sábado, janeiro 14, 2006

A perversão dos poderes



Por motivos de trabalho tenho estado um pouco afastado das notícias nos últimos dias, mas pela minha breve actualização hoje de manhã, parece que o PGR está na ribalta. Tudo porque um certo jornal resolveu colocar na 1ª página uma notícia em que o cidadão Jorge Sampaio estava sob escuta das autoridades. Embora não sabendo muito sobre legislação judicial, julgo que qualquer cidadão pode ser colocado sobre escuta, e que a decisão apenas pode ser tomada mediante a autorização de um juíz.

O poder político e o poder judicial, são e devem ser absolutamente independentes. O PGR tem o dever de manter essa separação, a qualquer custo. O Presidente da República deve ser o pilar que assegura a estabilidade política, de modo ao PGR poder exercer plenamente o seu cargo. O problema é que este tipo de relações entrou numa grande salganhada. O Presidente Sampaio (e não o cidadão Jorge Sampaio) parece ter sabido por um jornal que estava sob escuta, no âmbito de um processo judicial. O PGR é chamado a Belém, pois este tipo de notícia é grave. Concordo com Sampaio. Existe uma investigação em curso, e o visado sabe pelo jornal que está sob escuta? Obviamente que estamos perante um caso sério na justiça portuguesa (obviamente que não foi o primeiro, e certamente não será o último pelo andar da carruagem...).

Mas a golden question é: Quem possui a culpa disto tudo? Qual a cabeça que vai (e que tem....) de rolar?

O alvo parece estar preparado: Souto Moura. Ao que parece, o poder político já há muito que quer substituir Souto Moura devido à sua incompetência. As razões são completamente legítimas, caso o poder político não estivesse completamente imerso na história. Não sei, parece haver uma, ou várias, incompatibilidades nesta história toda.

Uns apontam que a democracia está ameaçada, já que o poder político está a controlar o judicial. Estes acordam cedo. Há anos que o poder judicial está a ser controlado pelo poder mediático, que por sua vez parece ter uma articulação deveras duvidosa e preversa com o poder político. Mas pronto, com isto ninguém se surpreende. Estamos já numa aparente rotina perversa.

No meio de tudo isto, nesta rede de interesses em que o cidadão comum não compreende e muitas vezes não quer compreender, qual o resultado que esperamos?

Descrédito. No poder político, no poder judicial, enfim no Estado. Nada a que não estejamos habituados. É triste, mas algumas cabeças vão rolar. As culpas serão imputadas nesses escolhidos. Os políticos de forma séria dirão que as responsabilidades serão apuradas o mais rapidamente possível. Discutir-se-á reformas e melhorias no sistema, juntamente com as palavras confiança e credibilidade. Haverá apertos de mão e novas nomeações, de pessoas de currículo completamente íntegro. A frase "As coisas estão a melhorar", será repetida até a exaustão. E a sociedade mais preocupada com os seus problemas diários não terá outro remédio senão fechar os olhos a esta vergonhosa situação, e acenar com a cabeça aos políticos, esperando que a integridade e o rigor alguma vez voltem a este país.

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