sobre política energética. Porém, esta já sente os problemas na coligação que governa a Alemanha. A proposta da nova legislação laboral já encontra resistências no SPD e o anúncio do envio de tropas para o Congo, colocou Merkel na mira da oposição alemã. Nem mesmo Tony Blair escapa às dificuldades dos principais líderes europeus. Com uma popularidade em queda, o PM britânico tem consciência que atravessa os últimos dias da sua governação. A sua preocupação é garantir a vitória do seu partido nas próximas eleições, e a consequente indigitação do seu ministro das finanças, Gordon Brown, como PM.

São estes os líderes que devem, ou deveriam, tomar a dianteira nesta cimeira. Tudo é possível, mas é cada vez mais notório que o único que se está a esforçar pela Europa é Durão Barroso. Mas os poderes do Presidente da Comissão Europeia são fracos, caso não tenha a colaboração dos governos dos estados da UE. E como ele relembrava numa entrevista ao The Economist, o falhanço destas medidas na UE será a sua derrota pessoal, e o sucesso, não será a sua vitória mas sim a dos líderes dos 25.

quarta-feira, março 22, 2006

A saga de um liberal...


- Olha, estou chocado contigo!

- Porquê?

- Li no teu blog que apoias aquela medida do Chirac? Sinceramente...

- Atenção, eu não apoio a medida por ser do Chirac ou do governo francês no poder, mas sim porque acho que é nesse sentido que deve incidir a reforma laboral.

- Pior ainda. Pelo menos os apoios partidários eu compreendo.

- Espera, mas tu compreendes que esta medida vai ajudar a combater o desemprego, certo?

- O quê? Estás maluco? Isto só vai piorar as coisas, ainda por cima para os jovens licenciados onde já era tão difícil arranjar emprego. Ao fim de dois anos são despedidos de certeza!

- Desculpa, mas não acho que seja assim. Aliás, não percebo porque é que a lei é aplicada só a uma determinada faixa etária. Uma reforma nesta área, tem como principal objectivo libertar a legislação proteccionista, de modo a que seja mais fácil despedir um trabalhador. É que existe uma razão para as empresas não oferecerem mais emprego, é que têm medo de contratar um mau funcionário e não poder despedi-lo...

- Mas será que não compreendes o que irá acontecer? A partir do momento em que se torne muito caro sustentar alguns trabalhadores mais velhos, são logo substituídos! Tudo em nome dos lucros! Querem lá saber dos trabalhadores, viva o capitalismo!

- Repara, existe duas formas de encarar o problema. Uma é continuar assim, ou seja, com uma legislação laboral densa que defende exageradamente o trabalhador. As empresas continuarão a reduzir o número de postos de trabalho, e os processos de investimento e expansão empresariais vão começar a diminuir. Com tudo isto, é mais que certo que as taxas de desemprego continuem a aumentar. Por outro lado, podes flexibilizar as leis de modo a que o mercado laboral se torne mais dinâmico. As empresas não terão receio de contratar novos funcionários, de modo a conseguir captar os mais competentes e os de maior mérito. Neste clima que se cria, apenas os maus trabalhadores têm a temer. A era do trabalhador protegido por uma série de direitos acabou. A protecção do trabalhador tem de passar necessariamente pelo desempenho das suas funções, e pela sua capacidade produtiva na seio da empresa. E não nos esqueçamos que não é mais barato despedir um trabalhador antigo para colocar um novo, pois existem sempre custos de integração, e vejamos que não são nada baratos. Então, o que me dizes? É ou não é um bom caminho a flexibilização das leis laborais?

- É bonito, mas a realidade é outra. Deves julgar que todos nós estamos no teu curso, e que temos emprego garantido no final, certo? As coisas para nós são complicadas, mas complicadas a sério, percebes?

- Sim, percebo. O que não percebo é porque não querem mudar o regime que levou a esta situação!

terça-feira, março 21, 2006

Dar mais um passo na direcção do precipício


Nestas suas declarações, Francisco Louçã diz uma coisa mais ou menos certa, e outra que é um perfeito disparate. De facto a Estratégia de Lisboa foi concebida de modo a impulsionar o crescimento económico na União, servindo de plataforma para uma liberalização da Europa. As más notícias, é que a aplicação desta Estratégia foi um completo fracasso na maioria dos países. Desta forma, o aumento do desemprego não pode advir de uma política que não foi aplicada! Paradoxalmente (ou não...), os países que apostaram em aspectos essenciais da Estratégia de Lisboa e iniciaram um processo de liberalização dos seus mercados e serviços, são dos países que maior crescimento económico tiveram no seio da UE... A última frase do dirigente bloquista é quase correcta, pois eu diria que continuar a seguir estas políticas, é sem dúvida continuar na direcção do precipício.

A primeira baixa...


segunda-feira, março 20, 2006

Liberdade de Escolha


Joana Amaral Dias brinda-nos hoje no DN com uma crónica a mostrar as consequências terríveis que poderão advir da polémica medida do governo françês, o Contrato Primeiro Emprego (CPE). Através de uma visão quase apocalíptica, JAD agarra-se tenazmente à burocracia laboral como último reduto para a salvação da sociedade. Questiono-me o que aconteceria se Joana Amaral Dias tomasse conhecimento que ainda existem algumas pessoas (nas quais me incluo) que consideram esta uma medida positiva, mas fraca, ou seja que seria necessário uma reforma mais ambiciosa. Enfim, não quero entrar no tema novamente. Porém, chamou-me à atenção uma frase da sua crónica, onde escreve: "O CPE nem sequer propõe o mérito ou a eficiência. Valida o livre arbítrio de um qualquer patrão."

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Mas desde quando uma lei necessita de impôr o mérito e a eficiência como condições para ingressar num determinado emprego. Para além de ser uma discriminação para uma minoria (aquelas que a dirigente Joana Amaral Dias adora defender), é uma imposição política às empresas. Este e outros factores devem depender da empresa, do seu método de trabalho e de selecção. Esta e só esta, deve ter a liberdade de escolher o funcionário que acha que melhor se adaptará nos quadros empresariais, consoante o cargo que delineou para ele. E não nos esqueçamos que estamos a falar de capital privado, ou seja, os métodos não serão apenas o mérito ou a eficiência, mas muitos outros, no âmbito de melhorar a performance empresarial. E é preciso dizê-lo, se falássemos de contratações para funcionários públicos, muito provavelmente todo este processo seria sem dúvida muito mais "leve".

Recomendado: Mina de Ouro



A excelente estreia do António Costa Amaral na Revista Dia D, que saiu hoje com o Público.

PP



Só mesmo num partido como o PP (Pós-Portas) e com um líder como Ribeiro e Castro, é necessário mais um congresso para que o partido possa acabar com o clima de guerrilha interna, ou pelo menos tentar atenuá-lo...

domingo, março 19, 2006

Escolhas


Agora é Jerónimo de Sousa que critica Cavaco Silva pelas suas escolhas para o Conselho de Estado. O líder comunista desejava que Cavaco escolhesse os representantes não por critérios partidários e de amizade, mas que representassem um determinado sector político. Era muito mais simples e honesto, se afirmasse que o PCP desejava ter um tacho no Conselho de Estado, de modo a poder fazer oposição e ter um destaque mediático.

Cavaco escolheu para seus conselheiros, personalidades em quem confia e sente necessidade de ouvir opinião. Entre ter um grupo arriscado mas politicamente correcto, Cavaco optou pelo seguro. E verdade seja dita, se existe um grupo de personalidades em que as suas opiniões são muito previsíveis, esse grupo é o PCP...

Uma dúvida

Não ouvi nada hoje sobre a manifestação de ontem do Bloco de Esquerda. Não é nada da natureza do BE não serem notados quando fazem uma manifestação... O que se terá passado? Será que as câmaras de Tv estavam todas no pavilhão Atlântico?

Neo-Proteccionismo

Luís Cabral, no Diário Económico:


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sábado, março 18, 2006

Quote of the Day

"Much of the social history of the Western world over the past three decades has involved replacing what worked with what sounded good. In area after area - crime, education, housing, race relations - the situation has gotten worse after the bright new theories were put into operation. The amazing thing is that this history of failure and disaster has neither discouraged the social engineers nor discredited them."


Thomas Sowell

AJJ


Parece algo elementar, mas para alguns as lutas internas são bem mais apetecíveis que o contacto com o eleitorado, mesmo que isso implique a escolha de um candidato fraco no voto popular. Mas será que isto não deveria preocupar um partido? Num país normal sim, mas em Portugal ser líder da oposição garante metade do orçamento para comprar o ticket de PM, logo...

sexta-feira, março 17, 2006

A Caixa de Pandora II



No seguimento dos distúrbios que eclodiram por toda a França devido à polémica lei que o executivo françês quer implementar para combater o desemprego nos mais jovens, o governo mostra-se agora disponível para retirar a cláusula mais polémica. Porém, estudantes e sindicatos não aceitam a decisão.

Depois de abrir a caixa da reforma, torna-se agora quase impossível voltar a fechá-la sem causar ainda mais danos...

quinta-feira, março 16, 2006

Expectativas


Está-se a criar uma enorme expectativa para o congresso do PSD que se realiza este fim de semana em Lisboa. Os congressos dependem muito do tempo político. Num momento em que as lides políticas estão completamente monótonas, um congresso que passaria mais ou menos despercebido, aparece agora quase como notícia de abertura em vários noticiários.

Este congresso tem apenas um objectivo, reforçar a liderança de Mendes. A concretização deste objectivo é o único aspecto importante na agenda. O resto é fado.

O PSD apercebe-se dos tempos que se aproximam, e nesta altura o bom-senso tem e deve imperar, sob pena da direita não chegar daqui a três anos perfeitamente capaz de enfrentar a esquerda. Bom ou mau, o PSD tem que engolir Mendes durante três anos, ou então abrir um perigoso jogo no partido.

Este congresso cria muita expectativa, até porque os congressos laranja possuem sempre alguma novidade ou surpresa, mas eu diria que será após o congresso que as coisas deverão ficar mais interessantes.

The End

Um dos melhores blogs que tinha oportunidade de ler terminou. Foi neste espaço que tive oportunidade de ler e participar nas mais diversas discussões de inúmeros temas, muitas vezes difíceis mas sempre entusiasmantes, e onde todos os comentários (sem excepção) tinham resposta. Vai fazer muita falta, esperemos que o autor continue por estes lados...

Um grande abraço para o Tiago Mendes, e para o seu Aforismos & Afins.

quarta-feira, março 15, 2006

O Liberalismo contra os Liberais

O Tiago Barbosa Ribeiro escreve no seu Kontratempos:


Ao ler este texto, fico com a ideia de que um liberal apenas pode defender a possibilidade de escolha para o resto da população, e não poder aplicá-la a si próprio. Eu escolho aquilo que quero para mim, mas defendo a possibilidade de todos poderem ter a liberdade de efectuar a escolha. Isto é um pouco diferente daquilo que é referido no texto. É esta que tem de ser a filosofia de um liberal.

O tema dos casamentos de homossexuais não é um tema de cisão nos liberais, nem vejo como poderia ser. Será que dois liberais têm de concordar neste tipo de assunto? Porquê? É necessário ter em conta que nesta argumentação não se discutem apenas a liberdade das pessoas, mas também o contrato que se estabelece entre elas, tendo o Estado como testemunha e quais os propósitos e benefícios do contrato. Se um liberal assenta a sua filosofia na liberdade, convém que possa ser livre na escolha que faz das suas posições.

Nota: Sobre este tema, escrevi há algum tempo este post.

French Protectionism?


Primeiro de tudo, alguém necessita de explicar ao Presidente Chirac que o investimento estrangeiro na França não é um sinal de liberdade económica, e de inexistência de barreiras proteccionistas. O proteccionismo refere-se à não abertura do mercado económico françês aos produtos externos. Chirac considera absurdas as declarações (absolutamente certeiras) de proteccionismo económico, mas foi este mesmo país que se apelida de "livre" que mais entraves colocou à aplicação da directiva de Bolkestein, uma medida absolutamente vital para uma maior liberalização dos serviços europeus.

Desta maneira, espero que Chirac não se surpreenda se as suas lições sobre liberdade económica não sejam tomadas a sério pelos parceiros europeus.

terça-feira, março 14, 2006

"Social: palavra-doninha"

José Manuel Moreira, no Diário Económico:




Incompatibilidades: Golf e Política


Já é uma rotina...


Observar diariamente na secção de Economia dos jornais a palavra OPA e os montantes envolvidos em milhares de milhões...

segunda-feira, março 13, 2006

A Caixa de Pandora



A propósito dos recentes distúrbios em França devido à polémica lei que o Primeiro-Ministro Dominique de Villepin pretende implementar, José Manuel Fernandes coloca o dedo na ferida no editorial de hoje do Público (link não disponível).

O problema do desemprego não pode apenas ser atacado em determinados sectores, mas sim de maneira geral e definitiva. O problema reside de facto na excessiva regulamentação laboral, mas a solução não passa por levantar exclusivamente o proteccionismo laboral nos jovens trabalhadores. É certo que a medida vai no caminho certo, e ao contrário do que muitos insistem em rejeitar, irá contribuir para a diminuição do desemprego. Por vezes parece ser mais simples aplicar uma reforma aos poucos, para depois extender progressivamente a todos. Neste caso não me parece que isso seja um bom princípio, principalmente em França. Pois como diz José Manuel Fernandes, arriscamo-nos a abrir uma caixa de Pandora.

Assustador...

Segundo a DGS, cem mil portugueses estão classificados como «fundamentais para o país», dado os cargos que ocupam, e por isso irão receber anti-virais em caso de pandemia provocada pelo vírus da gripe das aves.

O Rodrigo Moita de Deus faz o retrato do país nestas circustâncias:


Dá que pensar...