quarta-feira, novembro 30, 2005

Pontos de Vista - Madeira: Qualidade da Democracia e Estilo da Governação




O conceito de qualidade é interessante. Num aspecto mais conceptual poderíamos defini-lo como um conjunto de características inerentes a algo. Num aspecto mais científico poderíamos considerá-lo semelhante à palavra “pureza”. Quando falamos em qualidade de democracia, geralmente referimo-nos se o sistema democrático vigente encontra-se ou não, dentro dos parâmetros estipulados ou idealizados pela corrente política, ou seja, o seu grau de pureza. A qualidade irá oscilar entre a fidelidade às bases teóricas do sistema, e as alterações existentes. Ao falarmos em democracia, referimo-nos a um sistema relativamente simples, em que as pessoas consideram que têm o direito de governar (a palavra democracia significa isso mesmo). Se nos basearmos neste ponto, diríamos que a qualidade de democracia será tanto maior, quanto mais eficaz for o método de governar. A maneira escolhida para exercer esse direito, é o voto. Assim, a expressão da democracia numa sociedade é dada pelo voto, ferramenta utilizada para que cada cidadão possa exprimir a sua opinião quanto ao rumo a seguir na política.

Obviamente cada cidadão não vota numa determinada medida, mas num conjunto de ideias e propostas suportadas geralmente por um determinado grupo de cidadãos com ideais comuns, a que se denominou partido político. Mas voltando ao tema em questão, em que é que esta reflexão pode ajudar a explicar a qualidade da democracia na Madeira? Em tudo. Enquanto não explicasse o que entendo e a maneira como avalio a qualidade da democracia, poderia estar a induzir em erro as pessoas que lêem este texto. Na Madeira, à semelhança do resto do país, as eleições realizam-se normalmente e de maneira perfeitamente livre e democrática. Pelo que me tenho apercebido, as pessoas exercem o seu direito na qualidade de cidadãos livres, conscientes e responsáveis pelos seus actos, contribuindo para efectuar as escolhas que julgam mais acertadas. A qualidade de democracia sob o meu ponto de vista, é apenas compreensível e analisável sob este prisma.

Mas existem aqueles que falam em graves falhas democráticas na Madeira, citando para tal a história política da região. Deixemo-nos de rodeios, a maioria dos ataques à falta de democracia baseia-se no método de governação, e na máquina partidária do PSD-Madeira. Eu não concordo com tal ideia. Não concordo, porque este tema refere-se não à qualidade da democracia, mas sim ao estilo de governação, a segunda parte deste texto. É preciso não misturar as coisas, embora elas estejam associadas como veremos a seguir.

Primeiro de tudo, é necessário verificar que estes 30 anos de governação conferiram à Madeira um facto pouco comum em Portugal: estabilidade. Aparentemente parece algo acessório e quase paradoxal, dada a animação que rodeia o governo e assembleia regional. Mas continua a ser um facto importante e a registar. Ao contrário de mudanças de bancadas, e consequentemente danças de cadeiras de empresas, de alteração de políticas e rumos, de adiamentos, cancelamentos e eu sei lá mais, na Madeira as sucessivas maiorias absolutas do PSD conferiram seriedade e confiança ao partido, pelo que a maioria das decisões foram tomadas de forma coordenada e coerente, pois existia a consciência que iriam continuar ali a construir o projecto que no momento iniciavam. Não digo que não houveram maus momentos, e episódios tristes. Todos eles existem, e quando não existem, é uma razão para desconfiar de que algo estranho se passa. A prova da eficácia governativa, está nas constantes reeleições do governo regional, personificado na figura carismática do Dr. Alberto João Jardim. Sejamos realistas, quer queiramos quer não, quer se goste quer não, este senhor é o grande responsável pelo crescimento socioeconómico da Madeira. A questão que se discute neste post, é a maneira como tal se fez, ou melhor o seu estilo de governação.

A política é constituída por uma complexa rede de conceitos, na qual um toma um particular relevo – a comunicação. É neste cerne, onde gravitam várias características do mundo da política, que podemos analisar o estilo de governação. Eu não creio que a prática governamental seja algo muito diferente dos restantes executivos, mas, a comunicação é sem dúvida um caso particular. É de todos conhecida a maneira simples, directa e muitas vezes politicamente incorrecta que fizeram AJJ um governante virado para o povo, em vez da classe política. Se me perguntarem a minha opinião pessoal, acho que por vezes AJJ excede-se nas suas declarações, mas não o ando a criticar por tudo quanto é sítio. É o seu estilo, como tenho o meu. Não me revejo em polémicas desnecessárias e tristes à sua volta. AJJ é uma personagem de flancos, capaz de suscitar as opiniões mais favoráveis, bem como o contrário. Assim, não é de surpreender que as suas afirmações sejam criteriosamente analisadas e que causem polémicas por todo o país. O que a mim me surpreende é que passados 30 anos, ainda haja pessoas que não compreendam o seu estilo, e que não percebam o que este quer dizer a maior parte das vezes. Sou um apologista da seriedade na política, mas não perceber que por vezes muito do que AJJ fala é num sentido irónico e não para levar à letra, só é próprio de quem possui um cinzentismo atroz.

Nota: Este post insere-se numa iniciativa conjunta entre este blog e o blog Filho do 25 de Abril. Para consultar o post com o mesmo tema no outro blog clique aqui.

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