Semi-Presidencialismo

Escreve o Ricardo, no blog Filho do 25 de Abril:

O que eu pretendo com este texto é transmitir a minha opinião de que Jorge Sampaio contribuíu - e muito - para que o cargo que exerce tenha esvaziado em influência. O cargo de Presidente da República (PR) tem vindo progressivamente a perder influência formal - desde que os deputados da nação tentaram evitar que fosse possível voltar a haver uma deriva presidencialista como a que Ramalho Eanes protagonizou - e depende cada vez mais do perfil e do estilo do titular do cargo para ter real influência nos destinos do país.

A revisão constitucional de 1982 teve o propósito de colocar um travão numa tentativa de se gerar um regime presidencialista, esperando um maior equilíbrio de poderes tal como o Ricardo refere. Todavia, esta relação de equilíbrios revelou-se curta, já que a maioria absoluta de Cavaco lançou a componente parlamentar do sistema bem mais forte que a presidencial. Mas actualmente as coisas não são bem assim.

Na minha opinião, Jorge Sampaio não foi o grande responsável pela perda de influência informal do PR, embora concorde que possa ter tido episódios fracos. Não acredito que tenha sido o responsável, pois nota-se que neste último mandato de Jorge Sampaio, existiu uma concentração de atenção e de certa forma poder. Esta renovação do cargo é bem visível nos últimos anos. Assim, creio que haverá uma evolução no actual sistema, principalmente quando a opinião pública revela que deseja um cargo de PR mais interventivo, elemento-chave para que a máquina entre em andamento. Não digo que se evolua para um regime presidencialista, mas para um semi-presidencialismo mais coerente e puro.

O jogo parlamentar/presidencial está aí. Depois do equilíbrio ter estado claramente favorável ao primeiro, observa-se uma inversão das coisas. Desenganem-se aqueles que julgam que este post trata-se de uma hipotética esperança de um regime presidencialista para Cavaco. Longe disso! Apenas refiro que já agora, e certamente mais no futuro, o cargo de PR irá acumular mais poder na tentativa de assegurar que o poder parlamentar não quebre os seus limites. Será isso uma coisa má? Sinceramente não sei. Obviamente depende dos responsáveis, e do uso que farão desses poderes.