quinta-feira, janeiro 26, 2006

Liberalismo e Sociedade Civil

Escreve Constança Cunha e Sá, n'O Espectro:

A sua [sociedade civil] notória fraqueza, a sua debilidade cívica e a sua abstinência forçada são fruto do peso do Estado que ela suporta com indisfarçável repulsa. O pressuposto estaria garantido, quanto mais não seja pelo seu carácter épico, não fosse o inconveniente desta “sociedade civil”, ambiciosa e autónoma, de facto, não existir. Em Portugal, a “sociedade civil” é um produto do Estado que a emprega e a subsidia e lhe garante o essencial.

Ao contrário do que os liberais apregoam, o Estado, entre nós, não está na origem dos problemas: é chamado à resolução dos mesmos, com natural espalhafato. Para assegurar o emprego à custa da competitividade. Para evitar falências. Para garantir os direitos consagrados na Constituição. Para distribuir subsídios que promovam a cultura, investimentos que beneficiem os empresários e iniciativas da “sociedade civil” que não existe, nem se manifesta se não à custa do Estado. O Estado, em Portugal, tem as costas demasiado largas.


O liberalismo promove a liberdade individual. Este é o axioma base de qualquer discussão que envolva a polémica estado-sociedade. Uma sociedade liberal coloca o poder nos cidadãos, de forma a que cada um de forma responsável e empenhada possa contribuir para o seu país. Do lado oposto temos o conceito de socialismo, em que a base da sociedade não é o cidadão mas o conjunto de cidadãos. Assim, o estado é a face visível desse conjunto de cidadãos, que deposita todo o poder num determinado grupo.

O Estado está na origem dos problemas quando não é eficiente. E o que constitui um estado eficiente? Para um liberal, é quando o estado tem um papel de pequena dimensão perante a sociedade civil, e principalemente regulador do que controlador, no qual apenas assentam serviços básicos como a justiça e a segurança.

Um estado não deve ter responsabilidades de fornecer emprego, não deve ter responsabilidades de evitar falências de empresas, não deve ter responsabilidades de oferecer subsíduos. A sua responsabilidade é a de criar as condições e ser o fiscalizador de um espaço livre económico. "O Estado, em Portugal, tem as costas demasiado largas." Obviamente que tem. Não será esse um argumento de ineficiência, e uma origem de problemas?

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