Leitura Recomendada: SIDA e Economia

SIDA e Economia, pelo Tiago Mendes no Diário Económico:

Deve o Estado subsidiar o preço dos preservativos? Que política sobre SIDA?

A decisão sobre o uso do preservativo é uma decisão feita num ambiente de incerteza. A escolha depende basicamente da avaliação dos custos financeiro e hedonista face ao benefício duma menor probabilidade de adquirir o HIV. Sempre que alguém usa um preservativo diminui a probabilidade sua ou do seu parceiro de contágio. Mas não só. Diminui também a probabilidade de contágio de futuros parceiros de ambos. E dos parceiros desses parceiros.

Este efeito “bola de neve” significa que existe uma “externalidade” positiva para futuros parceiros. A forma de corrigir esta “falha de mercado” é subsidiar a actividade que a gera. Tal como se justifica subsidiar os atletas que representam um país – pelos benefícios auferidos por terceiros – também se justifica o subsídio aos preservativos. Estes devem ter um preço quase simbólico, ainda que não nulo, de forma a evitar o desperdício.

A avaliação correcta do risco envolvido numa relação sexual desprotegida é uma questão complexa porque existe elevada “assimetria informacional”. Não há certezas quanto aos comportamentos sexuais passados do outro. Isto faz com que o uso de preservativos tenha um “retorno” subavaliado para o indivíduo que o usa – em termos afectivos, de dedicação do outro, etc. Não é fácil “premiar” eficientemente comportamentos que se desejam mas sobre os quais é difícil fazer prova.

Há ainda outra questão. Como os actos passados não são observáveis, cada um tentará identificar características no outro que sejam indicadores razoáveis do seu risco. Isto torna racional falar-se em “grupos” e não apenas em “comportamentos” de risco, porque o “risco médio” de certos grupos é uma estatística útil para essa decisão.

Dados recentes sobre Portugal indicam que 65% de infectados foram-no por via heterossexual, 10% por via homossexual, e 18% por toxicodependência. Cingindo-nos às contaminações por via sexual, obtemos 87% e 13%. Ou seja, 7 em cada 8 infectados por via sexual foram-no hetereossexualmente. Estes valores são muito diferentes dos de há anos atrás, e indicam que o risco médio nas duas populações não difere muito nos dias que correm.

Um estado que respeite a esfera privada de cada um devia apostar na informação. Sobre os riscos inerentes a diferentes comportamentos sexuais. Mas alguém imagina um anúncio a dizer que comportamento A é menos arriscado que B? É bem mais cómodo fechar os olhos à realidade e fazer recomendações generalistas. O paternalismo apetece. Se lhe juntarmos o politicamente correcto e um certo pudor sobre informação sexual, obtemos uma receita explosiva para um agravamento nos números da SIDA, de forma conciente – e despudoradamente.

O artigo é bastante interessante, mas peca em vários aspectos na minha opinião. Primeiro de tudo, não se compreende bem a relação que o título nos aponta. O Tiago reflecte sobre a existência de um subsídio do Estado em relação aos preservativos, de que forma este subsídio pode influenciar as estatísticas de SIDA e o aspecto quase humanista que toda esta problemática esconde. Faz-me confusão a palavra economia no meio de tudo isto, apenas isso.

Segundo, o artigo apenas refere a relação entre o preservativo e a SIDA. Tenho a certeza que se o Tiago tivesse maior espaço teria abordado outras questões, mas creio essencial nesta discussão apercebermo-nos que o preservativo não tem apenas efeitos profiláticos na SIDA. Esta é provavelmente a doença mais mediática, mas este meio é eficaz na prevenção de várias doenças infecciosas e em alguns tipos de neoplasias. Assim, esta avaliação do preservativo tendo apenas como base a SIDA, torna o artigo um pouco redutor na minha opinião. Todavia, é verdade que tratam-se de patologias associadas ao comportamento sexual, podendo comportar-se de forma semelhante. Não entro pelo tema, pois não ache que esteja à vontade neste universo estatístico.

Terceiro, é um dever do Estado zelar pela saúde dos seus cidadãos e mantê-los informados de todas os factos que estejam relacionados com casos de saúde pública. Este é um desses casos. A profilaxia envolve as duas vertentes, de informação e de meios técnicos. O que se põe em causa no artigo é a relação, ou melhor o favorecimento de um em detrimento de outro. O Tiago não é muito explícito quando explica que a informação deve ter um tratamento especial. Refere que "Um estado que respeite a esfera privada de cada um devia apostar na informação". Sinceramente não compreendo. De que maneira o subsíduo à venda de preservativos ou de qualquer outro método profilático, pode interferir na esfera privada do cidadão, colocando em causa o respeito pelo indivivíduo?

Não quero passar a ideia de que a informação deverá ser colocada de parte, em detrimento de este ou outros subsíduos. Longe disso. Digo mesmo que actualmente, dado o tipo de sociedade que temos, a informação é muito escassa e não é eficientemente transmitida. É necessário compreender que a nossa vivência em sociedade ainda está longe de constituir um exemplo de pluralismo e tolerância, pois os estereótipos ainda conduzem alguns sectores. Assim, torna-se vital a reformulação das medidas de informação, enquanto que melhores alternativas não surjam.