Tentar simplificar

Em vez de classificarmos como "casamento" - o contrato entre duas pessoas tendo o Estado como testemunha - seria bem mais fácil aceitar simplesmente o termo "contrato".

Para facilitar as coisas, poderia ser uma boa ideia clarificar o que é um contrato no âmbito de família e um contrato apenas por conveniência, bem como as diferenças que devem existir entre eles.

A moral fica fora da discussão.

Supreme Court

The last obstacle to the confirmation of Judge Samuel A. Alito Jr. as the 110th justice of the Supreme Court was cleared on Monday, providing conservatives with what they believe will be another reliable vote on the deeply divided court.

[Via New York Times]

Excelente Estreia

Vasco Pulido Valente n'O Espectro:

Alegre criou o Movimento "Intervenção e Cidadania", "aberto, plural, transversal, sem estruturas rígidas", para discutir os grandes "temas" do "contrato presidencial" (?) dele mesmo, Alegre, com o país que o país, com é óbvio, rejeitou. Os "temas", que ninguém conhecia foram revelados por Ana Sara Brito, pensadora da campanha: a justiça, a desertificação, a corrupção, a igualdade de género" e "outros que surgirem". Além da originalidade genérica da coisa, o capítulo "outros que surgirem" mostra bem a falta que este movimento nos fazia. Se não abrange o universo, abrange com certeza a alma portuguesa tão cara ao poeta. Não quero ofender ninguém, mas desde o princípio que as façanhas de Alegre me cheiram desgraçadamente a Coimbra, à Coimbra da capa e da batina, da serenata, da caça ao caloiro, do folclore de "república". A essa Coimbra de que Junqueiro disse que só daria luz se lhe deitassem fogo. Ao coração das trevas. O Movimento "Intervenção e Cidadania" é uma trova que está a pedir guitarra.

Coisas que (ainda) me surpreendem

O secretário-geral do PS, José Sócrates, considerou hoje em Atenas que o grego George Papandreou é «a pessoa certa» para suceder na presidência da Internacional Socialista (IS) e referiu-se a António Guterres, como um homem «brilhante».

Espero que o seu "brilhantismo" esteja a ser bem aproveitado nas suas novas funções. Depois do trabalho que efectuou no nosso país, parece-me que se aproveitou muito pouco do seu "brilhantismo" para o país. Mas não existe qualquer problema, o povo português é bem conhecido pela sua generosidade...

E ...

quando pensei que a discussão estava terminada, eis que alguém deita achas para a fogueira...

Vasco Pulido Valente

Já está na blogosfera, juntamente com Constança Cunha e Sá n' O Espectro.

Fluxos de financiamento

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean Claude Trichet, considerou ser «anormal» o actual fluxo de financiamento dos países de economias emergentes para os países desenvolvidos.

«É anormal que haja um fluxo de capital tão grande dos países em desenvolvimento para os desenvolvidos», disse Trichet no Fórum Económico Mundial, que terminou domingo em Davos (Suiça).

Post Geladdddo....

Neva em Lisboa.

Economia Livre

Um texto interessante que ontem à noite descobri, ao folhear as fontes bibliográficas de um livro:

(...) Em alguns Países, e sob alguns aspectos, assiste-se a um esforço positivo para reconstruir, depois das destruições da guerra, uma sociedade democrática e inspirada na justiça social, a qual priva o comunismo do potencial revolucionário, constituído por multidões exploradas e oprimidas. Estas tentativas procuram em geral preservar os mecanismos do livre mercado, assegurando através da estabilidade da moeda e da firmeza das relações sociais, as condições de um crescimento económico estável e sadio, no qual as pessoas, com o seu trabalho, podem construir um futuro melhor para si e para os próprios filhos.

(...)

Tanto a nível da cada Nação, como no das relações internacionais, o livre mercado parece ser o instrumento mais eficaz para dinamizar os recursos e corresponder eficazmente às necessidades.

(...)

Neste sentido, é correcto falar de luta contra um sistema económico, visto como método que assegura a prevalência absoluta do capital, da posse dos meios de produção e da terra, relativamente à livre subjectividade do trabalho do homem. Nesta luta contra um tal sistema, não se veja, como modelo alternativo, o sistema socialista, que, de facto, não passa de um capitalismo de estado, mas uma sociedade do trabalho livre, da empresa e da participação. Esta não se contrapõe ao livre mercado, mas requer que ele seja oportunamente controlado pelas forças sociais e estatais, de modo a garantir a satisfação das exigências fundamentais de toda a sociedade.

(...)

Voltando agora à questão inicial, pode-se porventura dizer que, após a falência do comunismo, o sistema social vencedor é o capitalismo e que para ele se devem encaminhar os esforços dos Países que procuram reconstruir as suas economias e a sua sociedade? É, porventura, este o modelo que se deve propor aos Países do Terceiro Mundo, que procuram a estrada do verdadeiro progresso económico e civil?

A resposta apresenta-se obviamente complexa. Se por «capitalismo» se indica um sistema económico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no sector da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de «economia de empresa», ou de «economia de mercado», ou simplesmente de «economia livre». (...)

[JPII, Centesimus Annus]

A pureza de Constança Cunha e Sá

Constança Cunha e Sá presenteou-nos hoje mais um texto n' O Espectro, onde critica a competição cerrada que se assiste na blogofera, sobre a pureza ideológica do liberalismo.

Se eu me guiasse por alguns faróis do liberalismo que iluminam a blogosfera, já me tinha provavelmente albergado à sombra do socialismo. Intolerância por intolerância, antes a velha esquerda marxista do que este arrivismo ideológico que passa por liberalismo. Basta ler certas coisas que se escrevem, por aí, para se perceber que, para os seus mais zelosos apóstolos, o liberalismo…não é liberal. É um intricado de regras invioláveis e de certezas iluminadas. Uma luta feroz pela imposição da ortodoxia. E um campeonato pueril de exibições mesquinhas e de egos mal ajustados. Ser mais liberal do que qualquer outro liberal é o grande desígnio que anima certos liberais. O liberalismo é o exclusivo de uns tantos: há sempre alguém, de cartilha em punho e de dedinho em riste, disposto a zelar pelos princípios da seita. O mínimo desvio e a mais leve heterodoxia são imediatamente denunciados pela pena fácil dos mestres. Os mestres, na sua prodigiosa sabedoria, conhecem, apenas, um único caminho: os liberais, se quiserem ser liberais, têm que pensar segundo cânones liberais que foram criteriosamente estabelecidos pelas autoridades liberais, entretanto, designadas. E os cânones são apertadinhos. Não dão azo a deambulações do espírito. Nem a tergiversações doutrinais. A coroa de glória dos mestres é apanhar um liberal em falta. Denunciá-lo na praça pública. Apontar-lhe a ignorância. E mostrar, pelo caminho, a sua superior inteligência de mestre. O mínimo que se pode dizer é que esta gente, coitada, faz pior ao liberalismo que todos os apologistas do Estado.

Na sua opinião, estamos numa autêntica selva. O que importa é mostrar que a nossa "pilinha liberal" é maior do que a do blog do lado. Pouco importa as posições que defendemos para a nossa sociedade, e os autores em que nos baseamos! O que interessa é o tamanho, e já agora a pureza!

Muitos referem-se à entrada de CCS na blogosfera como uma lufada de ar fresco. Eu acrescentava também de pureza, com o estatuto de "Observadora para a pureza das Ideologias" e "Observadora para as guerrilhas liberais inter-blogs".

CCS dispara em todas as direcções, criticando aquilo a que denomina "os cânones liberais", e o linchamento público dos pseudo-liberais. Porém, não menciona ninguém. CCS é livre de dizer o que bem entender, defender o que bem entender e acusar quem bem entender. A liberdade de expressão não é propriedade do liberalismo, julgo eu, embora não seja um douto conhecedor de todas as ideologias e sub-ideologias (com respectivos anexos) da História.

Dada a ampla discussão que se seguiu na caixa de comentários desse post, CCS esclarece alguns pontos. Afinal, os visados "mestres" não são apenas no Blasfémias, mas estão espalhados por outros sítios. Todavia salienta, que não se trata de um ajuste de contas! É bom que CCS refira tal ponto, pois de outra forma seria impossível estabelecer uma relação de guerra entre mestres liberais e CCS.

O post de CCS assume-se de forma algo triste, tecendo críticas a destinatários sem rosto, esperando a confirmação imediata de todos quanto a lêm. Embora tendo inagurado o blog à pouco tempo, já deveria ter compreendido que dada a poisção que ocupa, possui o dever de não se render às críticas baratas e populistas, sejam elas de índole verdadeira ou falsa.

Já aqui referi que não simpatizo nada com alguns auto-denominados liberais da blogosfera, que consideram possuirem direitos de autor sobre citações e afins. Mas não é por existirem opiniões desse tipo que defendo uma sociedade mais estatizada, como sugere CCS. Essa é uma posição simplesmente conformista e cobarde.

Na linha da argumentação, gostei do post do Rodrigo Adão da Fonseca, uma voz séria na discussão deste tema:

1. Há, de facto, na blogosfera, e na discussão deste assunto em particular, muito ruído; em boa medida, porque a blogosfera é um espaço onde cada um pode escrever sem restrições; em parte, também, porque há bastante juventude, de sangue quente (ou aquecido à pressa por impulso hormonal); ou ainda muita gente que está num processo embrionário de formação, o que leva a que as imprecisões abundem com frequência; há, finalmente, um «cruzamento», interessante, mas potencialmente explosivo, entre interesses divergentes: de reflexão para-académica, de acção política e partidária, de aspiração mediática ou jornalística; ora, o modo como se alinham os conteúdos faz com que o output final seja muitas vezes criticável na perspectiva do outro, e dê lugar a acesas discussões.

2. A tudo isto acresce uma enorme dificuldade de definição do conteúdo do liberalismo. Não sendo, como o marxismo, uma doutrina com paternidade conhecida, mas uma corrente de pensamento que acomoda várias tendências e abordagens, com uma tradição plurisecular e multicultural, a sua conceptualização é aberta e até difusa.

(...)

5. Concordo que em Portugal o debate de ideias está excessivamente personalizado, e se desenrola com uma elevada falta de civismo. E, certo, está marcado por uma forte intolerância. Mas a CCS que me perdoe, mas o seu post está, neste contexto, enviesado, porque o mau carácter, a falta de educação, e o desrespeito pelos outros - o tal «dedinho em riste», o pensamento de «cartilha», os «princípios de seita», as «certezas iluminadas», as «exibições mesquinhas» e os «egos mal ajustados» - estão, infelizmente, por todo o lado.

6. O post da CCS «dispara para o ar», fazendo uma data de «vítimas civis». Por várias vezes pensei deixar de escrever na blogosfera, porque me cansa estar sistematicamente a ser bombardeado, mesmo quando a lama não me era directamente dirigida (como penso que é o caso). Que a «miudagem» se entertenha neste tipo de quezílias é-me indiferente, mas que uma jornalista da envergadura de CCS, num blogue lido por milhares de pessoas, se submeta a semelhante exercício, traduz-se numa tremenda desilusão.

250 Anos

Wolfgang Amadeus Mozart

(January 27, 1756 – December 5, 1791)

Flexible labour markets

Mr Barroso admitted the EU’s sprawling “Lisbon agenda” of economic reforms launched in 2000 had failed. He wanted EU leaders to concentrate on just two indicators: raising research and development spending to 3 per cent of gross domestic product and employment levels to 70 per cent.

His policy prescription draws heavily on the example of Nordic countries, where high investment in universities and R&D have yielded high growth rates.

There is also a commitment to the “flexicurity” model developed in Denmark, combining flexible labour markets with active policies designed to bring young people, women and the elderly into the workforce.

Liberalismo e Sociedade Civil

Escreve Constança Cunha e Sá, n'O Espectro:

A sua [sociedade civil] notória fraqueza, a sua debilidade cívica e a sua abstinência forçada são fruto do peso do Estado que ela suporta com indisfarçável repulsa. O pressuposto estaria garantido, quanto mais não seja pelo seu carácter épico, não fosse o inconveniente desta “sociedade civil”, ambiciosa e autónoma, de facto, não existir. Em Portugal, a “sociedade civil” é um produto do Estado que a emprega e a subsidia e lhe garante o essencial.

Ao contrário do que os liberais apregoam, o Estado, entre nós, não está na origem dos problemas: é chamado à resolução dos mesmos, com natural espalhafato. Para assegurar o emprego à custa da competitividade. Para evitar falências. Para garantir os direitos consagrados na Constituição. Para distribuir subsídios que promovam a cultura, investimentos que beneficiem os empresários e iniciativas da “sociedade civil” que não existe, nem se manifesta se não à custa do Estado. O Estado, em Portugal, tem as costas demasiado largas.

O liberalismo promove a liberdade individual. Este é o axioma base de qualquer discussão que envolva a polémica estado-sociedade. Uma sociedade liberal coloca o poder nos cidadãos, de forma a que cada um de forma responsável e empenhada possa contribuir para o seu país. Do lado oposto temos o conceito de socialismo, em que a base da sociedade não é o cidadão mas o conjunto de cidadãos. Assim, o estado é a face visível desse conjunto de cidadãos, que deposita todo o poder num determinado grupo.

O Estado está na origem dos problemas quando não é eficiente. E o que constitui um estado eficiente? Para um liberal, é quando o estado tem um papel de pequena dimensão perante a sociedade civil, e principalemente regulador do que controlador, no qual apenas assentam serviços básicos como a justiça e a segurança.

Um estado não deve ter responsabilidades de fornecer emprego, não deve ter responsabilidades de evitar falências de empresas, não deve ter responsabilidades de oferecer subsíduos. A sua responsabilidade é a de criar as condições e ser o fiscalizador de um espaço livre económico. "O Estado, em Portugal, tem as costas demasiado largas." Obviamente que tem. Não será esse um argumento de ineficiência, e uma origem de problemas?

Três prioridades

Tiago Mendes, no Diário Económico:

As reformas de que o país necessita são sobejamente conhecidas. Destacaria três: as reformas das relações laborais e do sistema de pensões e a revisão profunda da Constituição. Esta última é especial, por influenciar todo o quadro legislativo. O espírito datado que lhe subjaz – bem patente no seu Preâmbulo, onde se “afirma a decisão do povo português de abrir caminho para uma sociedade socialista” – é um significativo obstáculo aos desafios de hoje. Tudo boas razões para dar a essa revisão uma prioridade elevada. Mas as reformas são mero aperitivo para o que nos motiva hoje: reflectir sobre o futuro quadro relacional entre Presidente da República e primeiro-ministro – uma análise que requer uma atenção especial às ambições políticas e restrições à acção de cada um.

Remodelar ou esperar pelo ticket de PM

A eleição de José Sócrates como secretário-geral do PS e a sua posterior eleição como PM remodelaram ideologicamente o partido socialista, havendo uma viragem socialista ao centro, com uma aproximação à social-democracia. Desta forma, PS e PSD tornaram-se muito próximos ideologicamente, para além do centrismo que já os caracterizava. Esta aproximação que o André Abrantes Amaral refere num post abaixo, tem na sua opinião uma implicação directa na remodelação do PSD. Eu arrisco a dizer que não, embora possa ser favorável.

Marques Mendes tem noção que o poder político em Portugal é tendencialmente alternante, e não é mediado pelas ideias do partido mas sim pelos resultados directos de uma determinada governação. Assim cultivou-se nos últimos tempos, a espera pelo "ticket" de PM.

Todavia, este método de conquistar o poder pode sofrer algumas alterações. O primeiro facto a ter em conta, é a aproximação social-democrata do PS. Embora constituindo dois partidos de centro, PS e PSD sempre conseguiram mostrar diferenças em determinadas áreas. Porém, nas matérias mais sensíveis, nomeadamente económicas, assiste-se a um consenso que ambas as partes tendem a evitar, principalmente o PSD. Será que este aspecto pode condicionar o bilhete de Marques Mendes? Provavelmente não, mas pode dificultar o seu acesso.

A eleição de Cavaco pode despoletar mecanismos internos tanto no PS como no PSD como referi em plena noite eleitoral. Porém, acho que não fui bem compreendido. O PSD não pode contar com Cavaco, e é vital o distanciamento o mais possível da sua governação. A eleição do ex-líder é um benefício, mas a curto prazo. Agora, as preocupações são outras.

Acalentados pela eleição do professor para Belém, não seria de espantar que a ala cavaquista do partido tentasse posicionar-se para ter um papel mais preponderante no partido. De modo a não colocar o epíteto de cavaquista a este movimento, a ala liberal poderia assumir a liderança deste grupo. Pode parecer um exercício difícil, mas não impossível. Não nos esqueçamos que vários cavaquistas nos últimos tempos têm assumido publicamente posições claramente liberais, como Pacheco Pereira ou António Borges, o liberal tout-court por excelência dos sociais-democratas.

Este cenário torna-se mais convincente se tivermos em conta que a eleição do líder do PSD passará a ser feita por eleições directas. Esta é uma clara desvantagem para Marques Mendes, perante a maioria dos possíveis candidatos. Mendes sendo uma pessoa que se movimenta extraordinariamente bem no interior da máquina interna, poderá sentir dificuldades com directas.

O timing das directas poderá ser essencial na maneira como o partido se reorganizará. Hoje no Diário Económico, tanto António Borges como Luís Filipe Menezes, acham que as directas devem ser adiadas o mais possível, pois muito cedo Mendes corre o risco de perder a liderança, e estes são declaram-se como defensores da estabilidade.

Estas declarações são deveras interessantes. Se existirem candidatos para defrontar Marques Mendes na liderança, esses serão certamente Menezes ou Borges. Se primam pela estabilidade política, poderiam apenas dizer que não se candidatavam...

Insert coin to join...

[Via A Fonte]

Leitura Recomendada

André Abrantes Amaral, n' O Insurgente:

Com Cavaco em Belém, Marques Mendes tem uma trapalhada em mãos. É que o PSD, além de ser obrigado a afastar-se da figura do novo presidente, tem pela frente um Sócrates social-democrata. Para se diferenciar e continuar uma mais-valia, o PSD é forçado a reformular os seus fundamentos ideológicos. Ora, existem dois caminhos para o partido laranja e nenhum passa pelo seu actual líder: Ou escolhe alguém mais liberal, como António Borges, ou o populismo de Santana Lopes. Ou é 8 ou 80. Ou um caminho sério ou o abismo. Ou a alternativa ou um partido charneira que muitos temerão. O sarilho de Marques Mendes é este: Ele foi escolhido para credibilizar o PSD, mas se não perceber em tempo que é quem tem a batata quente, pode deitar tudo a perder.

Presidenciais: The day after

Cavaco Silva foi eleito democraticamente Presidente da República pela maioria dos portugueses. A vitória foi clara, e não adianta estar com patetices de décimas, porque isso é simplesmente estupidez.

Juntamente com esta eleição, assistiu-se à última batalha de Mário Soares, um político que marcou a política portuguesa e internacional nas últimas décadas. Não foi um bom término, mas não acredito que seja lembrado apenas por esta derrota. Soares teve um papel importante história da democracia portuguesa, papel esse, que nem esta humilhante derrota lhe retira.

A esquerda conta agora com uma nova voz, uma nova força - Manuel Alegre. Mesmo não atingindo o seu objectivo de passar à segunda volta, consegue marcar terreno, factor importante para o seu posicionamento no interior do partido socialista.

Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã tiveram resultados opostos. O primeiro fez aquilo que lhe competia. Conseguiu estancar a fuga de votos do PCP, e conseguiu mantê-los na sua pessoa. Louçã teve uma enorme derrota, que não foi total pois teve três décimas acima dos 5%. A quebra nos número de votos e a eleição de Cavaco à primeira, fazem com que tenha tido uma noite amarga, que certamente não ficará por aqui. Louçã apercebe-se que a ideologia do Bloco não conseguiu atingir os eleitores sérios, servindo (mais uma vez) de escape eleitoral. Discussões no interior do partido aguardam-se mais cedo ou mais tarde.

José Sócrates, não tinha muito a perder nestas eleições e bem fez por isso. Sempre afirmei (embora muitos discordem de mim), que Sócrates desejava uma vitória de Cavaco à primeira. Todavia, não acredito que desejasse o lugar de Soares. A posição de Alegre coloca o PS numa situação séria, e cujo poder da esquerda retoma novo vigor. Porém, governo e PR têm caminho livre para uma relação estreita no que toca a governação do país.

Marques Mendes e o PSD tentaram agarrar alguns dos louros como era esperado. A intervenção precoce de Miguel Macedo revelaram que o PSD não iria deixar passar a oportunidade política de se afirmar como vencedor nestas eleições. Mas Marques Mendes não se deve sentir muito confortável. Mais cedo ou mais tarde terá que convocar eleições directas no partido, e sabe que não poderá contar com Cavaco no partido. O caminho está aberto para duras remodelações no partido.

Nota positiva para a sondagem da Católica, e nem comento o caso da Eurosondagem...

Depois ainda existem aqueles que têm muito mau perder, mas enfim...

Conservative wins Portugal race

The former centre-right Prime Minister of Portugal, Anibal Cavaco Silva, has won Sunday's presidential election.

Mr Cavaco Silva secured 50.6% of the vote - enough to avoid a run-off.

The politician finished well ahead of the two Socialist candidates, Manuel Alegre and former President and Prime Minister Mario Soares, who came third.

Mr Cavaco Silva is the first centre-right politician to fill the largely ceremonial post of president since Portugal's 1974 revolution.

He told supporters after the results were announced: "The task before us is not small, the work will be long and demanding."

Mr Cavaco Silva vowed to work with the Socialist government, saying: "I know by my own experience the value of cooperation among government bodies."

Mr Soares - the Socialists' official candidate - told supporters: "The results went against my expectations. I accept this defeat with a feeling of mission accomplished."

The BBC's Alison Roberts in Lisbon says that several leading Socialist party officials said afterwards that it must reflect on what had gone wrong.

Contagem terminada: 50,59%

"Agora, mãos à obra!"

Um discurso presidencial

Ribeiro e Castro pode dormir descansado...

O Presidente Cavaco Silva não esqueceu o nome do seu partido...

Consequências da eleição de Cavaco I

PS e PSD têm que reflectir sobre o seu modelo partidário...

Momento Zen da Noite

Sócrates a calar Alegre...

Relação Sócrates - Cavaco

Sócrates bem merece essa boa relação, pela excelente campanha que fez...

Sócrates

Já fala em boas relações com Cavaco... Isto vai ser unha com carne...

Lá se foram as metáforas que tanto gostava...

Jerónimo de Sousa fala nos poderosos interesses capitalistas... Não há paciência...

Uma frase à Sócrates...

Hoje cai um mito. O mito que a direita não pode ocupar a Presidência da República...

Louçã III

A esquerda foi derrotada, mas a direita que não pense que derrotou Louçã...



Apetece-me responder com uma frase de Ana Drago, nas últimas legislativas:

É uma derrota para toda a esquerda...

Louçã II

Não acredita que foi derrotado...

Louçã

Fala de irresponsabilidades...

Exercício de Adivinhação

Sócrates está a olhar para o ecran, a torcer para que Cavaco se aguente nestes últimos minutos...

(E a consolar Soares...)

Soares

Felicita a vitória de Cavaco e fala nos jovens. Estou a gostar de ouvi-lo... (A ter em conta que tenho à frente o valor de 50,84%)

Miguel Portas

Recusa-se a aceitar o resultado...

Como diz o Vitorino, "habituem-se"...

Deprimente

Louçã vai conseguir ficar acima dos 5%... Pronto, não há noites perfeitas...

É preciso dar um jeito nos resultados...

Cavaco pode ganhar, mas por décimas percentuais...

Felizmente, eu tenho confiança nos nossos emigrantes...

Afinal Soares tinha razão...

Ele prometera uma surpresa no Domingo.

É verdade, nunca pensei que o seu resultado fosse tão mau...

Ana Gomes

Manuel Alegre não deve estar muito Alegre (ou melhor, não devia).

Cheira-me que Ana Gomes deseja cabeças socialistas o mais depressa possível...

Louçã

Com sorte fica abaixo dos 5% (4%-6% nas sondagens). Com sorte, ainda ganho algumas apostas...

Cavaco à primeira?

Cavaco prestes a ter maioria absoluta, tal como esperado. (50-54%)

A se confirmarem os resultados, Alegre é segundo com Soares a perder a toda a linha...

Noite de Presidenciais

Também aqui neste blog, em directo...

Reino Unido: Liberdade de Escolha com o “Cheque Saúde”

A partir deste ano, os pacientes britânicos podem receber tratamentos num hospital à sua escolha, entre quatro possíveis, públicos ou privados, sob condição de que o tratamento não fique mais caro do que num hospital do Serviço Nacional de Sáude (NHS). A partir de 2008, poderão escolher qualquer hospital, com as mesmas condições económicas.

Patient Choice é o nome que se deu a esta reforma. O sistema foi bem recebido pelas organizações dos pacientes. Entre os profissionais de saúde, alguns avisam dos riscos da possibilidade de escolha. Segundo Alison Kitson, directora do Royal College of Nursing, a introdução de regras de mercado na medicina pode levar a uma sobrecarga de pacientes nos hospitais mais famosos e, por outro lado, a que os menos populares cheguem a ter de fechar. É possível que os médicos generalistas, que serão a principal fonte de informação para os pacientes, não disponham de dados suficientes sobre a atenção hospitalar.

No extremo oposto, o Prof. Paul Corrigan, antigo assessor do Ministério da Saúde, afirma numa publicação da Fundação Social Market que se deve permitir aos pacientes passar por cima do sistema normal e acudir a qualquer provedor de cuidados de saúde, se na sua zona de residência os meios oferecidos pelo sistema público são insuficientes. Uma maior implicação de farmácias, especialistas clínicos, provedores e hospitais privados em competição com os públicos elevará o nível de saúde e reduzirá os custos, segundo Corrigan.

11-01-2006

in Aceprensa 003/006

Dúvida Matinal

Será que alguém irá violar a lei eleitoral?

Moral Matrix

Já tinha realizado este teste, que fiquei a conhecer através do Vento Sueste do Miguel Madeira, mas apenas hoje tive oportunidade de colocá-lo aqui e recomendá-lo a todos.

Eis os meus resultados:




Your scored -2 on the Moral Order axis and -3.5 on the Moral Rules axis.


The following items best match your score:

1. System: Liberalism
2. Variation: Moderate Liberalism
3. Ideologies: Capital Democratism
4. US Parties: Democratic Party

5. Presidents: Bill Clinton (95.58%)

6. 2004 Election Candidates: John Kerry (92.03%), Ralph Nader (73.39%), George W. Bush (68.36%)

Statistics

Of the 148064 people who took the test:

1. 0.7% had the same score as you.
2. 68% were above you on the chart.
3. 26.3% were below you on the chart.
4. 47.7% were to your right on the chart.
5. 30.9% were to your left on the chart.

Conheçam os resultados de outras pessoas da blogosfera aqui, e não se esqueçam de fazer o vosso próprio teste...

Leitura Recomendada

Declaração de voto, por Carlos Abreu e Amorim:

No Domingo vou votar porque sou republicano. Não quero deixar nas mãos do fado ou da (má) sorte a escolha do titular do mais alto órgão de soberania do meu país.

No Domingo vou votar Cavaco Silva.

Não porque me reconheça cabalmente naquilo que a sua candidatura defende - não sou social-democrata e nunca fui "cavaquista". Mas, em Democracia, é difícil, até desrazoável, pedir a qualquer eleitor uma identificação completa com uma proposta política.
Os demais candidatos, afinal, nunca o foram. Perderam-se em tricas de partidos, desbarataram toda a campanha em afrontas inconsequentes. Falaram sempre de si, dos seus interesses e dos seus partidos, esqueceram os problemas concretos das pessoas.

Cavaco Silva tem as qualidades pessoais e políticas essenciais para ser um excelente presidente da república. Tem a experiência, os conhecimentos e a personalidade, desejáveis. Foi - hoje é inegável - o melhor primeiro-ministro que Portugal conheceu desde o 25 de Abril.
Num momento de crise profunda, em que a identidade e o futuro do país são quotidianamente postos em causa, Cavaco Silva emerge bem acima da endémica mediania dos nossos políticos como alguém capaz de emprestar robustez e optimismo a esta nação demasiado acabrunhada.
Domingo vou votar Cavaco Silva porque estou farto de ver medíocres em lugares que nunca mereceram.
Domingo vou votar Cavaco Silva porque não quero que os homens e mulheres da próxima geração me acusem de não ter feito o que estava ao meu alcance para lhes melhorar um pouco o caminho.

Retrospectiva Presidencial

Esta campanha eleitoral, com todas as particularidades que teve e dos inúmeros episódios chatos que produziu, teve momentos interessantes.

Na escolha dos candidatos, apenas no PS estas eleições causaram cisões. Numa altura em que todos olhavam para Cavaco como o sucessor de Jorge Sampaio, a escolha do candidato da esquerda revelava-se uma tarefa com nenhum final em vista. No seu programa na RTP, Marcelo Rebelo de Sousa lança o nome de Soares. A opinião pública reage com alguma prudência, lembrando-se do célebre discurso de Soares no ano anterior, e Manuel Alegre que já algumas semanas se tentava posicionar na corrida a Belém, mostra-se disponível para enfrentar Cavaco. Precisamente no dia a seguir a estas declarações de Alegre, Soares em declarações aos jornalistas refere não colocar nenhum cenário de parte. Foi esta sucessão de acontecimentos que levaram à emergência de dois candidatos no seio do socialismo. Soares, o candidato do PS, como ele fez questão de referir no seu discurso, e Manuel Alegre que após algumas semanas de tabus, decidiu avançar.

Desde muito cedo, Cavaco dominou por completo as sondagens. A sua campanha cuidadosamente programada ao mais pequeno detalhe, estava a dar resultados. Desde o anúncio da sua candidatura, passando pelos seus discursos e escolha de mandatários, Cavaco mostrou o rigor e o profissionalismo que coloca nesta eleição. A imagem de trabalho e de presidência activa que tentou passar ao elitorado foi muito bem recebida, ajudada pela péssimo começo dos adversários.

Soares iniciou a campanha procurando uma bipolarização. Tal era necessário, pois necessitava de concentrar em si votos para poder reclamar-se como o candidato da esquerda. Porém, a estratégia para tal foi muito mal elaborada. As críticas de Soares, muitas vezes com recurso a acusações ad hominem foram muito mal recebidas pelo eleitorado. A tentativa de colar a imagem de um regime presidencialista a Cavaco, de não cumprimento da constituição foram um fracasso. Pelo contrário, Cavaco dava-se ao luxo de referir que iria ter um papel activo, fiscalizador, o discurso que o público ansiava. Para complicar as coisas, Manuel Alegre começou a campanha com um tónico. Assumiu-se como o candidato de Abril, da liberdade, de uma candidatura contra o sistema, sem nenhum apoio político, um exercício de cidadania. Todavia, nem tudo foram cravos, já que o fantasma de ter sido rejeitado pelo PS continuou sempre a persegui-lo.

Entre o triângulo dos verdadeiros candidatos, surgiram dois líderes que procuram marcar posições. O seu objectivo é manter o seu eleitorado, lembrar que o partido comunista e o bloco de esquerda existem naquela campanha. O alvo da campanha era Cavaco Silva. Jerónimo com o seu discurso de defesa dos trabalhadores, erguendo-se contra os poderosos senhores do capital, segundo ele, aqueles que transportavam Cavaco para Belém. Louçã por sua vez, tendo um começo atribulado, dada a transferência de Joana Amaral Dias para a candidatura de Soares, iniciou a campanha por aquilo que melhor sabe fazer - o discurso demagógico e irónico, todos os dias apregoando a derrota da direita.

Passados estes primeiros dias de pré-campanha, chegam os tão aguardados debates. Divididos por três estações de televisão, a esquerda esfrega as mãos pela desejada queda de Cavaco. Os debates revelaram-se completamente inúteis. Completamente vazios de ideias, assemelharam-se a uma entrevista em simultâneo com dois candidatos. Mas o último debate guardava alguma expectativa, o confronto Soares/Cavaco. O resultado não poderia ter sido pior para o candidato socialista. O desejo da total separação de Cavaco, fez com que não apresentasse qualquer ideia para o país, comentando grande parte do tempo a governação de Cavaco e apresentando um discurso agressivo e arrogante que não o favoreceu em nada. No final desta ronda de debates, quem beneficiou foi mesmo Cavaco, que descolou ainda mais nas sondagens.

E por fim, chegamos mesmo às últimas semanas de campanha. Passado o tónico inicial de Manuel Alegre, este aposta numa rota eleitoral diferente, apostando em locais emblemáticos e em memórias da revolução. Soares, claramente a perder para Manuel Alegre, reduz os ataques a Cavaco Silva tentando mobilizar o eleitorado socialista, claramente favorável a Alegre. Jerónimo entre metáforas consegue encher o pavilhão Atlântico, e superar o líder do Bloco. Louçã, com o seu discurso vitorioso mesmo nas condições mais inóspitas, faz um apelo ao votos dos indecisos socialistas, numa última tentativa de concentrar o voto em si. Entre todos estes candidatos, de vez em quando assitimos a Garcia Pereira a criticar o PR e o Governo, enfim, nada a que ninguém esteja habituado. Porém, Cavaco permanece destacado acima da fasquia dos 50%, o candidato que disputa a eleição logo à primeira volta. Com uma campanha cuidadosamente preparada, sem incidentes e com uma mensagem simples e consistente para o eleitorado. E é com a convicção da eleição que encara o próximo Domingo.

[Via Público]

A última semana (I)

Se tudo correr bem, esta será a última semana de campanha para as presidenciais. Primeiro de tudo, é um grande alívio. Embora a campanha tenha durado apenas algumas semanas (oficialmente), desde Outubro que somos bombardeados por informação referente às eleições. Após estas, enfim uma pausa eleitoral. Portugal bem precisa do descanso, e das poupanças...

Ainda não conheço a sondagem da Católica que será apresentada hoje, uma das sondagens que mais influenciará o resultado de Domingo, mas se tudo correr bem, Cavaco Silva será eleito. Posso dizer que fico contente se a escolha dos portugueses for essa. Embora não pertencendo a uma área política que considere semelhante à minha, é indiscutivelmente a pessoa mais capaz para o cargo, entre os candidatos. O rigor, a seriedade e o espírito de trabalho são marcas que certamente farão parte do cargo que estará prestes a assumir.

Nesta semana estou a assitir a um fenómeno interessante. Muitos questionam-me se devem ou não ir votar no próximo Domingo, não sabendo se o seu voto será necessário para a vitória de Cavaco. Este efeito, ao qual grande parte da esquerda ora por todos os santos, poderá ser a chave da vitória ou da derrota, aquilo a que na literatura se denomina underdog effect. Porém, nesta semana Cavaco aparece a recuar terreno nas sondagens. Pouco, mas a perder. Aquilo que poderiam ser boas notícias para os restantes candidatos, pode-se tornar uma grande azia, pois esta notícia pode atenuar o underdog effect.

Czech republic leapfrogs Portugal in wealth terms

The Czech republic has joined Slovenia among new member states with higher levels of wealth per capita than old member Portugal, according to European Commission statistics.

The central European country enjoyed gross income per capita of 73 percent of the EU 25 average last year compared to 71 percent in Portugal, according to the latest estimate by the commission's statistical wing, Eurostat.

The spending power comparison takes into account lower consumer prices in the Czech republic compared to Portugal however, with Portuguese people still carrying more money in their pockets in absolute terms.

Sondagens

No Mar Salgado:

A sondagem da Universidade Católica para o "Público" e RTP, que será conhecida na 5ª feira à noite é que deve ser vista com atenção. Esta já é feita com simulação de voto na urna e com amostra por quotas, e não aleatória como as sondagens telefónicas do DN.

A sondagem da Católica dará uma perspectiva mais próxima do que se poderá passar no Domingo. Além do mais, qualquer que seja o resultado dessa sondagem, Cavaco estará sempre ligeiramente subrepresentado porque a mesma não contará com os eleitores da Madeira e Açores (onde Cavaco ganhará por larga margem), nem com as cidades médias e vilas do Norte e Interior Norte onde Cavaco também é muito forte. O Norte tem muito mais densidade populacional que o Sul, e históricamente também se verifica uma maior partipação eleitoral que no resto do país. Não é por acaso que quase toda a campanha de Cavaco Silva tem sido feita naquela zona.

S.O.S.

Nada a acrescentar!

Garcia Pereira discorda da existência de um défice democrático na região governada por Alberto João Jardim. O que há, diz, "é défice de oposição". O PSD, prossegue o dirigente do MRPP, vai "continuar a ganhar eleições mais 365 vezes" porque "a oposição que se reclama de esquerda na Madeira nunca conseguiu compreender a questão autonómica" e "não tem uma visão estratégica para o desenvolvimento económico e social da região".

"Tentar transformar o dr. Alberto João Jardim numa espécie de demónio dos demónios é uma manifestação de impotência de toda a oposição madeirense."

[Via A Arte da Fuga]

Fábulas Presidenciais

Jerónimo de Sousa está a revelar uma grande criatividade no que diz respeito a metáforas a respeito de outros candidatos presidenciais, nomeadamente a Cavaco Silva. Depois do episóido do "macaco", Jerónimo afirmou hoje que Cavaco Silva na Presidência da República seria como «a raposa no galinheiro».

Já aqui disse várias vezes que acho as campanhas do PCP extremamente fastidiosas, cujos argumentos são quase sempre os mesmos há 25 anos. Mas Jerónimo de Sousa está a inovar! Pelo menos já não adormeço a ouvir os discursos do secretário-geral do PCP...

A Ascensão e a Queda

Pacheco Pereira no Abrupto:

Louçã começou a semana explicando-nos porque razão o estar em último nas sondagens era para ele “um grande estímulo”, ou seja, fez-nos rir. E continuou no seu estilo de stand-up comedian , levando uma frase ou um vídeo, ou uma gravação, normalmente de Cavaco Silva, para fazer umas graças e assim animar a sala. Deve ter percebido que o sucesso do “Gato Fedorento” lhe dava audiência, como aqueles deputados que já tinham percebido que passavam na televisão se contassem uma graça, ou tivessem uma frase assassina para dizer, porque o soundbite ama o ridículo alheio como pão para a boca, ama a frase engraçada como odeia o argumento.

O problema é que Louçã se toma tão a sério que não se enxerga no seu discurso moralista e self-rigtheous. Devia meditar no seu antecessor nestas graças assassinas, no populismo mediático, no título demolidor, Paulo Portas. Devia meditar na sua ascensão e queda. A uma dada altura, cai-se lá do alto, sem se perceber muito bem como, e fica-se insuportável para a plateia. A história está cheia de stand-up comedians assobiados e atingidos pelos guardanapos da sala.

Já aqui fiz referência a esta "arte" que Louçã possui, de transformar tudo o que é facto político, favorável ou desfavorável, em mediatismo e arrogância. Pelos vistos não sou o único que partilha de tal opinião. Quanto à segunda parte do texto de JPP, a comparação com Paulo Portas é deveras interessante, e fora do devido contexto um pouco ousada. Porém, temos que ter em conta um facto importante: a queda de Paulo Portas não colocou o partido em cisão. Certamente foi um período difícil, mas consistente, ao contrário do que muitos profetizavam. Numa eventual queda de Francisco Louçã, será que o BE era capaz de se manter coeso? Tenho sérias dúvidas. Se num cenário estável como agora, já se começam a sentir os primeiros atritos dentro do partido...

U.S. Supreme Court

U.S. Supreme Court nominee Samuel Alito picked up the endorsement of a key Republican on Friday and Democrats were running out of options to block Senate confirmation of a judge they fear would tilt the court too far to the political right.

Five days of Senate Judiciary Committee consideration ended with Chairman Arlen Specter announcing his support for President George W. Bush's nomination of Alito for the high court.

(...)

If confirmed, Alito would replace retiring Justice Sandra Day O'Connor, a swing vote on the nine-member court on hot-button issues such as abortion.

(...)

Alito, a 55-year-old conservative appeals court judge, was grilled during the week about his past statements in opposition to a woman's right to an abortion but refused to give definitive answers on how he would rule if confirmed for the Supreme Court.

A perversão dos poderes

Por motivos de trabalho tenho estado um pouco afastado das notícias nos últimos dias, mas pela minha breve actualização hoje de manhã, parece que o PGR está na ribalta. Tudo porque um certo jornal resolveu colocar na 1ª página uma notícia em que o cidadão Jorge Sampaio estava sob escuta das autoridades. Embora não sabendo muito sobre legislação judicial, julgo que qualquer cidadão pode ser colocado sobre escuta, e que a decisão apenas pode ser tomada mediante a autorização de um juíz.

O poder político e o poder judicial, são e devem ser absolutamente independentes. O PGR tem o dever de manter essa separação, a qualquer custo. O Presidente da República deve ser o pilar que assegura a estabilidade política, de modo ao PGR poder exercer plenamente o seu cargo. O problema é que este tipo de relações entrou numa grande salganhada. O Presidente Sampaio (e não o cidadão Jorge Sampaio) parece ter sabido por um jornal que estava sob escuta, no âmbito de um processo judicial. O PGR é chamado a Belém, pois este tipo de notícia é grave. Concordo com Sampaio. Existe uma investigação em curso, e o visado sabe pelo jornal que está sob escuta? Obviamente que estamos perante um caso sério na justiça portuguesa (obviamente que não foi o primeiro, e certamente não será o último pelo andar da carruagem...).

Mas a golden question é: Quem possui a culpa disto tudo? Qual a cabeça que vai (e que tem....) de rolar?

O alvo parece estar preparado: Souto Moura. Ao que parece, o poder político já há muito que quer substituir Souto Moura devido à sua incompetência. As razões são completamente legítimas, caso o poder político não estivesse completamente imerso na história. Não sei, parece haver uma, ou várias, incompatibilidades nesta história toda.

Uns apontam que a democracia está ameaçada, já que o poder político está a controlar o judicial. Estes acordam cedo. Há anos que o poder judicial está a ser controlado pelo poder mediático, que por sua vez parece ter uma articulação deveras duvidosa e preversa com o poder político. Mas pronto, com isto ninguém se surpreende. Estamos já numa aparente rotina perversa.

No meio de tudo isto, nesta rede de interesses em que o cidadão comum não compreende e muitas vezes não quer compreender, qual o resultado que esperamos?

Descrédito. No poder político, no poder judicial, enfim no Estado. Nada a que não estejamos habituados. É triste, mas algumas cabeças vão rolar. As culpas serão imputadas nesses escolhidos. Os políticos de forma séria dirão que as responsabilidades serão apuradas o mais rapidamente possível. Discutir-se-á reformas e melhorias no sistema, juntamente com as palavras confiança e credibilidade. Haverá apertos de mão e novas nomeações, de pessoas de currículo completamente íntegro. A frase "As coisas estão a melhorar", será repetida até a exaustão. E a sociedade mais preocupada com os seus problemas diários não terá outro remédio senão fechar os olhos a esta vergonhosa situação, e acenar com a cabeça aos políticos, esperando que a integridade e o rigor alguma vez voltem a este país.

No comments...

Sousa Santos contraria as declarações do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, no início da semana, quando disse que, dentro de 10 anos, não haveria dinheiro para pagar as reformas dos portugueses.

"Essa enormidade dita pelo ministro das Finanças é um atentado contra a coesão nacional, contra a cidadania portuguesa", afirmou.

Boaventura Sousa Santos falava, na última noite, durante um comício do Bloco de Esquerda.

Depois de ter lido estas declarações n'O Insurgente, simplesmente não me ocorre nada para dizer...

Unidades de Saúde Familiar (USF)

Os médicos de família vão ser substituídos por unidades de saúde familiar (USF), constituídas por equipas que integram médicos, enfermeiros e administrativos. A substituição vai ser progressiva, mas até final de 2006 o Ministério da Saúde pretende ter já em funcionamento pelo menos 100 USF, que vão prestar assistência a cerca de dois milhões de portugueses.

(...)

Uma das grandes diferenças das USF em relação à actual organização dos serviços de saúde primários é ao nível do pagamento dos profissionais, uma vez que vão ter direito a prémios de desempenho e a estímulos pelos ganhos de eficiência conseguidos, o que significa que as USF vão compensar financeiramente os médicos que tiverem mais doentes nas suas listas.

Este tipo de remuneração corresponde ao Regime Remuneratório Experimental (RRE), em que os médicos de clínica geral garantem o atendimento no próprio dia aos utentes das respectivas listas e auferem, por isso, um vencimento em função do tipo e quantidade de doentes.

Trata-se de uma proposta concreta, de modo a fazer face às enormes necessidades que se assiste na área do atendimento geral. Já algum tempo que se assitia alguma inércia de modo a tentar travar este problema. Todavia, esta solução é provisória e não possui um carácter durador. Uma reestruturação dos serviços têm obrigatoriamente de envolver uma redistribuição dos diversos efectivos pelo país, tendo em conta critérios demográficos, de acessibilidade, entre outros.

Uma pequena nota para o rigor da notícia. Duvido que a medida contemple o propósito de substituir os médicos de família, mas sim ajudar a resolver o enorme afluxo deste tipo de consultas. O médico de família assume uma enorme importância para uma boa articulação entre paciente e hospital (um efeito de triagem). Assim compreende-se mais uma razão para que esta medida não seja viável a longo prazo.

Uma coisa é certa. É sem dúvida um óptimo incentivo para médicos e restantes profissionais de saúde, que ultimamente não têm tido nenhum incentivo para este tipo de tarefas. Certamente que é importante a resolução dos problemas dos pacientes, mas que não coloque em causa os direitos dos médicos.

Leitura Recomendada: O dever do PR

Um excelente artigo do Tiago Mendes no Diário Económico:

O próximo Presidente da República deverá contribuir – no quadro das suas actuais competências – para a “mudança de paradigma” de que o país precisa. Trocar o apelo recorrente “a todos os portugueses” pelo singular “a cada português” seria um bom começo.

(...)

Hoje, o dever do próximo PR é simples: contribuir para a “autonomização” do cidadão perante o Estado. O português médio é uma criança que vive à sombra do pai-Estado.

(...)

É preciso soltar amarras. O paternalismo estatal exagerado compromete o nosso futuro. Reduzir o peso do Estado não chega. Urge discutir e implementar uma nova “matriz relacional” que tenha por base a liberdade e a responsabilidade individuais. Isto não é – ao contrário do que alguns querem fazer crer – incompatível com uma visão contratualista e (razoavelmente) solidária da sociedade.

Esse “meio termo” ideal não é fácil de encontrar nem certamente de agradar a todos. Nele, para além da responsabilidade individual, a liberdade anda de mãos dadas com o risco – duas coisas que desagradam o português que gosta do papel de “vítima” e que é tão avesso ao empreendorismo. (...)

Neste artigo, o Tiago aborda levemente uma temática que aqui já tinha discutido - a da responsabilidade individual, ou melhor, a falta dela. Embora parecendo algo minoritário no quadro dos nossos problemas, se pensarmos melhor é a falta de responsabilidade individual que nos conduziu a este mau conceito de estado, a este conceito de "grupo". As responsabilidades são imputadas não a um cidadão, mas a um grupo - a sociedade. Torna-se assim difícil de avaliar os cidadãos e aperfeiçoar a sociedade na qual vivem, pois não somos capazes de os dispôr da melhor forma. É nesta tendência estatizante que a esquerda por natureza ideológica cai, que torna o socialismo um péssimo promotor da economia.

Constituição Europeia

Austrian leader Wolfgang Schussel has said his country, currently at the helm of the EU, is aiming to resuscitate the debate on the EU constitution.

Mr Schussel noted on Sunday (8 January) on German television according to Austrian media "We have planned to revive the discussion on the constitution."

He added "A new constitution would be better then the quite fragmented conglomerate of many texts that we have today."

The Austrian chancellor did not specify whether his country will press for the constitution text as agreed by EU leaders in June 2004 or for a different solution.

Depois das derrotas da constituição na França e Holanda, e estando em pleno "período de reflexão" torna-se fundamental dar os passos certos no que diz respeito à UE. Uma tentativa de voltar a colocar a constituição em discussão, tal como foi deixada, é um risco que a Europa não deve correr. A vontade do poder político não deve impôr-se à dos cidadãos, sob pena de se originar um impasse ainda maior.

A constituição necessita de uma remodelação, de modo a torná-la mais simples e mais atractiva aos olhos do cidadão comum. Um texto que mostre que a Europa está unida na sua diversidade, tal como diz o seu lema: In varietate concordia.

Ainda sobre o tema da constituição, lembro este post que escrevi em Setembro.

Santana e a "Instabilidade"

Deve ser um recorde. Santana Lopes conseguiu manter-se afastado dos holofotes da comunicação social durante alguns tempos, mas já está aí com as suas opiniões sobre a vida política. Em entrevista à SIC-Notícias, Santana fala na eventual instabilidade que pode suceder com a eventual eleição de Cavaco Silva.

Não consegui deixar de sorrir ao ver a notícia no Diário Sigital, principalmente quando Santana utiliza a palavra "instabilidade"... Mas enfim, nada que não se compreenda...

Santana termina as suas declarações, não colocando de parte a candidatura à liderança do partido. Para quem não simpatiza com Cavaco, parece que Santana está a a ser influenciado pelo antigo líder do PSD, nomeadamente no que respeita a tomar o rumo dos tabus... Infelizmente os tabus santanistas não chegam nem aos calcanhares dos de Cavaco...

Uma questão de instintos

O Ivan Nunes escreve hoje uma crónica no Público, onde explica as razões que o levam a apoiar Mário Soares e resume-as numa frase: "ele tem os instintos certos".

É de facto uma pena que os instintos de Mário Soares (e seus apoiantes) para esta campanha presidencial estejam a ser péssimos. É que continuando assim, os instintos presidenciais que Ivan descreve só serão úteis no Conselho de Estado, presidido pelo Prof. Cavaco Silva.

Serviço Público: Por um Referendo sobre a Ota

No Blasfémias é publicada uma carta endereçada aos 230 deputados da Assembleia da República, com o propósito de serem os portugueses a decidirem projectos como o TGV e a Ota, através de um referendo. A ler a carta completa enviada ontem, aqui.

(...)

Toda esta parafernália de considerações se encontra plasmada nas recentes decisões do Governo de construir um novo aeroporto na Ota e de proceder à instalação da «alta velocidade ferroviária» (vulgo TGV) nalguns pontos do nosso País. Decisões tomadas sem um mínimo aceitável de «contraditório» e com o aproveitamento do conhecido «quem cala, consente». Decisões alegadamente suportadas pelo «manto diáfano» de uma maioria absoluta, não eleita para o efeito. Decisões que, por falta de um debate alargado, não mobilizam o Povo Português, remetendo-o a espantar-se com as obras faraónicas e a alienar-se dos factos da responsabilidade «deles».

Senhor Deputado

Assuma integralmente, por uma vez que seja, a sua indesmentível qualidade de representante do Povo Português: exija que o Povo se possa exprimir directamente num referendo sobre estas decisões.

Oscars 2006

[Via A Fonte]

Um pouco tarde, não?

Ana Gomes apercebeu-se ontem que o deputado Pina Moura está em incompatibilidade de funções, e acha que deve sair do parlamento para credibilizar a função parlamentar!

Mas a promiscuidade atinge níveis inéditos, neste caso: um dos ex-governantes e aspirante a controlador da empresa de serviço público, é também representante máximo de um accionista privado estrangeiro, o principal concorrente da dita empresa; e foi enquanto governante quem autorizou a participação a esse accionista estrangeiro nessa e noutra empresa pública; é ainda ... deputado... socialista.

Joaquim Pina Moura devia ter a decência de abandonar o Parlamento.

A Comissão de Ética da Assembleia da República devia considerar o caso e declarar a incompatibilidade, para credibilizar a função parlamentar.

Governantes e dirigentes socialistas deviam parar de dar cobertura a tal promiscuidade.

Militantes socialistas deviam deixar de continuar calados.

O tempo que gastou a compreender este facto, poderá talvez ser explicado pela dita senhora viver em Bruxelas. Digo eu... E será que não existe mais ninguém em incompatibilidade de funções?

Expresso

Não sou um grande fã do Expresso. Todavia e como é habitual, tendemos a reavaliar a nossa opinião sobre um jornal, quando por exemplo existe alterações na direcção de um jornal e são convidados alguns cronistas. Foi o que aconteceu ontem.

Porém, o Expresso desta semana nada traz de novo. Apenas a nova coluna de Miguel Sousa Tavares, com uma excelente estreia no jornal, e o novo espaço de José António Saraiva.

Costumava ler o Expresso pelos seus cronistas. Não creio que isso mude.

Não resisto a escrever uma pequena nota sobre a crónica de José António Saraiva. A certa altura refere que as intervenções finais dos candidatos após os debates, foram francamente más, questionando-se se não teriam tido tempo de preparar nenhum discurso.

Achei curiosa esta opinião, pois aquilo que mais gostei por exemplo em Cavaco nas intervenções finais, foi a espontaneidade do seu discurso, visivelmente preparado no momento. As pessoas não gostam de discursos artificiais, preparados ao pormenor. Desligam de imediato após as primeiras pausas visivelmente ensaiadas. O problema do debate esteve no seu modelo e nos seus candidatos, como bem refere na sua crónica. As intervenções finais são a praxe deste tipo de programas, e pouco relevantes na avaliação dos debates...

Reis e Presidentes

Na Câmara Municipal da Lourinhã, onde foi recebido pelo presidente socialista da autarquia, José Manuel Custódio, Soares discursou, prometeu organizar "um dia com o mundo rural", caso seja eleito, e teve tempo para posar para a fotografia com um grupo de jovens fãs do "skate".

"Você foi o primeiro Presidente da República de Portugal, não foi", perguntou um dos jovens.

"Não, o primeiro foi o D. Afonso Henriques", retorquiu Mário Soares, ouvindo do jovem: "Mas esse não foi rei?".

"Pois foi, pois foi", explicou o candidato.

[Com o devido agradecimento ao Dos Santos.]

Eu estou!

O candidato presidencial Francisco Louçã afirmou hoje, em Barcelos, que a vantagem de Cavaco Silva nas sondagens constitui um "tónico" para a sua campanha, que a faz "crescer e revigorar todos os dias".

Ora aí está. Eu lá no fundo desconfiava que Louçã sentia um particular prazer por ver Cavaco na dianteira das sondagens, mas aí está a confirmação.

É de facto uma arte, conseguir transformar um valor miserável de sondagem, naquilo que parece ser uma luta que está a ser ganha. A hipocrisia parece não ter limites no bloco.

Olhos nos olhos, digo ao deputado Francisco Louçã: Ainda não está saturado do seu discurso demagógico e populista? Eu estou!

Não me ocorre nada para dizer perante esta sondagem.

Iberdrolas e afins

A recente polémica em torno da entrada da Iberdrola no capital da EDP, demonstra o tipo de prioridades que o país possui no momento.

O presidente subitamente acorda alarmado, já que os espanhóis ameaçam uma sector estratégico da nossa economia e a ilustre pátria insurge-se contra tão vis interesses do outro lado da península.

Em Portugal, o mercado da electricidade é dominado pela EDP. Este monopólio é o grande responsável pela escalada dos preços da electricidade nos últimos tempos. Que uma empresa de capital estrangeiro seja espanhol, italiano ou russo queira adquirir acções da empresa, a mim é indiferente. A nossa situação continua a ser de um monopólio. Enquanto que esta situação não se inverter, de modo a estabelecer uma mercado de livre concorrência, os portugueses contuinuarão a pagar mais por tão ilustres interesses patrióticos. Se patriotismo é ser conivente com uma empresa portuguesa possuir o monopólio de um negócio, fazendo o que bem entender com os preços, considerem-me um renegado da pátria. É verdade, a mim custa-me assistir a estes episódios, onde os portugueses não têm a liberdade de escolher a empresa que desejam e são obrigados a se submeterem a estas regras.

Era este o tema que deveria preocupar os políticos da actualidade, e não patriotismos completamente ridículos.

Todavia, agora discute-se o conceito de sectores estratégicos, nomeadamente empresas que se consideram ter um papel fundamental para o país e que por tal, devem estar nas mãos do estado. Eu não compreendo porque é que empresas importantes têm de estar nas mãos do estado... Será que ao passarem para os privados perdem importância, e deixam de fazer parte de um sector estratégico?

O estado é por natureza um mau investidor, e consequentemente um mau administrador. Assim, quanto menos empresas ao serviço do estado melhor. Isto explica-se admiravelmente olhando para a obra de Maquiavel. O homem não é naturalmente bom, e ao serviço do estado mantém toda a sua condição humana. A "acumulação" de funções nos governantes para dirigirem o país, pode conduzir a abusos de poder. Assim, o estado deve ver reduzida ao máximo as suas funções, pois o homem ao serviço do estado é bem mais capaz de coisas más (para seu benefício), do que boas como diz Maquiavel. É este legado que o liberalismo herdou, que mostra a razão do estado não ser um bom investidor. Na mesma linha de pensamento, mas num sentido mais prático, bastaria usar o argumento de acabar com as nomeações políticas para empresas, e a famosa dança de cadeiras.

Ao Estado deve apenas caber a função de regular o mercado, de modo a evitar monopólios em determinadas áreas. Porque deve ser dada ao cidadão a liberdade de escolher os serviços que deseja.

Recomendado:

O Rui está imparável. Mais um texto ao melhor nível:

As pilinhas dos liberais.

Lançamento a solo

Depois da contribuição na Minha Rica Casinha, Constança Cunha e Sá já possui o seu blog: O Espectro.

Já está adicionado na lista de blogs recomendados!

O 5º poder ataca o 4º poder!

Há muito tempo que não via uma notícia de um jornal, neste caso o Diário Digital, com tantas referências a blogs:

O constitucionalista Vital Moreira criticou esta quinta-feira, no seu blogue Causa Nossa, a campanha de Aníbal Cavaco Silva por ter usado a canção de José Afonso, «Grândola, Vila Morena», durante o jantar-comício de quarta-feira naquela vila alentejana.

Para o professor de Coimbra, apoiante de Mário Soares e colaborador do blogue não oficial de apoio à candidatura «do ex-Presidente Super Mário» (mário-super.blogspot.com), o «séquito de Cavaco Silva deve ter feito figas atrás das costas enquanto cantava».

(...)

As críticas do professor universitário de Coimbra foram secundadas por Filipe Diniz no blog Mais Livre (maislivre.blogspot.com), de apoio a Jerónimo de Sousa.

(...)

No blogue Pulo do Lobo (pulo-do-lobo.blogspot.com), Pedro Picoito escreve que «ninguém é dono da liberdade, nem do 25 de Abril, nem sequer da música do Zeca (sim, o Zeca). E o dr. Vital talvez menos do que muitos outros. Há quem não tenha esquecido de que cor pouco morena queria ele tingir as vilas deste país em 74».

(...)

Adolfo Mesquita Nunes, ex-chefe de gabinete do ministro Luís Nobre Guedes, do CDS/PP, critica no blogue A Arte da Fuga (aartedafuga.blogspot.com) a falta de tolerância mostrada pelo apoiante de Mário Soares.

Que é feito dos porta-voz das várias candidaturas?

Acordo na CML

Depois de vencer as eleições autárquicas, e com uma vereadora eleita pelo CDS-PP, todos julgavam que seria fácil o entendimento entre Carmona Rodrigues e Maria José Nogueira Pinto, de modo a que uma maioria governasse a autarquia. Todavia, as negociações foram difíceis terminando com o afastamento de Nogueira Pinto. Devo dizer que fiquei com bastanta pena, dado que reconheço na Dra. Maria José Nogueira Pinto uma pessoa muito competente, bastante conhecedora de Lisboa e que teria muito a contribuir para uma melhoria da cidade.

Porém, acabo de ler que Carmona Rodrigues chegou hoje a acordo com a vereadora. A Maria José Nogueira Pinto irá caber o pelouro da Habitação Social. Uma boa notícia para Lisboa.

Semi-Presidencialismo

Escreve o Ricardo, no blog Filho do 25 de Abril:

O que eu pretendo com este texto é transmitir a minha opinião de que Jorge Sampaio contribuíu - e muito - para que o cargo que exerce tenha esvaziado em influência. O cargo de Presidente da República (PR) tem vindo progressivamente a perder influência formal - desde que os deputados da nação tentaram evitar que fosse possível voltar a haver uma deriva presidencialista como a que Ramalho Eanes protagonizou - e depende cada vez mais do perfil e do estilo do titular do cargo para ter real influência nos destinos do país.

A revisão constitucional de 1982 teve o propósito de colocar um travão numa tentativa de se gerar um regime presidencialista, esperando um maior equilíbrio de poderes tal como o Ricardo refere. Todavia, esta relação de equilíbrios revelou-se curta, já que a maioria absoluta de Cavaco lançou a componente parlamentar do sistema bem mais forte que a presidencial. Mas actualmente as coisas não são bem assim.

Na minha opinião, Jorge Sampaio não foi o grande responsável pela perda de influência informal do PR, embora concorde que possa ter tido episódios fracos. Não acredito que tenha sido o responsável, pois nota-se que neste último mandato de Jorge Sampaio, existiu uma concentração de atenção e de certa forma poder. Esta renovação do cargo é bem visível nos últimos anos. Assim, creio que haverá uma evolução no actual sistema, principalmente quando a opinião pública revela que deseja um cargo de PR mais interventivo, elemento-chave para que a máquina entre em andamento. Não digo que se evolua para um regime presidencialista, mas para um semi-presidencialismo mais coerente e puro.

O jogo parlamentar/presidencial está aí. Depois do equilíbrio ter estado claramente favorável ao primeiro, observa-se uma inversão das coisas. Desenganem-se aqueles que julgam que este post trata-se de uma hipotética esperança de um regime presidencialista para Cavaco. Longe disso! Apenas refiro que já agora, e certamente mais no futuro, o cargo de PR irá acumular mais poder na tentativa de assegurar que o poder parlamentar não quebre os seus limites. Será isso uma coisa má? Sinceramente não sei. Obviamente depende dos responsáveis, e do uso que farão desses poderes.

Segurança Social

Não sei se foi na sequência da discussão do Prós e Contras, mas o que é certo é que a Causa Liberal apresenta-nos um texto em que aborda a temática do estado social e o actual regime da segurança social. Eis o excerto que recolhi:

Um das razões evocadas por Bismarck para a introdução do Estado Social, foi a de que as pessoas se estavam a tornar demasiado livres, demasiado separadas e independentes do interesse do Estado.

Transformar a pessoa num "Cidadão", e a comunidade num "Estado" foi a pretensão do Estado Moderno.

A Segurança Social, com a sua lógica universal, foi o meio de tornar a pessoa refém do Estado, por um lado, "libertando-o" dos deveres como pessoa (ser produtiva, ser saudável, sustentar-se, precaver o futuro) inserida numa comunidade concreta, para se transformar no cidadão, obediente e subserviente, sempre com um sentimento de culpa por não servir ainda mais o Estado. Fascismo, Comunismo ou Social-democracia comungam todos da anulação da pessoa / comunidade.

(...)

Mas a Segurança Social levanta problemas técnicos graves. Se uma região pretender acabar com a Segurança Social, é obrigado ou a renunciar aos direitos adquiridos ou a conseguir um forma de compensação pelos "descontos" já realizados.

Esta uma das razões porque deve ser urgente acabar com o conceito universal da Segurança Social, reduzindo quer o sistema de pensões quer de subsídio de desemprego a um valor próximo do salário mínimo.

Talvez até seja melhor que o Jorge Gabriel...

No Super Mário:

"(...) digam lá o que disserem, a verdade é que não há muita gente que, aos 80 anos, ainda tenha tanto para dizer, ainda mereça tanta atenção, ainda faça correr tanta tinta, ainda cause tantos remoinhos e admiração e ainda receba tantos elogios e agradecimentos, farpas e provocações como ele..."

A melhor actividade para essa pessoa, seria a estreia de um programa de televisão. Com a amostra de programas que diariamente vemos nas televisões nacionais, creio que seria um sucesso, tendo um anfitrião com tais características.