Unidades de Saúde Familiar (USF)

Os médicos de família vão ser substituídos por unidades de saúde familiar (USF), constituídas por equipas que integram médicos, enfermeiros e administrativos. A substituição vai ser progressiva, mas até final de 2006 o Ministério da Saúde pretende ter já em funcionamento pelo menos 100 USF, que vão prestar assistência a cerca de dois milhões de portugueses.

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Uma das grandes diferenças das USF em relação à actual organização dos serviços de saúde primários é ao nível do pagamento dos profissionais, uma vez que vão ter direito a prémios de desempenho e a estímulos pelos ganhos de eficiência conseguidos, o que significa que as USF vão compensar financeiramente os médicos que tiverem mais doentes nas suas listas.

Este tipo de remuneração corresponde ao Regime Remuneratório Experimental (RRE), em que os médicos de clínica geral garantem o atendimento no próprio dia aos utentes das respectivas listas e auferem, por isso, um vencimento em função do tipo e quantidade de doentes.

Trata-se de uma proposta concreta, de modo a fazer face às enormes necessidades que se assiste na área do atendimento geral. Já algum tempo que se assitia alguma inércia de modo a tentar travar este problema. Todavia, esta solução é provisória e não possui um carácter durador. Uma reestruturação dos serviços têm obrigatoriamente de envolver uma redistribuição dos diversos efectivos pelo país, tendo em conta critérios demográficos, de acessibilidade, entre outros.

Uma pequena nota para o rigor da notícia. Duvido que a medida contemple o propósito de substituir os médicos de família, mas sim ajudar a resolver o enorme afluxo deste tipo de consultas. O médico de família assume uma enorme importância para uma boa articulação entre paciente e hospital (um efeito de triagem). Assim compreende-se mais uma razão para que esta medida não seja viável a longo prazo.

Uma coisa é certa. É sem dúvida um óptimo incentivo para médicos e restantes profissionais de saúde, que ultimamente não têm tido nenhum incentivo para este tipo de tarefas. Certamente que é importante a resolução dos problemas dos pacientes, mas que não coloque em causa os direitos dos médicos.