Dos vários temas que serão objecto desta discussão, este é um dos que acho mais interessante. A escolha dos temas pressupõe obviamente que conseguimos distinguir dois lados onde podemos argumentar, ou seja, que este subtema aplicado no seu contexto possui uma vertente negativa e uma poistiva. Façamos um pequeno exercício de imaginação. Se estivéssemos à porta da sede do Bloco de Esquerda e colocássemos algumas questões aos políticos e funcionários que lá trabalham, envolvendo a existência de liberdade de imprensa na Madeira, as respostas seriam certamente interessantes e acho que não muito difíceis de antever. Cito o Bloco de Esquerda, pois é talvez o grupo que mais publicamente se afirmou sobre este tema, enumerando inúmeros casos de falta de liberdade de imprensa, principalmente na Madeira. Desde o controlo autoritário do governo regional, passando por jornais “especialmente concebidos” para propaganda, a afastamentos dúbios de directores, por outras palavras, um regime de censura próprio de um regime totalitário.
Embora este seja um tema interessante para mim, acho um tema bastante difícil de discutir. A liberdade de imprensa, quer queiramos quer não, é um tema complexo, e até de certa forma relativo. Torna-se difícil estabelecer uma escala ou um critério para avaliarmos a liberdade de imprensa, ou melhor torna-se difícil ser objectivo e realista em cada ponto que tentemos quantificar.
A liberdade de imprensa, surge associada ao regime político democrático e é actualmente salvaguardada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A maioria dos países adoptou este princípio, condição absolutamente vital à sã convivência em sociedade, num ambiente de liberdade e tolerância. Os únicos casos de que lembro em que houve oposição foi na França, com o partido de extrema-direita liderado por Le Pen.
A questão que se coloca no âmbito deste tema, é se existem ou não pressões de personalidades não ligadas ao mundo jornalístico de modo a esconder ou a deturpar factos, de modo a manipular a verdade. Sou franco quando digo: Não sei. Posso mesmo dizer que quando ouço pessoas a afirmar que existe um perigosíssimo regime de pressões sobre inúmeros jornais para que (não) se publiquem determinadas notícias, fico perplexo. Parto do princípio que tais pessoas possuem provas de tais factos, e como cidadãos têm o dever de denunciar, não à comunicação social, mas às devidas instâncias esses actos. Da mesma forma, fico espantado quando deparo-me com pessoas que juram por todos os ossos que têm no corpo que a Madeira é uma ilha livre, onde todos fazem o que bem lhes apetece, sendo apenas reprimida por interesses corporativistas continentais. Tenhamos calma e ponderemos as nossas palavras, já que o assunto é sério, e constitui um pilar fulcral numa sociedade como a nossa. É por isto que acho o conceito de liberdade de imprensa tão interessante e importante, mas extremamente difícil de compreender e analisá-lo o mais realisticamente possível. Quando o Dr. Alberto João Jardim na qualidade de cidadão madeirense refere que detesta o Diário de Notícias da Madeira, chegando a referi-lo como um “pasquim de esquerda” será que é censura? É que se tomamos este raciocínio, chegamos ao ponto de se estar a cometer censura, à opinião de censura que cada cidadão livre tem! Temos que distinguir as coisas! (Atenção que falo de opinião de censura no sentido de discordância apenas.) Todavia acho interessante que o jornal diário mais criticado, seja o mais vendido por toda a ilha. Não creio, e acho insensato retirarmos conclusões a partir deste facto, apenas o cito porque acho um detalhe interessante.
A liberdade de imprensa é um bem da sociedade, que todos concordamos que deve existir. É um exemplo de unidade na diversidade, um exemplo do pluralismo de opiniões, um exemplo da diversidade de culturas que constituem a nossa sociedade. Todavia somos humanos, e como tal, estamos longe de sermos perfeitos. Temos que compreender que não existem sociedades perfeitas, repletas de liberdade e tolerância. Todavia, este princípio é um bom começo para a construção desse tipo de sociedade.
Não entrei, nem entrarei em exemplos de uma ampla/restritiva liberdade de imprensa na Madeira, pois acho que o correcto dever de um cidadão não passa por aí, como já afirmei. Termino relembrando que ainda vivemos numa democracia, e como tal a liberdade de imprensa é um direito consagrado no nosso sistema político, e todo aquele que corrompe este bem da sociedade não é digno de se considerar um cidadão pertencente a um estado democrático e livre.
Viva a liberdade!
Nota: Este post insere-se numa iniciativa conjunta entre este blog e o blog Filho do 25 de Abril. Para consultar o post com o mesmo tema no outro blog clique aqui.
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